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Resultados para: pinto junior mario engler

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    Marcato,Fernando S.; Mario Engler Pinto Junior
    (9748086)

    A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática...

  • Empresas Estatais - Col. Direito Econômico

    Junior,Mario Engler Pinto; Pinto,Henrique Motta
    (5430652)

    Uma das preocupações centrais no estudo do Direito Econômico é a atuação do Estado perante a economia. Dentre os muitos meios pelos quais sua presença pode ser percebida, um dos mais salientes – e cercado de polêmicas – é o das empresas estatais. Mas...

  • Cumprimento de Contratos e Razão de Estado -...

    Corrêa,André Rodrigues; Junior,Mario Engler Pinto
    (4842787)

    Afinal, qual o papel que o Estado deve desempenhar hoje no processo de desenvolvimento? Quais ações podem ser exigidas e quais limites podem ser impostos à atuação do Estado realizada com vistas ao desenvolvimento? Em que bases deve dar-se a relação...

  • e-book

    Col Dir. eco. - Empresas estatais

    Pinto,Henrique Motta; FERNANDO HERREN FERNANDES AGU; Pinto Júnior,Mario Engler
    (6724798)

    Uma das preocupações centrais no estudo do Direito Econômico é a atuação do Estado perante a economia. Dentre os muitos meios pelos quais sua presença pode ser percebida, um dos mais salientes – e cercado de polêmicas – é o das empresas estatais. Mas...

  • Empresa Estatal - Função Econômica e Dilemas...

    Junior,Mario Engler Pinto
    (6104430)

    Este livro procura construir um referencial teórico baseado no ordenamento jurídico brasileiro para definir o papel da empresa estatal no mundo contemporâneo. Aborda o tema sob o duplo aspecto funcional e estrutural, tendo como pano de fundo as...

    Produto indisponível

  • Empresa Estatal - Função Econômica e Dilemas...

    Junior,Mario Engler Pinto
    (3064178)

    Este livro procura construir um referencial teórico baseado no ordenamento jurídico brasileiro para definir o papel da empresa estatal no mundo contemporâneo. Aborda o tema sob o duplo aspecto funcional e estrutural, tendo como pano de fundo as...

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