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Resultados para: pena privativa de liberdade

4 produtos
  • Crianças Encarceradas - 2ª Ed. 2016

    Veronese,Josiane Rose Petry; Vieira,Cláudia Maria Carvalho Do Amaral
    (9382262)

    'Da perplexidade inicial, o tema e a obra passaram a se tornar verdadeiramente apaixonantes, apaixonantes porque relacionados ao ser humano, apaixonantes porque ligados aos direitos fundamentais do ser humano, apaixonantes porque focalizam a...

  • Funções da Pena Privativa de Liberdade no...

    Guimarães,Cláudio Alberto Gabriel
    (1851548)

    Coerência e autonomia intelectual marcam 'Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista'. Tendo como pano de fundo o debate atual sobre privatização/ terceirização dos presídios, o autor refaz o percurso histórico, tanto no...

  • Da Remição da Pena Privativa de Liberdade

    Fudoli,Rodrigo de Abreu
    (151194)

    Analisar os pormenores jurídicos que envolvem a disciplina da remição na lei brasileira: eis a intenção primeira deste trabalho. Além disso, estudam-se os direitos do condenado, entre os quais se destacao direito a remissão da pena privativa de...

  • Conservação do Contrato de Trabalho No...

    Mendonça,Albérico Camelo de
    (4288691)

    Esta obra sugere a suspensão do contrato de trabalho na condenação criminal do empregado, transitada em julgado, com execução da pena, com posterior prorrogação do referido contrato. Assevera que essa prorrogação não onera a empresa e contribui...

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