Resultados para: paulo-restiffe-neto

Esta obra complementa o livro 'Locação - Questões Processuais e Substanciais', dos mesmos autores, abordando de modo conciso as questões relevantes e as inúmeras inovações da Lei 12.112, de 9.12.2009, Lei da Reforma do Inquilinato, que alterou a Lei...

A Lei 7.357/85 constitui o objeto principal de reflexão deste livro, artigo por artigo, com o suporte histórico representado pelas anotações integradas à Lei Uniforme Internacional, acolhida pelo Brasil com reservas. Analisando a perspectiva...

Esta edição, refundida e ampliada na sua estrutura, para abranger temas inéditos que afetaram o instituto da locação, representa trabalho de construção interpretativa e integrativa dos aspectos relevantes de natureza processual e de direito...

Com a reforma da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), alguns tópicos da 5ª ed. Do “Locação - Questões Processuais e Substanciais” foram alterados diante das disposições da Lei 12.112, de 9.12.2009. Este conjunto apresenta, nos dois volumes, a obra...

'Este livro, enriquecido com magníficas decisões judiciais pioneiras, não é um repertório de jurisprudência, mas um manual teórico, que valoriza a prática da fecunda elaboração pretoriana que se constituiu em construção doutrinária relevantíssima:...

Em 2000, os autores tiveram publicado por esta Editora o manual Garantia fiduciária, de grande receptividade no mercado. Desde então, o tema recebeu, na sua legislação correspondente (Lei 4.728/1965 e Decreto-lei 911/1969), ponderáveis alterações de...

Locação - Kit com Leis 8245 e 12.112/09 - 2 Volumes