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  • Leis Penais Especiais - Col. Elementos do...

    Barroso, Darlan; Junior, Marco Antonio Araujo
    (9347662)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Caderno de Direito do Penal - Col. Revisão e...

    Patricia Vanzolini; Kibrit ,Orly
    (9280881)

    O projeto Revisão e Treino 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Prática Forense - Vol. 6 - Prática Penal -...

    Machado, Angela C. Cangiano
    (9736517)

    A obra é completa porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática penal; A segunda parte da obra traz diversos modelos e a terceira parte é composta de peças prático-profissionais e...

  • Direito Penal - Vol. 7 - Col. Elementos do...

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
    (9353245)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que...

  • Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte...

    Prado, Luiz Regis
    (9421303)

    Esta 15.ª edição do Curso de Direito Penal brasileiro, agora em dois volumes, Parte Geral (volume I) e Parte Especial (volume II), respectivamente, vem à lume devidamente revista, atualizada e reformulada. As transformações operadas no contexto...

    sob encomenda
  • Lavagem de Dinheiro - Aspectos Penais e...

    Bottini, Pierpaolo; Badaró, Gustavo Henrique
    (9385322)

    O combate à lavagem de dinheiro é a forma mais eficaz para o enfrentamento do crime organizado. Para aprimorá-la, apresentou um novo texto legal (Lei 12.683/2012), que incorporou recomendações e normativas internacionais, trazendo novidades...

  • Processo Penal - 4ª Ed. 2016

    Badaró, Gustavo Henrique
    (9341300)

    A Lei nº 13.245/2016, que alterou o Estatuto da OAB, ampliando o direito de acesso aos autos de inquérito policial e outras formas de investigação, pelos advogados, bem com assegurando que o direito de os advogados assistirem seus clientes que sejam...

  • Curso de Processo Penal - 3ª Ed. 2017

    Dezem, Guilherme Madeira
    (9421300)

    O Curso de Processo Penal faz parte da coleção de Cursos da Editora Revista dos Tribunais, a qual é composta de obras que reúnem o que há de mais importante para aqueles que buscam textos jurídicos de qualidade: de um lado o compromisso técnico e...

  • Manual Dos Recursos Penais - 2ª Ed. 2017

    Gustavo Henrique Badaró
    (9421341)

    É com grande alegria que oferecemos ao leitor a segunda edição do nosso “Manual dos Recursos Penais”. Neste caso, com sabor especial, na medida em que a primeira edição se esgotou em pouco mais de 6 meses. Além da curiosidade do leitor, certamente a...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Prado, Luiz Regis
    (9717560)

    E agora em 4 volumes, totalmente reformulados, com viés mais prático. Comentários enxutos, mas com a profundidade de sempre, que é marca registrada do autor; traz toda a parte geral como especial do Código Penal, legislação extravagante e legislação...

  • Violência Doméstica - 6ª Ed. 2015

    Pinto,Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches
    (9131703)

    A carinhosa acolhida desta obra nos meios doutrinários e no âmbito prático impõe mais uma de suas edições; Desta feita, dois temas mereceram especial atenção: o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), e as alterações por ele introduzidas,...

  • Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte...

    Prado, Luiz Regis
    (9421320)

    Esta 15.ª edição do Curso de Direito Penal brasileiro, agora em dois volumes, Parte Geral (volume I) e Parte Especial (volume II), respectivamente, vem à lume devidamente revista, atualizada e reformulada. As transformações operadas no contexto...

    sob encomenda
  • Criminologia Clínica e Psicologia Criminal -...

    Sa, Alvino Augusto de
    (9396906)

    Esta edição é marcada por revisões, atualizações e, sobretudo, por acréscimos de conteúdo, mais especificamente nos capítulos quatro e sete; Ao capítulo quatro, que trata da prisionização enquanto um dilema para o cárcere e um desafio para a...

  • Cortes Superiores e Cortes Supremas - 3ª Ed....

    Mitidiero, Daniel
    (9412251)

    “Mais do que uma reforma legislativa, no entanto, semelhante projeto exige para sua realização uma profunda reforma cultural, sem a qual a nossa ordem jurídica jamais será pautada pela igualdade, pela segurança e capaz de prestar uma tutela adequada,...

  • Direito Penal Econômico - 7ª Ed. 2016

    Prado, Luiz Regis
    (9379212)

    Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico – parte especial -, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação; O “Direito Penal Econômico” é...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol....

    (9717551)

    E agora em 4 volumes, totalmente reformulados, com viés mais prático. Comentários enxutos, mas com a profundidade de sempre, que é marca registrada do autor; Traz toda a parte geral como especial do Código Penal, legislação extravagante e legislação...

  • Leis Penais Especiais Revisitadas

    Stoco, Rui
    (9711069)

    A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e...

  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Rossetto,Enio Luiz
    (8612055)

    O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte especial do código Penal Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos Conselhos de Justiça e encarregados de IPM, bem como todos aqueles...

    sob encomenda
  • Direito de Execução Penal - 4ª Ed. 2017

    (9528438)

    A obra trata da evolução histórica da Execução penal no Brasil, todos os princípios e a aplicação da LEP no Brasil. O autor ainda classifica os tipos de condenados, como é feita a nova identificação criminal, o trabalho interno e externo do condenado...

  • Habeas Corpus - Controle do Devido Processo...

    Toron, Alberto Zacharias
    (9429496)

    Alberto Zacharias Toron é autor novo na Editora Revista dos Tribunais, mas de longa carreira como professor e intensa experiência na advocacia criminal por mais de 35 anos.O que é o Habeas corpus? Instrumento constitucional ágil, rápido, sem...

  • Legislação Penal Especial - Livro Impresso e...

    Fabiani Capano,Evandro
    (8659495)

    A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal especial que apresenta mais que simples resumos ou visões muito sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica, com especial foco na terminologia e nos princípios que...

  • Código Penal Comentado - 8ª Ed. 2007

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2539834)

    - Atualizado conforme as Leis: Celular nos presídios; Crimes hediondos Lei 11.464/2007; Lei de Drogas Lei 11.343/2006; Violência doméstica Lei 11.340/2006- Jurisprudência atualizada- Nova figura típica (Art. 319-A) comentada

  • Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc....

    Gomes, Luiz Flavio
    (2226689)

    Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc. Penal e Const. Federal - 10º Edição 2008

  • Código Penal Comentado - 9ª Edição

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2623235)

    A edição das Leis 11.689/2008, 11.690/2008 e 11.719/2008 promoveu alterações no Código de Processo Penal, com alguns reflexos na legislação penal. Esta, no entanto, ainda não sofreu as modificações necessárias. Por outro lado, a reforma do processo...

  • Doutrinas Essenciais - Direito Penal...

    Prado, Luiz Regis; Dotti,Rene Ariel
    (3648882)

    Doutrinas Essenciais - Direito Penal Econômico e da Empresa - Coleção Completa - 6 Volumes

  • Direito Penal - Vol. 7 - Col. Elementos do...

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
    (8126437)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que...

  • Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt...

    Lazzarini,Alvaro
    (1915687)

    Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt Mini Código - 8ª Ed. 2007

  • Codigo Penal 2007

    Editora Revista dos Tribunais
    (2532859)

    Codigo Penal 2007

  • Direito Penal Econômico - 6ª Ed. 2014

    Prado, Luiz Regis
    (7536620)

    A clareza da exposição e a inserção de casos de doutrina jurisprudencial empregadas pelo autor têm auxiliado estudantes, estudiosos e profissionais no entendimento e aplicação da teoria e dos elementos do Direito Penal Econômico. O livro aborda desde...

  • Curso De Criminologia - 3ª Ed. 2016

    Alfonso Serrano Maíllo; Luiz Regis Prado
    (9372939)

    Esta obra, em 3ª edição, tem por finalidade básica explicar de forma didática, objetiva e clara a disciplina criminológica moderna, a partir de seu desenvolvimento histórico e comparativo; Assim, centra-se no estudo científico, autônomo e crítico da...

  • Código Penal - Legislação Penal e...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2227264)

    Código Penal - Legislação Penal e Constituição Federal - 13ª Edição 2008

  • Bem Jurídico-Penal e Constituição - 7ª Ed....

    Prado, Luiz Regis
    (8599727)

    Este livro procura adensar, em exame objetivo e claro, a problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de Direito o conceito e as características do bem jurídico, do objeto da ação e do substrato do bem jurídico, bem com sua...

  • Direito Penal - Parte Especial Arts. 197 a...

    Prado, Luiz Regis
    (2539015)

    Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi reformulada para oferecer condições de acesso rápido e direto ao conteúdo da matéria, servindo de instrumento ao conhecimento jurídico. A exposição acompanha a...

  • Direito Penal do Ambiente - 6ª Ed. 2016

    Prado, Luiz Regis
    (9385329)

    Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio: o ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à...

  • Direito Penal Médico

    Andrade, Manuel da Costa
    (2592941)

    Procuramos equacionar, discutir e adiantar propostas de superação jurídica para um conjunto de questões de índole jurídico-criminal que têm em comum dois momentos que configuram outros tantos e complementares factores de redução do campo...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Prado, Luiz Regis
    (9717566)

    E Agora em 4 volumes, totalmente reformulados, com viés mais prático. Comentários enxutos, mas com a profundidade de sempre, que é marca registrada do autor; Traz toda a parte geral como especial do Código Penal, legislação extravagante e legislação...

  • Comentários ao Código Penal - 11ª Ed. 2017

    Prado, Luiz Regis
    (9421344)

    É Nesta 11ª edição do Comentários ao Código Penal, de 2017, é mantido o tratamento jurídico das questões fundamentais atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro; Em texto fluido e com especificidade própria são trazidos à baila...

  • Lei de Drogas Comentada - Lei 11.343 de...

    Gomes, Luiz Flavio
    (8090450)

    A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) entrou em vigor no dia 08.10.2006. Nosso livro interpretativo desta leim chega , à sexta edição . Isso se deve, sobretudo às incontáveis controvérsias jurídicas geradas pela citada lei. A atualização...

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

    Stoco, Rui
    (9528516)

    A atualidade do tema é pertinente com o momento que vivemos hoje no Brasil. O autor comenta os crimes contra o Sistema Tributário Nacional, economia popular, ordem econômica e relações de consumo. Trata de temas como energia elétrica fornecida pelo...

  • Direito Penal - Parte Especial Arts. 289 a...

    Prado, Luiz Regis
    (2539018)

    Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi reformulada para oferecer condições de acesso ao conteúdo da matéria, servindo de instrumento ao conhecimento jurídico. A exposição acompanha a sistemática dos...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - 3ª...

    Marinho,Alexandre Araripe; Freitas,André Guilherme Tavares de
    (6978139)

    A maioria dos livros didáticos insiste em abordar os princípios constitucionais exclusivamente sob o prisma limitador, de proteção dos direitos de autores de crimes. Segundo os autores desta obra, isto representa uma visão parcial, incompatível com...

  • Juiz Natural No Processo Penal

    Badaró, Gustavo Henrique
    (8014728)

    A proposta do livro é verificar se, diante da garantia constitucional do juiz natural, as regras do Código de processo Penal e de outras leis especiais que fixam critérios de competência, bem como as regras que estabelecem hipóteses de modificação da...

  • Tratado Jurisprudencial e Doutrinário -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (3529693)

    Tratado Jurisprudencial e Doutrinário - Direito Penal - Coleção Completa - 4 Vol.

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    (9717556)

    E Agora em 4 volumes, totalmente reformulados, com viés mais prático. Comentários enxutos, mas com a profundidade de sempre, que é marca registrada do autor; Traz toda a parte geral como especial do Código Penal, legislação extravagante e legislação...

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