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Resultados para: paulo bessa antunes direito ambiental lumen juris

11 produtos
  • Federalismo e Competências Ambientais no...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (1574769)

    Federalismo e Competências Ambientais no Brasil é o mais recente livro de Paulo de Bessa Antunes, tal obra vem preencher uma enorme lacuna nos estudos jurídicos ambientais brasileiros. Muito embora o Brasil esteja organizado sob a forma federativa e,...

  • Direito Ambiental - Amplamente Reformulado -...

    Antunes, Paulo de Bessa
    (3459077)

    A principal novidade, em relação às anteriores apresentações, diz respeito ao maior aprofundamento de temas cruciais para o Direito Ambiental além de um maior sentido prático proporcionado ao trabalho. Não se descurou dos aspectos teóricos do Direito...

  • Política Nacional do Meio Ambiente Pnma

    Antunes,Paulo de Bessa
    (1641114)

    A PNMA foi organizada em uma estrutura de natureza conceitual que implicou o estabelecimento de conceitos, objetivos e instrumentos da gestão ambiental. De maneira geral, não seria demasiado afirmar que a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA é...

    Produto indisponível

  • A Tutela Judicial do Meio Ambiente

    Antunes,Paulo de Bessa
    (1641602)

    O presente trabalho tem por objetivo o estudo do “estado da arte” da tutela judicial do meio ambiente. Após a edição da chamada lei da ação civil pública, outros instrumentos processuais vieram se agregar ao conjunto de normas que podem, de forma...

    Produto indisponível

  • Jurisprudência Ambiental Brasileira

    Antunes,Paulo de Bessa
    (359901)

    Uma seleção de julgados dos nossos principais Tribunais em torno de termas ligados ao Direito Ambiental, tais como ação civil pública, bens culturais, delitos ambientais, fauna e flora, poder de polícia, poluição, recursos naturais e terras...

    Produto indisponível

  • Proteção Ambiental nas Atividades de...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (131429)

    As atividades de produção e exploração de petróleo no Brasil passam por inusitado desenvolvimento desde alteração do exercício do respectivo monopólio; é óbvia a massificação econômica, conseqüente do incremento dos investimentos na área, com o...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - 11ª Ed. 2008

    Antunes,Paulo de Bessa
    (2577996)

    A principal novidade, em relação às anteriores apresentações, diz respeito ao maior aprofundamento de temas cruciais para o Direito Ambiental além de um maior sentido prático proporcionado ao trabalho. Não se descurou dos aspectos teóricos do Direito...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - Amplamente Reformulado -...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (2662473)

    A principal novidade, em relação às anteriores apresentações, diz respeito ao maior aprofundamento de temas cruciais para o Direito Ambiental além de um maior sentido prático proporcionado ao trabalho. Não se descurou dos aspectos teóricos do Direito...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - 7ª Edição 2004

    Antunes,Paulo de Bessa
    (378297)

    Esta é uma edição rigorosamente atualizada com as mais recentes leis ambientais e com a jurisprudência mais moderna. A análise rigorosa e técnica que é feita dos mais diferentes institutos do Direito Ambiental são uma marca que tem caracterizado as...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - 10ª Ed. 2007

    Antunes,Paulo de Bessa
    (1979857)

    Esta é uma edição rigorosamente atualizada com as mais recentes leis ambientais e com a jurisprudência mais moderna. A análise rigorosa e técnica que é feita dos mais diferentes institutos do Direito Ambiental são uma marca que tem caracterizado as...

    Produto indisponível

  • Acao Civil Publica; Meio Ambiente e Terras In

    Antunes,Paulo de Bessa
    (414621)

    Acao Civil Publica; Meio Ambiente e Terras In

    Produto indisponível

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