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Resultados para: portugues comentado

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  • Código De Processo Civil Comentado - 17ª Ed....

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior, Nelson
    (10119798)

    A 17.ª edição, do CPC Comentado continua a prestar os serviços a que se propõe, dando aos profissionais do direito, sejam eles magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores da Advocacia Pública, Defensores Públicos, Advogados,...

  • Código Civil Comentado - 2ª Ed. 2018

    Araújo,Fabio Caldas de; Medina,José Miguel Garcia
    (10119789)

    A obra segue o estilo do CPC comentado e da Constituição Federal comentada (ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais): aos dispositivos do Código, seguem-se notas com: legislação pertinente extratos de julgados mais significativos...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n....

    Rogério Sanches Cunha; Luciano Alves Rosato; Paulo Eduardo Lépore
    (10170422)

    Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva...

  • Código de Processo Penal Comentado - 16ª Ed....

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9416524)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Edição antiga - Código Penal Comentado - 11ª...

    Greco, Rogerio

    (1)

    (9416330)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o “Código Penal Comentado”, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

  • Código De Processo Civil - Comentado - 3ª Ed....

    Hartmann,Rodolfo
    (10133371)

    'Nesta 3ª edição, o autor aprofunda os seus comentários, fazendo diversas anotações, explicações a vetos, menção a verbetes sumulares e jurisprudências mais recentes, além de apresentar as modificações já aprovadas no Congresso, tudo com o devido...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2016

    Delmanto,Celso; Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto

    (1)

    (9267291)

    Este “Código Penal Comentado” tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais...

  • Código De Processo Civil Comentado - 4ª Ed....

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart; Daniel Mitidiero
    (10109647)

    A obra chega a sua 4.ª edição totalmente revista e atualizada.Os autores se ocuparam de trazer os temas mais controversos em matéria processual civil, com jurisprudencia atualizada.Obra consagrada no direito brasileiro, traz as inovações do Incidente...

  • Código de Processo Penal - Comentado

    Marcão,Renato

    (2)

    (9240617)

    É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria. Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas...

  • Código de Processo Penal Comentado - 2ª Ed....

    Colnago,Rodrigo; Capez, Fernando
    (9721989)

    O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com...

  • Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2016

    Prado,Stela; Capez, Fernando

    (1)

    (9373248)

    O “Código Penal Comentado” de Fernando Capez e Stela Prado é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores. O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a...

  • Código Civil Comentado - Contratos Em Geral...

    Lotufo,Renan
    (9379673)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    Donizetti,Elpídio
    (9391406)

    Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil. Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2015

    Bitencourt,Cezar Roberto

    (2)

    (9059519)

    Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, como a lei 13.142, de 6 de julho de 2015, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8976324)

    A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados.A matéria Direito da Infância e Juventude...

  • Código Penal Comentado

    Júnior,Miguel Reale
    (9719738)

    Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal. Para...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • Código Civil Comentado - 10ª Ed. 2016

    Fiuza,Ricardo; Tavares da Silva,Regina Beatriz

    (1)

    (9377969)

    Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários...

  • Edição antiga - Código de Processo Civil...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9341741)

    Em 2016 continuará como 16ª Edição, além do público processualista o código está voltado para atender todos da área trabalhista, muitos artigos já haviam sido comentados no ano passado, mas foram reformuladas algumas ideias após um ano de discussão....

  • Código Tributário Nacional Comentado - 2ª Ed....

    Sabbag,Eduardo
    (10133372)

    Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós -graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag...

  • Estatuto do Idoso Comentado - 4ª Ed. 2016

    Pinheiro,Naide Maria; Ribeiro,Gabrielle Carvalho

    (1)

    (9342595)

    A Lei nº 10.741/2003, embora com imperfeições em muitos pontos, conforme constataremos no decorrer desta obra, tem causado uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos das pessoas idosas. O Estatuto do Idoso, como também se nomeia...

  • Edição antiga - Novo Código de Processo Civil...

    Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart,Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel

    (1)

    (9412247)

    Nessa nova edição há atualização de acordo com a Lei dos Recursos –Lei 13.256/2016, licença da advogada gestante e as jurisprudências atualizadas desde quando o CPC/2015 entrou em vigor.

  • Código Civil Comentado - Parte Geral - Vol. 1...

    Lotufo,Renan
    (9379624)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código Civil Comentado XIII - Artigos 1.369 A...

    Gagliano,Pablo Stolze
    (148451)

    Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira...

  • Código Civil Comentado - 7ª Ed. 2017

    Matiello,Fabrício Zamprogna

    (1)

    (9429639)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Direito Administrativo Comentado

    Surdi,Diogo

    (1)

    (9319371)

    A preparação para concursos requer muita dedicação e persistência do candidato, porém também são importantes o método de estudo e as ferramentas usadas para o domínio dos assuntos cobrados pelos editais. Por isso, Direito Administrativo Comentado é...

  • Código Penal Comentado

    Greco Filho,Vicente; Jalil,Maurício Schaun
    (9262582)

    Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina,...

  • Código Civil Comentado Vol. X I X

    Amorim,Sebastião Luiz
    (143658)

    Este volume resulta da ampla experiência do autor no campo sucessório, em vista dos conhecimentos adquiridos no exercício da magistratura em Varas de Família de Sucessões, bem como no Tribunal de Justiça de São Paulo. Oferece ao profissional do...

  • Estatuto da Juventude Comentado - Lei n....

    Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo; Ramidoff, Mario Luiz
    (6028854)

    O Estatuto da Juventude – EJUVE confere proteção aos jovens de 15 a 29 anos de idade. Antigas reivindicações dessa parcela da população brasileira, como a meia-entrada e a meia-passagem, foram garantidas por meio de regras especiais. Também foram...

  • Registros de Imóveis Comentado - 4ª Ed. 2014

    Borges,Antonino Moura
    (7113652)

    Este trabalho visa abordar todos os aspectos dos procedimentos jurídicos e aspectos científicos inerentes ao Registro de Imóveis, com a finalidade de concentrar o estudo de modo claro e objetivo sobre cada tema que compõe parte do teor da exposição,...

  • 4000 Questões para Concursos de Odontologia -...

    Junqueira,Paulo César Reis

    (1)

    (2523990)

    Este livro é de grande utilidade para todos que desejam um aprendizado eficiente e rápido, principalmente quando o objetivo de sua leitura for a obtenção de bons resultados nas provas e testes de aproveitamento. Apesar de não ser um livro completo,...

  • Código Civil Comentado XVI - Artigos 1.591 A...

    Lôbo,Paulo Luiz Netto
    (128885)

    As relações familiares são tratadas nesta obra na seqüência dos arts.1.591 a 1.693 do Código Civil de 2002.Cada artigo é comentado considerando-se o estado atual do direito brasileiro e estrangeiro sobre a matéria, os princípios e regras...

  • Código Civil Comentado XI

    Sztajn,Rachel; Fonseca,Priscila M. P. Corrêa Da
    (2217219)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Comentado IX - Artigos 818 a 886

    Mathias,Carlos Fernando
    (162380)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Comentado - 5ª Edição 2016

    Mello,Cleyson de Moraes
    (9296651)

    O famoso Código Civil comentado (5ª edição) é publicado desta vez atualizado pelo novo CPC e Estatuto do Deficiente. Esta edição de 2016 renasce fundamentalmente em função da necessidade de os leitores e atuantes nas diversas áreas do direito possam...

  • Código Civil Comentado - Vol. 1 - 2ª Ed. 2004

    Lotufo,Renan
    (153079)

    A nova era do direito civil brasileiro exigia uma obra grandiosa e, atenta a esse fato, a Editora Saraiva prestigia a comunidade jurídica com uma coleção de 7 volumes que já chega como um clássico do novo direito privado. O v. 1 cuida da parte geral...

  • Código Civil Comentado XV - Artigos 1.511 A...

    Fachin,Luiz Edson; Ruzyk,Carlos Eduardo Pianovski
    (128887)

    Este volume examina, pela concepção principiológica de índole constitucional, os temas relativos ao casamento, no que tange aos direitos pessoais. O livro contém diferencial de análise pela perspectiva crítica e aberta, contemplando exame da relação...

  • Código Civil Comentado XVIII - Artigos 1.784...

    Almeida,José Luiz Gavião de
    (131519)

    ...

  • Código Civil Comentado VIII - Artigos 693 A...

    Cases,José Maria Trepat
    (131520)

    Este volume aborda oito dos temas mais importantes dos Contratos: várias espécies de contrato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; jogo e aposta. Além da análise de cada dispositivo, foi indicado,...

  • Exame de Suficiência do Cfc Comentado - 2ª...

    Quintana,Alexandre Costa; Jozi Cristiane da Costa Quaresma; Freitas,Débora Pool da Silva
    (9416959)

    O objetivo deste livro é orientar bacharéis em Ciências Contábeis para a realização do exame de suficiência, como um instrumento complementar que possa contribuir para o êxito no exame de qualificação profissional.O conteúdo pode servir também a...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira

    (1)

    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • O Novo Convênio ICMS 52/2017, Comentado...

    (10245890)

    “[...] provoquemos o leitor a respeito de um aspecto técnico interessante dos Convénios e protocolos: por que os dispositivos legais destes atos normativos SLO formalizados em 'cláusulas' e em 'artigos', como se vê na maioria das normas jurídicas?...

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