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Resultados para: paulo hamilton siqueira jr

15 produtos
  • Direito Processual Constitucional - 7ª Ed....

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (9412889)

    O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz...

  • Direito Processual Constitucional - De Acordo...

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (3095323)

    A proposta deste livro é a de oferecer ao aluno a compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada 'direito processual constitucional'. Além de contemplar os programas das...

  • Teoria do Direito - 4ª Ed. 2017

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (9411494)

    A obra aborda a teoria do direito sob as perspectivas da dogmática, da sociologia e da filosofia.Indispensável ao conhecimento do sistema jurídico, a teoria do direito não se resume ao estudo da norma jurídica e da faculdade de invocá-la (dogmática)....

  • Controle de Constitucionalidade

    Jr,Paulo Hamilton Siqueira
    (459713)

    A obra Controle de Constitucionalidade tem por finalidade estudar todas as modificações introduzidas pelas Leis ns. 9.868/99 e 9.882/99. O controle de constitucionalidade é um instrumento necessário no Estado de Direito.

  • Jurisdição Constitucional Política

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (9398260)

    Sob a denominação “Jurisdição Constitucional Política” procurou-se abordar a atuação do Poder Judiciário perante as políticas públicas. O livro investiga a questão tormentosa e contemporânea relativa à intervenção judicial no âmbito da política....

  • Direitos Humanos - Liberdades Públicas e...

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton; Oliveira,Miguel Augusto Machado de
    (9341427)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 6ª edição

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
    (4091281)

    A proposta deste livro é a de oferecer ao aluno a compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada 'direito processual constitucional'. Além de contemplar os programas das...

  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
    (9518871)

    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

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    Direitos humanos - Liberdades Públicas e...

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.; Augusto Machado de Oliveira
    (9343362)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • e-book

    Teoria do Direito

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
    (9522382)

    Teoria do Direito

  • e-book

    TEORIA DO DIREITO - 3ª edição

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
    (4237413)

    A obra estuda a ciência jurídica, buscando sua sistematização. Na visão do autor, o conhecimento da realidade jurídica se dá pelo estudo da dogmática, da sociologia e da filosofia do direito, explanando essas três áreas para chegar ao estudo da...

  • Comissão Parlamentar de Inquérito

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (1852892)

    O livro estuda o tema Comissão Parlamentar de Inquérito, investigando primeiramente o seu conceito, a natureza jurídica, função e finalidade e comparando a prática brasileira com a internacional. Verifica também seus pressupostos processuais, poderes...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Constitucional - De Acordo...

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (2629839)

    Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais...

    Produto indisponível

  • Licões de Introdução ao Direito - 5ª Edição

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (128656)

    A obra ´Lições de Introdução ao Direito´ tem por finalidade estudar todas as realidades do direito. A introdução no campo científico-jurídico se dá por intermédio do conhecimento geral. Esse conhecimento da ciência do direito é atingido com o estudo...

    Produto indisponível

  • Licões de Introdução ao Direito - 4 Edição...

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (411588)

    A obra Lições de Introdução ao Direito tem por finalidade estudar todas as realidades do direito. A introdução no campo científico-jurídico se dá por intermédio do conhecimento geral. Esse conhecimento da ciência do direito é atingido com o estudo da...

    Produto indisponível

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