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Resultados para: pessoa direito

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  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Direito Penal - Dos Crimes Contra A Pessoa -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10063608)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • A Dignidade da Pessoa Humana No Direito...

    Barroso,Luís Roberto
    (4271527)

    Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

    Leite,George Salomão; Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Leite,Glauco Salomão
    (4056993)

    Este manual congrega em seu bojo os princípios do respeito à vida, à igualdade, à solidariedade, à dignidade e à fraternidade, da primeira à última página, uma vez que acreditamos que o direito à diversidade é de todos nós, pessoas com deficiência ou...

  • Prática Jurídica Trabalhista - 10ª Ed. 2018

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (20002023)

    Com a Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) e a IN TST 41/2018, além do CPC/2015, o advogado precisa de novas orientações e de uma visão prática para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro. A publicação da obra Prática...

  • Edição antiga - Dos Crimes Contra A Pessoa -...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9281373)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv – Prática Tributária...

    Marcelo Hugo da Rocha; Pessoa,Rafael Saldanha
    (10105019)

    Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Direito Penal - Dos Crimes Contra A Pessoa -...

    Gonçalves,Victor Eduardo Rios
    (10508322)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 8 trata do Direito Penal (Dos Crimes contra a Pessoa), uma fonte de...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Idosa

    Leite,George Salomão; Mendes,Gilmar
    (9448578)

    Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens,...

  • Guia Prático do Imposto de Renda - Pessoa...

    Young,Lucia Helena Briski
    (2533129)

    Nesta obra, o leitor compreende todos os procedimentos aplicáveis ao carnê-leão, ao ajuste facultativo do 'mensalão', da apuração do ganho de capital na alienação de bens e direitos e sua tributação. O livro trata, também, da tributação sobre os...

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite,Flávia Piva Almeida; Ribeiro,Lauro Luiz Gomes; Costa Filho ,Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Direito Do Trabalho - 9ª Ed. 2018

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (20002012)

    As profundas alterações do Direito do Trabalho promovidas pelas recentes leis, em especial pela Reforma Trabalhista, exigem debates, estudos e reflexões por parte dos operadores do Direito. Com uma frutífera parceria entre a toga e a beca, os autores...

  • Manual de Direito do Trabalho - 4ª Ed. 2017

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto,Francisco Ferrerira
    (9430710)

    O “Manual de Direito do Trabalho” é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram...

  • O Direito Á Saúde da Pessoa Idosa

    Barletta,Fabiana Rodrigues
    (2878570)

    Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-se como novo desafio para o futuro do País, que busca equalizar as diversas facetas sociais do tema com as disposições do Direito contemporâneo.

  • Direito Processual do Trabalho - 8ª Ed. 2018

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (20001908)

    Direito Processual do Trabalho - 8ª Ed. 2018

  • Prática Da Reclamação Trabalhista - 3ª Ed....

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (20002074)

    Trata-se de uma obra prática, atualizada com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a IN TST 41/2018, com detalhamento de causas de pedir e seus respectivos pedidos. É indispensável aos advogados que militam na Justiça do Trabalho. O livro é...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Mediação...

    (10270939)

    A grande contribuição da autora está em conseguir aproximar o Direito dos cidadãos inseridos em relacionamentos plurais e multifacetários e buscar soluções perenes para seus conflitos, a partir de uma compreensão constitucional do Direito Civil. Uma...

  • Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa...

    Mello,Cleyson de Moraes; Moreira,Thiago
    (9107607)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. A obra examina a teoria geral dos direitos fundamentais concentrando-se nos problemas gerais de interpretação a partir da dignidade da pessoa...

  • Manual de Dicas - Técnico de Tribunais (Trt,...

    Rocha, Marcelo Hugo Da; Abraão Pessoa; Guimarães,Adalmir
    (9390157)

    A Coleção Passe em Concursos Públicos – Manual de Dicas traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático e direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada...

  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o...

    Dos Anjos Magalhães,Leslei Lester
    (4062230)

    A defesa do direito à vida desde a concepção até a morte natural conduz o eixo temático desta obra. Tal direito é sustentado pelo autor com base na ética, na bioética e no direito constitucional e internacional, à luz da promoção dos direitos...

  • Direitos da Pessoa Idosa

    Rodrigues,Oswaldo Peregrina
    (9392608)

    Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal,...

  • O Princípio Constitucional da Dignidade da...

    Soares,Ricardo Mauricio Freire
    (2868094)

    A escolha do tema não poderia ser mais apropriada. A dignidade da pessoa humana figura hoje como o centro irradiador de um novo paradigma de compreensão e aplicação da ordem jurídica, que inspira diuturnamente o labor doutrinário e a aplicação...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima,Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Pessoa Humana e Direito

    Diogo Leite Campos
    (3003516)

    Pessoa Humana e Direito

  • e-book

    A proteção da pessoa humana no direito...

    Almeida,Guilherme Assis de
    (10184057)

    O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo, no qual temas como conflitos armados, refugiados e discriminação racial estão em forte evidência.Partindo de...

  • A Pessoa Jurídica Criminosa

    Rothenburg,Walter Claudius
    (198909)

    A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação...

  • Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (8815168)

    Direito do Trabalho - 8ª Ed. 2015

  • Direito Processual do Trabalho - 7ª Ed. 2015

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge

    (1)

    (8884570)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

  • A Pessoa Resumida a Um Dado Corporal

    Franco,Carolina Mendes
    (4072313)

    As consequências do tratamento de informações pessoais vêm chamando a atenção de juristas e reguladores. Hoje, é possível distinguir em diversos ordenamentos jurídicos uma disciplina autônoma de proteção de dados pessoais, composta por regras que...

  • Direito Penal - Crimes Contra A Pessoa

    Galvão,Fernando
    (4704179)

    Fernando Galvão constrói o seu curso com fulcro nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, sempre com vistas ao compromisso de contribuir para realizar a justiça constitucional.A evolução do Direito Penal e, em...

  • e-book

    MANUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA...

    CAROLINA VALENÇA FERRAZ; GEORGE SALOMÃO LEITE; GLAUBER SALOMÃO LEITE; GLAUCO SALOMÃO LEITE
    (4062593)

    Este Manual tem a missão de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e analisar seus desdobramentos a fim de conhecermos o seu conceito e suas implicações, bem como compreendermos a rede protetiva existente a partir da Convenção da ONU sobre os...

  • Pensar o Final e Honrar A Vida - Direito À...

    Scalldaferri Pessoa,Laura
    (4962847)

    Este livro – Pensar o final e honrar a vida: direito à morte digna -, decorrente da dissertação do mestrado da autora, busca ressaltar a diferenciação possível entre a eutanásia, a ortotanásia e a distanásia, dando ênfase à necessidade de manter-se...

  • Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência Sob A...

    Benedetti,Carla
    (9909175)

    Por toda a história as pessoas com deficiência foram segregadas da comunidade, obstaculizando-se o seu acesso pleno à sociedade. Embora ainda haja resistência em vários âmbitos sociais, no que se relaciona a dignificar a pessoa com deficiência, uma...

  • Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (10119795)

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica está certamente inserido entre os mais debatidos na ciência penal contemporânea, tanto no Brasil quanto no exterior. Nesta obra, busca o autor, mediante sua experiência na Universidade de São Paulo e em...

  • e-book

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TELETRABALHO UM...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8099344)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

  • Superendividamento - Reabilitação Patrimonial...

    Cervasio,Daniel Bucar
    (9719714)

    A obra demonstra como o Superendividamento vem sendo tratado no Brasil e, a partido do estudo de soluções internacionais para o problema, propõe uma autêntica e inovadora forma de reabilitação do insolvente.

  • Direito Internacional do Trabalho e A...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Cesar Villatore ,Marco Antonio
    (8463083)

    A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio...

  • Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa -...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2610198)

    Obra super atualizada: Processo Penal: Juri Instrução e Rito (conforme Lei 11.689/2008)Lei 11.690 Relativo à ProvaLei 11.719 Suspensão do Processo

  • A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

    Jorge Reis Novais
    (10506584)

    Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana de que já foi também publicado o segundo (Dignidade e Inconstitucionalidade). Seguir-se-ão mais dois volumes, respectivamente, sobre dignidade e ciências da vida e...

    pré-venda
  • Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira,Leone
    (4864670)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

    sob encomenda
  • Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica

    Da Silva,Guilherme José Ferreira
    (146508)

    Este trabalho é mais uma contribuição para o debate da polêmica proposta de criação da capacidade criminal das empresas, contudo, com uma vertente inédita: pela primeira vez, são dissecados os fundamentos do delito corporativo, demonstrando-se uma...

  • Direito Processual do Trabalho - 6ª Ed. 2013

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Neto,Francisco Ferreira Jorge
    (4851798)

    A publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Os autores se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo) em 1997 e...

  • A Privacidade da Pessoa Humana no Ambiente de...

    Lewicki,Bruno
    (129599)

    O ambiente de trabalho contemporâneo é um espaço privilegiado para o estudo da privacidade, tendo em vista o aumento das possibilidades de controle a que as pessoas são submetidas naquele cenário. Monitorização das comunicações, realização de exames...

  • Direito Das Obrigações - Reflexões No Direito...

    Pessoa Chuahy de Paula, Fernanda; Pedroza Menezes,Lure
    (3713270)

    A obra, constituída de artigos da lavra de 35 civilistas e processualistas de destaque no cenário nacional e internacional, tem entre seus subscritores o mesmo senso comum. Todos têm plena ciência de que a presente publicação em homenagem a Jones...

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