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Resultados para: poder direito e estado

14 produtos
  • Estado Constitucional e Organização do Poder

    Tavares,Andre Ramos; Sarlet, Ingo Wolfgang; Leite, George Salomão
    (2885001)

    Os direitos fundamentais e a jurisdição constitucional compõem os complexos temáticos mais versados na recente estante jurídica mundial, particularmente no âmbito da doutrina constitucional brasileira.

  • Soberania do Estado e Poder de Policia - Col....

    Vitta,Heraldo Garcia
    (3416004)

    Este livro estuda o Poder de Polícia numa perspectiva abrangente, a partir de sua concepção jurídico-constitucional, alicerçando-se, pois, nos príncipios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles ligados aos direitos e garantias...

  • Poder, Direito e Estado - o Direito...

    Moreira Neto,Diogo de Figueiredo
    (3661210)

    Este livro trata do Direito Administrativo, uma dádiva da Modernidade, que nasceu como um produto do Estado e reverente a seu poder, mas que, na pós-modernidade, ganhou imprevisíveis dimensões transestatais, tornando-se um Direito de relações...

  • Poder Constituinte - Pressupostos Para...

    Júnior,Jaime Pimentel

    (1)

    (9360032)

    Trata-se de um trabalho (e porque não dizer a realização de um sonho) iniciado quando lecionávamos nos bancos universitários a matéria Direito Constitucional, oportunidade em que percebemos a importância do tema Poder Constituinte para a compreensão...

  • Juiz Constitucional - Estado E Poder No...

    Herman Caggiano ,Monica; Claudio Lembo; Manoel Carlos de Almeida Neto
    (9030207)

    O Juiz Constitucional: Estado e poder no século XXI busca retratar e tratar do destacado papel que ao Poder Judiciário vem sendo atribuído nos últimos anos, com acentuada progressão nessas primeiras décadas do novo século; Nada mais razoável e justo...

  • Constituição e Poder - Limites da Política No...

    Lima,Danilo Pereira
    (8074847)

    Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente,...

  • Limites e Justificação do Poder do Estado -...

    Azevedo,Plauto Faraco de
    (7791205)

    São examinados o relativismo cultural e o relativismo jurídico, buscando apreender o direito em sua totalidade, em perspectiva humanística e interdisciplinar, sem cisões artificiais exigidas pela pretensa ciência positiva do direito. O livro não se...

  • Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a...

    Aníbal Almeida
    (1643626)

    Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a Política

    sob encomenda
  • O Poder de Tributar e o Estado Brasileiro no...

    Souza,Edino Cezar Franzio de
    (3065994)

    'Em O Poder de Tributar, Edino Cezar Franzio de Souza, alicerçado em bagagem cultural e experiência na arte de proceder visando a paz social, aborda a marcha histórica da sociedade organizada na tentativa incessante de avançar culturalmente. A partir...

  • Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e...

    Ataíde,Fábio
    (3049028)

    A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma...

  • Federalismo Constitucional e Reforma...

    Ferreira,Gustavo Sampaio Telles
    (4835363)

    A presente obra cuida do exame histórico-evolutivo da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, com marco na sua vocação centralizadora e na disciplina constitucionalmente fixada no Município. Feita a análise em torno destes elementos...

    Produto indisponível

  • Poder Judiciário e Argumentação No Atual...

    Alberto,Tiago Gagliano
    (4269132)

    O presente livro é fruto da dedicação de um apaixonado pelo Direito. Para além da paixão, autor enfrenta o Direito colocando-o em seu devido lugar: um instrumento para transformar a vida das pessoas. Um instrumento que deve ser cuidadosamente...

    Produto indisponível

  • Teoria do Estado Democracia e Poder Local 2ed

    Robert,Cinthia
    (444830)

    Neste livro foi reunido material didático de primeira qualidade e uma excelente fonte de pesquisa para os que se interessam, além dos conceitos inerentes à Teoria do Estado, à Democracia e ao Poder Local, também pelas noções de Direito que envolvem a...

    Produto indisponível

  • O Estado e o Poder Judiciário no Brasil - 2ª...

    Araujo,Rosalina Correa de
    (152947)

    A obra analisa as origens do Poder Judiciário, a sua evolução estrutural, as resistências institucionais à sua independência e autonomia, os fatores determinantes de sua reordenação nos diferentes períodos constitucionais e, ainda, a consolidação dos...

    Produto indisponível

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