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50 produtos
  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf

    Peixoto,Marcelo Magalhaes; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (3714152)

    O tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep - e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins -, resumidamente chamadas 'PIS/Cofins',...

  • Retenção de Tributos - Ir - Pis - Cofins -...

    Chaves,Francisco Coutinho
    (7904414)

    Este livro é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na aplicação da legislação fiscal, como também nas participações constantes em...

  • Pis e Cofins na Teoria e na Prática - 4ª Ed....

    (9746063)

    Um amigo nosso, muito próximo, disse certa feita que este nosso livro havia se consagrado, era tradição. O nosso PIS e Cofins na teoria e na prática havia se tornado, segundo ele, o principal livro para consulta em relação a matérias que versam sobre...

  • Pis-cofins - Não Cumulatividade e Regimes de...

    Sehn, Solon
    (3439914)

    Pis-cofins - Não Cumulatividade e Regimes de Incidência

  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (4877283)

    “Reiterando o compromisso de alargar a discussão acerca do tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

  • Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime...

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Vários Autores; Gaudêncio Samuel Carvalho
    (1854094)

    Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime Jurídico da Não-cumulatividade

  • Definição de Insumos Para Apropriação de...

    Oliveira,Fabio Rodrigues de
    (7565149)

    Em 2002 foi instituída a não comutatividade das contribuição sociais. O modelo adotado para dar efetividade a esta técnica, no entanto, foi diverso daquele empregado aos demais tributos brasileiros, baseados no Método de Crédito do Tributo. Aliada a...

    sob encomenda
  • Não - Cumulatividade do Pis e da Cofins -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Fernandes,Edison Carlos
    (1642417)

    'As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma não-cumulatividade correspondente à autêntica subvenção pública, que é forma de atender os reclamos de política tributária estimuladora de...

  • Não Cumulatividade do Pis e da Cofins - Uma...

    Mercedes Motta Xavier,Raquel
    (3463011)

    Não Cumulatividade do Pis e da Cofins - Uma Visão Pragmática

  • Pis/Pasep e Cofins Não-Cumulativos

    Valente, Christiano Mendes Wolney
    (9442470)

    Verifica a legalidade e constitucionalidade da Instrução Normativa SRF n. 358, de 09 de setembro de 2003 e da instrução Normativa SRF n. 404, de 12 de março de 2004 que fixaram o conceito de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à...

  • Pis e Cofins na Prática - 2ª Ed. 2016

    Rodrigues De Oliveira,Fábio
    (9385339)

    O Há mais de dez anos as contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS apresentam-se como um enorme desafio no dia a dia dos profissionais que atuam com a área tributária. São inúmeras regras, dispostas em legislações esparsas, sem qualquer consolidação, que...

  • Aspectos Sobre A Inconstitucionalidade da...

    Andrade, Fábio Martins de
    (9562265)

    O livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da...

  • O Conceito de Insumo No Pis/Cofins

    Murayama,Janssen
    (8343486)

    Janssen Murayama integra a nova geração de juristas da Escola de Direito Tributário da Universidade do Estado de Rio de Janeiro, projeto iniciado pelos professores Flávio Bauer Novelli, Ricardo Lobo Torres e José Marcos Domingos de Oliveira e...

  • Pis-pasep e Cofins na Importação - Análise...

    Carlos Eduardo Ashikaga e João dos Santos Biz
    (2859645)

    Analisando a legislação federal referente às novas contribuições sociais destinadas ao PIS/Pasep e a Cofins incidentes na importação de bens e serviços, os autores buscam auxiliar o leitor na interpretação e análise dos dispositivos legais,...

  • Contribuições Pis / Pasep e Cofins

    Petry,Rodrigo Caramori
    (2633185)

    Contribuições Pis / Pasep e Cofins

  • e-book

    PIS e COFINS A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE...

    GUILHERME GOLDSCHMIDT
    (5018614)

    “Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo...

  • Pis e Cofins na Prática

    Rodrigues De Oliveira, Fábio
    (7912729)

    Para as empresas, as contribuições sociais também têm um grande impacto, pois estão entre os tributos mais onerosos. No regime não cumulativo, por exemplo, as alíquotas marginais das contribuições totalizam 9,25% da receita auferida pela empresa. No...

  • e-book

    COMO EXCLUIR ICMS DO PIS E COFINS - TEORIA E...

    Osvaldo Nascimento
    (9906140)

    E-book voltado para advogados que desejam entrar com ações para suspensão de cobrança do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme decisão final do STF em 15/03/2017, além da restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.Com...

  • Coleção de Importação e Exportação – Vol. III...

    Andrea Teixeira Nicolini; Neusa Maria Ferreira Barbosa
    (4945029)

    Este volume trata da incidência dos tributos federais (exceto o IPI) e seus principais reflexos, sendo o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação, o Pis/Pasep e a COFINS sobre a receita bruta de exportação, o IRPJ e a CSLL sobre a exportação, o...

  • e-book

    A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS...

    GABRIELA ALMEIDA MARCON
    (6752169)

    Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na base de cálculo das contribuições sociais para o PIS...

  • Curso Prático De Imposto De Renda - Pessoas...

    Neves,Silvério das
    (9736520)

    A presente edição significa um grande triunfo para os autores. Cremos ter conseguido, de forma pioneira, ser um dos primeiros a escrever um livro sobre o assunto. A primeira edição, realizada no ano de 2015, apresentava algumas lacunas naturais, já...

    Produto indisponível

  • Pis e Cofins - A Ampliação do Conceito de...

    Goldschmidt,Guilherme
    (5058127)

    “Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo...

    Produto indisponível

  • Pis e Cofins na Teoria e na Prática - 3ª Ed....

    Bergamini,Adolpho
    (4069929)

    A primeira edição da obra PIS e COFINS na Teoria e na Prática - Uma Abordagem Completa dos Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo não demorou mais que nove meses para se esgotar. Este feito assaz nos felicita, afinal, deixa clara a sua aceitação por...

    Produto indisponível

  • Pis e Cofins na Teoria e na Prática - 2ª Ed.

    Bergamini,Adolpho
    (2633843)

    A primeira edição da obra PIS e COFINS na Teoria e na Prática - Uma Abordagem Completa dos Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo não demorou mais que nove meses para se esgotar. Este feito assaz nos felicita, afinal, deixa clara a sua aceitação por...

    Produto indisponível

  • Planejamento Tributario - Pis / Cofins -...

    Campos,Cândido H.
    (1392554)

    A presente aborda Instituição do PIS/Cofins Importação, Hipóteses de Incidência, Não-Incidências, Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo, Alíquotas, Isenções, Prazo de Recolhimento, Regime Especial de Apuração do PIS e da Cofins...

    Produto indisponível

  • Manual Do Pis E Da Cofins - 3ª Ed. Atualizado...

    Ono,Juliana M. O.; Oliveira,Fabio Rodrigues de; F. De Oliveira,Jonathan José
    (3671173)

    Desde a edição das leis nºs 9.715/98 e 9.718/98, as contribuições federais incidentes sobre receitas vem ganhando importância vital na atividade tributária da união. Com efeito, de um total de cerca de quinhentos e cinquenta e nove bilhões de reais...

    Produto indisponível

  • Manual do Pis e da Cofins

    Ono,Juliana M. O.; Oliveira,Fabio Rodrigues de
    (2664558)

    O regime tributário das contribuições federais destinadas à Seguridade Social, no sistema cumulativo, é de execução relativamente fácil: sobre o faturamento ou sobre a receita da atividade deve ser aplicada a alíquota correspondente 3% no tocante à...

    Produto indisponível

  • Pis e Cofins - 4ª Ed. 2014

    Pêgas, Paulo Henrique
    (7005618)

    PIS e COFINS chega a 4ª edição trazendo muitas novidades, entrando nos detalhes da extensa e complexa legislação que rege as contribuições. Esta edição tem 15 capítulos, 50% a mais do que a edição anterior, com um texto de fácil leitura, trazendo...

    Produto indisponível

  • Pis-cofins - Questões Atuais e Polêmicas

    Outros; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (162266)

    Este livro reúne trabalhos dos mais respeitados estudiosos do direito tributário, versando sobre questões atuais e polêmicas relacionadas às Contribuições PIS/COFINS. Trata-se de uma obra de especial importância e atualidade, em razão das profundas e...

    Produto indisponível

  • Manual do Pis e da Cofins - 4ª Ed. 2013

    Bergamini,Adolpho; Ono,Juliana M. O.; Oliveira,Fabio Rodrigues de
    (7371357)

    O regime tributário das contribuições federais destinadas à Seguridade Social, no sistema cumulativo, é de execução relativamente fácil: sobre o faturamento ou sobre a receita da atividade deve ser aplicada a alíquota correspondente 3% no tocante à...

    Produto indisponível

  • Pis e Cofins Sobre Receitas Financeiras...

    Sass, Fernanda Da Costa
    (9744408)

    O mercado securitário brasileiro vem se expandindo ao longo dos anos, acompanhando o crescimento do poder aquisitivo da população e os investimentos de empresas e do governo em grandes obras de infraestrutura. As interpretações do Judiciário no...

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  • Pis e Cofins - Col. Tributária

    Pêgas, Paulo Henrique
    (1568620)

    O objetivo deste livro é analisar a complexa legislação que disciplina as contribuições para o PIS e a COFINS com um enforque prático, contribuindo para diminuir dúvidas sobre o cálculo e compreender aspectos relevantes acerca da integração...

    Produto indisponível

  • Pis / Pasep e Cofins - Cálculo , Apuração e...

    Santos,Cleônimo dos
    (172408)

    Este livro foi escrito tendo como principal objetivo facilitar o dia-a-dia dos profissionais das áreas contábil e fiscal, levando a estes e também aos advogados, aos administradores e aos auditores um guia prático e, ao mesmo tempo, um instrumento de...

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  • Pis Pasep e Cofins

    Santos,Cleonimo dos
    (2553130)

    Pis Pasep e Cofins

    Produto indisponível

  • Curso de Legislação Tributária para Concursos...

    Borges, Humberto Bonavides
    (452219)

    Atualizado de acordo com os Decretos n. 2.637/98 (atual RIPI) e 3.000/99 (atual RIR), este livro contém texto específico à aprendizagem da disciplina Legislação Tributária do Concurso Público para Técnicos da Receita Federal TRE.

    Produto indisponível

  • Definição de Insumos Para Apropriação de...

    Oliveira,Fabio Rodrigues de
    (3660119)

    Chega a ser surreal o entendimento que a administração tributária federal vem dando para o conceito de insumos na atividade industrial e na prestação de serviços. Nota-se uma clara tendência nos posicionamentos fiscais de vedar ao máximo os créditos...

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  • Não - Cumulatividade do Pis/pasep e da Cofins

    Paulsen,Leandro
    (165142)

    Dá início, agora, à sua atuação e, outro âmbito, através da abordagem de matérias de elevado interesse, mediante publicações específicas com a participação dos mais renomados tributaristas do País. Apresente edição sobre a não-cumulatividade do...

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  • Como Calcular o Pis/pasep e Cofins – 8ª Ed....

    Santos,Cleônimo dos
    (4060185)

    Esta obra consolida e atualiza uma gama de instruções sedimentadas ao longo dos anos. O autor manteve a proposta firmada em suas edições anteriores, ou seja, a de levar ao leitor uma visão geral e prática sobre duas contribuições que afetam...

    Produto indisponível

  • Manual Prático de Retenção na Fonte- Imposto...

    Stamato,Adriana; Mendes,Wagner; Carneiro,Mariano
    (204937)

    Manual Prático de Retenção na Fonte é uma ferramenta indispensável para os contadores, auditores, advogados, fiscais das Fazendas Públicas e todos os profissionais que militam na área tributária. De forma simples e didática, sempre com exemplos...

    Produto indisponível

  • Guia do Pis/Pasep e da Cofins - 5ª Ed. 2016

    Andrea Teixeira Nicolini; Rogério Bezerra Ramos
    (9337905)

    Em regra, temos dois sistemas de apuração das Contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS, o sistema cumulativo e o não-cumulativo. Entretanto são muitas as variáveis que determinam a forma como essas contribuições incidirão ou não sobre o...

    Produto indisponível

  • PIS/PASEP E Cofins – Como Calcular E Recolher

    Cleônimo dos Santos
    (8661128)

    Esta obra consolida e atualiza uma gama de instruções sedimentadas ao longo dos anos, inclusive com as alterações promovidas pela Lei nº 12.973/2014 que modificou a legislação fiscal, adaptando-a a legislação comercial. Devido as suas similaridades...

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  • Créditos Do PIS/PASEP E Da Cofins

    Elaine Cristina de Araujo; Katia Luiza Nobre de Souza
    (7678993)

    Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23.12.2011, publicado no DOU em 

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  • Guia Do PIS PASEP E Da Cofins - 4ª Ed. 2014

    Andrea Teixeira Nicolini; Rogério Bezerra Ramos
    (8661111)

    Em regra, temos dois sistemas de apuração das Contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS, o sistema cumulativo e o não-cumulativo. Entretanto são muitas as variáveis que determinam a forma como essas contribuições incidirão ou não sobre o...

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  • Apuração Do E-Lalur, Lacs, IR, PIS, Cofins

    Osmar Reis Azevedo
    (9252707)

    A obra aborda as INs RFB nºs 1.591/15; 1.575/15; 1.556/15; 1.520/14; 1.515/14; com exemplos práticos de como deverão ser feitos os respectivos ajustes na Parte 'A' do Lalur/Lacs, bem como da necessidade do registro contábil em subconta das regras...

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