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Resultados para: poder constituinte

18 produtos
  • Poder Constituinte e Poder Popular - Estudos...

    Silva,Jose Afonso da
    (446485)

    Reunindo diversos estudos, conferências e comunicações a congressos, nesta obra o autor dá aos leitores uma visão muito clara do que entende por Estado Democrático de Direito. Perspectiva frustrada, em muitos pontos, desde as votações, titubeios e...

  • O Poder Constituinte - 6ª Ed. 2014

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (6735163)

    Os que escreveram a propósito do Poder Constituinte apontam a relação entre Poder Constituinte e revolução, mas raramente descem até a pormenores para demonstrar qual a ligação que existe verdadeiramente entre Poder Constituinte e revolução, entre o...

  • Teoria(s) do Poder Constituinte - Visão...

    Freitas,Hudson Couto Ferreira de
    (3436002)

    Este livro, oferece para as pessoas interessadas no debate democrático contemporâneo uma importante r5eflexão acerca do Poder Constituintes. O tema é atualíssimo uma vez que a América do Sul apresenta para o mundo um pujante movimento democrático que...

  • Poder Constituinte

    Paula,Fábio De
    (9360025)

    O Poder Constituinte representa uma das mais intrigantes formas de se externar a vontade popular na nova rota participativa de um Estado Democrático. Nesse aspecto, a Teoria do Poder Constituinte e a Teoria do Discurso impulsionam os estudos de...

  • Poder Constituinte - Pressupostos Para...

    Júnior,Jaime Pimentel

    (1)

    (9360032)

    Trata-se de um trabalho (e porque não dizer a realização de um sonho) iniciado quando lecionávamos nos bancos universitários a matéria Direito Constitucional, oportunidade em que percebemos a importância do tema Poder Constituinte para a compreensão...

  • Poder Constituinte e Transição Constitucional...

    Wachowicz,Marcos
    (2660313)

    Esta obra tem como objetivo oferecer elementos para a compreensão do processo de constitucionalização no Brasil por meio da ótica do Poder Constituinte, em uma perspectiva histórica, abrindo ao leitor um caminho de ampla discussão da transição...

  • Direitos Das Minorias e Limites Jurídicos ao...

    Rios,Carlos Alberto dos
    (4367588)

    Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição, dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O autor questiona as maneiras de se abordar juridicamente a proteção desses grupos de pessoas...

  • Processo e Poder Constituinte Originário

    Santos,Luiz Sérgio Arcanjo Dos
    (9736052)

    Tendo por objetivo questionar o poder constituinte originário em sua pressuposta soberania, o presente estudo tem como proposta demonstrar a incompatibilidade de sua manutenção no ordenamento jurídico vigente no Estado Democrático, cujo processo deve...

  • A Teoria Liberal do Poder Constituinte

    Araújo,Eduardo
    (9738719)

    A limitação operada pelo constitucionalismo moderno – liberal por excelência – sobre a originariamente revolucionária categoria do poder constituinte retornou ao epicentro da discussão pública brasileira devido à proposta da Presidência da República...

  • e-book

    Do Poder Constituinte aos Dias Atuais – Em...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Kaufmann,Rodrigo de Oliveira; Bittencourt,Rodrigo
    (6170694)

    Tendo em vista o jubileu de prata da Carta Constitucional em 2013, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, sob a liderança do Prof. Gilmar Ferreira Mendes, e a coordenação dos professores Rodrigo Kaufmann e Rodrigo Mudrovitsch, lançou no...

  • e-book

    O Poder Constituinte e sua Natureza Jurídica

    Albuquerque,Mario Marcos Sucupira
    (5290682)

    O presente livro trata da natureza jurídica do Poder Constituinte originário, seus conceitos fornecidos pelos mais renomados doutrinadores, sua titularidade e seus efeitos, dentre outros tópicos relevantes para o tema.

  • e-book

    O PODER CONSTITUINTE

    MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILH
    (7462755)

    Os que escreveram a propósito do Poder Constituinte apontam a relação entre Poder Constituinte e revolução, mas raramente descem até a pormenores para demonstrar qual a ligação que existe verdadeiramente entre Poder Constituinte e revolução, entre o...

  • Poder Constituinte Originario e Sua Limitacao

    Silva,Paulo T. Gomes da
    (427197)

    Poder Constituinte Originario e Sua Limitacao

    Produto indisponível

  • Poder Constituinte e Decisao Juridica, Os...

    Ribeiro,Paulo de Tarso Ramos
    (4074990)

    Poder Constituinte e Decisao Juridica, Os Paradoxos da Legislacao

    Produto indisponível

  • Poder Constituinte Funcoes e Limites

    Carvalho,Jeferson Moreira de
    (416870)

    Poder Constituinte Funcoes e Limites

    Produto indisponível

  • Fragmento ( Sobre ) o Poder Constituinte do...

    Müller,Friedrich
    (154176)

    O livro apresenta uma análise do que significa 'o povo' , o que pode significar ou que deveria significar para que se estabeleça uma sociedade realmente democrática. O texto se autodenomina um 'fragmento' porque o objeto em si, o poder constitucional...

    Produto indisponível

  • O Povo É Inconstitucional - Poder...

    Campos,Juliana C. Diniz
    (9382232)

    Este é um estudo sobre um dos temas mais arredios do direito e da filosofia política: o poder constituinte originário. Rebelde a qualquer tentativa de teorização, o fenômeno representado pela ruptura constitucional se identi¬fica com a gênese...

    Produto indisponível

  • Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário...

    Mariano,Cynara Monteiro
    (3099520)

    O presente livro propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito, de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a identificação da legitimidade do direito com a legalidade ou a efetividade do...

    Produto indisponível

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