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Resultados para: pessoa direito

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  • e-book

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira, Leone
    (5373835)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

  • Superendividamento - Reabilitação Patrimonial...

    Cervasio, Daniel Bucar
    (9719714)

    A obra demonstra como o Superendividamento vem sendo tratado no Brasil e, a partido do estudo de soluções internacionais para o problema, propõe uma autêntica e inovadora forma de reabilitação do insolvente.

  • Dos Crimes Contra A Pessoa - Col. Sinopses...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios
    (9414754)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

    Leite,George Salomão; Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Leite,Glauco Salomão
    (4056993)

    Este manual congrega em seu bojo os princípios do respeito à vida, à igualdade, à solidariedade, à dignidade e à fraternidade, da primeira à última página, uma vez que acreditamos que o direito à diversidade é de todos nós, pessoas com deficiência ou...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei Nº...

    Vieira, Jair Lot
    (9220190)

    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial). Inclui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Traz também Excertos...

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite, Flávia Piva Almeida; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Costa Filho , Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Prática Jurídica Trabalhista - 9ª Ed. 2018

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Neto, Francisco Ferreira Jorge
    (9927396)

    Com a Lei 13.467/17 (Lei da Reforma Trabalhista) e com o NCPC, o advogado precisa de novas orientações e de uma visão prática para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro. A publicação da obra Prática Jurídica Trabalhista vem...

    sob encomenda
  • e-book

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8868739)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Direito Penal - Crimes Contra A Pessoa

    Galvão,Fernando
    (4704179)

    Fernando Galvão constrói o seu curso com fulcro nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, sempre com vistas ao compromisso de contribuir para realizar a justiça constitucional.A evolução do Direito Penal e, em...

  • Manual de Direito do Trabalho - 4ª Ed. 2017

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto,Francisco Ferrerira
    (9430710)

    O “Manual de Direito do Trabalho” é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram...

  • Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa -...

    Aranha,Adalberto Jose Q.t.c.
    (2707811)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.Os autores selecionados oferecem ao...

  • A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica...

    Madaleno,Rolf
    (4978146)

    Já houve época na qual a desconsideração da personalidade jurídica foi instituto estranho ao Direito de Família, tornando muito difíceis e pouco esperançosas as partilhas judiciais dos bens conjugais usualmente vertidos para empresas que se tornavam...

  • O Direito Á Saúde da Pessoa Idosa

    Barletta,Fabiana Rodrigues
    (2878570)

    Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-se como novo desafio para o futuro do País, que busca equalizar as diversas facetas sociais do tema com as disposições do Direito contemporâneo.

  • Pessoa Com Deficiência e Teletrabalho - Um...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8090420)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Série...

    Coelho,Fábio Alexandre; Spessotto, Ricardo Zanetta
    (9418027)

    Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com...

  • Direito Processual do Trabalho - 7ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (8884570)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

  • Curso de Direito do Trabalho - 3ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto,Francisco Ferrerira
    (8748291)

    O Curso de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos docentes em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram seus...

    sob encomenda
  • Redigindo A Sentença Trabalhista - 3ª Ed....

    Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Donizetti,Elpídio
    (8977739)

    Redigindo a sentença trabalhista traz a experiência profissional dos autores como magistrados e operadores do direito, bem como de professores de cursos de pós-graduação de Direito Processual Civil, de Direito Processual do Trabalho e de Direito do...

  • Direito Das Obrigações - Reflexões No Direito...

    Pessoa Chuahy de Paula, Fernanda; Pedroza Menezes,Lure
    (3713270)

    A obra, constituída de artigos da lavra de 35 civilistas e processualistas de destaque no cenário nacional e internacional, tem entre seus subscritores o mesmo senso comum. Todos têm plena ciência de que a presente publicação em homenagem a Jones...

  • Nova Lei da Adoção

    Sena, Thandra Pessoa De
    (9122945)

    'A presente obra tem por objetivo investigar as alterações ocorridas no instituto da adoção com o advento da Nova Lei de Adoção – Lei 12.010/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, analisando seu conteúdo material e...

  • e-book

    Manual de Direito do Trabalho

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (9740265)

    O Manual de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram...

  • O Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência

    Ciszewski,Ana Claudia Vieira de Oliveira
    (196555)

    A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho é sem duvida um tema relevantíssimo no contexto econômico-competitivo, no qual estão se exigindo cada vez mais multiqualificadas.Na formação profissional de pessoas portadoras de...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Idosa

    Leite,George Salomão; Mendes, Gilmar
    (9448578)

    Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens,...

  • e-book

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TELETRABALHO UM...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8099344)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • Direito Internacional do Trabalho e A...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Cesar Villatore , Marco Antonio
    (8463083)

    A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio...

  • Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira, Leone
    (4864670)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

  • Direitos da Pessoa Idosa

    Rodrigues, Oswaldo Peregrina
    (9392608)

    Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal,...

  • Pessoa Humana e Direito

    Diogo Leite Campos
    (3003516)

    Pessoa Humana e Direito

  • Direito do Trabalho - Dignidade da Pessoa...

    Rosa,André Luís Cateli; Nunes,Luiz Roberto
    (4886864)

    A apresentação de uma obra coletiva deve sempre demonstrar o elo que ligou vários pesquisadores em torno de um projeto de produção de conhecimento.No presente caso, este elo que une os diversos autores manifesta-se pela participação no programa de...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima, Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Dignidade da Pessoa Humana

    Pezzi,Alexandra Cristiana Giacomet
    (2612880)

    O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o...

  • Crimes Contra A Pessoa

    Gilaberte,Bruno
    (4895370)

    A presente obra é parte integrante da coleção 'Crimes em Espécie' que abrange os crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública. Evidentemente, a opção pela abordagem de apenas alguns dos...

  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o...

    Dos Anjos Magalhães,Leslei Lester
    (4062230)

    A defesa do direito à vida desde a concepção até a morte natural conduz o eixo temático desta obra. Tal direito é sustentado pelo autor com base na ética, na bioética e no direito constitucional e internacional, à luz da promoção dos direitos...

  • O Direito Civil Entre O Sujeito E A Pessoa -...

    Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida
    (9385006)

    O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- Constitucional. Sua visão humanista, que propaga a tutela da pessoa humana concreta, coincide com o objetivo central da nossa Constituição da...

  • Bioética e Direitos da Pessoa Humana

    Teixeira,Ana Carolina Brochado; Ribeiro,Gustavo Pereira Leite
    (4059167)

    A dignidade da pessoa e o fundamento dos Direitos Humanos A experimentação humana e a crise da auto-regulação da biomedicina A autonomia da vontade e a relação médico-paciente no BrasilApontamentos sobre o processo de consentimento com ênfase na...

  • e-book

    Estatuto da Pessoa com Deficiência

    (9269442)

    Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei número 13.146 de 06 de julho de 2015.

  • Imposto de Renda da Pessoa Física - Normas...

    Vieira, Jair Lot
    (8651685)

    Normas do Imposto de Renda da Pessoa Física, Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. Traz regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e Índice Remissivo. Atualizado até o D.O.U. de 30 de janeiro de...

  • A Pessoa Jurídica Criminosa

    Rothenburg,Walter Claudius
    (198909)

    A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Iennaco,Rodrigo
    (2908649)

    “O Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes é, sem dúvida alguma, uma das gratas surpresas no cenário jurídico do nosso Estado. Tive o prazer de conhecê-lo como aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e suas intervenções...

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    Assédio moral na relação de emprego em face...

    Dirceu Pertuzatti
    (9772290)

    As diversas formas do assédio moral causa problemas ao trabalhador e também às empresas que não combatem este tipo de perversidade, com consequências econômicas e sociais para ambas as partes. Aprenda a identificar este ataque e como se defender,...

  • A Pessoa Resumida a Um Dado Corporal

    Franco,Carolina Mendes
    (4072313)

    As consequências do tratamento de informações pessoais vêm chamando a atenção de juristas e reguladores. Hoje, é possível distinguir em diversos ordenamentos jurídicos uma disciplina autônoma de proteção de dados pessoais, composta por regras que...

  • Aplicação da Desconsideração da Pessoa...

    Antunes,Oswaldo Moreira
    (6363925)

    A Aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, que não é um tema novo e muito conhecido desde o direito romano é demonstrado ao leitor por Oswaldo Moreira Antunes, sem esgotar o fascinante e dinâmico tema, revela o seu nascimento, origem,...

  • Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (8815168)

    Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

  • Direito Processual do Trabalho - 6ª Ed. 2013

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (4851798)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

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