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Resultados para: poder-direito-e-estado

14 produtos
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  • Soberania do Estado e Poder de Policia - Col....

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    (3416004)

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    (2885001)

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  • Poder Judiciário e Argumentação No Atual...

    Alberto,Tiago Gagliano
    (4269132)

    O presente livro é fruto da dedicação de um apaixonado pelo Direito. Para além da paixão, autor enfrenta o Direito colocando-o em seu devido lugar: um instrumento para transformar a vida das pessoas. Um instrumento que deve ser cuidadosamente...

  • Juiz Constitucional - Estado E Poder No...

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    (9030207)

    O Juiz Constitucional: Estado e poder no século XXI busca retratar e tratar do destacado papel que ao Poder Judiciário vem sendo atribuído nos últimos anos, com acentuada progressão nessas primeiras décadas do novo século; Nada mais razoável e justo...

  • Federalismo Constitucional e Reforma...

    Ferreira,Gustavo Sampaio Telles
    (4835363)

    A presente obra cuida do exame histórico-evolutivo da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, com marco na sua vocação centralizadora e na disciplina constitucionalmente fixada no Município. Feita a análise em torno destes elementos...

  • Poder Constituinte - Pressupostos Para...

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    (9360032)

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    Lima,Danilo Pereira
    (8074847)

    Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente,...

  • Limites e Justificação do Poder do Estado -...

    Azevedo,Plauto Faraco de
    (7791205)

    São examinados o relativismo cultural e o relativismo jurídico, buscando apreender o direito em sua totalidade, em perspectiva humanística e interdisciplinar, sem cisões artificiais exigidas pela pretensa ciência positiva do direito. O livro não se...

  • Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a...

    Aníbal Almeida
    (1643626)

    Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a Política

    sob encomenda
  • O Poder de Tributar e o Estado Brasileiro no...

    Souza,Edino Cezar Franzio de
    (3065994)

    'Em O Poder de Tributar, Edino Cezar Franzio de Souza, alicerçado em bagagem cultural e experiência na arte de proceder visando a paz social, aborda a marcha histórica da sociedade organizada na tentativa incessante de avançar culturalmente. A partir...

  • Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e...

    Ataíde,Fábio
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    A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma...

  • O Estado e o Poder Judiciário no Brasil - 2ª...

    Araujo,Rosalina Correa de
    (152947)

    A obra analisa as origens do Poder Judiciário, a sua evolução estrutural, as resistências institucionais à sua independência e autonomia, os fatores determinantes de sua reordenação nos diferentes períodos constitucionais e, ainda, a consolidação dos...

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  • Teoria do Estado Democracia e Poder Local 2ed

    Robert,Cinthia
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    Neste livro foi reunido material didático de primeira qualidade e uma excelente fonte de pesquisa para os que se interessam, além dos conceitos inerentes à Teoria do Estado, à Democracia e ao Poder Local, também pelas noções de Direito que envolvem a...

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