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Resultados para: pareceres

71 produtos
  • Estudos e Pareceres Sobre Imposto de Renda...

    Andrade Filho, Edmar Oliveira
    (1979979)

    - Ágio e deságio nas reorganizações societárias - Reserva de reavaliação reflexa - IRPJ e CSLL: dedutibilidade de tributos, juros e multas - Subvenção para investimentos e créditos de Pis e Cofins

  • O Estudo Social Em Perícias, Laudos e...

    Conselho Federal de Serviço Social
    (8247525)

    O aperfeiçoamento do Estudo Social que fundamenta Perícias, Pareceres e Laudos Técnicos tem sido preocupação frequente dos(as) assistentes sociais que trabalham no Poder Judiciário, na Previdência Social e no Sistema Penitenciário. Sensível a essa...

  • Pareceres de Direito Administrativo

    Mello, Celso Antônio Bandeira de
    (3441271)

    O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico prestante...

  • Direito Administrativo - Pareceres

    Di Pietro,Maria Sylvia
    (9035639)

    O livro contém uma coletânea de pareceres proferidos por Maria Sylvia Zanella Di Pietro na atividade de advocacia consultiva. Os pareceres foram por ela selecionados dentre temas relevantes do direito administrativo, como a função sancionatória de...

  • Pareceres de Direito Público

    Moraes, Alexandre de
    (8955591)

    Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direitos constitucional, administrativo e tributário, consubstanciados em Pareceres Jurídicos.Os temas são atuais e abordados a partir da análise da evolução...

  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa, Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Pareceres Normativos e Consultas Ser-rj 2003

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (129626)

    ´Pareceres Normativos e Consultas 2003´contém mais de 1400 consultas respondidas pela Secretaria de Estado da Receita - RJ e todos os pareceres normativos em vigor, com detalhado índice alfabético-remissivo, incluindo as súmulas do STJ.

  • Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado

    Azevedo,Antonio Junqueira de
    (2598307)

    A profundidade e o rigor metodológico empregados na compreensão dos fenômenos estudados são características da obra do professor Antonio Junqueira de Azevedo, e neste livro o tratamento não foi diferente. Sem dúvida, a atualidade dos temas e sua...

  • Estudos e Pareceres de Direito Tributário

    Torres,Ricardo Lobo
    (6831894)

    O presente livro é uma compilação de pareceres elaborados pelo Professor Ricardo Lobo Torres no exercício de sua advocacia consultiva ao longo dos últimos anos, que abordam polêmicas questões tributárias, muitas das quais inseridas em cenário...

  • Pareceres IV - Esclarecimentos Sobre Questões...

    Franca, Genival Veloso de
    (191427)

    Este é o quarto livro da Série Pareceres, contendo os últimos trabalhos solicitados pela justiça, por instituições ou particulares sobre matérialigada à medicina legal, ao Direito Médico e à Deontologia Médica. Como nostrês volumes anteriores, a...

  • e-book

    Pareceres Jurídicos

    Barbosa, Joaquim
    (9633469)

    A presente coletanea de pareceres retrata uma parcela importante das atividades profissionais a que venho me dedicando desde que, em 2014, apos 41 anos de servicos prestados ao Estado brasileiro (na qualidade de membro do Ministerio Publico Federal,...

  • Estudos de Direito Público - Estudos e...

    Binenbojm, Gustavo
    (8492244)

    Este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. O livro percorre, com leveza e profundidade, algumas das mais relevantes e intrincadas questões do direito administrativo e do...

  • Direito Societário Estudos e Pareceres

    Eizirik,Nelson
    (9238625)

    O presente livro reúne pareceres e artigos escritos entre 2010 e 2015. Versam sobre temas de direito societário e/ou conexos, como: mercado de capitais; instituições financeiras; fundos de investimento; entidades de previdência complementar; e...

  • Estudos Jurídicos (pareceres)

    João Calvão da Silva
    (1643472)

    Estudos Jurídicos (pareceres)

  • Soluções Práticas de Direito - Pareceres - 3...

    Tepedino,Gustavo
    (4930931)

    São mais de 80 pareceres elaborados em relação a alguns dos mais importantes casos e temas de direito privado submetidos ao Judiciário e à arbitragem, nacional e internacional, tais como:- Acordo de acionistas em sociedades anônimas- Arbitrabilidade...

  • Estudos e Pareceres de Direito Autoral

    Netto,José Carlos Costa
    (8889066)

    Também conhecida como Lei do Direito Autoral, a norma de nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, surgiu com a precípua função de estabelecer as diretrizes concernentes às garantias do autor no Brasil. Apesar de abrangente, a aplicação da legislação em...

  • Pareceres e Recomendações - Volume I

    Cnaves
    (1643854)

    Pareceres e Recomendações - Volume I

  • Obrigações e Contratos - Pareceres de Acordo...

    Pereira, Caio Mario da Silva
    (3163400)

    Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns anos. Três compenetrados...

  • Estudos e Pareceres - Processo Civil, Direito...

    Moreira,Carlos Roberto Barbosa
    (4383431)

    Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira, de cuja maior obra, as Instituições de Direito Civil, o autor é um dos atualizadores,...

  • Estudos e Pareceres Sobre Livre Arbítrio

    Lopez, Teresa Ancona
    (2858023)

    Esta coletânea reúne um conjunto singular de estudos da moderna doutrina, nos quais são abordados grandes temas do direito do consumidor, direito civil e direito processual civil, cuja amplitude e densidade jurídica extrapolam a própria temática do...

  • Estudos de Direito de Família e Pareceres...

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (3692085)

    A tormentosa área do Direito de Família continua suscitando debates e incitando os estudiosos a elaborar verdadeira ciência capaz de melhorar a condição humana no ambiente inexorável que nos acompanha desde o nascimento até a morte: o núcleo...

  • Direito Aplicado II ( Pareceres ) - 2ª Ed.

    Moreira, José Carlos Barbosa
    (189879)

    Neste volume II reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiram à sua aposentadoria como magistrado.

  • Sentença e Coisa Julgada - Ensaios e...

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (129407)

    Esta edição tornou-se um pouco mais ampliada e flexível, de modo que, embora esteja preservado o sentido temático original, o conjunto dos ensaios acaba tendo um espectro mais abrangente, para envolver temas que se tornaram atuais, superando a visão...

  • Direito Privado - Volume 2 - Col. Estudos e...

    Alvim, Arruda
    (105224)

    Este livro aborda os seguintes temas:- Transação;- Precrição;- Artigos Doutrinários;- Direito Societário;- Contratos;- Títulos de Crédito;- Falência.

  • Direito Processual Civil - V. 2 - Col....

    Alvim, Arruda
    (108729)

    ´(...) Motivados pela publicação das Leis 10.352 e 10.358, em fins do ano de 2001, que implicaram alterações pontuais, mas significativos do Código de Processo Civil em vigos, acrescentamos, no Apêndice desta obra, um estudo de nossa autoria, em que...

  • O Processo - II Série - Estudos e Pareceres...

    Grinover, Ada Pellegrini
    (4887838)

    Dando continuidade à publicação de seus estudos e pareceres, Ada Pellegrini Grinover traz a público o resultado de seu labor científico dos últimos três anos, com o tomo O processo II Série: estudos e pareceres. O livro, mais uma vez, se ancora na...

  • Direito da Energia Elétrica - Estudos e...

    Calasans Junior, José
    (5747283)

    As transformações econômicas verificadas no mundo, na segundo metade do século passado, motivaram avanços significativos nos diversos segmentos de infraestrutura do Brasil, em especial no campo da exploração energética. A crise do petróleo, associada...

  • Direito Societário Estudos e Pareceres

    Marshall,Carla
    (2870731)

    Direito Societário Estudos e Pareceres

  • Direito Econômico Aplicado - Estudos e...

    Bercovici, Gilberto
    (9260274)

    O Direito é uma Ciência Social Aplicada. Para além das classificações dos órgãos de fomento à pesquisa, isto significa aquilo que qualquer um que lide com textos jurídicos sabe: o Direito serve, entre outras funções, para solucionar determinados...

  • e-book

    Temas Empresariais E SoluÇÕes, Em Pareceres

    Marco AurÉlio Bicalho De Abreu Chagas
    (8728547)

    Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simples Nacional; Imunidades Tributárias; Reforma...

  • Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito, Edvaldo
    (9269106)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • Estudos de Direito Civil e Processo Civil...

    João Calvão da Silva
    (1643265)

    Estudos de Direito Civil e Processo Civil (pareceres)

  • Estudos de Direito Comercial (pareceres)

    João Calvão da Silva
    (1643266)

    Estudos de Direito Comercial (pareceres)

  • Cooperatividade e Direito Cooperativo,...

    Rui Namorado
    (1644084)

    Cooperatividade e Direito Cooperativo, Estudos e Pareceres

  • Lições de Direito Internacional - Estudos e...

    Basso, Maristela; Carvalho,Patricia Luciane de
    (2242082)

    O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii)...

  • Direito do Petróleo e Gás - Estudos e...

    Ribeiro,Marilda Rosado de Sa
    (164850)

    O leitor de 'Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás encontrará, ao longo de suas páginas, lições valiosíssimas acerca do quadro institucional, histórico e econômico do petróleo, bem como sobre aspectos jurídicos relativos à exploração e...

  • Temas Laborais - Estudos e Pareceres

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (1644233)

    Temas Laborais - Estudos e Pareceres

  • Concorrência e Regulação - Estudos e...

    Pereira,Edgard; Lagroteria,Eleni; Leal,João Paulo G.
    (167529)

    O presente volume traz alguns dos estudos e pareceres econômicos elaborados por integrantes da Edgard Pereira & Associados. Os textos são integrais e tiveram sua publicação autorizada pelas empresas para as quais foram realizados.

  • Direito Processual Civil Vol. 3 - Col....

    Alvim, Arruda
    (116744)

    Esta coleção compõe-se de estudos e pareceres sobre direito civil, comercial, processual civil, direito público, mandado de segurança e tutela coletiva. Contém trabalhos escritos basicamente no último lustro, espelhando, portanto, o que nesse período...

  • Pareceres - Direito Tributário da Energia

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi,Misabel Abreu Machado
    (145985)

    O livro traz a lume o chamado Direito Tributário da Energia. É só ver os títulos dos pareceres. A energia elétrica e o petróleo e seus derivados ocupam parte significativa do índice. Entretanto, o transporte - e quão importante ele é, também merece a...

    Produto indisponível

  • Pareceres Normativos: Imposto Renda; Cont.soc

    Santos,Paulo Lenir dos
    (405515)

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  • Impostos - Estudos & Pareceres (ipi/icms/iss)

    Borges,Jose Cassiano
    (399348)

    Impostos - Estudos & Pareceres (ipi/icms/iss)

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  • Direito Tributario Atual - Pareceres

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (394791)

    Direito Tributario Atual - Pareceres

    Produto indisponível

  • Direito Tributario Aplicado - Pareceres

    Canto,Gilberto U.
    (328666)

    Direito Tributario Aplicado - Pareceres

    Produto indisponível

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