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Resultados para: penas

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647 produtos
  • Dos Delitos e Das Penas - 2ª Ed. 2015

    Beccaria,Cesare

    (1)

    (8870100)

    Desde a sua primeira edição, em 1764, 'Dos Delitos e das Penas' provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas,...

  • A Morte É Um Dia Que Vale A Pena Viver

    Ana Claudia

    (7)

    (9372137)

    A morte é talvez o maior medo de boa parte das pessoas, além de ser ainda um tabu. No entanto, Ana Claudia Quintana Arantes nos mostra, neste livro, que a grande questão envolvendo a morte, na verdade, é a vida. Como estamos vivendo? Nossos dias...

  • Ele Me Ama - Encontre Um Amor Que Vale A Pena

    Melo, Fabiola

    (21)

    (9719865)

    Ele Me Ama: Encontre Um Amor Que Vale A Pena

  • Falência Da Pena De Prisão - Causas E...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9732305)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a...

  • O Problema da Pena

    Carnelutti,Francesco
    (8875050)

    O autor Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma...

  • Penas Alternativas - 4ª Ed. 2013

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (5323824)

    'Penas alternativas', estruturada em duas partes, apresenta na primeira os aspectos político-criminais da resposta penal, numa espécie de introdução que servirá para situar melhor o leitor; e na segunda parte são abordados todos os reflexos da...

  • Das Penas e Seus Critérios de Aplicação - 7ª...

    Boschi,Jose Antonio Paganella
    (7304315)

    Estruturada em quinze capítulos, nela o autor discorreu sobre os princípios penais, o conceito de crime, as penas, espécies, destinatários e principais teorias, e, com apuro metodológico, construiu e depois desconstruiu criticamente as regras...

  • Aplicação da Pena - 5ª Ed.

    Aguiar Jr,Ruy Rosado
    (4090874)

    Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três...

  • Penas Restritivas de Direitos - Alternativas...

    Neves,Sheilla Maria da Graça Coitinho da
    (2616350)

    A pena pública vem experimentando, ao longo da história, grandes transformações desde as sanções corporais como mutilações, açoites, ferrete, galés ou outras desta natureza, até a pena privativa de liberdade, que demonstrou ser inapta à...

  • Penas E Medidas De Segurança - 3ª Ed. 2018

    Costa,André de Abreu
    (10134403)

    O livro que o leitor tem em mãos, Penas e Medidas de Segurança: Fundamentos e Individualização, do Professor André de Abreu Costa, publicado pela Livraria e Editora Lumen Juris, não é apenas mais um livro sobre teoria da pena e como realizar a assim...

  • Pena e Racionalidade - 3ª Ed. 2017

    Barreto Oliveira,Tarsis

    (1)

    (9528572)

    'De fato, a ideia de que a pena pode vir a ser legitimada pelo consenso entre os interessados, mais que um pensamento, é uma crença alicerçada na capacidade da espécie humana em construir uma existência justa e satisfatória. (...) A obra, Pena e...

  • Pena Como Retribuição e Retaliação - o...

    Suecker,Betina Heike Krause
    (4886852)

    “A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação...

  • Pena e Funcionalismo

    Cacicedo,Patrick
    (9918955)

    Em Pena e Funcionalismo: uma análise crítica da prevenção geral positiva, Patrick Cacicedo realiza uma profunda crítica da teoria da pena do autor alemão Günther Jakobs, o principal expoente do funcionalismo no Direito Penal contemporâneo. Para tanto...

  • Penas; Medidas De Seguranca Sursis

    (348901)

    Penas; Medidas De Seguranca Sursis

  • Pena Sem Soberano? Ius Puniendi e Função do...

    Ambos,Kai
    (8268632)

    Este livro que pretende responder três perguntas é composto de dois artigos. O primeiro, depois de uma introdução sobre conceito e significado do Direito Penal Internacional, pretende demonstrar que um ius puniendi supranacional pode ser obtido a...

  • Pena Criminal - Seus Caminhos e Suas...

    Beiras,Iñaki Rivera
    (9379255)

    Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as no­vas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão no status...

  • Pena e Racionalidade

    Barreto Oliveira,Tarsis
    (4703971)

    “De fato, a ideia de que a pena pode vir a ser legitimada pelo consenso entre os interessados, mais que um pensamento, é uma crença alicerçada na capacidade da espécie humana em construir uma existência justa e satisfatória. (...) A obra, Pena e...

  • Dos Delitos e Das Penas

    Beccaria,Cesare
    (9430141)

    Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, 'Dos delitos e das penas' é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesquieu. Na época de Beccaria, as...

  • Vida que Vale a Pena Ser Vivida

    Barros Filho, Clovis de

    (4)

    (3003046)

    Este é um livro para todos aqueles que já descobriram que a soberania para deliberar sobre a própria vida, com todos os riscos, é nosso único verdadeiro patrimônio. A intenção desta obra é de fortalece os leitores para que possam resistir, cada vez...

  • Aplicação da Pena - Limites, Princípios e...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (8351762)

    “O exaustivo trabalho que ora vem a lama representa uma contribuição da maior relevância para a grave questão da aplicação da pena, casca de banana na qual escorregam frequentemente doutrinadores e tribunais. Seu reconhecimento aumentará na razão...

  • Individualização da Pena - 7ª Ed. 2015

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9201650)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Fundamentos da Pena - 3ª Ed. 2016

    Marques,Oswaldo Henrique Duek
    (9390675)

    Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a...

  • Das Penas Privativas De Liberdade Às Penas...

    Moura Borges Campos,Teresinha De Jesus
    (3686560)

    A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de liberdade no Brasil e em Portugal, desde a época das Ordenações até a atualidade, bem como discutir a importância das penas alternativas na ressocialização do apenado....

  • Finalidades da Pena - Conceito Material de...

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (2616023)

    Finalidades da Pena - Conceito Material de Delito e Sistema Penal Integral

  • Individualização da Pena - Um Desafio...

    Barreiros,Yvana Savedra de Andrade
    (2862523)

    Individualização da Pena - Um Desafio Permanente

  • e-book

    PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL...

    Carvalho, Salo de
    (8953778)

    Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia...

  • Aplicação da Pena - 4ª Ed. 2013

    Carvalho Neto,Inacio de
    (5323997)

    'Aplicação da Pena' não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra vale também como um roteiro valioso em torno dos problemas e das soluções relacionados com o drama da individualização...

  • Aplicação da Pena - 3ª Edição 2008

    Carvalho Neto,Inacio de
    (2539777)

    Aplicação da Pena não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídicos em nosso país. A obra vale também como um roteiro valioso em torno dos problemas e das soluções relacionados com o drama da individualização...

  • Teoria e Aplicação da Pena

    Rossetto,Enio Luiz
    (8206079)

    ...

  • Por Que Punir? - Teoria Geral da Pena - 2ª...

    Bicudo, Tatiana Viggiani
    (8763223)

    Derivada de sua tese de doutoramento pela Universidade de São Paulo, a obra de Tatiana Viggiani Bicudo, aborda o panorama do direito penal no tocante às penas privativas de liberdade. Hoje, a pena visa à readaptação do crimonoso ao convívio social e...

  • Suspensão Condicional da Pena e Suspensão...

    Brega Filho,Vladimir
    (1388096)

    As pesquisas realizadas no direito brasileiro, na maioria dos casos, estão restritas à pesquisa bibliográfica. Tentando fugir um pouco deste panorama, o presente trabalho nasceu da idéia de realizar uma pesquisa de campo que tivesse como base dados...

  • Ensaio Sobre a Pena de Prisão

    Silva,Haroldo Caetano da
    (2639718)

    • Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?• Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão• Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas...

  • Kit Direito Penal - 3 Vols + Individualização...

    (1009389539)

    Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso,...

    R$ 529,00
  • Prática de Execução Das Penas Privativas de...

    Bandeira,Marcos Antonio S.
    (2653339)

    A obra fornece rico instrumental prático-teórico para atuação dos operadores de direito comprometidos com a efetivação da Constituição. Voltado à prática da execução das penas (e das medidas de segurança), transmite ao leitor a rica experiência...

  • Personalidade do Agente na Fixação da Pena

    De Oliveira Stoco,Tatiana
    (7987195)

    O que é a personalidade do governo no processo do agente no processo de fixação da pena? O modo de ser do acusado? Seus sentimentos? É o que manifesta no ato delituoso? São seus valores morais? A jurisprudência nacional adota esses e outros tantos...

  • Juiz e A Aplicação da Pena, o – 2ª Ed. 2017

    Paschoal,Luana
    (9905273)

    Este livro é oriundo de dissertação de mestrado, defendida, com sucesso, perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Helena Regina Lobo da Costa. Trata-se de obra inovadora, haja vista o fato de se...

  • Exame Criminológico – Controle,...

    Friedrich,Luciane Neitzel
    (9343534)

    “O exame criminológico, procedimento técnico elaborado para obtenção da progressão de regime e redução da pena em presídios, é uma das facetas pelas quais se pode compreender as diversas relações e atores implicados no poder simbólico do sistema...

  • Assistência Mútua Em Matéria Penal - e As...

    Pugliese,Yuri Sahione
    (9230207)

    Este livro é resultado de uma dissertação de mestrado defendida com brilho junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ -, por Yuri Saramago Sashione de Aaraujo Pugliese. O trabalho foi por mim orientado e teve como examinadores os...

  • e-book

    APLICAÇÃO DA PENA

    Aguiar Jr,Ruy Rosado
    (4091674)

    Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três...

  • e-book

    APLICAÇÃO DA PENA

    RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG
    (8586890)

    Destinando-se a estudantes e profissionais, Aplicação das penas: limites, princípios e novos parâmetros aponta de maneira didática e crítica os limites, princípios e parâmetros da aplicação da pena privativa de liberdade, trazendo as mais modernas...

  • História do Direito Penal

    Arruda,Élcio
    (9377597)

    Em regra, a história do direito penal é descurada em obras de seu campo. Manuais e tratados, habitualmente, dedicam-lhe tímidas linhas e principiam a abordagem por Roma ou, quando muito, pela Grécia, sem alusão às precedentes e às contemporâneas...

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    PENA COMO RETRIBUIÇÃO E RETALIAÇÃO

    Suecker,Betina Heike Krause
    (4886731)

    “A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação...

  • Pena de Ganso

    Lacerda,Nilma Goncalves
    (2526971)

    'Pena de Ganso' se passa nos anos 20 - época em que poucas meninas freqüentavam a escola -, na cidade do Rio de Janeiro. Aurora, protagonista deste romance, filha caçula de uma família simples, presa aos afazeres domésticos e à sua enfermidade, não...

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    Penas Alternativas - 4ª Ed. 2013

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (6864066)

    'Penas alternativas', estruturada em duas partes, apresenta na primeira os aspectos político-criminais da resposta penal, numa espécie de introdução que servirá para situar melhor o leitor; e na segunda parte são abordados todos os reflexos da...

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