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Resultados para: poder judiciario

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69 produtos
  • Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas - 5ª...

    Wagner Junior,Luiz Guilherme da Costa; Haddad,Jose Ricardo
    (7480005)

    O Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo, de acordo com o art. 2º da Constituição Federal. Independentemente dos demais, o Poder Judiciário possui a função precípua de julgar os conflitos...

    sob encomenda
  • Manual do Poder Judiciário Brasileiro

    Tavares, Andre Ramos
    (4055869)

    Este Manual pode ser indicado aos estudantes da graduação, tendo em vista que as noções sobre o funcionamento do Poder Judiciário, a estrutura e os princípios são indispensáveis, por ser uma obra de consulta obrigatória no dia a dia da atividade...

  • e-book

    O Poder Judiciário No Regime Militar...

    Freitas, Vladimir Passos de; Ivy Sabina Ribeiro Morais; Thanmara Espínola Amaral
    (9360523)

    Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a...

    Grátis
  • Poder Judiciário e Política

    Almeida,Plínio Régis Baima De
    (9858863)

    “Em tempos de crescente poder e influência dos tribunais brasileiros, Plínio Baima apresenta um estudo bastante crítico que se propõe a definir os devidos limites das competências e da liberdade de decisão do Terceiro Poder na base de um resgate das...

  • Poder Judiciário no Brasil - Crise de...

    Moreira,Helena Delgado Ramos Fialho
    (147854)

    O presente trabalho pretende, partindo de uma análise do papel institucional do Poder Judiciário em um contexto democrático e culminando com o exame das principais causas e conseqüências de seu funcionamento deficitário, apontar não apenas soluções...

  • Poder Judiciário e Argumentação No Atual...

    Alberto,Tiago Gagliano
    (4269132)

    O presente livro é fruto da dedicação de um apaixonado pelo Direito. Para além da paixão, autor enfrenta o Direito colocando-o em seu devido lugar: um instrumento para transformar a vida das pessoas. Um instrumento que deve ser cuidadosamente...

  • O Supremo

    Falcão,Joaquim
    (8987616)

    “Por que o Supremo nos julga? Para quê? Com base em que critérios, normas e valores? Do alto desse seu imenso poder, tal qual a Esfinge, o Supremo nos olha, julga e diz: decifra-me ou te devoro.” O Supremo reúne mais de setenta artigos produzidos...

  • A Autonomia Financeira do Poder Judiciário

    Conti, José Maurício
    (1562702)

    A partir do advento do Estado Moderno, que ocorreu por volta do século XV de nossa era, a legitimidade do poder passou a repousar crescentemente sobre a lei. Nesse contexto, a soberania, entrevista como summa potestas, atribuída primeiro ao monarca,...

  • Reforma do Poder Judiciário

    Lima,Francisco Gerson Marques; Lima,Francisco Meton M. De
    (176459)

    A presente obra traz: Comentários ao Texto da Emenda Constitucional 45, de 8.12.2004; Direitos Fundamentais; Da Intervenção da União nos Estados; Do Poder Judiciário; Princípios gerais de magistratura; Dos Tribunais; Autonomia administrativa e...

  • O Poder Judiciário na Concretização de...

    Silvio, Solange Almeida Holanda; Costa-Corrêa, André L.; Corrêa, Luiz Antônio Campos
    (9389756)

    A presente coletânea de artigos detêm a finalidade precípua de estudar a atuação do Poder Judiciário no âmbito do Estado brasileiro, esta, portanto, é a temática central que é abordada por todas os artigos que compõem o presente livro.Vivencia-se um...

  • O Poder Judiciario e a Nova Constituicao

    Lima,Alcides de Mendonca
    (336386)

    O Poder Judiciario e a Nova Constituicao

  • Reforma do Poder Judiciário

    Nicacio,Antonio
    (1569353)

    Alguns juízes, advogados e juristas, interpretando literalmente a expressão “relação de trabalho”, prevista na EC. n. 45/04, sobre a Justiça do Trabalho, afirmam que sua competência foi ampliada, abrangendo contratos regulados pelo Código Civil e...

  • A Reforma do Poder Judiciário - Análise do...

    De Toledo Rodovalho ,Maria Fernanda
    (7619031)

    A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na abordagem do tema põe a descoberto um obstáculo inicial, que é o de se definir a função judicial e o que se pretende reformar quando se fala em...

  • A Reforma do Poder Judiciário

    Machado,Fábio Cardoso; Machado,Rafael Bicca
    (1100386)

    'O sistema de recursos, é exato, está a merecer ordenação adequada a essa exigência de presteza nas decisões finais das causas trazidas aos juízes e tribunais, sobre o que, de resto, vai se formando, nos meios jurídicos e na sociedade, o necessário...

  • Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas - 4ª...

    Wagner Junior,Luiz Guilherme da Costa; Haddad,Jose Ricardo
    (4044330)

    O Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo, de acordo com o art. 2º da Constituição Federal. Independentemente dos demais, o Poder Judiciário possui a função precípua de julgar os conflitos...

    sob encomenda
  • Constitucionalismo, Direitos Sociais e...

    (9370180)

    Introdução; Capítulo I;1. Cidadania no Brasil do império à primeira república (1822-1930): o papel do estado brasileiro frente aos direitos sociais.2. A constituição republicana de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade. 3. A origem...

  • Controle dos Atos Parlamentares Pelo Poder...

    Silva Filho,Derly Barreto e
    (136311)

    Este livro versa sobre assunto pouco tratado pela doutrina: o controle judicial dos atos parlamentares. Em um Estado Democrático de Direito, como o brasileiro, seria constitucionalmente justificável a existência de uma categoria de atos emanados do...

  • O Conselho Nacional de Justiça e Sua Atuação...

    Nalini, José Renato; Lewandowski ,Ricardo
    (8889233)

    Nesta luta pela concreção dos valores e princípios constitucionais básicos, nesta Era dos Direitos a que se refere Norberto Bobbio, revela-se importante abandonar a teorização e colocá-los em prática. Por isso mesmo esta obra que ora vem a público...

  • Poder Judiciário - E Desenvolvimento do...

    Vários
    (2000722)

    'Poder Judiciário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro', tema do Primeiro Prêmio Bovespa - Direito GV, reúne três artigos de autoria de alunos da Direito GV, primeiros colocados do concurso, e dois, escritos por professores...

  • Discursos de Posse Dos Presidentes do Supremo...

    Gil, Cláudia
    (9360050)

    Os discursos de posse dos Presidentes do STF representam um subgênero textual e apresentam marcas discursivas que nos permitem identificar os domínios discursivos pelos quais transitam e a tênue fronteira que os separa. Ancorando-nos, principalmente,...

  • e-book

    Poder Judiciario E Sua GestÃo Institucional

    Emerson De Aguiar Souza
    (8727698)

    A presente obra decorre do debruçamento do autor na análise de variados aspectos conjunturais, buscando proporcionar a visualização de meios viáveis em torno de medidas administrativas capazes de contribuir com o aperfeiçoamento dos mecanismos de...

  • Legitimação Democrática do Poder Judiciário...

    GISELE MAZZONI WELSCH
    (9342306)

    O presente livro consiste no debate e proposição de critérios decisionais capazes de outorgar segurança jurídica e racionalidade ao sistema jurídico brasileiro. O principal critério abordado diz respeito à condição da necessária participação e...

  • Conhecimentos Essenciais da Justiça -...

    Souza,Vinicius Roberto Prioli de
    (9814725)

    Trata-se de um livro didático sobre a organização do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, em que se percebem as qualidades docentes de seu autor, o Professor Vinicius Roberto Prioli de Souza, que tive a ventura de conhecer no ambiente...

  • Direitos Humanos - Poder Judiciário e...

    Cunha, José Ricardo
    (3609242)

    Resultado de cinco anos de trabalho realizado pelo grupo de pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS), este livro revela o quanto são conhecidas e como são aplicadas as normas de direito humanos globais operadoras do direito e...

  • A Reforma do Poder Judiciário - Uma Abordagem...

    Almeida,Jorge Luiz de
    (203384)

    Esta magnífica obra com a seleção de 14 ensaios analisa as conseqüências da Emenda Constitucional n. 45/2004 no contexto do efetivo acesso à justiça. Esses temas dão a dimensão técnica e a importância social da ordem processual traçada na lei. E...

  • Breves Comentários À Reforma do Poder...

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (175813)

    Nesta obra, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados processualistas brasileiros, efetua comentários objetivos sobre todas as disposições da Emenda Constitucional n. 45/2004, que introduziu a denominada Reforma do Poder...

  • O Direito Administrativo e o Poder Judiciário...

    Lima,Rogério Medeiros Garcia de
    (179512)

    O livro aborda temas como: As funções do estado; a evolução do Direito Administrativo no Brasil e no mundo; Brasil poder judiciário anacrônico; o Direito Administrativo e o Poder Judiciário; o juiz como agente público, autonomia administrativa e...

  • Das Relações Entre o Tribunal Arbitral e o...

    Catramby,Alexandre Espínola
    (4266791)

    Alexandre Espínola Catramby é advogado, integrante de uma das mais autorizadas bancas de advocacia do Rio de Janeiro, o livro que ora tenho a honra de prefaciar trata de dois temas que devem estar sob o foco das atenções de todos aqueles que se...

  • O Poder Judiciário - Exercícios para...

    Godoy,Roberto William de
    (3046186)

    A Série Memorizar surgiu em decorrência da constatação de que o conhecimento puro e simples da literalidade do texto da Constituição e das leis permanece sendo imprescindível – e muitas vezes suficiente! – para o sucesso em provas objetivas de...

  • O Papel do Poder Judiciário No Estado...

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337768)

    A derrocada do Estado empresário foi sucedida pelo advento de entidades dotadas de acentuada autonomia em relação à Administração Pública central. Responsáveis pela regulação de atividades econômicas antes desempenhadas diretamente pelo Estado, as...

  • O Poder Judiciario e As Políticas Píblicas...

    De Amaro e Franca,Giselle
    (3530371)

    O Poder Judiciario e As Políticas Píblicas Previdenciarias

  • Organização & Informática no Poder Judiciário...

    Madalena,Pedro; Oliveira,Álvaro Borges de
    (2084220)

    • A MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA • CARTÓRIOS AUTOMATIZADOS E COM PROCESSOS VIRTUAIS • DESCENTRALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO JUIZ • SENTENÇAS CÍVEIS PRODUZIDAS POR SISTEMA INTELIGENTE • SENTENÇAS CRIMINAIS PRODUZIDAS POR SISTEMA INTELI-GENTE •...

  • Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário...

    Mariano,Cynara Monteiro
    (3099520)

    O presente livro propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito, de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a identificação da legitimidade do direito com a legalidade ou a efetividade do...

  • Acesso À Justiça e Autonomia Financeira do...

    Schuch,Luiz Felipe Siegert
    (1461153)

    O grande desafio desta obra está em despertar a consciência crítica sobre a seguinte questão central: é possível termos um Judiciário forte, independente e célere, promotor primeiro de um Acesso à Justiça efetivo, somente com alterações na legislação...

  • Serviço Social No Poder Judiciário do Rio...

    Hoffmeister, Marleci V.; Junqueira, Maíz Ramos
    (9258840)

    Serviço Social No Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – Sistematizações Sobre o Cotidiano Profissional. A prestação jurisdicional moderna, em que a conflituosidade se exacerba e se massifica, não permite mais a atuação isolada e solitária do...

  • e-book

    SUS, Medicamentos, Protocolos Clínicos e o...

    Ciro Carvalho Miranda
    (4967598)

    Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi criado um Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de viabilizar o acesso de toda a população, independentemente de contribuição financeira, a serviços e insumos de saúde, tanto sob uma...

  • e-book

    MANUAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - 1ª...

    ANDRÉ RAMOS TAVARES
    (4062561)

    Este Manualtraz as noções sobre o funcionamento, a estrutura e os princípios do Poder Judiciário, sendo de consulta indispensável a estudantes, pois terão o primeiro contato com o Direito; a profissionais, no dia a dia da atividade forense; a...

  • A "crise" No Poder Judiciário

    Tasse,Adel El
    (455879)

    Negando veemente a existência de uma crise no Poder Judiciário brasileiro, o autor trabalha com uma análise da própria estrutura judicial, abordando suas origens e razões, propugnando por alterações no modelo adotado pela justiça brasileira. Dentro...

  • e-book

    O Cnj E O Novo Arranjo Do Poder JudiciÁrio:

    Júnior, Francisco Soares Reis
    (8727731)

    Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o surgimento e o desenvolvimento do federalismo...

  • Falar É Fácil Mas Conhecer É Preciso -...

    Aguiar, Fabio
    (9209252)

    Se você acha que a Justiça brasileira é uma vergonha, que nela só há casos de impunidade e servidores e magistrados que não se preocupam com a boa condução dos processos e soluções justas, convido-o a ler este livro. Venha conhecer o Poder Judiciário...

  • Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas - 2ª...

    Wagner Junior,Luiz Guilherme da Costa
    (1709847)

    Esta obra aborda: o poder judiciário; magistratura; ministério público; polícia judiciária e advocacia.

    Produto indisponível

  • O Poder Judiciário em Crise

    Fernandes,Bernardo Gonçalves; Pedron,Flavio Quinaud
    (1992326)

    A presente obra lança-se para um estudo inovador do problema por meio de um olhar multidisciplinar, que conjuga de forma simples e direta os conteúdos da Teoria da Constituição e da Teoria Geral do Processo, reconstruindo seus principais pontos a...

    Produto indisponível

  • O Poder Judiciario - Os Meios de Comunicacao

    Maccaloz,Salete Maria Polita
    (466866)

    'A tese de doutoramento da Juíza Federal Salete Maria Polita Maccalóz, traz uma colaboração não só original como sobretudo indispensável para uma reforma urgente da Justiça Brasileira atual. É inadiável a reforma porque vivemos cada vez mais uma...

    Produto indisponível

  • O Poder Judiciario No Brasil - 2ª Ed. 2013 -...

    Fiuza, Ricardo Arnaldo M
    (5373662)

    A obra traz de forma precisa, completa e sintética, a estrutura, os órgãos e membros que compõem o sistema judiciário brasileiro. Nesta segunda edição, o autor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, professor de Direito Constitucional, 1º Coordenador da...

    Produto indisponível

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