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    INSTITUIÇÕES DE DIREITO PENAL - V. I, TOMO II...

    BASILEU GARCIA
    (4045880)

    Com grande satisfação a Editora Saraiva oferece à comunidade jurídica um dos maiores clássicos da literatura forense: Instituições de direito penal, do saudoso penalista Basileu Garcia. Trata-se de obra fundamental para os militantes da área que...

  • Manual de Direito Penal V 1

    Bittencourt,Cezar Roberto
    (2547837)

    Manual de Direito Penal V 1

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  • Comentários ao Código Penal Militar V1 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (1640643)

    Esta obra discorre sobre os seguintes temas:* Decreto-lei 1.001, de 21.10.1969;* Código penal militar;* Da aplicação da lei penal militar;* Do crime;* Da imputabilidade penal;* Do concurso de agentes;* Das penas;* Das medidas de segurança;* Da ação...

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  • Comentários ao código Penal Militar V1 -...

    Assis,Jorge Cesar de
    (408969)

    Neste volume: * Decreto-lei 1.001, de 21.10.1969* Código penal militar* Da aplicação da lei penal militar* Do crime* Da imputabilidade penal* Do concurso de agentes* Das penas* Das medidas de segurança* Da ação penal* da extinção da pinibilidade* A...

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