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Resultados para: paulo ayres

6 produtos
  • e-book

    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

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  • Planejamento Tributário - Limites Normativos

    Barreto, Paulo Ayres
    (9412828)

    Trata-se de exame aprofundado do planejamento tributário (elisão fiscal) no ordenamento jurídico brasileiro. O Autor identifica os limites normativos aos quais estão adstritos (I) o legislador infraconstitucional, no regramento da matéria; (II) o...

  • e-book

    Contribuições Regime Jurídico, Destinação e...

    Barreto, Paulo Ayres
    (5018616)

    A obra traça a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições Sociais, arrolando suas espécies e seus princípios informadores. Trata também do tema do Orçamento e da destinação do produto da arrecadação. Traz julgados do STF como fragmentos...

  • Contribuições - Regime Jurídico, Destinação e...

    Barreto, Paulo Ayres
    (1569309)

    Diria eu que Paulo Ayres, em artigos e livros editados anteriormente, representava uma agradável promessa de novo talento de jurista nos horizontes de nossa doutrina. Agora, porém, com a edição deste volume, aquilo que se vê é um trabalho consistente...

    Produto indisponível

  • Imposto Sobre a Renda e Preços de...

    Barreto, Paulo Ayres
    (461040)

    Partindo da análise dos critérios que compõem a regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda, tendo em consideração inclusive a recente alteração do artigo 43 do CTN, veiculada pela Lei Complementar n.º 104/2001, o autor enfrenta a temática...

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  • Idas E Vindas - Antologia Poética

    Aquino,Paulo Sady Ayres de
    (9884803)

    Paulo Sady Ayres de Aquino é poeta e faz poesia como poucos, sua arte poética é forte, pulsante e vital, das páginas de Idas e Vindas transbordam não só versos e rimas, mas vida, sangue, e plenitude de gozo. Transmitir em palavras os mais diversos...

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