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Resultados para: paulo roberto lyrio pimenta

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    Pimenta,Paulo Roberto Lyrio
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    Leite,Carlos Henrique Bezerra; Pimenta,Paulo Roberto Lyrio; Pelá,Carlos
    (157996)

    Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito....

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  • Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade...

    Pimenta,Paulo Roberto Lyrio
    (100943)

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  • Contribuições de Intervenção no Domínio...

    Pimenta,Paulo Roberto Lyrio
    (116660)

    As contribuições de intervenção no domínio econômico constituem tema muito debatido pela teoria jurídica na atualidade, tendo em vista a reiterada criação dessa figura tributária pela União nos últimos dois anos. O presente texto analisa os...

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  • Eficacia e Aplicabilidade das Nor.const.progr

    Pimenta,Paulo Roberto Lyrio
    (431823)

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