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Resultados para: paulo afonso brum vaz

8 produtos
  • O Direito Ambiental e os Agrotóxicos

    Vaz,Paulo Afonso Brum
    (198600)

    A obra traz um estudo analítico dos aspectos técnicos que evidenciam o mal uso de agrotóxicos no Brasil e a leniência das autoridades públicas com tão grave situação. Apresenta um panorama técnico-jurídico da problemática decorrente das atividades...

  • Curso Modular de Direito Previdenciário -...

    Vaz,Paulo Afonso Brum; Savaris,José Antonio
    (3048794)

    Curso Modular de Direito Previdenciário - Vol. 2

  • Curso Modular de Direito Tributário

    Vaz,Paulo Afonso Brum; Pausen,Leandro
    (2599230)

    O livro que se apresenta é produto do Módulo de Direito Tributário do Curso de Currículo Permanente da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) destinado ao aperfeiçoamento de seus juízes. Os textos que o compõem...

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  • Direito Penal Econômico E Crimes Contra O...

    Vaz,Paulo Afonso Brum; Souza Medina,Ranier
    (3681871)

    Direito Penal Econômico e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional aborda como o elevado custo social dos delitos econômicos conduz a que os Estados, diante da pouca efetividade relevada ao longo do tempo pelo Direito Administrativo Sancionador,...

    Produto indisponível

  • Manual da Tutela Antecipada - Doutrina e...

    Vaz,Paulo Afonso Brum
    (115587)

    Esta obra, a par de pôr em relevo a trajetória do instituto, desde o seu advento, em 1994, analisa, de forma clara e objetiva, os seus pontos polêmicos, comenta as soluções encontradas pela jurisprudência e faz a crítica doutrinária das inovações a...

    Produto indisponível

  • Direito da Previdência e Assistência Social -...

    Vaz,Paulo Afonso Brum
    (2632687)

    (...) O cotejo da realidade do Poder Judiciário e de seus juízes com as exigências de direitos humanos e sua efetividade à beira da crise do Estado de Bem-Estar e no interior da sociedade brasileira desigual, tanto como da compreensão das...

    Produto indisponível

  • Tutela Antecipada na Seguridade Social

    Vaz,Paulo Afonso Brum
    (126512)

    As ações versando questões afetas à seguridade social constituem a esmagadora maioria dos processos que tramitam no Poder Judiciário. Nestas ações, o fator tempo, contra o qual devem os operadores jurídicos e, em especial, o Poder Judiciário travar...

    Produto indisponível

  • Curso Modular de Direito Administrativo

    Vaz,Paulo Afonso Brum; Pereira,Ricardo Teixeira do Valle
    (2855375)

    Os trabalhos publicados, os quais foram selecionados com a colaboração do qualificado corpo docente, são de inegável valia para os magistrados e para todos aqueles que se dedicam a Direito Administrativo. Versam sobre inúmeros temas, passando por...

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