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  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Prática Jurídica Trabalhista - 8ª Ed. 2016

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Neto, Francisco Ferreira Jorge
    (9359780)

    A publicação do livro Prática jurídica trabalhista vem dignificar quase uma década e meia de trabalho conjunto dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Tudo começou em julho de 1997, em Mauá (Grande São...

  • Dos Crimes Contra A Pessoa - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9414754)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • A Dignidade da Pessoa Humana No Direito...

    Barroso, Luís Roberto
    (4271527)

    Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão...

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento, Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite, Flávia Piva Almeida; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Costa Filho , Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira, Leone
    (4864670)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei Nº...

    Vieira, Jair Lot
    (9220190)

    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial). Inclui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Traz também Excertos...

  • Manual de Direito do Trabalho - 4ª Ed. 2017

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferrerira
    (9430710)

    O “Manual de Direito do Trabalho” é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram...

  • e-book

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8868739)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Série...

    Coelho, Fábio Alexandre; Spessotto, Ricardo Zanetta
    (9418027)

    Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

    Leite, George Salomão; Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz, Carolina; Leite, Glauco Salomão
    (4056993)

    Este manual congrega em seu bojo os princípios do respeito à vida, à igualdade, à solidariedade, à dignidade e à fraternidade, da primeira à última página, uma vez que acreditamos que o direito à diversidade é de todos nós, pessoas com deficiência ou...

  • Pessoa Com Deficiência e Teletrabalho - Um...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8090420)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • e-book

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira, Leone
    (5373835)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

  • Superendividamento - Reabilitação Patrimonial...

    Cervasio, Daniel Bucar
    (9719714)

    A obra demonstra como o Superendividamento vem sendo tratado no Brasil e, a partido do estudo de soluções internacionais para o problema, propõe uma autêntica e inovadora forma de reabilitação do insolvente.

  • Direito Processual do Trabalho - 7ª Ed. 2015

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Neto, Francisco Ferreira Jorge
    (8884570)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

  • e-book

    Superendividamento - Reabilitação Patrimonial...

    Bucar, Daniel
    (9772307)

    Superendividamento - Reabilitação Patrimonial da Pessoa Humana

  • e-book

    Comentários ao Estatuto da Pessoa com...

    Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Flavia Piva Almeida Leite; Costa Filho , Waldir Macieira Da
    (9380564)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Manual de Direitos da Pessoa com Deficiência

    Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
    (2855419)

    Neste Manual de Direitos da Pessoa com Deficiência, o autor aborda, de forma didática e objetiva, o sistema legal de proteção das pessoas com deficiência. Nesse sentido, a riqueza do trabalho deve ser tributada não só a sólida formação acadêmica do...

  • e-book

    O que são direitos da pessoa

    Dalmo de Abreu Dallari
    (9756085)

    Toda pessoa tem direitos. Isso acontece em qualquer parte do mundo. Assim, por exemplo, todos têm direito à vida, não importando a idade, a cor, o lugar de nascimento, a preferência política, a profissão, a riqueza ou a pobreza, ou qualquer outro...

    pré-venda
  • O Direito Á Saúde da Pessoa Idosa

    Barletta,Fabiana Rodrigues
    (2878570)

    Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-se como novo desafio para o futuro do País, que busca equalizar as diversas facetas sociais do tema com as disposições do Direito contemporâneo.

  • e-book

    Série IDP – Manual dos Direitos da Pessoa...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (9772190)

    Série IDP – Manual dos Direitos da Pessoa Idosa

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Idosa

    Leite, George Salomão; Mendes, Gilmar
    (9448578)

    Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens,...

  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o...

    Dos Anjos Magalhães,Leslei Lester
    (4062230)

    A defesa do direito à vida desde a concepção até a morte natural conduz o eixo temático desta obra. Tal direito é sustentado pelo autor com base na ética, na bioética e no direito constitucional e internacional, à luz da promoção dos direitos...

  • e-book

    Assédio moral na relação de emprego em face...

    Dirceu Pertuzatti
    (9772290)

    As diversas formas do assédio moral causa problemas ao trabalhador e também às empresas que não combatem este tipo de perversidade, com consequências econômicas e sociais para ambas as partes. Aprenda a identificar este ataque e como se defender,...

  • Imposto de Renda Pessoa Fisica - Norma,...

    Ribamar,Jose
    (2877528)

    Imposto de Renda Pessoa Fisica - Norma, Doutrina, Jurisprudência e Prática

  • Manual de Dicas - Técnico de Tribunais (Trt,...

    Rocha, Marcelo Hugo Da; Abraão Pessoa; Guimarães, Adalmir
    (9390157)

    A Coleção Passe em Concursos Públicos – Manual de Dicas traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático e direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada...

  • e-book

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TELETRABALHO UM...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8099344)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica...

    Madaleno, Rolf
    (4978146)

    Já houve época na qual a desconsideração da personalidade jurídica foi instituto estranho ao Direito de Família, tornando muito difíceis e pouco esperançosas as partilhas judiciais dos bens conjugais usualmente vertidos para empresas que se tornavam...

  • Direitos da Pessoa Idosa

    Rodrigues, Oswaldo Peregrina
    (9392608)

    Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal,...

  • Direito do Trabalho - Dignidade da Pessoa...

    Rosa,André Luís Cateli; Nunes,Luiz Roberto
    (4886864)

    A apresentação de uma obra coletiva deve sempre demonstrar o elo que ligou vários pesquisadores em torno de um projeto de produção de conhecimento.No presente caso, este elo que une os diversos autores manifesta-se pela participação no programa de...

  • Imposto Sobre A Renda da Pessoa Jurídica e...

    Calcini, Fábio Pallaretti; Segundo, Hugo de Brito Machado
    (8868806)

    A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo...

  • Dignidade da Pessoa Humana

    Melgare,Plinio
    (2866412)

    Dignidade da Pessoa Humana

  • Dignidade da Pessoa Humana

    Pezzi,Alexandra Cristiana Giacomet
    (2612880)

    O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o...

  • A Pessoa Jurídica Criminosa

    Rothenburg,Walter Claudius
    (198909)

    A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação...

  • Pessoa Humana e Direito

    Diogo Leite Campos
    (3003516)

    Pessoa Humana e Direito

  • Bioética e Direitos da Pessoa Humana

    Teixeira,Ana Carolina Brochado; Ribeiro,Gustavo Pereira Leite
    (4059167)

    A dignidade da pessoa e o fundamento dos Direitos Humanos A experimentação humana e a crise da auto-regulação da biomedicina A autonomia da vontade e a relação médico-paciente no BrasilApontamentos sobre o processo de consentimento com ênfase na...

  • Tutela Jurídica do Direito À Saúde da Pessoa...

    Silva,Eduardo Jannone da
    (2644294)

    A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência....

  • e-book

    Estatuto da Pessoa com Deficiência

    (9269442)

    Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei número 13.146 de 06 de julho de 2015.

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima, Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e...

    Cocurutto,Ailton
    (2576889)

    Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Inclusão Social

  • Aplicação da Desconsideração da Pessoa...

    Antunes,Oswaldo Moreira
    (6363925)

    A Aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, que não é um tema novo e muito conhecido desde o direito romano é demonstrado ao leitor por Oswaldo Moreira Antunes, sem esgotar o fascinante e dinâmico tema, revela o seu nascimento, origem,...

  • Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana

    Diversos
    (1638119)

    Neste Volume: A Dignidade do Nascituro; O Caráter Universal do Direito Moderno e os Desafios Fundamentais Impostos pelo Biodireito; A Dignidade do Embrião: Novos Sujeitos de Direito? Igualdade, Gênero e Direito: do Liberalismo Clássico ao Pós-...

  • Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Neto, Francisco Ferreira Jorge
    (8815168)

    Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

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