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Resultados para: petrucio malafaia

10 produtos
  • Princípios Institucionais Da Defensoria...

    Vicente,Petrúcio Malafaia
    (10283682)

    Trata-se de Legislação contendo I – Parte Geral – aplicável a todas as Defensorias Públicas do Brasil (Constituição Federal, LC 80/94 – Lei Orgânica Nacional da Defensoria, CPC com remissões); II – Parte Especial – aplicável a Defensoria Pública do...

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  • Princípios de Defensoria Pública

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (1972394)

    Princípios de Defensoria Pública

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Legislação...

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (188720)

    A presente obra conté, na íntegra o Código Tributário Nacional, complementado por aproximadamente 2.500 notas de rodapé, todas referentes ao direito positivo.

    Produto indisponível

  • Codigo Tributario do Estado do Rio de Janeiro

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (443808)

    Codigo Tributario do Estado do Rio de Janeiro

    Produto indisponível

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (2880327)

    ...definir a Defensoria Pública como o maior escritório de advocacia (como alguns se referem à instituição) significa reduzir sua dimensão e enfraquecer sua razão de ser como instituição independente. Trata-se, na verdade, de visão anacrônica e...

    Produto indisponível

  • Defensoria Publica - Principios Institucionai

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (435781)

    Defensoria Publica - Principios Institucionai

    Produto indisponível

  • Codigo Tributario Municipio Rj e Leg Compleme

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (461993)

    Este livro contém texto integral, anotado e acompanhado de índice remissivo, do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, e das leis municipais complementares e ordinárias, assim como dos decretos municipais que tratam de matéria tributária....

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Legislação...

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (1417111)

    Código Tributário Nacional e Legislação Correlata - 2ª Ed. 2006

    Produto indisponível

  • Ministério Público Federal

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (121046)

    O ministério Público da União é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis (como a...

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  • Juizados Especiais Civeis e Criminais

    Vicente,Petrucio Malafaia
    (459587)

    Edição na íntegra e atualizada da Lei 9.909/95 com vasta referência legislativa, notas com legislação correlata e um ementário de jurisprudências cível e criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Superior Tribunal de Justiça e Supremo...

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