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Resultados para: penal rosmar

6 produtos
  • Teoria da Nulidade No Processo Penal

    Rosmar Rodrigues Alencar
    (9379354)

    A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização...

  • Curso De Direito Processual Penal - 13ª Ed....

    Távora,Nestor; Rodrigues Alencar,Rosmar
    (10025817)

    CONFORME- Lei 13.546/2017 - Altera o CTB- Lei 13.506/2017 - Processo sancionador BACEN/CVM- Lei 13.505/2017 - Altera a Lei Maria da Penha- Lei 13.500/2017 - Modifica o FUNPEN- Lei 13.497/2017 - Hediondez e arma de uso restrito- Lei 13.491/2017 -...

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  • Curso de Direito Processual Penal - 9ª Ed....

    Távora,Nestor; Alencar,Rosmar Antonni Rodrigues C. De
    (6759551)

    Inclui ao final de cada capítulo: - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito comentado - Informativos do STF e STJ recentes - Súmulas do STF e STJ De acordo com a Lei n.º 12.760/2012 que aumenta o rigor da “Lei Seca'Conforme:- Lei n.º...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual Penal - 8ª Ed....

    Távora,Nestor; Alencar,Rosmar Antonni Rodrigues C. De
    (4662886)

    Inclui ao final de cada capítulo: - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito comentado - Informativos do STF e STJ recentes - Súmulas do STF e STJ De acordo com a Lei n.º 12.760/2012 que aumenta o rigor da “Lei Seca'Conforme:- Lei n.º...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual Penal - 7ª Ed....

    Távora,Nestor; Alencar,Rosmar Antonni Rodrigues C. De
    (3867593)

    É uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito, aluno de curso preparatório ou pesquisador acadêmico. Seus autores, ao contrário de tantos outros acumulam...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual Penal - 11ª Ed....

    Távora,Nestor; Rodrigues Alencar,Rosmar

    (1)

    (9260889)

    Conforme as Leis:- 13.254/2016 (repatriação de valores)- 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado)- 13.239/2015 (oferta e realização, no âmbito do SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões...

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