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Resultados para: pessoa direito

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  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • A Dignidade da Pessoa Humana No Direito...

    Barroso,Luís Roberto
    (4271527)

    Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão...

  • Superendividamento - Reabilitação Patrimonial...

    Cervasio, Daniel Bucar
    (9719714)

    A obra demonstra como o Superendividamento vem sendo tratado no Brasil e, a partido do estudo de soluções internacionais para o problema, propõe uma autêntica e inovadora forma de reabilitação do insolvente.

  • Dos Crimes Contra A Pessoa - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9414754)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite, Flávia Piva Almeida; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Costa Filho , Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

    Leite,George Salomão; Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Leite,Glauco Salomão
    (4056993)

    Este manual congrega em seu bojo os princípios do respeito à vida, à igualdade, à solidariedade, à dignidade e à fraternidade, da primeira à última página, uma vez que acreditamos que o direito à diversidade é de todos nós, pessoas com deficiência ou...

  • Direito Processual do Trabalho - 7ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (8884570)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

  • Manual de Direito do Trabalho - 4ª Ed. 2017

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto,Francisco Ferrerira
    (9430710)

    O “Manual de Direito do Trabalho” é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram...

  • Pessoa Com Deficiência e Teletrabalho - Um...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8090420)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e...

    Cocurutto,Ailton
    (2576889)

    Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Inclusão Social

  • Prática Jurídica Trabalhista - 8ª Ed. 2016

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (9359780)

    A publicação do livro Prática jurídica trabalhista vem dignificar quase uma década e meia de trabalho conjunto dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Tudo começou em julho de 1997, em Mauá (Grande São...

  • Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira, Leone
    (4864670)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

  • O Direito Á Saúde da Pessoa Idosa

    Barletta,Fabiana Rodrigues
    (2878570)

    Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-se como novo desafio para o futuro do País, que busca equalizar as diversas facetas sociais do tema com as disposições do Direito contemporâneo.

  • e-book

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira, Leone
    (5373835)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

  • Manual de Dicas - Técnico de Tribunais (Trt,...

    Rocha, Marcelo Hugo Da; Abraão Pessoa; Guimarães, Adalmir
    (9390157)

    A Coleção Passe em Concursos Públicos – Manual de Dicas traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático e direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei Nº...

    Vieira,Jair Lot
    (9220190)

    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial). Inclui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Traz também Excertos...

  • e-book

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8868739)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Nova Lei da Adoção

    Sena, Thandra Pessoa De
    (9122945)

    'A presente obra tem por objetivo investigar as alterações ocorridas no instituto da adoção com o advento da Nova Lei de Adoção – Lei 12.010/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, analisando seu conteúdo material e...

  • A Dignidade da Pessoa Humana e A Condição...

    Do Nascimento Filho,João Batista
    (4896354)

    O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54, reconheceu que cabe à mulher a decisão de interromper ou não uma gravidez de feto anencéfalo, sem a interferência de terceiros quanto à sua escolha....

  • Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana

    Diversos
    (1638119)

    Neste Volume: A Dignidade do Nascituro; O Caráter Universal do Direito Moderno e os Desafios Fundamentais Impostos pelo Biodireito; A Dignidade do Embrião: Novos Sujeitos de Direito? Igualdade, Gênero e Direito: do Liberalismo Clássico ao Pós-...

  • Redigindo A Sentença Trabalhista - 3ª Ed....

    Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Donizetti,Elpídio
    (8977739)

    Redigindo a sentença trabalhista traz a experiência profissional dos autores como magistrados e operadores do direito, bem como de professores de cursos de pós-graduação de Direito Processual Civil, de Direito Processual do Trabalho e de Direito do...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Série...

    Coelho,Fábio Alexandre; Spessotto, Ricardo Zanetta
    (9418027)

    Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com...

  • Nome Civil da Pessoa Natural

    Brandelli,Leonardo
    (4066722)

    O “Nome civil da pessoa natural” é assunto jurídico da mais alta relevância e tem profundas ingerências em todas as esferas do Direito. Porém, em que pese incomensurável a sua relação relevância no mundo jurídico, em solo pátrio não são muitos os...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Idosa

    Leite, George Salomão; Mendes, Gilmar
    (9448578)

    Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens,...

  • e-book

    Assédio moral na relação de emprego em face...

    Dirceu Pertuzatti
    (9772290)

    As diversas formas do assédio moral causa problemas ao trabalhador e também às empresas que não combatem este tipo de perversidade, com consequências econômicas e sociais para ambas as partes. Aprenda a identificar este ataque e como se defender,...

  • Curso de Direito do Trabalho - 3ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto,Francisco Ferrerira
    (8748291)

    O Curso de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos docentes em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram seus...

    sob encomenda
  • e-book

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TELETRABALHO UM...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8099344)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • Direito Penal - Crimes Contra A Pessoa

    Galvão,Fernando
    (4704179)

    Fernando Galvão constrói o seu curso com fulcro nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, sempre com vistas ao compromisso de contribuir para realizar a justiça constitucional.A evolução do Direito Penal e, em...

  • Guia Prático do Imposto de Renda - Pessoa...

    Young,Lucia Helena Briski
    (2533129)

    Nesta obra, o leitor compreende todos os procedimentos aplicáveis ao carnê-leão, ao ajuste facultativo do 'mensalão', da apuração do ganho de capital na alienação de bens e direitos e sua tributação. O livro trata, também, da tributação sobre os...

  • O Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência

    Ciszewski,Ana Claudia Vieira de Oliveira
    (196555)

    A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho é sem duvida um tema relevantíssimo no contexto econômico-competitivo, no qual estão se exigindo cada vez mais multiqualificadas.Na formação profissional de pessoas portadoras de...

  • A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica...

    Madaleno, Rolf
    (4978146)

    Já houve época na qual a desconsideração da personalidade jurídica foi instituto estranho ao Direito de Família, tornando muito difíceis e pouco esperançosas as partilhas judiciais dos bens conjugais usualmente vertidos para empresas que se tornavam...

  • Direitos da Pessoa Idosa

    Rodrigues, Oswaldo Peregrina
    (9392608)

    Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal,...

  • Imposto de Renda da Pessoa Física - Normas...

    Vieira,Jair Lot
    (8651685)

    Normas do Imposto de Renda da Pessoa Física, Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. Traz regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e Índice Remissivo. Atualizado até o D.O.U. de 30 de janeiro de...

    sob encomenda
  • e-book

    Manual de Direito do Trabalho

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (9740265)

    O Manual de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram...

  • Dignidade da Pessoa Humana

    Pezzi,Alexandra Cristiana Giacomet
    (2612880)

    O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o...

  • Direito do Trabalho - Dignidade da Pessoa...

    Rosa,André Luís Cateli; Nunes,Luiz Roberto
    (4886864)

    A apresentação de uma obra coletiva deve sempre demonstrar o elo que ligou vários pesquisadores em torno de um projeto de produção de conhecimento.No presente caso, este elo que une os diversos autores manifesta-se pela participação no programa de...

  • Direito Processual do Trabalho - 6ª Ed. 2013

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (4851798)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

  • Pessoa Humana e Direito

    Diogo Leite Campos
    (3003516)

    Pessoa Humana e Direito

  • A Pessoa Jurídica Criminosa

    Rothenburg,Walter Claudius
    (198909)

    A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação...

  • Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa -...

    Aranha,Adalberto Jose Q.t.c.
    (2707811)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.Os autores selecionados oferecem ao...

  • Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (8815168)

    Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima, Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Crimes Contra A Pessoa

    Gilaberte,Bruno
    (4895370)

    A presente obra é parte integrante da coleção 'Crimes em Espécie' que abrange os crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública. Evidentemente, a opção pela abordagem de apenas alguns dos...

  • Bioética e Direitos da Pessoa Humana

    Teixeira,Ana Carolina Brochado; Ribeiro,Gustavo Pereira Leite
    (4059167)

    A dignidade da pessoa e o fundamento dos Direitos Humanos A experimentação humana e a crise da auto-regulação da biomedicina A autonomia da vontade e a relação médico-paciente no BrasilApontamentos sobre o processo de consentimento com ênfase na...

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