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Resultados para: paulo victor vieira da rocha

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  • Substituição Tributária e Proporcionalidade -...

    Vieira da Rocha,Paulo Victor
    (4067553)

    Alegra ao jurista o profundo estudo desenvolvido acerca da capacidade contributiva, apontada em sua feição de direito fundamental, onde Paulo Victor, após muita reflexão, acaba por reconhecer um dupla feição, ora como regra, ora como verdadeiro...

  • Teoria Dos Direitos Fundamentais Em Matéria...

    PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA
    (10167858)

    Medidas estatais voltadas à simplificação e normas antiabuso retomam, pois, com o trabalho de Paulo Victor, o status próprio da fiscalidade, não sendo necessário desconsiderar que também elas podem afetar direitos fundamentais dos contribuintes, a...

    Produto indisponível

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