Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: pessoa direito

Refinar por
299 produtos
  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv – Prática Tributária...

    Pessoa, Rafael Saldanha
    (10105019)

    Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Direito Penal - Dos Crimes Contra A Pessoa -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10063608)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento,Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

  • Edição antiga - Dos Crimes Contra A Pessoa -...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9281373)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite,Flávia Piva Almeida; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Costa Filho ,Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei Nº...

    Vieira,Jair Lot
    (9220190)

    Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Física, Mental Intelectual ou Sensorial). Inclui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Traz também Excertos...

  • O Direito Á Saúde da Pessoa Idosa

    Barletta,Fabiana Rodrigues
    (2878570)

    Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-se como novo desafio para o futuro do País, que busca equalizar as diversas facetas sociais do tema com as disposições do Direito contemporâneo.

  • A Dignidade da Pessoa Humana No Direito...

    Barroso,Luís Roberto
    (4271527)

    Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão...

  • Manual de Direito do Trabalho - 4ª Ed. 2017

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto,Francisco Ferrerira
    (9430710)

    O “Manual de Direito do Trabalho” é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

    Leite, George Salomão; Leite, Glauber Salomão; Valença Ferraz, Carolina; Leite, Glauco Salomão
    (4056993)

    Este manual congrega em seu bojo os princípios do respeito à vida, à igualdade, à solidariedade, à dignidade e à fraternidade, da primeira à última página, uma vez que acreditamos que o direito à diversidade é de todos nós, pessoas com deficiência ou...

  • Direitos da Pessoa Idosa

    Rodrigues,Oswaldo Peregrina
    (9392608)

    Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal,...

  • Prática Jurídica Trabalhista - 8ª Ed. 2016

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (9359780)

    Com o NCPC e seus novos institutos e regras processuais, o advogado precisa de orientações e de uma visão prática para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro. A publicação da obra Prática Jurídica Trabalhista vem dignificar...

  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o...

    Dos Anjos Magalhães,Leslei Lester
    (4062230)

    A defesa do direito à vida desde a concepção até a morte natural conduz o eixo temático desta obra. Tal direito é sustentado pelo autor com base na ética, na bioética e no direito constitucional e internacional, à luz da promoção dos direitos...

  • A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica...

    Madaleno, Rolf
    (4978146)

    Já houve época na qual a desconsideração da personalidade jurídica foi instituto estranho ao Direito de Família, tornando muito difíceis e pouco esperançosas as partilhas judiciais dos bens conjugais usualmente vertidos para empresas que se tornavam...

  • Direito do Trabalho - Dignidade da Pessoa...

    Rosa,André Luís Cateli; Nunes,Luiz Roberto
    (4886864)

    A apresentação de uma obra coletiva deve sempre demonstrar o elo que ligou vários pesquisadores em torno de um projeto de produção de conhecimento.No presente caso, este elo que une os diversos autores manifesta-se pela participação no programa de...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Idosa

    Leite,George Salomão; Mendes,Gilmar
    (9448578)

    Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens,...

  • Direito Processual do Trabalho - 7ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge

    (1)

    (8884570)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

  • Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana

    Diversos
    (1638119)

    Neste Volume: A Dignidade do Nascituro; O Caráter Universal do Direito Moderno e os Desafios Fundamentais Impostos pelo Biodireito; A Dignidade do Embrião: Novos Sujeitos de Direito? Igualdade, Gênero e Direito: do Liberalismo Clássico ao Pós-...

  • Dignidade da Pessoa Humana

    Pezzi,Alexandra Cristiana Giacomet
    (2612880)

    O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o...

  • Direito Internacional do Trabalho e A...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Cesar Villatore ,Marco Antonio
    (8463083)

    A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima,Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Pessoa Humana e Direito

    Diogo Leite Campos
    (3003516)

    Pessoa Humana e Direito

  • A Dignidade da Pessoa Humana e A Condição...

    Do Nascimento Filho,João Batista
    (4896354)

    O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54, reconheceu que cabe à mulher a decisão de interromper ou não uma gravidez de feto anencéfalo, sem a interferência de terceiros quanto à sua escolha....

  • Dignidade da Pessoa Humana e Mediação...

    (10270939)

    A grande contribuição da autora está em conseguir aproximar o Direito dos cidadãos inseridos em relacionamentos plurais e multifacetários e buscar soluções perenes para seus conflitos, a partir de uma compreensão constitucional do Direito Civil. Uma...

  • A Pessoa Jurídica Criminosa

    Rothenburg,Walter Claudius
    (198909)

    A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação...

  • Imposto de Renda da Pessoa Física - Normas...

    Vieira,Jair Lot
    (8651685)

    Normas do Imposto de Renda da Pessoa Física, Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. Traz regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 e Índice Remissivo. Atualizado até o D.O.U. de 30 de janeiro de...

  • Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica

    Da Silva,Guilherme José Ferreira
    (146508)

    Este trabalho é mais uma contribuição para o debate da polêmica proposta de criação da capacidade criminal das empresas, contudo, com uma vertente inédita: pela primeira vez, são dissecados os fundamentos do delito corporativo, demonstrando-se uma...

  • Superendividamento - Reabilitação Patrimonial...

    Cervasio,Daniel Bucar
    (9719714)

    A obra demonstra como o Superendividamento vem sendo tratado no Brasil e, a partido do estudo de soluções internacionais para o problema, propõe uma autêntica e inovadora forma de reabilitação do insolvente.

  • Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira, Leone
    (4864670)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Iennaco,Rodrigo
    (2908649)

    “O Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes é, sem dúvida alguma, uma das gratas surpresas no cenário jurídico do nosso Estado. Tive o prazer de conhecê-lo como aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e suas intervenções...

  • A Pessoa Resumida a Um Dado Corporal

    Franco,Carolina Mendes
    (4072313)

    As consequências do tratamento de informações pessoais vêm chamando a atenção de juristas e reguladores. Hoje, é possível distinguir em diversos ordenamentos jurídicos uma disciplina autônoma de proteção de dados pessoais, composta por regras que...

  • Direito Penal - Crimes Contra A Pessoa

    Galvão, Fernando
    (4704179)

    Fernando Galvão constrói o seu curso com fulcro nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, sempre com vistas ao compromisso de contribuir para realizar a justiça constitucional.A evolução do Direito Penal e, em...

  • Na Medida Da Pessoa Humana - Estudos De...

    Moraes, Maria Celina Bodin de
    (8829840)

    Esta obra é dividida em três partes. A primeira apresenta refexões sobre a metodologia do direito civil-constitucional, a qual foi aprimorada ao longo dos anos, absorvendo infuências do chamado 'pós-positivismo'. Para as demais partes, optou-se por...

  • Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (8815168)

    Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

  • Guia Prático do Imposto de Renda - Pessoa...

    Young,Lucia Helena Briski
    (2533129)

    Nesta obra, o leitor compreende todos os procedimentos aplicáveis ao carnê-leão, ao ajuste facultativo do 'mensalão', da apuração do ganho de capital na alienação de bens e direitos e sua tributação. O livro trata, também, da tributação sobre os...

  • e-book

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TELETRABALHO UM...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8099344)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • Pensar o Final e Honrar A Vida - Direito À...

    Scalldaferri Pessoa,Laura
    (4962847)

    Este livro – Pensar o final e honrar a vida: direito à morte digna -, decorrente da dissertação do mestrado da autora, busca ressaltar a diferenciação possível entre a eutanásia, a ortotanásia e a distanásia, dando ênfase à necessidade de manter-se...

  • Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência Sob A...

    Benedetti,Carla
    (9909175)

    Por toda a história as pessoas com deficiência foram segregadas da comunidade, obstaculizando-se o seu acesso pleno à sociedade. Embora ainda haja resistência em vários âmbitos sociais, no que se relaciona a dignificar a pessoa com deficiência, uma...

  • O Direito À Posse da Terra e ao Ambiente...

    Laureano,Delze dos Santos
    (9376638)

    Muitas gerações lutaram e lutam incessantemente para romper com tanta injustiça, tanta violência e desigualdade. Em meio a importantes resistências o sistema mundo moderno sobrevive, e depois de cada derrota pontual que sofre, volta com ódio e mais...

  • Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa...

    Mello,Cleyson de Moraes; Moreira,Thiago
    (9107607)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. A obra examina a teoria geral dos direitos fundamentais concentrando-se nos problemas gerais de interpretação a partir da dignidade da pessoa...

  • Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência

    Costa,Sandra Morais de Brito
    (2616475)

    Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência

  • Direito Processual do Trabalho - 6ª Ed. 2013

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (4851798)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

  • Imposto de Renda Pessoa Fisica - Norma,...

    Ribamar,Jose
    (2877528)

    Imposto de Renda Pessoa Fisica - Norma, Doutrina, Jurisprudência e Prática

Busca por