Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: pessoa direito

Refinar por
284 produtos
  • Prática Jurídica Trabalhista - 9ª Ed. 2018

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Neto, Francisco Ferreira Jorge
    (9927396)

    Com a Lei 13.467/17 (Lei da Reforma Trabalhista) e com o NCPC, o advogado precisa de novas orientações e de uma visão prática para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro. A publicação da obra Prática Jurídica Trabalhista vem...

  • Direito Penal - Crimes Contra A Pessoa

    Galvão,Fernando
    (4704179)

    Fernando Galvão constrói o seu curso com fulcro nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, sempre com vistas ao compromisso de contribuir para realizar a justiça constitucional.A evolução do Direito Penal e, em...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite,Flávia Piva Almeida; Ribeiro,Lauro Luiz Gomes; Costa Filho ,Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • A Dignidade da Pessoa Humana No Direito...

    Barroso,Luís Roberto
    (4271527)

    Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão...

  • Direito Penal - Dos Crimes Contra A Pessoa -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10063608)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

    sob encomenda
  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei Nº...

    Vieira,Jair Lot
    (9220190)

    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial). Inclui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Traz também Excertos...

  • Pessoa Com Deficiência e Teletrabalho - Um...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8090420)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • O Direito Á Saúde da Pessoa Idosa

    Barletta,Fabiana Rodrigues
    (2878570)

    Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-se como novo desafio para o futuro do País, que busca equalizar as diversas facetas sociais do tema com as disposições do Direito contemporâneo.

  • Manual de Direito do Trabalho - 4ª Ed. 2017

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto,Francisco Ferrerira
    (9430710)

    O “Manual de Direito do Trabalho” é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram...

  • Superendividamento - Reabilitação Patrimonial...

    Cervasio,Daniel Bucar
    (9719714)

    A obra demonstra como o Superendividamento vem sendo tratado no Brasil e, a partido do estudo de soluções internacionais para o problema, propõe uma autêntica e inovadora forma de reabilitação do insolvente.

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento,Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

  • Manual de Dicas - Técnico de Tribunais (Trt,...

    Rocha,Marcelo Hugo Da; Abraão Pessoa; Guimarães,Adalmir
    (9390157)

    A Coleção Passe em Concursos Públicos – Manual de Dicas traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático e direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada...

  • Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira,Leone
    (4864670)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

  • Direitos da Pessoa Idosa

    Rodrigues,Oswaldo Peregrina
    (9392608)

    Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal,...

  • e-book

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TELETRABALHO UM...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8099344)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

    Leite,George Salomão; Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Leite,Glauco Salomão
    (4056993)

    Este manual congrega em seu bojo os princípios do respeito à vida, à igualdade, à solidariedade, à dignidade e à fraternidade, da primeira à última página, uma vez que acreditamos que o direito à diversidade é de todos nós, pessoas com deficiência ou...

  • Crimes Contra A Pessoa

    Gilaberte,Bruno
    (4895370)

    A presente obra é parte integrante da coleção 'Crimes em Espécie' que abrange os crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública. Evidentemente, a opção pela abordagem de apenas alguns dos...

  • Pessoa Humana e Direito

    Diogo Leite Campos
    (3003516)

    Pessoa Humana e Direito

  • Direito do Trabalho - Dignidade da Pessoa...

    Rosa,André Luís Cateli; Nunes,Luiz Roberto
    (4886864)

    A apresentação de uma obra coletiva deve sempre demonstrar o elo que ligou vários pesquisadores em torno de um projeto de produção de conhecimento.No presente caso, este elo que une os diversos autores manifesta-se pela participação no programa de...

  • e-book

    Estatuto da Pessoa com Deficiência

    (9269442)

    Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei número 13.146 de 06 de julho de 2015.

  • Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana

    Diversos
    (1638119)

    Neste Volume: A Dignidade do Nascituro; O Caráter Universal do Direito Moderno e os Desafios Fundamentais Impostos pelo Biodireito; A Dignidade do Embrião: Novos Sujeitos de Direito? Igualdade, Gênero e Direito: do Liberalismo Clássico ao Pós-...

  • e-book

    Manual de Direito do Trabalho

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
    (9740265)

    O Manual de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima,Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Nova Lei da Adoção

    Sena,Thandra Pessoa De
    (9122945)

    'A presente obra tem por objetivo investigar as alterações ocorridas no instituto da adoção com o advento da Nova Lei de Adoção – Lei 12.010/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, analisando seu conteúdo material e...

  • A Pessoa Jurídica Criminosa

    Rothenburg,Walter Claudius
    (198909)

    A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação...

  • Direito Processual do Trabalho - 7ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge

    (1)

    (8884570)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

  • A Pessoa Resumida a Um Dado Corporal

    Franco,Carolina Mendes
    (4072313)

    As consequências do tratamento de informações pessoais vêm chamando a atenção de juristas e reguladores. Hoje, é possível distinguir em diversos ordenamentos jurídicos uma disciplina autônoma de proteção de dados pessoais, composta por regras que...

  • O Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência

    Ciszewski,Ana Claudia Vieira de Oliveira
    (196555)

    A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho é sem duvida um tema relevantíssimo no contexto econômico-competitivo, no qual estão se exigindo cada vez mais multiqualificadas.Na formação profissional de pessoas portadoras de...

  • Imposto de Renda da Pessoa Física - Normas...

    Vieira,Jair Lot
    (8651685)

    Normas do Imposto de Renda da Pessoa Física, Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. Traz regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e Índice Remissivo. Atualizado até o D.O.U. de 30 de janeiro de...

  • Direito Internacional do Trabalho e A...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Cesar Villatore ,Marco Antonio
    (8463083)

    A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio...

  • O Direito Civil Entre O Sujeito E A Pessoa -...

    Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida
    (9385006)

    O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- Constitucional. Sua visão humanista, que propaga a tutela da pessoa humana concreta, coincide com o objetivo central da nossa Constituição da...

  • Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (8815168)

    Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

  • Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência Sob A...

    Benedetti,Carla
    (9909175)

    Por toda a história as pessoas com deficiência foram segregadas da comunidade, obstaculizando-se o seu acesso pleno à sociedade. Embora ainda haja resistência em vários âmbitos sociais, no que se relaciona a dignificar a pessoa com deficiência, uma...

  • Dignidade da Pessoa Humana

    Pezzi,Alexandra Cristiana Giacomet
    (2612880)

    O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o...

  • Direito Das Obrigações - Reflexões No Direito...

    Pessoa Chuahy de Paula, Fernanda; Pedroza Menezes,Lure
    (3713270)

    A obra, constituída de artigos da lavra de 35 civilistas e processualistas de destaque no cenário nacional e internacional, tem entre seus subscritores o mesmo senso comum. Todos têm plena ciência de que a presente publicação em homenagem a Jones...

  • Direito Processual do Trabalho - 6ª Ed. 2013

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (4851798)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

  • A Privacidade da Pessoa Humana no Ambiente de...

    Lewicki,Bruno
    (129599)

    O ambiente de trabalho contemporâneo é um espaço privilegiado para o estudo da privacidade, tendo em vista o aumento das possibilidades de controle a que as pessoas são submetidas naquele cenário. Monitorização das comunicações, realização de exames...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Idosa

    Leite,George Salomão; Mendes,Gilmar
    (9448578)

    Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens,...

  • A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica...

    Madaleno,Rolf
    (4978146)

    Já houve época na qual a desconsideração da personalidade jurídica foi instituto estranho ao Direito de Família, tornando muito difíceis e pouco esperançosas as partilhas judiciais dos bens conjugais usualmente vertidos para empresas que se tornavam...

  • Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa -...

    Aranha,Adalberto Jose Q.t.c.
    (2707811)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.Os autores selecionados oferecem ao...

  • A Dignidade da Pessoa Humana e A Condição...

    Do Nascimento Filho,João Batista
    (4896354)

    O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54, reconheceu que cabe à mulher a decisão de interromper ou não uma gravidez de feto anencéfalo, sem a interferência de terceiros quanto à sua escolha....

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Iennaco,Rodrigo
    (2908649)

    “O Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes é, sem dúvida alguma, uma das gratas surpresas no cenário jurídico do nosso Estado. Tive o prazer de conhecê-lo como aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e suas intervenções...

  • A Capacidade Civil da Pessoa Com Deficiência...

    Azevedo,Rafael Vieira De
    (9965971)

    Vamos iniciar dizendo, como geralmente se faz em ocasiões como esta, que muito nos honra poder apresentar para toda a comunidade jurídica nacional, a mais recente obra do Prof. Rafael Vieira de Azevedo, versando sobre a capacidade civil das pessoas...

Busca por