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Resultados para: penas

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639 produtos
  • Dos Delitos e Das Penas - 2ª Ed. 2015

    Beccaria,Cesare
    (8870100)

    Desde a sua primeira edição, em 1764, 'Dos Delitos e das Penas' provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas,...

  • A Morte É Um Dia Que Vale A Pena Viver

    Ana Claudia

    (7)

    (9372137)

    A morte é talvez o maior medo de boa parte das pessoas, além de ser ainda um tabu. No entanto, Ana Claudia Quintana Arantes nos mostra, neste livro, que a grande questão envolvendo a morte, na verdade, é a vida. Como estamos vivendo? Nossos dias...

    sob encomenda
  • Penas Alternativas - 4ª Ed. 2013

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (5323824)

    'Penas alternativas', estruturada em duas partes, apresenta na primeira os aspectos político-criminais da resposta penal, numa espécie de introdução que servirá para situar melhor o leitor; e na segunda parte são abordados todos os reflexos da...

  • Penas Restritivas de Direitos - Alternativas...

    Neves,Sheilla Maria da Graça Coitinho da
    (2616350)

    A pena pública vem experimentando, ao longo da história, grandes transformações desde as sanções corporais como mutilações, açoites, ferrete, galés ou outras desta natureza, até a pena privativa de liberdade, que demonstrou ser inapta à...

  • Bolsa Tote Aps Teen - Trapézio Penas

    (9391221)

    Totebag Amigas Para Sempre Teen Trapézio - Penas, em poliéster, alças de mão/ ombro, fechamento em zíper, bolso externo com fechamento em zíper, porta-chave prateado, compartimento interno central com fechamento em zíper, bolsos internos e cor...

  • Aplicação da Pena - Limites, Princípios e...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (8351762)

    “O exaustivo trabalho que ora vem a lama representa uma contribuição da maior relevância para a grave questão da aplicação da pena, casca de banana na qual escorregam frequentemente doutrinadores e tribunais. Seu reconhecimento aumentará na razão...

  • Fundamentos da Pena - 3ª Ed. 2016

    Marques,Oswaldo Henrique Duek
    (9390675)

    Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a...

  • Ele Me Ama - Encontre Um Amor Que Vale A Pena

    Melo, Fabiola

    (19)

    (9719865)

    Ele Me Ama: Encontre Um Amor Que Vale A Pena

  • Penas e Medidas de Segurança No Direito Penal...

    Carvalho,Salo de
    (8892334)

    “Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro” apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da...

  • Pena e Racionalidade - 3ª Ed. 2017

    Barreto Oliveira,Tarsis

    (1)

    (9528572)

    'De fato, a ideia de que a pena pode vir a ser legitimada pelo consenso entre os interessados, mais que um pensamento, é uma crença alicerçada na capacidade da espécie humana em construir uma existência justa e satisfatória. (...) A obra, Pena e...

  • Pena Como Retribuição e Retaliação - o...

    Suecker,Betina Heike Krause
    (4886852)

    “A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação...

  • Penas; Medidas de Seguranca Sursis

    Oliveira,Frederico Abrahao de
    (348901)

    Penas; Medidas de Seguranca Sursis

  • Pena Sem Soberano? Ius Puniendi e Função do...

    Ambos,Kai
    (8268632)

    Este livro que pretende responder três perguntas é composto de dois artigos. O primeiro, depois de uma introdução sobre conceito e significado do Direito Penal Internacional, pretende demonstrar que um ius puniendi supranacional pode ser obtido a...

  • Pena Criminal - Seus Caminhos e Suas...

    Beiras,Iñaki Rivera
    (9379255)

    Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as no­vas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão no status...

  • Penas Alternativas a Prisao

    Azevedo,Monica Louise
    (2550116)

    Penas Alternativas a Prisao

  • Pena e Racionalidade

    Barreto Oliveira,Tarsis
    (4703971)

    “De fato, a ideia de que a pena pode vir a ser legitimada pelo consenso entre os interessados, mais que um pensamento, é uma crença alicerçada na capacidade da espécie humana em construir uma existência justa e satisfatória. (...) A obra, Pena e...

  • Falência Da Pena De Prisão - Causas E...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9732305)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a...

    sob encomenda
  • Individualização da Pena - 7ª Ed. 2015

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9201650)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Dos Delitos e Das Penas

    Beccaria,Cesare
    (9430141)

    Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, 'Dos delitos e das penas' é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as...

  • Teoria da Pena

    Tasse,Adel El
    (142601)

    A presente obra desenvolve inicialmente uma abordagem de idéias comuns aos diferentes tipos de respostas aos delitos. Nesse sentido a análise principia com o levantamento do pensamento punitivo ao longo da história humana, ingressando na temática da...

  • Em Busca Das Penas Perdidas

    Zaffaroni,Eugenio Raul
    (382796)

    Eugenio Raúl Zaffaroni é professor titular da Universidade Nacional de Buenos Aires, diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente e autor consagrado internacionalmente, com diversas...

  • Aplicação da Pena - 4ª Ed. 2013

    Carvalho Neto,Inacio de
    (5323997)

    'Aplicação da Pena' não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra vale também como um roteiro valioso em torno dos problemas e das soluções relacionados com o drama da individualização...

  • A Pena de Morte

    Mittermaier,Karl Josef Anton
    (143581)

    'Embora a pena de morte tenha dado lugar a intermináveis enfadonhíssimas diatribes filosóficas e pseudo-jurídicas, não é questão nem de filosofia nem jurídica. Os argumentos que se aduzem a favor ou contra a pena de morte não são nem racionalmente...

  • Finalidades da Pena - Conceito Material de...

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (2616023)

    Finalidades da Pena - Conceito Material de Delito e Sistema Penal Integral

  • Funções da Pena Privativa de Liberdade no...

    Guimarães,Cláudio Alberto Gabriel
    (1851548)

    Coerência e autonomia intelectual marcam 'Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista'. Tendo como pano de fundo o debate atual sobre privatização/ terceirização dos presídios, o autor refaz o percurso histórico, tanto no...

  • Das Penas Privativas De Liberdade Às Penas...

    Moura Borges Campos,Teresinha De Jesus
    (3686560)

    A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de liberdade no Brasil e em Portugal, desde a época das Ordenações até a atualidade, bem como discutir a importância das penas alternativas na ressocialização do apenado....

  • Da Remição da Pena Privativa de Liberdade

    Fudoli,Rodrigo de Abreu
    (151194)

    Analisar os pormenores jurídicos que envolvem a disciplina da remição na lei brasileira: eis a intenção primeira deste trabalho. Além disso, estudam-se os direitos do condenado, entre os quais se destacao direito a remissão da pena privativa de...

  • Individualização da Pena - Um Desafio...

    Barreiros,Yvana Savedra de Andrade
    (2862523)

    Individualização da Pena - Um Desafio Permanente

  • Aplicação da Pena - 3ª Edição 2008

    Carvalho Neto,Inacio de
    (2539777)

    Aplicação da Pena não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra vale também como um roteiro valioso em torno dos problemas e das soluções relacionados com o drama da individualização...

  • O Problema da Pena

    Carnelutti,Francesco
    (129945)

    O autor apresenta nesta obra matérias jurídicas de complexa percepção que envolvem a visão social sobre o infrator e a sua recuperação, além de temas como a ofensa, o dano e a relação formal entre o delito e a aplicação da pena. Cientificamente,...

  • Suspensão Condicional da Pena e Suspensão...

    Brega Filho,Vladimir
    (1388096)

    As pesquisas realizadas no direito brasileiro, na maioria dos casos, estão restritas à pesquisa bibliográfica. Tentando fugir um pouco deste panorama, o presente trabalho nasceu da idéia de realizar uma pesquisa de campo que tivesse como base dados...

  • Dos Delitos e Das Penas

    Beccaria,Cesare
    (6279494)

    Desde a sua primeira edição, em 1764, “Dos Delitos e das Penas” provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos — pena de morte, acusações secretas,...

  • Ensaio Sobre a Pena de Prisão

    Silva,Haroldo Caetano da
    (2639718)

    • Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?• Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão• Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas...

  • Teoria e Aplicação da Pena

    Rossetto,Enio Luiz
    (8206079)

    ...

  • Prática de Execução Das Penas Privativas de...

    Bandeira,Marcos Antonio S.
    (2653339)

    A obra fornece rico instrumental prático-teórico para atuação dos operadores de direito comprometidos com a efetivação da Constituição. Voltado à prática da execução das penas (e das medidas de segurança), transmite ao leitor a rica experiência...

  • Personalidade do Agente na Fixação da Pena

    De Oliveira Stoco,Tatiana
    (7987195)

    O que é a personalidade do governo no processo do agente no processo de fixação da pena? O modo de ser do acusado? Seus sentimentos? É o que manifesta no ato delituoso? São seus valores morais? A jurisprudência nacional adota esses e outros tantos...

  • Kit Direito Penal - 3 Vols + Individualização...

    (1009389539)

    Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso,...

    R$ 529,00
  • Por Que Punir? - Teoria Geral da Pena - 2ª...

    Bicudo,Tatiana Viggiani
    (8763223)

    Derivada de sua tese de doutoramento pela Universidade de São Paulo, a obra de Tatiana Viggiani Bicudo, aborda o panorama do direito penal no tocante às penas privativas de liberdade. Hoje, a pena visa à readaptação do crimonoso ao convívio social e...

  • o Devido Processo De Execução Pena - Uma...

    Iure Simiquel Brito
    (9905170)

    A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um “abismo” sem precedentes entre o que se encontra nos livros ou artigos dogmáticos sobre o tema, sem deixar de observá-los...

  • Juiz e A Aplicação da Pena, o – 2ª Ed. 2017

    Paschoal,Luana
    (9905273)

    Este livro é oriundo de dissertação de mestrado, defendida, com sucesso, perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Helena Regina Lobo da Costa. Trata-se de obra inovadora, haja vista o fato de se...

  • Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal

    Sznick,Valdir
    (336390)

    Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal

  • Exame Criminológico – Controle,...

    Friedrich,Luciane Neitzel
    (9343534)

    “O exame criminológico, procedimento técnico elaborado para obtenção da progressão de regime e redução da pena em presídios, é uma das facetas pelas quais se pode compreender as diversas relações e atores implicados no poder simbólico do sistema...

  • Assistência Mútua Em Matéria Penal - e As...

    Pugliese,Yuri Sahione
    (9230207)

    Este livro é resultado de uma dissertação de mestrado defendida com brilho junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ -, por Yuri Saramago Sashione de Aaraujo Pugliese. O trabalho foi por mim orientado e teve como examinadores os...

  • História do Direito Penal

    Arruda,Élcio
    (9377597)

    Em regra, a história do direito penal é descurada em obras de seu campo. Manuais e tratados, habitualmente, dedicam-lhe tímidas linhas e principiam a abordagem por Roma ou, quando muito, pela Grécia, sem alusão às precedentes e às contemporâneas...

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