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Resultados para: penal rt

402 produtos
  • Leis Penais Especiais - Col. Elementos do...

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo
    (9347662)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Curso De Direito Penal Brasileiro - Parte...

    Luiz Regis Prado
    (10109645)

    Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte geral do direito penal, conceitos, evolução histórica, escola clássicas, princípios fundamentais (proporcionalidade, humanidade, insignificância, segurança jurídica), teoria da lei penal.As...

  • Processo Penal - 4ª Ed. 2016

    Badaró,Gustavo Henrique
    (9341300)

    A Lei nº 13.245/2016, que alterou o Estatuto da OAB, ampliando o direito de acesso aos autos de inquérito policial e outras formas de investigação, pelos advogados, bem com assegurando que o direito de os advogados assistirem seus clientes que sejam...

  • Processo Penal - 6ª Ed. 2018

    Badaró,Gustavo Henrique
    (10141509)

    Embora seja uma obra para fins didáticos, há no livro a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense.Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes,...

  • Curso De Direito Penal Brasileiro - Parte...

    Luiz Regis Prado
    (10109646)

    Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte especial do direito penal, crimes contra a pessoa (homicídio, aborto, infanticídio, lesões corporais, abandono de incapaz, omissão de socorro, maus tratos....Os crimes de rixa, calúnia, difamação e...

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda; Angela C. Cangiano Machado
    (9281858)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Prado,Luiz Regis
    (9717566)

    E Agora em 4 volumes, totalmente reformulados, com viés mais prático. Comentários enxutos, mas com a profundidade de sempre, que é marca registrada do autor; Traz toda a parte geral como especial do Código Penal, legislação extravagante e legislação...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol....

    Prado, Luiz Regis
    (9717551)

    E agora em 4 volumes, totalmente reformulados, com viés mais prático. Comentários enxutos, mas com a profundidade de sempre, que é marca registrada do autor; Traz toda a parte geral como especial do Código Penal, legislação extravagante e legislação...

  • Curso de Direito Penal Brasileiro - 14ª Ed....

    Prado,Luiz Regis

    (1)

    (8592320)

    Dada a sua grande aceitação nos meios acadêmicos e profissionais, e tendo em vista as necessidades de ordem prática relativas ao ensino da disciplina Direito Penal, em geral, no curso de graduação em Direito e ao seu superior acompanhamento pelo...

  • Manual Dos Recursos Penais - 3ª Ed. 2018

    Badaró,Gustavo Henrique
    (10119791)

    Foram acrescidas quase duas centenas de julgados, o que permitiu que esta nova edição apresentasse questões práticas recentemente debatidas nos tribunais, como a definição do termo inicial do recuso para o Ministério Público, quando está presente em...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Prado,Luiz Regis
    (9717556)

    E Agora em 4 volumes, totalmente reformulados, com viés mais prático. Comentários enxutos, mas com a profundidade de sempre, que é marca registrada do autor; Traz toda a parte geral como especial do Código Penal, legislação extravagante e legislação...

  • Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc....

    Gomes,Luiz Flavio
    (2226689)

    Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc. Penal e Const. Federal - 10º Edição 2008

  • Direito Penal - Vol. 7 - Col. Elementos do...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz
    (9353245)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que...

  • Código Penal Militar - Comentado - 2ª Ed....

    Rossetto,Enio Luiz
    (8612055)

    O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte especial do código Penal Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos Conselhos de Justiça e encarregados de IPM, bem como todos aqueles...

  • Direito Penal Econômico - 6ª Ed. 2014

    Prado,Luiz Regis
    (7536620)

    A clareza da exposição e a inserção de casos de doutrina jurisprudencial empregadas pelo autor têm auxiliado estudantes, estudiosos e profissionais no entendimento e aplicação da teoria e dos elementos do Direito Penal Econômico. O livro aborda desde...

  • NEGOCIAÇÃO e TEORIA DOS JOGOS

    Aníbal Sierralta Ríos
    (9922110)

    A obra trata das negociações. Quais são os elementos, sujeitos e opções para se buscar um acordo.As fases da negociação: emotiva, reflexiva e negocial.Quais são as técnicas, estratégias táticas postas em uma mesa de negociação.O autor traz também o...

  • Doutrinas Essenciais - Direito Penal...

    Prado,Luiz Regis; Dotti,Rene Ariel
    (3648882)

    Doutrinas Essenciais - Direito Penal Econômico e da Empresa - Coleção Completa - 6 Volumes

  • Tratado de Direito Penal - Parte Especial -...

    Prado,Luiz Regis
    (9717560)

    E agora em 4 volumes, totalmente reformulados, com viés mais prático. Comentários enxutos, mas com a profundidade de sempre, que é marca registrada do autor; traz toda a parte geral como especial do Código Penal, legislação extravagante e legislação...

  • Leis Penais Especiais Revisitadas

    Stoco,Rui
    (9711069)

    A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e...

  • Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt...

    Lazzarini,Alvaro
    (1915687)

    Coletânea Direito Penal Militar - Col. Rt Mini Código - 8ª Ed. 2007

  • Processo Penal - 3ª Ed. 2015

    Badaró,Gustavo Henrique
    (8870073)

    Curso de processo penal completo, com atualizações sobre o Novo CPC. Há pontos omissos no Código de Processo Penal em que é necessário recorrer à analogia com lei processual civil, as referências acontecem nas notas de rodapé. Curso contém esquemas...

  • Legislação Penal Especial - Livro Impresso e...

    Fabiani Capano,Evandro
    (8659495)

    A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal especial que apresenta mais que simples resumos ou visões muito sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica, com especial foco na terminologia e nos princípios que...

  • Responsabilidade Penal Dos Profissionais...

    Cervini,Raúl; Adriasola,Gabriel
    (4928027)

    A obra que apresentamos se propõe a analisar e definir os limites entre o exercício das profissões jurídicas (advogados e notários) e a desnaturalização desse exercício capaz de cair em participação criminal. Não de deve ver na proposta nem uma...

  • Direito Penal do Ambiente - 5ª Ed. 2013

    Prado,Luiz Regis
    (5323896)

    Em linguagem clara e objetiva, esta obra reúne as questões mais importantes sobre a tutela penal do bem jurídico e as peculiaridades inerentes à intervenção penal deste novo ramo do Direito. Tida como uma espécie de “Parte Geral”, apresenta,...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Prado,Luiz Regis
    (5057643)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 4ª Ed. 2013

  • Código Penal - Legislação Penal e...

    Vários Autores
    (2227264)

    Código Penal - Legislação Penal e Constituição Federal - 13ª Edição 2008

  • Direito Penal Médico

    Andrade,Manuel da Costa
    (2592941)

    Procuramos equacionar, discutir e adiantar propostas de superação jurídica para um conjunto de questões de índole jurídico-criminal que têm em comum dois momentos que configuram outros tantos e complementares factores de redução do campo...

  • Direito Penal - Parte Especial Arts. 197 a...

    Prado,Luiz Regis
    (2539015)

    Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi reformulada para oferecer condições de acesso rápido e direto ao conteúdo da matéria, servindo de instrumento ao conhecimento jurídico. A exposição acompanha a...

  • Cortes Superiores e Cortes Supremas - 2ª Ed....

    Mitidiero,Daniel
    (8406048)

    Um projeto para Justiça Civil que ambicione uma verdadeira reforma do nosso sistema jurídico, tornando-o idôneo para tutela efetiva dos direitos tanto em uma dimensão particular como em uma dimensão geral, não pode deixar de promover a passagem do...

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

    Stoco,Rui
    (9528516)

    A atualidade do tema é pertinente com o momento que vivemos hoje no Brasil. O autor comenta os crimes contra o Sistema Tributário Nacional, economia popular, ordem econômica e relações de consumo. Trata de temas como energia elétrica fornecida pelo...

  • A Racionalidade Das Leis Penais - Teoria e...

    Ripollés,José Luis Díez
    (9377216)

    Esta obra, revista, atualizada e ampliada, vem preencher o enorme vazio existente na literatura jurídica brasileira sobre o tema;Nela, após análise teórica e prática da elaboração legislativa penal, propõem-se diversos critérios de racionalidade que...

  • Personalidade do Agente na Fixação da Pena

    De Oliveira Stoco,Tatiana
    (7987195)

    O que é a personalidade do governo no processo do agente no processo de fixação da pena? O modo de ser do acusado? Seus sentimentos? É o que manifesta no ato delituoso? São seus valores morais? A jurisprudência nacional adota esses e outros tantos...

  • Justiça de Transição - Das Anistias Às...

    Sabadell,Ana Lucia; Dimoulis,Dimitri; Simon,Jan-michael
    (5731853)

    “Esta obra, que aborda a problemática da Justiça de Transição nos países do Cone Sul, notadamente Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, não poderia ser mais atual tendo em vista que essa é uma discussão que está em pauta há alguns anos nos nossos...

  • Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco

    Vários
    (137376)

    Esta obra é uma coletânea de textos de autores consagrados, no intuito de homenagear Alberto Silva Franco, que era considerado por muitos um persistente e influente militante em prol da dignidade da pessoa humana na área em que ela mais tende a ser...

  • Direito de Execução Penal - 2ª Ed.

    Prado,Luiz Regis; Coimbra,Mário; Hammerschmidt,Denise
    (9337727)

    A presente edição do Direito de execução Penal mantém as características da edição anterior, tendo por referência o rigor científico e a verticalização dos temas atinentes à Lei de Execução Penal e ao Sistema Penitenciário. Esta edição de 2013 vem...

  • Justica Penal 6 - Criticas e Sugestoes

    Penteado,Jaques de Camargo
    (422463)

    Justica Penal 6 - Criticas e Sugestoes

  • Inatividade no Processo Penal Brasileiro - V....

    Delmanto Jr.,Roberto
    (150284)

    O tema da inatividade, até então inexplorado na literatura jurídica concernente ao processo penal, em nosso País, é um dos mais importantes e empolgantes, tanto mais quanto se vislumbre as suas três distintas espécies - revelia, ausência e inércia....

  • Confisco de Bens - Uma Medida Penal, Com...

    Linhares,Solon Cícero
    (9379253)

    • Prefácio Juiz Sérgio Moro • A presente obra é leitura obrigatória para todos os que se dedicam a estudar a problemática do crime organizado, seus tentáculos financeiros e a melhor forma de combatê-lo; • Em um mundo globalizado, os lucros auferidos...

  • Manual de Direito Processual Civil - 5ª Ed....

    Rodrigues,Marcelo Abelha
    (2881458)

    Em linguagem clara e didática, própria de quem é professor de diversos cursos de graduação, especialização e mestrado, sem descuidar do caráter prático, resultado de sua experiência como advogado e consultor jurídico. O principal diferencial desta...

  • Direito e Razão - Teoria do Garantismo Penal...

    Ferrajoli,Luigi
    (6094654)

    Este livro deseja contribuir com a reflexão sobre a crise de legitimidade que assola os hodiernos sistemas penais, e em particular o italiano, com respeito aos seus fundamentos filosóficos, políticos e jurídicos; A palavra 'razão' que aparece no...

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  • Curso De Processo Penal - 3ª Ed. 2017

    Dezem,Guilherme Madeira

    (1)

    (9421300)

    O Curso de Processo Penal faz parte da coleção de Cursos da Editora Revista dos Tribunais, a qual é composta de obras que reúnem o que há de mais importante para aqueles que buscam textos jurídicos de qualidade: de um lado o compromisso técnico e...

    Produto indisponível

  • Prática Forense - Vol. 6 - Prática Penal -...

    Machado,Angela C. Cangiano
    (9736517)

    A obra é completa porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática penal; A segunda parte da obra traz diversos modelos e a terceira parte é composta de peças prático-profissionais e...

    Produto indisponível

  • A Lei Maria da Penha - 4ª Ed. 2015

    Maria Berenice Dias
    (8888798)

    Além de criar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, talvez o traço mais significativo da Lei Maria da Penha é ter deixado evidente o repúdio pela forma como a violência doméstica era tratada pela Justiça; A lei é enfática e...

    Produto indisponível

  • Curso De Processo Penal - 4ª Ed. 2018

    GUILHERME MADEIRA DEZEM
    (10109648)

    Obra muito bem escrita para a graduação, com linguagem clara e abordagem didática.Essa nova edição há inclusão de leading case.As leis mais importantes aprovadas em 2017 foram tratadas nessa nova edição:- Lei de Migração - Lei do Uso de Algemas em...

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