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Resultados para: pedro roberto decomain

8 produtos
  • Eleições - Comentários À Lei Nº 9.504/97 - 2ª...

    Decomain,Pedro Roberto
    (156372)

    Estes comentários constituem texto de ampla valia para todos aqueles que necessitam desenvolver atividades no âmbito do Direito Eleitoral. Após os comentários de cada um dos artigos da Lei das Eleições, o autor apresenta também amplo ementário da...

  • Benefícios Previdenciários

    Decomain,Pedro Roberto; Filho,José Enéas Kovalczuk
    (7442159)

    A prática é fundamental para o exercício da teoria, é nela que as hipóteses empíricas são vivenciada, testada e adequada, essa talvez seja a maior contribuição desta obra. Os autores são experientes previdencialistas. Pedro Roberto Decomain é...

  • Elegibilidade e Inelegibilidades

    Decomain,Pedro Roberto
    (156370)

    Neste volume, o autor examina, de modo sistemático, todos os aspectos das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade. Analisa também vários temas correlatos, como o registro dos candidatos, o recurso contra a expedição do diploma, a...

  • Mandado de Segurança (o Tradicional, o Novo e...

    Decomain,Pedro Roberto
    (2880806)

    Mandado de Segurança (o Tradicional, o Novo e o Polêmico na Lei 12.016/09)

  • Comentários ao Código Eleitoral

    Decomain,Pedro Roberto; Prades,Pericles
    (158875)

    Este livro comenta o Código Eleitoral em vigor, artigo por artigo, sendo interpretado em sistemática consonância com a Constituição Federal, a Lei das Inegibilidades (LC 64/90) e a Lei das Eleições (9.504/97), a par de outros textos normativos de...

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  • Eleicoes - Comentarios a Lei 9.504/97

    Decomain,Pedro Roberto
    (415686)

    Eleicoes - Comentarios a Lei 9.504/97

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - 2º Ed. 2014

    Decomain,Pedro Roberto
    (6951067)

    Neste livro são abordados os diferentes temas pertinentes aos atos de improbidade administrativa, incluindo tanto as normas materiais quanto as processuais a ele relativas. A análise é feita a partir do texto constitucional e, particularmente, da Lei...

    Produto indisponível

  • Tribunais de Contas no Brasil

    Decomain,Pedro Roberto
    (203377)

    Neste livro são analisados os 'Tribunais de Contas no Brasil' em seus mais diferentes aspectos. Dentre outros temas, são especificamente abordados sua autonomia constitucional, inclusive a face do Poder Legislativo, suas atribuições constitucionais,...

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