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Resultados para: pareceres-direito

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  • Direito Administrativo - Pareceres

    Di Pietro,Maria Sylvia
    (9035639)

    O livro contém uma coletânea de pareceres proferidos por Maria Sylvia Zanella Di Pietro na atividade de advocacia consultiva. Os pareceres foram por ela selecionados dentre temas relevantes do direito administrativo, como a função sancionatória de...

  • Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado

    Azevedo,Antonio Junqueira de
    (2598307)

    A profundidade e o rigor metodológico empregados na compreensão dos fenômenos estudados são características da obra do professor Antonio Junqueira de Azevedo, e neste livro o tratamento não foi diferente. Sem dúvida, a atualidade dos temas e sua...

  • Direito Aplicado II ( Pareceres ) - 2ª Ed.

    Moreira,José Carlos Barbosa
    (189879)

    Neste volume II reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiram à sua aposentadoria como magistrado.

    sob encomenda
  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa, Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Soluções Práticas de Direito - Pareceres - 3...

    Tepedino,Gustavo
    (4930931)

    São mais de 80 pareceres elaborados em relação a alguns dos mais importantes casos e temas de direito privado submetidos ao Judiciário e à arbitragem, nacional e internacional, tais como:- Acordo de acionistas em sociedades anônimas- Arbitrabilidade...

    sob encomenda
  • Direito Econômico Aplicado - Estudos e...

    Bercovici, Gilberto
    (9260274)

    O Direito é uma Ciência Social Aplicada. Para além das classificações dos órgãos de fomento à pesquisa, isto significa aquilo que qualquer um que lide com textos jurídicos sabe: o Direito serve, entre outras funções, para solucionar determinados...

  • Estudos de Direito Público - Estudos e...

    Binenbojm, Gustavo
    (8492244)

    Este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. O livro percorre, com leveza e profundidade, algumas das mais relevantes e intrincadas questões do direito administrativo e do...

  • Estudos e Pareceres de Direito Tributário

    Torres,Ricardo Lobo
    (6831894)

    O presente livro é uma compilação de pareceres elaborados pelo Professor Ricardo Lobo Torres no exercício de sua advocacia consultiva ao longo dos últimos anos, que abordam polêmicas questões tributárias, muitas das quais inseridas em cenário...

  • Pareceres de Direito Público

    Moraes,Alexandre de
    (8955591)

    Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direitos constitucional, administrativo e tributário, consubstanciados em Pareceres Jurídicos.Os temas são atuais e abordados a partir da análise da evolução...

  • Direito Societário Estudos e Pareceres

    Eizirik, Nelson
    (9238625)

    O presente livro reúne pareceres e artigos escritos entre 2010 e 2015. Versam sobre temas de direito societário e/ou conexos, como: mercado de capitais; instituições financeiras; fundos de investimento; entidades de previdência complementar; e...

  • Sentença e Coisa Julgada - Ensaios e...

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (129407)

    Esta edição tornou-se um pouco mais ampliada e flexível, de modo que, embora esteja preservado o sentido temático original, o conjunto dos ensaios acaba tendo um espectro mais abrangente, para envolver temas que se tornaram atuais, superando a visão...

  • Pareceres IV - Esclarecimentos Sobre Questões...

    Franca,Genival Veloso de
    (191427)

    Este é o quarto livro da Série Pareceres, contendo os últimos trabalhos solicitados pela justiça, por instituições ou particulares sobre matérialigada à medicina legal, ao Direito Médico e à Deontologia Médica. Como nostrês volumes anteriores, a...

  • e-book

    Pareceres Jurídicos

    Barbosa, Joaquim
    (9633469)

    A presente coletanea de pareceres retrata uma parcela importante das atividades profissionais a que venho me dedicando desde que, em 2014, apos 41 anos de servicos prestados ao Estado brasileiro (na qualidade de membro do Ministerio Publico Federal,...

  • O Processo - II Série - Estudos e Pareceres...

    Grinover,Ada Pellegrini
    (4887838)

    Dando continuidade à publicação de seus estudos e pareceres, Ada Pellegrini Grinover traz a público o resultado de seu labor científico dos últimos três anos, com o tomo O processo II Série: estudos e pareceres. O livro, mais uma vez, se ancora na...

  • Estudos e Pareceres de Direito Autoral

    Netto, José Carlos Costa
    (8889066)

    Também conhecida como Lei do Direito Autoral, a norma de nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, surgiu com a precípua função de estabelecer as diretrizes concernentes às garantias do autor no Brasil. Apesar de abrangente, a aplicação da legislação em...

  • Obrigações e Contratos - Pareceres de Acordo...

    Pereira,Caio Mario da Silva
    (3163400)

    Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns anos. Três compenetrados...

  • Estudos e Pareceres - Processo Civil, Direito...

    Moreira,Carlos Roberto Barbosa
    (4383431)

    Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira, de cuja maior obra, as Instituições de Direito Civil, o autor é um dos atualizadores,...

  • Estudos de Direito de Família e Pareceres...

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (3692085)

    A tormentosa área do Direito de Família continua suscitando debates e incitando os estudiosos a elaborar verdadeira ciência capaz de melhorar a condição humana no ambiente inexorável que nos acompanha desde o nascimento até a morte: o núcleo...

  • Pareceres Normativos e Consultas Ser-rj 2003

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (129626)

    ´Pareceres Normativos e Consultas 2003´contém mais de 1400 consultas respondidas pela Secretaria de Estado da Receita - RJ e todos os pareceres normativos em vigor, com detalhado índice alfabético-remissivo, incluindo as súmulas do STJ.

  • Direito Privado - Volume 2 - Col. Estudos e...

    Alvim, Arruda
    (105224)

    Este livro aborda os seguintes temas:- Transação;- Precrição;- Artigos Doutrinários;- Direito Societário;- Contratos;- Títulos de Crédito;- Falência.

  • Direito Processual Penal - Estudos e...

    Jardim,Afranio Silva; Amorim,Pierre Souto M. C. de
    (8526475)

    Nesta nova edição, esclarecemos, de início, que ambos os autores concordam com todo o conteúdo do livro, inclusive quanto às atualizações.Acrescentamos um novo parecer, com análise sobre o projeto de le nº 4,306/09, da Câmara de Deputados, além de...

  • Estudos e Pareceres Sobre Livre Arbítrio

    Lopez,Teresa Ancona
    (2858023)

    Esta coletânea reúne um conjunto singular de estudos da moderna doutrina, nos quais são abordados grandes temas do direito do consumidor, direito civil e direito processual civil, cuja amplitude e densidade jurídica extrapolam a própria temática do...

  • Estudos de Direito Comercial (pareceres)

    João Calvão da Silva
    (1643266)

    Estudos de Direito Comercial (pareceres)

    sob encomenda
  • e-book

    Direito Administrativo - Pareceres

    (9036001)

    O livro contém uma coletânea de pareceres proferidos por Maria Sylvia Zanella Di Pietro na atividade de advocacia consultiva. Os pareceres foram por ela selecionados dentre temas relevantes do direito administrativo, como a função sancionatória de...

  • Estudos de Direito Civil e Processo Civil...

    João Calvão da Silva
    (1643265)

    Estudos de Direito Civil e Processo Civil (pareceres)

    sob encomenda
  • Estudos e Pareceres Sobre Imposto de Renda...

    Andrade Filho, Edmar Oliveira
    (1979979)

    - Ágio e deságio nas reorganizações societárias - Reserva de reavaliação reflexa - IRPJ e CSLL: dedutibilidade de tributos, juros e multas - Subvenção para investimentos e créditos de Pis e Cofins

  • e-book

    Estudos e Pareceres de Direito Autoral

    (8884161)

    Também conhecida como Lei do Direito Autoral, a norma de nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, surgiu com a precípua função de estabelecer as diretrizes concernentes às garantias do autor no Brasil. Apesar de abrangente, a aplicação da legislação em...

  • Pareceres e Recomendações - Volume I

    Cnaves
    (1643854)

    Pareceres e Recomendações - Volume I

    sob encomenda
  • Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito,Edvaldo
    (9269106)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • Direito Societário Estudos e Pareceres

    Marshall,Carla
    (2870731)

    Direito Societário Estudos e Pareceres

  • e-book

    Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    (9273350)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • Cooperatividade e Direito Cooperativo,...

    Rui Namorado
    (1644084)

    Cooperatividade e Direito Cooperativo, Estudos e Pareceres

    sob encomenda
  • e-book

    Temas Empresariais E SoluÇÕes, Em Pareceres

    Marco AurÉlio Bicalho De Abreu Chagas
    (8728547)

    Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simples Nacional; Imunidades Tributárias; Reforma...

  • Estudos Jurídicos (pareceres)

    João Calvão da Silva
    (1643472)

    Estudos Jurídicos (pareceres)

    sob encomenda
  • Direito Processual Civil Vol. 3 - Col....

    Alvim, Arruda
    (116744)

    Esta coleção compõe-se de estudos e pareceres sobre direito civil, comercial, processual civil, direito público, mandado de segurança e tutela coletiva. Contém trabalhos escritos basicamente no último lustro, espelhando, portanto, o que nesse período...

  • O Processo III Série - Estudos e Pareceres de...

    Grinover,Ada Pellegrini
    (5324197)

    Dando continuidade à publicação de seus estudos e pareceres, Ada Pellegrini Grinover traz a Dando prosseguimento à publicação de seus estudos e pareceres, Ada Pellegrini Grinover apresenta o resultado de seu trabalho científico dos últimos anos, com...

  • Temas Laborais - Estudos e Pareceres

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (1644233)

    Temas Laborais - Estudos e Pareceres

    sob encomenda
  • Lições de Direito Internacional - Estudos e...

    Basso,Maristela; Carvalho,Patricia Luciane de
    (2242082)

    O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii)...

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  • Pareceres de Direito Administrativo

    Mello, Celso Antônio Bandeira de
    (3441271)

    O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico prestante...

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  • Pareceres

    FREDIE DIDIER JR.; Daniela Santos Bomfim
    (7456625)

    Este livro reúne alguns dos pareceres que elaboramos, nos últimos dois anos, em casos reais normalmente relacionados a problemas processuais ou de direito civil.Temas importantes e difíceis são examinados: interpretação da decisão, conexão em grau...

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  • Pareceres - Direito Tributário da Energia

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi,Misabel Abreu Machado
    (145985)

    O livro traz a lume o chamado Direito Tributário da Energia. É só ver os títulos dos pareceres. A energia elétrica e o petróleo e seus derivados ocupam parte significativa do índice. Entretanto, o transporte - e quão importante ele é, também merece a...

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  • Alienação Fiduciária, Incorporação...

    Chalhub, Melhim Namem
    (4116389)

    O tema central desta obra é a venda de imóveis nas incorporações imobiliárias, examinada à luz dos princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e do equilíbrio da relação obrigacional, com base nos preceitos contidos no Código Civil,...

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  • Modelos de Pareceres da Advocacia Pública -...

    Bolzan, Fabrício; Hoshino,Cássia
    (3526085)

    Inovadora e de extrema utilidade para os que pretendem prestar concurso para a Advocacia Pública, nos níveis federal, estadual e municipal, a presente obra ensina, de maneira objetiva, todos os passos para a elaboração de pareceres jurídicos, a...

    Produto indisponível

  • Pareceres - Coleção Completa - 3 Vols.

    Sundfeld, Carlos Ari
    (4903283)

    Pareceres Coleção Completa, trás três livros que abordam temas do Direito Administrativo, são eles Direito Administrativo Econômico; Direito Administrativo Contratual e Licitação, Processo Administrativo, Propriedade.

    Produto indisponível

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