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Resultados para: poder judiciario

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79 produtos
  • Poder Judiciário no Brasil - Crise de...

    Moreira,Helena Delgado Ramos Fialho
    (147854)

    O presente trabalho pretende, partindo de uma análise do papel institucional do Poder Judiciário em um contexto democrático e culminando com o exame das principais causas e conseqüências de seu funcionamento deficitário, apontar não apenas soluções...

  • Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas - 5ª...

    Wagner Junior,Luiz Guilherme da Costa; Haddad,Jose Ricardo
    (7480005)

    O Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo, de acordo com o art. 2º da Constituição Federal. Independentemente dos demais, o Poder Judiciário possui a função precípua de julgar os conflitos...

    sob encomenda
  • Poder Judiciário e Política

    Almeida,Plínio Régis Baima De
    (9858863)

    “Em tempos de crescente poder e influência dos tribunais brasileiros, Plínio Baima apresenta um estudo bastante crítico que se propõe a definir os devidos limites das competências e da liberdade de decisão do Terceiro Poder na base de um resgate das...

  • Manual do Poder Judiciário Brasileiro

    Tavares, Andre Ramos
    (4055869)

    Este Manual pode ser indicado aos estudantes da graduação, tendo em vista que as noções sobre o funcionamento do Poder Judiciário, a estrutura e os princípios são indispensáveis, por ser uma obra de consulta obrigatória no dia a dia da atividade...

  • A Autonomia Financeira do Poder Judiciário

    Conti,José Maurício
    (1562702)

    A partir do advento do Estado Moderno, que ocorreu por volta do século XV de nossa era, a legitimidade do poder passou a repousar crescentemente sobre a lei. Nesse contexto, a soberania, entrevista como summa potestas, atribuída primeiro ao monarca,...

  • Conhecimentos Essenciais da Justiça -...

    Souza,Vinicius Roberto Prioli de
    (9814725)

    Trata-se de um livro didático sobre a organização do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, em que se percebem as qualidades docentes de seu autor, o Professor Vinicius Roberto Prioli de Souza, que tive a ventura de conhecer no ambiente...

  • Poder Judiciário e Argumentação No Atual...

    Alberto,Tiago Gagliano
    (4269132)

    O presente livro é fruto da dedicação de um apaixonado pelo Direito. Para além da paixão, autor enfrenta o Direito colocando-o em seu devido lugar: um instrumento para transformar a vida das pessoas. Um instrumento que deve ser cuidadosamente...

  • O Poder Judiciário na Concretização de...

    Silvio, Solange Almeida Holanda; Costa-Corrêa, André L.; Corrêa, Luiz Antônio Campos
    (9389756)

    A presente coletânea de artigos detêm a finalidade precípua de estudar a atuação do Poder Judiciário no âmbito do Estado brasileiro, esta, portanto, é a temática central que é abordada por todas os artigos que compõem o presente livro.Vivencia-se um...

  • O Conselho Nacional de Justiça e Sua Atuação...

    Nalini,José Renato; Lewandowski ,Ricardo
    (8889233)

    Nesta luta pela concreção dos valores e princípios constitucionais básicos, nesta Era dos Direitos a que se refere Norberto Bobbio, revela-se importante abandonar a teorização e colocá-los em prática. Por isso mesmo esta obra que ora vem a público...

  • Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas - 4ª...

    Wagner Junior,Luiz Guilherme da Costa; Haddad,Jose Ricardo
    (4044330)

    O Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo, de acordo com o art. 2º da Constituição Federal. Independentemente dos demais, o Poder Judiciário possui a função precípua de julgar os conflitos...

    sob encomenda
  • Breves Comentários À Reforma do Poder...

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (175813)

    Nesta obra, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados processualistas brasileiros, efetua comentários objetivos sobre todas as disposições da Emenda Constitucional n. 45/2004, que introduziu a denominada Reforma do Poder...

  • Reforma do Poder Judiciário

    Lima,Francisco Gerson Marques; Lima,Francisco Meton M. De
    (176459)

    A presente obra traz: Comentários ao Texto da Emenda Constitucional 45, de 8.12.2004; Direitos Fundamentais; Da Intervenção da União nos Estados; Do Poder Judiciário; Princípios gerais de magistratura; Dos Tribunais; Autonomia administrativa e...

  • O Supremo

    Falcão,Joaquim
    (8987616)

    “Por que o Supremo nos julga? Para quê? Com base em que critérios, normas e valores? Do alto desse seu imenso poder, tal qual a Esfinge, o Supremo nos olha, julga e diz: decifra-me ou te devoro.” O Supremo reúne mais de setenta artigos produzidos...

  • Reforma do Poder Judiciário

    Nicacio,Antonio
    (1569353)

    Alguns juízes, advogados e juristas, interpretando literalmente a expressão “relação de trabalho”, prevista na EC. n. 45/04, sobre a Justiça do Trabalho, afirmam que sua competência foi ampliada, abrangendo contratos regulados pelo Código Civil e...

  • O Poder Judiciario e a Nova Constituicao

    Lima,Alcides de Mendonca
    (336386)

    O Poder Judiciario e a Nova Constituicao

  • A Reforma do Poder Judiciário

    (421345)

    'A Reforma do Poder Judiciário' não se limita a analisar e discutir os projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre este tema, mas consiste em rico e diversificado estudo das causas da crise culminando com a apresentação de várias soluções....

  • A Reforma do Poder Judiciário - Análise do...

    De Toledo Rodovalho ,Maria Fernanda
    (7619031)

    A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na abordagem do tema põe a descoberto um obstáculo inicial, que é o de se definir a função judicial e o que se pretende reformar quando se fala em...

  • A Reforma do Poder Judiciário - Uma Abordagem...

    Almeida,Jorge Luiz de
    (203384)

    Esta magnífica obra com a seleção de 14 ensaios analisa as conseqüências da Emenda Constitucional n. 45/2004 no contexto do efetivo acesso à justiça. Esses temas dão a dimensão técnica e a importância social da ordem processual traçada na lei. E...

  • A Reforma do Poder Judiciário

    Machado,Fábio Cardoso; Machado,Rafael Bicca
    (1100386)

    'O sistema de recursos, é exato, está a merecer ordenação adequada a essa exigência de presteza nas decisões finais das causas trazidas aos juízes e tribunais, sobre o que, de resto, vai se formando, nos meios jurídicos e na sociedade, o necessário...

  • Constitucionalismo, Direitos Sociais e...

    (9370180)

    Introdução; Capítulo I;1. Cidadania no Brasil do império à primeira república (1822-1930): o papel do estado brasileiro frente aos direitos sociais.2. A constituição republicana de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade. 3. A origem...

  • Controle dos Atos Parlamentares Pelo Poder...

    Silva Filho,Derly Barreto e
    (136311)

    Este livro versa sobre assunto pouco tratado pela doutrina: o controle judicial dos atos parlamentares. Em um Estado Democrático de Direito, como o brasileiro, seria constitucionalmente justificável a existência de uma categoria de atos emanados do...

  • e-book

    O Poder Judiciário No Regime Militar...

    Freitas, Vladimir Passos de; Ivy Sabina Ribeiro Morais; Thanmara Espínola Amaral
    (9360523)

    Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a...

    Grátis
  • Discursos de Posse Dos Presidentes do Supremo...

    Gil, Cláudia
    (9360050)

    Os discursos de posse dos Presidentes do STF representam um subgênero textual e apresentam marcas discursivas que nos permitem identificar os domínios discursivos pelos quais transitam e a tênue fronteira que os separa. Ancorando-nos, principalmente,...

  • Direitos Humanos - Poder Judiciário e...

    Cunha, José Ricardo
    (3609242)

    Resultado de cinco anos de trabalho realizado pelo grupo de pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS), este livro revela o quanto são conhecidas e como são aplicadas as normas de direito humanos globais operadoras do direito e...

  • Serviço Social No Poder Judiciário do Rio...

    Hoffmeister, Marleci V.; Junqueira, Maíz Ramos
    (9258840)

    Serviço Social No Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – Sistematizações Sobre o Cotidiano Profissional. A prestação jurisdicional moderna, em que a conflituosidade se exacerba e se massifica, não permite mais a atuação isolada e solitária do...

  • Poder Judiciário - E Desenvolvimento do...

    Vários
    (2000722)

    'Poder Judiciário e Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro', tema do Primeiro Prêmio Bovespa - Direito GV, reúne três artigos de autoria de alunos da Direito GV, primeiros colocados do concurso, e dois, escritos por professores...

  • O Poder Judiciário - Exercícios para...

    Godoy,Roberto William de
    (3046186)

    A Série Memorizar surgiu em decorrência da constatação de que o conhecimento puro e simples da literalidade do texto da Constituição e das leis permanece sendo imprescindível – e muitas vezes suficiente! – para o sucesso em provas objetivas de...

  • Legitimação Democrática do Poder Judiciário...

    GISELE MAZZONI WELSCH
    (9342306)

    O presente livro consiste no debate e proposição de critérios decisionais capazes de outorgar segurança jurídica e racionalidade ao sistema jurídico brasileiro. O principal critério abordado diz respeito à condição da necessária participação e...

  • e-book

    Dilemas da atuaçao do poder judiciário

    Sérgio Rubens Birchal Becattini
    (9246587)

    Esta dissertação contempla o estudo do fenômeno do ativismo judicial e de sua contraparte, a autocontenção judicial, com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Adota como marco...

  • e-book

    Poder Judiciario E Sua GestÃo Institucional

    Emerson De Aguiar Souza
    (8727698)

    A presente obra decorre do debruçamento do autor na análise de variados aspectos conjunturais, buscando proporcionar a visualização de meios viáveis em torno de medidas administrativas capazes de contribuir com o aperfeiçoamento dos mecanismos de...

  • O Direito Administrativo e o Poder Judiciário...

    Lima,Rogério Medeiros Garcia de
    (179512)

    O livro aborda temas como: As funções do estado; a evolução do Direito Administrativo no Brasil e no mundo; Brasil poder judiciário anacrônico; o Direito Administrativo e o Poder Judiciário; o juiz como agente público, autonomia administrativa e...

  • O Papel do Poder Judiciário No Estado...

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337768)

    A derrocada do Estado empresário foi sucedida pelo advento de entidades dotadas de acentuada autonomia em relação à Administração Pública central. Responsáveis pela regulação de atividades econômicas antes desempenhadas diretamente pelo Estado, as...

  • Vultos Do Poder Judiciário

    Benedito Silvério Ribeiro
    (9888928)

    O Brasil é rico em tradição jurídica, herança recebida em grande parte de Portugal, França, Itália e Espanha. Há uma plêiade de excelentes juristas e magistrados dos Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Superiores, que despontaram no cenário...

  • e-book

    MANUAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - 1ª...

    ANDRÉ RAMOS TAVARES
    (4062561)

    Este Manualtraz as noções sobre o funcionamento, a estrutura e os princípios do Poder Judiciário, sendo de consulta indispensável a estudantes, pois terão o primeiro contato com o Direito; a profissionais, no dia a dia da atividade forense; a...

  • A "crise" No Poder Judiciário

    Tasse,Adel El
    (455879)

    Negando veemente a existência de uma crise no Poder Judiciário brasileiro, o autor trabalha com uma análise da própria estrutura judicial, abordando suas origens e razões, propugnando por alterações no modelo adotado pela justiça brasileira. Dentro...

  • Juizados Especiais Cíveis - O Espaço do...

    Gaulia,Cristina Tereza
    (168097)

    O texto de Cristina Gaulia aponta para a importância dos Juizados no seu viés substancial. Juizado Especial não é (apenas) procedimento; é, fundamentalmente, um valor substantivo, que deve ser lido a partir das teorias materiais da Constituição. E é...

  • Das Relações Entre o Tribunal Arbitral e o...

    Catramby,Alexandre Espínola
    (4266791)

    Alexandre Espínola Catramby é advogado, integrante de uma das mais autorizadas bancas de advocacia do Rio de Janeiro, o livro que ora tenho a honra de prefaciar trata de dois temas que devem estar sob o foco das atenções de todos aqueles que se...

  • O Poder Judiciario e As Políticas Píblicas...

    De Amaro e Franca,Giselle
    (3530371)

    O Poder Judiciario e As Políticas Píblicas Previdenciarias

  • Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário...

    Mariano,Cynara Monteiro
    (3099520)

    O presente livro propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito, de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a identificação da legitimidade do direito com a legalidade ou a efetividade do...

  • Organização & Informática no Poder Judiciário...

    Madalena,Pedro; Oliveira,Álvaro Borges de
    (2084220)

    • A MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA • CARTÓRIOS AUTOMATIZADOS E COM PROCESSOS VIRTUAIS • DESCENTRALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO JUIZ • SENTENÇAS CÍVEIS PRODUZIDAS POR SISTEMA INTELIGENTE • SENTENÇAS CRIMINAIS PRODUZIDAS POR SISTEMA INTELI-GENTE •...

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    SUS, Medicamentos, Protocolos Clínicos e o...

    Ciro Carvalho Miranda
    (4967598)

    Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi criado um Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de viabilizar o acesso de toda a população, independentemente de contribuição financeira, a serviços e insumos de saúde, tanto sob uma...

  • Acesso À Justiça e Autonomia Financeira do...

    Schuch,Luiz Felipe Siegert
    (1461153)

    O grande desafio desta obra está em despertar a consciência crítica sobre a seguinte questão central: é possível termos um Judiciário forte, independente e célere, promotor primeiro de um Acesso à Justiça efetivo, somente com alterações na legislação...

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    O Cnj E O Novo Arranjo Do Poder JudiciÁrio:

    Júnior, Francisco Soares Reis
    (8727731)

    Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o surgimento e o desenvolvimento do federalismo...

  • Falar É Fácil Mas Conhecer É Preciso -...

    Aguiar, Fabio
    (9209252)

    Se você acha que a Justiça brasileira é uma vergonha, que nela só há casos de impunidade e servidores e magistrados que não se preocupam com a boa condução dos processos e soluções justas, convido-o a ler este livro. Venha conhecer o Poder Judiciário...

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