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Resultados para: personalidade juridica

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  • Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da...

    Bruschi,Gilberto Gomes; Nolasco,Rita Dias; Amadeo,Rodolfo Da Costa Manso Real
    (9247656)

    Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da Personalidade Jurídica No Código de Processo Civil 2015Na fraude contra credores acirra-se a discussão doutrinária sobre os efeitos da sentença de procedência da ação pauliana, bem como a sua natureza...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica e...

    Filho, Otávio Joaquim Rodrigues
    (9360947)

    Em torno da teoria e da sua instrumentalização pelo processo civil, o Autor desenvolve a obra com base na melhor doutrina e na sua experiência profissional no ministério Público de São Paulo, complementando o estudo com as tendências da...

  • Personalidade Jurídica do Nascituro - 2ª Ed.

    Pussi,William Artur
    (2539870)

    A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens...

  • Desconsideração Contemporânea da...

    Parentoni,Leonardo Netto
    (8421912)

    Os autores norte-americanos Frank Easterbrook e Daniel Fischel afirmaram, numa de suas obras, que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é como um relãmpago: raro, causador de severos danos e totalmente desprovido de princípios. No...

  • Desconstruindo a Desconsideração da...

    Nunes,Marcio Tadeu Guimaraes
    (1798885)

    'Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica', de Márcio Tadeu Guimarães Nunes, a partir da necessária ponderação de interesses no sistema jurídico, analisa a origem histórica da Teoria, seus pressupostos e funções, bem como sua...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (174210)

    O propósito deste livro é apresentar e discutir as principais questões teóricas e práticas relacionadas a desconsideração da personalidade jurídica prevista no enunciado normativo do art. 50 do Código Civil de 2002. Este estudo, parte do texto do...

  • Desconsideração Da Personalidade Jurídica No...

    Henrique Torres Bianqui,Pedro
    (3672100)

    Chega às mãos dos leitores a Coleção Theotonio Negrão, que a Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira. Theotonio Negrão, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência,...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica -...

    Souza,André Pagani de
    (3536073)

    A coleção 'Direito e Processo: técnicas de direito processual', quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de...

  • e-book

    COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - DESCONSIDERAÇÃO...

    ANDRÉ PAGANI DE SOUZA
    (3979324)

    Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder...

  • Personalidade Jurídica da Pessoa Humana - Uma...

    Galvani,Leonardo
    (2908921)

    A pessoa em Direito, uma vez traduzida como centro de imputação de normas jurídicas, estará apta a captar a incidência de enunciados normativos, constitucionais ou ordinários que lhe sejam essenciais, de acordo com o que revela de si mesma no...

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Dobarro,Sergio Leandro Carmo
    (9416912)

    Este livro busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo dos recursos mínimos essenciais para a...

  • e-book

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO...

    PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI
    (3868699)

    Esta obra visa a expor a teoria da desconsideração da personalidade e a repercussão dela dentro dos diversos institutos processuais. Com a consolidação e amadurecimento da ciência processual, ganham força e rigor trabalhos multidisciplinares. A...

  • Aspectos Processuais da Desconsideração da...

    Bruschi,Gilberto Gomes
    (2647505)

    Esta obra aborda a desconsideração das personalidades jurídicas desde a sua origem até os dias atuais, sob o enfoque do direito material, dando ênfase para as implicações processuais, como a desnecessidade do amplo contraditório prévio para a...

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (7230317)

    O objetivo deste livro é examinar a hipótese da desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, mais precisamente no que diz respeito às sanções estatuídas...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica em...

    Maia,Mary Elbe Gomes Queiroz; Torres,Heleno Taveira
    (191259)

    O estudo coletivo aqui apresentado visa verificar a garantia e os limites do postulado de conservação dos tipos societários em matéria tributária, discutindo suas implicações diretas e propondo soluções hermenêuticas mais adequadas e compatíveis com...

  • Responsabilidade Civil de Administradores e...

    Machado,Hendel Sobrosa
    (9341967)

    Este livro se propõe a ir além da tradicional visão brasileira sobre a desconsideração da personalidade jurídica e traz novas alternativas. Apresenta uma visão sistemática da responsabilidade de administradores e sócios para com os credores....

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Silva,Alexandre Alberto Teodoro da
    (1970099)

    'Este livro, que é o trabalho com que Alexandre Alberto Teodoro da Silva conquistou o título de mestre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cuida do assunto em profundidade. A obra trata da matéria clara e eficientemente. Começa por...

  • e-book

    AQUISIÇÃO E PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    NATAL MORO FRIGI
    (4927766)

    Em nosso ordenamento jurídico, existe a pessoa natural (pessoa física) e a pessoa jurídica. A personalidade é a qualidade inerente à pessoa, é a condição de pessoa, ou seja, é uma situação jurídica subjetiva, uma qualidade reconhecida pelo direito...

  • Tutela Jurídica Dos Direitos da Personalidade...

    Pedroso,Neide Akiko Fugivala
    (4936452)

    O Brasil é o quarto no ranking mundial de acidentes de trabalho, registrando mais de 700 mil por ano e gastos da ordem de 70 bilhões com pagamentos de benefícios e pensões, segundo dados do SINAIT (Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do...

  • A Personalidade Jurídica da Igreja Católica...

    Salomão Safe Romano Aguillar ,Rafael
    (9238620)

    “Acrescento minha recomendação pessoal a esta obra, tanto pelo ineditismo quanto pela profundidade com que o tema foi tratado pelo autor, tornando-a um excelente subsídio para a abordagem da intricada questão a que se dedica. Aponta, assim, o caminho...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    Pegoraro,Luiz Nunes
    (3043627)

    Estudo realizado sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) no procedimento licitatório. É comum sociedades ampararem do escudo formado pela aquisição da personalidade jurídica para praticarem atos...

  • Desconsideração Inversa da Personalidade...

    Soares,Alexandre Oliveira
    (8591776)

    Por mais ininteligível que seja a disciplina normativa da inversão da desconsideração, por mais impalpável que sejam os instrumentos disponíveis, o Autor quis ir ao fundo das questões mais intrincadas para dar uma verdadeira e efetiva contribuição...

  • Mercosul e Personalidade Juridica Internacion

    Silva,Marcus Rector Toledo
    (435169)

    Mercosul e Personalidade Juridica Internacion

  • A Desconsideração Da Personalidade Jurídica...

    Deleito, Hilda Baião Ramírez
    (9725347)

    A obra de Hilda Baião Ramírez Deleito levanta a discussão sobre a aceitação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nos tribunais trabalhistas, sendo amplamente aplicada na solução dos impasses em fase de execução. Convencionou-se...

    Produto indisponível

  • Abuso da Desconsideração da Personalidade...

    Toledo Silva,Leonardo
    (7116722)

    O tema da desconsideração da personalidade jurídica*¹ traz consigo uma série de pontos de interrogação, em relação aos quais não é possível responder com clareza qual o tratamento a ser dado no caso concreto. Esta obra tem como objetivo discutir e...

    Produto indisponível

  • Personalidade Jurídica do Nascituro

    Pussi,William Artur
    (198891)

    A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens...

    Produto indisponível

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica No...

    Roberta Macedo de Souza
    (9388852)

    Na presente obra, a autora examina detidamente os casos de utilização da personalidade jurídica no Direito de Família, e destaca, com a inteligência de seu texto, a imensa importância que tem para o Direito de Família a aplicação episódica e pontual...

    Produto indisponível

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Bastos,Eduardo Lessa
    (131428)

    Formulando pesquisa de trabalho em razão do exercício da presidência do Conselho de Assuntos Jurídicos e Tributários da associação Comercial do Rio de janeiro, o autor logrou reunir inestimável material para consulta sobre tema que tanto vem...

    Produto indisponível

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Marques,Jader; Faria,Maurício
    (3371812)

     A Redejur, Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial- tem a satisfação de apresentar este livro sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica. A temática, relevante e atual, foi tratada por uma plêiade de advogados especialistas da mais...

    Produto indisponível

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Moraes,Márcio André Medeiros
    (121299)

    O objetivo principal deste trabalho é a análise do art. 28 do Código de Defesa do consumidor, que traz, em seu bojo, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.Precedeu-se essa análise à apresentação das teorias da ficção, da realidade...

    Produto indisponível

  • A Aplicação da Desconsideração da...

    Silva,Alexandre Couto
    (2613336)

    A Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro - 2ª Ed.

    Produto indisponível

  • O Direito do Nascituro - A Personalidade...

    Norbim,Luciano Dalvi
    (1416954)

    Em tempos como o presente, de tantas mudanças no planeta e no Direito, discutir a vida, quando ela começa, como deve ser protegida, e temas correlatos, é essencial tanto para o cidadão quanto para o jurista.O leitor terá à mão um livro onde é feita a...

    Produto indisponível

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Gonçalves,Oksandro
    (158207)

    Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Produto indisponível

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica e...

    Koury,Suzy Elizabeth Cavalcan
    (3549019)

    A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (Disregard Doctrine) oferece uma solução perfeita para os casos, cada vez mais frequentes, de utilização da personalidade jurídica de modo contrário à sua função e aos princípios que regem nosso...

    Produto indisponível

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica -...

    Freitas,Elizabeth C. C. Martins de
    (150475)

    Este livro salienta a importância da Desconsideração da Personalidade Jurídica (DPJ) como meio legal e hábil para assegurar a sobrevivência do próprio instituto da pessoa jurídica. Enfoca o tema sob vários aspectos, especialmente o consumerista civil...

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  • Desconsideração da Personalidade da Pessoa...

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da
    (2644608)

    Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica

    Produto indisponível

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