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Resultados para: paulo mascarenhas

6 produtos
  • Dos Crimes Contra a Administração e as...

    Mascarenhas,Paulo
    (149685)

    O estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) não pode ser dissociado do estudo da Lei nº 10.028/2000, porque se naquele diploma estão previstas as vedações e as orientação sobre a gestão dos recursos públicos, nesta...

  • Manual de Proteção Radiológica Aplicada ao...

    Dimenstein,Renato; M. Mascarenhas Hornos,Yvone
    (4893696)

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    Mascarenhas,Paulo
    (416042)

    Este livro foi dividido, didaticamente, em quatro partes, a saber: a primeira contém comentários didáticos, em linguagem acessível, de todos os artigos da Lei n. 9.504, de 30/09/97, enriquecido com remissões e, até mesmo, transcrições de alguns...

  • Lei Eleitoral Comentada - 6 Edição 2004

    Mascarenhas,Paulo
    (146160)

    Este livro tem por objetivo alcançar o estudante de Direito, o militante político, os Delegados e Fiscais partidários e os advogados que militam na área. Objetiva, também, ser uma fonte de consulta auxiliar e de ajuda para os promotores e juízes de...

  • Improbidade Administrativa e Crime de...

    Mascarenhas,Paulo
    (149686)

    'A presente edição já vem atualizada com a Lei nº 10.628, de 24/12/2002, que, alterando a redação do artigo 84 do Código de Processo Penal, estabeleceu, expressamente, no seu caput e §2o que a competência pela prerrogativa de função é do Supremo...

    Produto indisponível

  • Lei Eleitoral Comentada - 8ª Edição 2010

    Mascarenhas,Paulo
    (3064705)

    Este livro foi dividido, didaticamente, em quatro partes, a saber: a primeira contém comentários didáticos, em linguagem acessível, de todos os artigos da Lei n. 9.504, de 30/09/97, enriquecido com remissões e, até mesmo, transcrições de alguns...

    Produto indisponível

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