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Resultados para: penal damasio

112 produtos
  • Direito Penal Vol. 1 - Parte Geral - 36ª Ed....

    Jesus,Damásio de
    (8354826)

    A presente obra trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo Penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da...

  • Manual de Crimes Informáticos

    Jesus,Damásio Evangelista De
    (9314612)

    “Manual de Crimes Informáticos” é um guia completo dedicado ao estudo da aplicação do direito criminal às complexas relações e condutas relativas a tecnologia da informação e internet. A obra analisa em detalhes a gênese do direito penal informático,...

  • Direito Penal Vol. 2 - Parte Especial - 35ª...

    Jesus,Damásio de
    (8354862)

    A presente obra trata da parte especial do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (Crimes contra a Pessoa e Crimes contra o Patrimônio). Atualizada de acordo com a Lei n....

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 4 - 19ª...

    Jesus,Damásio de
    (9324518)

    O volume 4 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 289 a 361. A obra trata, de forma didática e objetiva, os crimes contra a fé pública e contra a administração pública. Seguindo a didática da série, cada tema é...

  • Lei Das Contravenções Penais Anotada - 13ª...

    Jesus,Damásio E. De
    (8372798)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado de isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

  • Violência Contra A Mulher - 2ª Ed. 2015

    Jesus,Damásio de
    (8360783)

    Nas sociedades em que a definição do gênero feminino geralmente está relacionada à esfera familiar, a distribuição social da violência reflete a tradicional divisão dos espaços: a violência contra a mulher é perpetuada no âmbito doméstico, e o...

  • Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial - 23ª...

    Jesus,Damásio de
    (8354879)

    O volume 3 da série 'Direito Penal' aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Legislação Penal Especial - Série Concursos

    Castellani,Fernando F.
    (2635934)

    Legislação Penal Especial - Série Concursos

  • Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial - 21ª...

    Jesus,Damásio de
    (4846071)

    O volume 3 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

  • Assédio Sexual

    Gomes,Luiz Flavio; Jesus,Damásio E. De
    (106127)

    Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar Lima e Silva, este livro oferece uma ampla...

  • Imputação Objetiva - 3ª Ed. 2007

    Jesus,Damásio E. De
    (1461517)

    Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teoria do delito, a fim de...

  • Temas de Direito Criminal 1ª Série

    Jesus,Damásio E. De
    (422638)

    O estilo cristalino e objetivo do autor está presente nessa coleção que se caracteriza pelo exame de temas controversos do direito penal. As discussões aqui apresentadas não se restringem ao campo teórico, uma vez que o autor traz diversos exemplos...

  • Crimes de Corrupção Ativa e Tráfico de...

    Jesus,Damásio E. De
    (125879)

    Essa obra cuida das novas figuras típicas advindas com a Lei n. 10.467/2002, que prevê os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. Na primeira parte examina a prática do suborno nas transações comerciais...

  • e-book

    DIREITO PENAL 1

    Jesus,Damásio de
    (8586899)

    A presente obra trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo Penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da...

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    CÓDIGO PENAL ANOTADO

    Jesus,Damásio de
    (9252761)

    A obra é fruto de anos de pesquisa, estudos, anotações e constante preocupações com as tendências de doutrinadores e dos tribunais sobre o Direito Penal. O autor aponta as orientações e as divergências jurisprudenciais de forma objetiva, além de um...

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    DIREITO PENAL 4

    Jesus,Damásio de
    (9341534)

    O volume 4 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 289 a 361. A obra trata, de forma didática e objetiva, os crimes contra a fé pública e contra a administração pública. Seguindo a didática da série, cada tema é...

  • e-book

    DIREITO PENAL 2

    Jesus,Damásio de
    (8586912)

    A presente obra trata da parte especial do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (Crimes contra a Pessoa e Crimes contra o Patrimônio). Atualizada de acordo com a Lei n....

  • e-book

    DIREITO PENAL 3

    Jesus,Damásio de
    (8586913)

    O volume 3 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

  • e-book

    CODIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO

    Jesus,Damásio de
    (8876006)

    Esta obra é uma das mais citadas na fundamentação de sentenças e acórdãos judiciais. Cada artigo é analisado isoladamente e de forma rápida e objetiva, trazendo a moderna jurisprudência e as novas posições doutrinárias sobre os assuntos...

  • e-book

    LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ANOTADA

    Jesus,Damásio de
    (8587581)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências...

  • e-book

    LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ANOTADA DECRETO...

    Jesus,Damásio E. De
    (3977508)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências...

  • Direito Penal e Processo Penal - Série...

    Capez, Fernando
    (172773)

    A Série Concursos tem por objetivo oferecer aos aspirantes às carreiras jurídicas de todo o País obras que auxiliem o entendimento dos assuntos abordados nos concorridos concursos públicos. Elaborada por profissionais renomados na área jurídica e...

    Produto indisponível

  • Direito Penal do Desarmamento - 6ª Ed. 2007

    Jesus,Damásio E. De
    (1852475)

    Em janeiro de 1999 a Saraiva publicou a primeira edição do livro 'Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados', no qual o Professor Damásio E. de Jesus registrava anotações à parte criminal da Lei n. 9.437, de 1997. Após quatro edições, aquela...

    Produto indisponível

  • Contravenções Penais

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (190286)

    O tema contravenções penais é de grande importância em razão da enorme incidência de infrações dessa natureza no cotidiano. Essa relevância acabou sendo realçada pela aprovação de novas leis que alteraram ou revogaram algumas contravenções penais,...

    Produto indisponível

  • Prescrição Penal - 20ª Ed. 2011

    Jesus,Damásio E. De
    (3421290)

    Este estudo traz uma abordagem diferenciada da prescrição penal, facilitando em demasia sua compreensão. Trata dos conceitos fundamentais de punibilidade, prescrição, prescrição de pretensão punitiva e prescrição de pretensão executória. A obra traz...

    Produto indisponível

  • Prescricao Penal

    Jesus,Damásio E. De
    (386917)

    Prescricao Penal

    Produto indisponível

  • Execução Penal 3 - 11ª Ed. 2005

    Capez, Fernando
    (190147)

    Esta obra, atualizada de acordo com as mais recentes mudanças na legislação brasileira e sintonizada com as últimas Súmulas do STF, analisa, de forma completa, todo o sistema de execução penal brasileiro previsto na Lei n. 7.210/84, tanto sob o...

    Produto indisponível

  • Prescrição Penal - 18ª Ed.

    Jesus,Damásio E. De
    (2631912)

    Este estudo traz uma abordagem diferenciada da prescrição penal, facilitando em demasia sua compreensão. Trata dos conceitos fundamentais de punibilidade, prescrição, prescrição de pretensão punitiva e prescrição de pretensão executória. A obra traz...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Especial 2 - 12ª Ed.

    Capez,Fernando
    (188667)

    Didática, objetiva, precisa, de fácil e agradável leitura, sem deixar de ser completa, trata-se de uma obra que destaca os crimes mais importantes da Parte Especial do Código Penal. Este livro configura-se, portanto, ferramenta indispensável para...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Questões de Concursos...

    Garcia, Wander
    (172772)

    A Série Concursos tem por objetivo oferecer aos aspirantes às carreiras jurídicas de todo o País obras que auxiliem o entendimento dos assuntos abordados nos concorridos concursos públicos. Elaborada por profissionais renomados na área jurídica e...

    Produto indisponível

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 5ª Ed....

    Capez, Fernando
    (1412874)

    Esta obra faz parte da coleção Legislação Penal Especial. Neste primeiro volume, apresentam-se comentários sobre a Lei de Imprensa, Crimes Hediondos, Abuso de Autoridade, Sonegação Fiscal, Tortura e Terrorismo. Divididos em tópicos e objetivo, sem...

    Produto indisponível

  • Legislação Penal Especial Vol. 2 - 6ª Edição...

    Capez,Fernando
    (1972723)

    Esta obra faz parte da Coleção Legislação penal Especial. Neste volume o autor trata da Lei de Interceptação Telefônica, dos Juizados Especiais Criminais, do Crime Organizado e de Tóxicos. Dividido em tópicos e objetivo, sem perder em conteúdo, o...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Especial 2 - 13ª Ed....

    Capez, Fernando
    (1463241)

    Didática, objetiva, precisa, de fácil e agradável leitura, sem deixar de ser completa, trata-se de uma obra que destaca os crimes mais importantes da Parte Especial do Código Penal. Este livro configura-se, portanto, ferramenta indispensável para...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Parte Geral I - 12ª Edição 2006

    Capez, Fernando
    (1412873)

    Este livro cumpre o seu papel por meio da pertinente organização dos temas em tópicos diretos e precisos, transformando-se em indispensável material de consulta para os estudiosos da Ciência do Direito. Aborda os seguintes temas: Fontes do direito...

    Produto indisponível

  • Legislação Penal Especial - Vol. 1 - 4ª Ed....

    Capez,Fernando
    (177552)

    Esta obra faz parte da coleção Legislação Penal Especial. Neste primeiro volume, apresentam-se comentários sobre a Lei de Imprensa, Crimes Hediondos, Abuso de Autoridade, Sonegação Fiscal, Tortura e Terrorismo. Divididos em tópicos e objetivo, sem...

    Produto indisponível

  • Direito Penal 97 Vol,2

    Jesus,Damásio E. De
    (2547780)

    Direito Penal 97 Vol,2

    Produto indisponível

  • Legislação Penal Especial - Temas Diversos 1...

    Bregalda,Gustavo
    (2596269)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo da legislação penal extravagante e suas implicações processuais. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante disciplina, que está intimamente relacionada com o Direito Constitucional. Versa...

    Produto indisponível

  • Direito Penal 98 Vol,1

    Jesus,Damásio E. De
    (2547790)

    Direito Penal 98 Vol,1

    Produto indisponível

  • Legislação Penal Especial: Temas Diversos 2 -...

    Bregalda,Gustavo
    (2596282)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo da legislação penal extravagante e suas implicações processuais. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante disciplina, que está intimamente relacionada com o Direito Constitucional. Versa...

    Produto indisponível

  • Legislação Penal Especial - Temas Diversos 3...

    Bregalda,Gustavo
    (2596277)

    Trata-se de obra que busca facilitar o estudo da legislação penal extravagante e suas implicações processuais. Contém os principais tópicos atinentes a essa importante disciplina, que está intimamente relacionada com o Direito Constitucional. Versa...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Vol. 1 - Parte Geral - 35ª Ed....

    Jesus,Damásio de
    (7209863)

    A presente obra trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo Penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da...

    Produto indisponível

  • Código Penal Anotado - 22ª Ed. 2013

    Jesus,Damásio E. De
    (6753482)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constantes preocupações do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal.Para tanto, forma pesquisadas dezenas de publicações,...

    Produto indisponível

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