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  • Dos Delitos e Das Penas - 2ª Ed. 2015

    Beccaria, Cesare
    (8870100)

    Desde a sua primeira edição, em 1764, 'Dos Delitos e das Penas' provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas,...

  • Falência Da Pena De Prisão - Causas E...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9732305)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a...

  • Penas Alternativas a Prisao

    Azevedo,Monica Louise
    (2550116)

    Penas Alternativas a Prisao

  • Ele Me Ama - Encontre Um Amor Que Vale A Pena

    Melo,Fabiola
    (9719865)

    Quando namorar? É realmente difícil encontrar a pessoa certa? O que fazer quando aquele garoto se aproxima e parece que o mundo parou? Durante a adolescência e a juventude, uma das grandes dificuldades da maioria das pessoas é ter um relacionamento...

  • Penas Restritivas de Direitos - Alternativas...

    Neves,Sheilla Maria da Graça Coitinho da
    (2616350)

    A pena pública vem experimentando, ao longo da história, grandes transformações desde as sanções corporais como mutilações, açoites, ferrete, galés ou outras desta natureza, até a pena privativa de liberdade, que demonstrou ser inapta à...

  • Pena Como Retribuição e Retaliação - o...

    Suecker,Betina Heike Krause
    (4886852)

    “A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação...

  • Pena e Racionalidade - 3ª Ed. 2017

    Barreto Oliveira, Tarsis
    (9528572)

    'De fato, a ideia de que a pena pode vir a ser legitimada pelo consenso entre os interessados, mais que um pensamento, é uma crença alicerçada na capacidade da espécie humana em construir uma existência justa e satisfatória. (...) A obra, Pena e...

  • Individualização da Pena - 7ª Ed. 2015

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9201650)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Fundamentos da Pena - 3ª Ed. 2016

    Marques, Oswaldo Henrique Duek
    (9390675)

    Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a...

  • Dos Delitos e Das Penas

    Beccaria, Cesare
    (9430141)

    Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, 'Dos delitos e das penas' é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as...

  • A Morte É Um Dia Que Vale A Pena Viver

    Ana Claudia
    (9372137)

    A morte é talvez o maior medo de boa parte das pessoas, além de ser ainda um tabu. No entanto, Ana Claudia Quintana Arantes nos mostra, neste livro, que a grande questão envolvendo a morte, na verdade, é a vida. Como estamos vivendo? Nossos dias...

  • Penas e Medidas de Segurança No Direito Penal...

    Carvalho,Salo de
    (8892334)

    “Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro” apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da...

  • Penas Alternativas - 4ª Ed. 2013

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (5323824)

    'Penas alternativas', estruturada em duas partes, apresenta na primeira os aspectos político-criminais da resposta penal, numa espécie de introdução que servirá para situar melhor o leitor; e na segunda parte são abordados todos os reflexos da...

  • Pena Sem Soberano? Ius Puniendi e Função do...

    Ambos, Kai
    (8268632)

    Este livro que pretende responder três perguntas é composto de dois artigos. O primeiro, depois de uma introdução sobre conceito e significado do Direito Penal Internacional, pretende demonstrar que um ius puniendi supranacional pode ser obtido a...

  • Penas; Medidas de Seguranca Sursis

    Oliveira,Frederico Abrahao de
    (348901)

    Penas; Medidas de Seguranca Sursis

  • Pena Criminal - Seus Caminhos e Suas...

    Beiras, Iñaki Rivera
    (9379255)

    Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as novas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão no status...

  • Pena e Racionalidade

    Barreto Oliveira, Tarsis
    (4703971)

    “De fato, a ideia de que a pena pode vir a ser legitimada pelo consenso entre os interessados, mais que um pensamento, é uma crença alicerçada na capacidade da espécie humana em construir uma existência justa e satisfatória. (...) A obra, Pena e...

  • Em Busca Das Penas Perdidas

    Zaffaroni,Eugenio Raul
    (382796)

    Eugenio Raúl Zaffaroni é professor titular da Universidade Nacional de Buenos Aires, diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente e autor consagrado internacionalmente, com diversas...

  • Falência da Pena de Prisão - Causas e...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (3362946)

    Ao lado da miséria, a prisão é talvez a maior lacra da humanidade nesta virada de século e de milênio. Na década de 50, particularmente no continente europeu, acreditava-se que o crime tinha sua origem primordialmente em causas individuais....

  • Aplicação da Pena - 5ª Ed.

    Aguiar Jr,Ruy Rosado
    (4090874)

    Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três...

  • Aplicação da Pena - Limites, Princípios e...

    Roig, Rodrigo Duque Estrada
    (8351762)

    “O exaustivo trabalho que ora vem a lama representa uma contribuição da maior relevância para a grave questão da aplicação da pena, casca de banana na qual escorregam frequentemente doutrinadores e tribunais. Seu reconhecimento aumentará na razão...

  • Teoria da Pena

    Tasse,Adel El
    (142601)

    A presente obra desenvolve inicialmente uma abordagem de idéias comuns aos diferentes tipos de respostas aos delitos. Nesse sentido a análise principia com o levantamento do pensamento punitivo ao longo da história humana, ingressando na temática da...

  • Da Remição da Pena Privativa de Liberdade

    Fudoli,Rodrigo de Abreu
    (151194)

    Analisar os pormenores jurídicos que envolvem a disciplina da remição na lei brasileira: eis a intenção primeira deste trabalho. Além disso, estudam-se os direitos do condenado, entre os quais se destacao direito a remissão da pena privativa de...

  • Funções da Pena Privativa de Liberdade no...

    Guimarães,Cláudio Alberto Gabriel
    (1851548)

    Coerência e autonomia intelectual marcam 'Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista'. Tendo como pano de fundo o debate atual sobre privatização/ terceirização dos presídios, o autor refaz o percurso histórico, tanto no...

  • A Pena de Morte

    Mittermaier,Karl Josef Anton
    (143581)

    'Embora a pena de morte tenha dado lugar a intermináveis enfadonhíssimas diatribes filosóficas e pseudo-jurídicas, não é questão nem de filosofia nem jurídica. Os argumentos que se aduzem a favor ou contra a pena de morte não são nem racionalmente...

  • Das Penas Privativas De Liberdade Às Penas...

    Moura Borges Campos,Teresinha De Jesus
    (3686560)

    A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de liberdade no Brasil e em Portugal, desde a época das Ordenações até a atualidade, bem como discutir a importância das penas alternativas na ressocialização do apenado....

  • Finalidades da Pena - Conceito Material de...

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (2616023)

    Finalidades da Pena - Conceito Material de Delito e Sistema Penal Integral

  • Funções da Pena e Individualização - Aspectos...

    Franco,José Henrique Kaster
    (5289800)

    O leitor vai encontrar uma obra simples mas não superficial, que trata de assuntos intrigantes que permeiam discussões atuais no campo das penas e por consequência do direito penal como um todo, com base teórica firme mas voltada aos problemas...

  • Aplicação da Pena - 4ª Ed. 2013

    Carvalho Neto,Inacio de
    (5323997)

    'Aplicação da Pena' não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra vale também como um roteiro valioso em torno dos problemas e das soluções relacionados com o drama da individualização...

  • Individualização da Pena - Um Desafio...

    Barreiros,Yvana Savedra de Andrade
    (2862523)

    Individualização da Pena - Um Desafio Permanente

  • Aplicação da Pena - 3ª Edição 2008

    Carvalho Neto,Inacio de
    (2539777)

    'Aplicação da Pena' não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra vale também como um roteiro valioso em torno dos problemas e das soluções relacionados com o drama da individualização...

  • O Problema da Pena

    Carnelutti,Francesco
    (8875050)

    O autor Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma...

  • Teoria e Aplicação da Pena

    Rossetto,Enio Luiz
    (8206079)

    No estudo do Direito Penal há duas perguntas sempre presentes. Por que punir? Como punir? Respondê-las faz entender a missão do Direito Penal; entretanto, as respostas não são simples, pois passam por discussões profundas não só no campo penal, como...

  • Teoria da Aplicação da Pena: Fundamentos de...

    Teixeira, Adriano
    (8931562)

    A “dogmática” da aplicação da pena concreta, objeto do presente livro, mal merece esse nome. Nesse setor do direito penal há uma insalubre aliança entre o irrefletido ritualismo da prática, de um lado – em que se confundem legítimo intuicionismo...

  • Dos Delitos e Das Penas

    Beccaria,Cesare
    (6279494)

    Desde a sua primeira edição, em 1764, “Dos Delitos e das Penas” provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos — pena de morte, acusações secretas,...

  • Suspensão Condicional da Pena e Suspensão...

    Brega Filho,Vladimir
    (1388096)

    As pesquisas realizadas no direito brasileiro, na maioria dos casos, estão restritas à pesquisa bibliográfica. Tentando fugir um pouco deste panorama, o presente trabalho nasceu da idéia de realizar uma pesquisa de campo que tivesse como base dados...

  • Kit Direito Penal - 3 Vols + Individualização...

    (1009389539)

    Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso,...

    R$ 529,00
  • Direito Penal Como Crítica da Pena -...

    Greco,Luís; Martins,Antonio
    (4254524)

    Este livro presta homenagem aos setenta anos de Juarez Tavares um dos maiores penalistas brasileiros, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante em Universidades da Espanha, Argentina e Alemanha, Juarez...

  • Ensaio Sobre a Pena de Prisão

    Silva,Haroldo Caetano da
    (2639718)

    • Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?• Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão• Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas...

  • Por Que Punir? - Teoria Geral da Pena - 2ª...

    Bicudo,Tatiana Viggiani
    (8763223)

    Derivada de sua tese de doutoramento pela Universidade de São Paulo, a obra de Tatiana Viggiani Bicudo, aborda o panorama do direito penal no tocante às penas privativas de liberdade. Hoje, a pena visa à readaptação do crimonoso ao convívio social e...

  • Prática de Execução Das Penas Privativas de...

    Bandeira,Marcos Antonio S.
    (2653339)

    A obra fornece rico instrumental prático-teórico para atuação dos operadores de direito comprometidos com a efetivação da Constituição. Voltado à prática da execução das penas (e das medidas de segurança), transmite ao leitor a rica experiência...

  • Personalidade do Agente na Fixação da Pena

    De Oliveira Stoco,Tatiana
    (7987195)

    O que é a personalidade do governo no processo do agente no processo de fixação da pena? O modo de ser do acusado? Seus sentimentos? É o que manifesta no ato delituoso? São seus valores morais? A jurisprudência nacional adota esses e outros tantos...

  • Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal

    Sznick, Valdir
    (336390)

    Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal

  • O Juiz e A Aplicação da Pena: Análise...

    Paschoal, Luana
    (8343571)

    Este livro é oriundo de dissertação de mestrado, defendida, com sucesso, perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da professora Helena Regina Lobo da Costa. Trata-se de obra inovadora, haja a vista o fato de se...

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