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Resultados para: portugues celso ferreira

26 produtos
  • Estatuto da Cidade Comentado - Lei...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira,Renata Marques
    (7997614)

    Mais importante norma jurídica destinada a estabelecer os deveres dos empreendedores, bem como dos gestores das Prefeituras em face dos direitos dos habitantes das cidades do Brasil, o Estatuto da Cidade, também chamado de Lei do Meio Ambiente...

  • Direito Ambiental Tributário - 4ª Ed. 2018

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (9923175)

    Para o Direito Ambiental Tributário, as normas fiscais devem ser interpretadas e conformadas a partir dos critérios e dos princípios que estruturam o direito ambiental brasileiro em suas diferentes ramificações.Esta obra faz um estudo objetivo e...

  • Comentários Ao Código Florestal - Lei n....

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; RENATA MARQUES FERREIRA
    (10270565)

    Esta obra reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, assim como a exploração florestal, suprimento de matéria-prima florestal e controle...

  • Curso de Direito da Energia - 3ª Ed. 2015

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8893731)

    Necessária para criar bens a partir dos recursos naturais (bens ambientais), a energia é um bem ambiental tutelado na forma do que estabelece a Constituição Federal e balizado por meio de normas infraconstitucionais, conforme suas diferentes formas,...

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira,Paulo; Mari Morita,Dione
    (8889900)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • Direito Ambiental Contemporâneo - Vol. 1

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8975988)

    A proposta da obra é ser interdisciplinar, com temas atuais e relevantes e escrito por autores especialistas. O livro reúne relevantíssimos textos envolvendo a tutela jurídica da vida em todas as suas formas em diálogo com ciências agrárias, ciências...

  • Edição antiga - Comentários ao Código...

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (5376161)

    'Comentários ao Código Florestal' reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de reserva legal assim como a exploração florestal, suprimento de matéria...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Tavares,Andre Ramos; Martins, Ives Gandra da Silva
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • Clínica e Laboratório - "prof.dr. Celso...

    De Campos Guerra,João Carlos; Dos Santos Ferreira,Carlos Eduardo; Pitangueira Mangueira,Cristóvão Luiz
    (3650124)

    Livro prático e objetivo, dividido em 15 seções distribuídas em 88 capítulos, sendo a primeira com conceitos do diagnóstico (semiologia) da importância dos exames laboratoriais e temas relevantes da integração clínica e laboratório. As demais estão...

  • Tutela Jurídica do Patrimônio Genético Em...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9362903)

    Nas ciências biológicas, a descoberta do DNA (ácido desoxirribonucleico), o portador da informação genética – a maior descoberta da década de 1960 -; deu um novo impulso ao paradigma da informação.A informação passou então a ser considerada o...

  • Edição antiga - Direito Ambiental Tributário...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira,Renata Marques
    (3065206)

    Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse...

  • Prevenção Das Doenças do Coração Fatores De...

    Ferreira,Celso
    (2530825)

    Prevenção Das Doenças do Coração Fatores De Risco

  • A Conquista do Sertão - a Vida No Tempo do...

    Ferreira,Antonio Celso
    (466325)

    Cuidadosamente planejada para crianças a partir de 10 anos de idade, a coleção A Vida no Tempo é um material inovador: na linguagem, no enfoque, na utilização das imagens. Cada um de seus volumes coloca o estudante em contato direto com a...

  • Cardiologia Clínica

    Póvoa,Rui; Ferreira,Celso
    (2644028)

    Cardiologia clínica é um livro especialmente dirigido à prática clínica, ou seja, valoriza e transmite os conhecimentos de Cardiologia absolutamente necesspariois ao dia-a-dia do cardiologista e do clínico interessado nessa especialidade.A obra...

    Produto indisponível

  • A Primeira e Única New York City - A...

    Abbade,Mario; Ferreira Junior,Celso Rodrigues
    (9343724)

    O ano de 1976 revolucionou a noite carioca. Quando a “New York City” Discotheque abriu as portas, em 20 de maio, em Ipanema, os moradores do Rio se depararam com uma realidade até então inimaginável. A disco music, com seu mundo transgressor, havia...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Tributário

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira, Renata Marques
    (182229)

    Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse...

    Produto indisponível

  • O Historiador e seu Tempo

    Bezerra,Holien Goncalves; Ferreira,Antonio Celso; Luca, Tania Regina de
    (2607269)

    A relação entre o historiador e seu tempo é uma das questões cruciais do debate historiográfico, metodológico e teórico, problemática densa e propícia à reflexão crítica acadêmica, eleita como tema do XVIII Encontro Regional de História da ANPUH-SP...

    Produto indisponível

  • Tutela Jurídica Do Patrimônio Cultural...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorilo,Celso Antônio Pacheco
    (10167267)

    Estruturada em Estado Democrático de Direito dentro de regime econômico capitalista e com fundamento na dignidade da pessoa humana (e, portanto não mais em face dos “superiores interesses do Estado” e de seus adoradores) a Constituição Federal de...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Direito de Resposta...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo,Celso Antônio Pacheco
    (9700974)

    O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das...

    Produto indisponível

  • Tutela Jurídica do Whatsapp na Sociedade da...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo,Celso Antônio Pacheco
    (9916076)

    O adequado uso do whatsapp no Brasil deve observar o regime jurídico constitucional que estabelece regras superiores em face da tutela jurídica do meio ambiente digital particularmente no âmbito da manifestação do pensamento, da expressão e da...

    Produto indisponível

  • Encontros com a Historia - Percursos Historic

    Ferreira,Antonio Celso
    (431459)

    Encontros com a Historia - Percursos Historic

    Produto indisponível

  • Moreira Alves e o Controle Constituc. Brasil

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (447498)

    O tema do controle de constitucionalidade das leis é dos mais desafiadores do nosso direito constitucional, uma vez que se sabe que o nosso sistema é dos mais ricos do mundo porque adota tanto a via de ação quanto a de defesa. Mas esta riquíssima ...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Tributário - 2ª Ed.

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira, Renata Marques
    (2610264)

    Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse...

    Produto indisponível

  • Os Institutos Históricos e Geográficos

    Ferreira,Antonio Celso; Lapuente Mahl,Marcelo
    (9889077)

    A coletânea de artigos que aqui se apresenta é uma reflexão, a partir de um lugar de fala claramente delineado - o campo da história -, sobre a existência, a abrangência e a participação dessas instituições na vida intelectual nacional, trazendo, por...

    Produto indisponível

  • Conversando Com...

    Castro,Celso; Ferreira,Marieta de Moraes; Oliveira,Lucia Lippi
    (136020)

    Este livro reúne entrevistas com alguns dos mais importantes historiadores e cientistas sociais das últimas décadas. Nelas são explorados momentos de suas histórias de vida: como fizeram suas escolhas profissionais; as motivações que os levaram a tal...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito da Energia

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (2666010)

    Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros...

    Produto indisponível

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