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940 produtos
  • Novo Código De Processo Civil - Comentado -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (10025819)

    Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma...

  • Manual De Direito Penal - Parte Especial -...

    Cunha, Rogério Sanches
    (10025812)

    PARTE ESPECIAL (arts. 121 ao 361)Conforme - Lei 13.606, de 09.01.2018 – Alteração no crime de Apropriação indébita previdenciária - Lei 13.546/2017 - Alterou o CTB- Lei 13.531/2017 - Alterou os tipos majorados de dano e receptação - Lei 13.491/2017 -...

  • Direito Tributário Esquematizado - 12ª Ed....

    Alexandre, Ricardo

    (1)

    (10025809)

    Direito Tributário Conectado Novidade – Atualização periódicaVídeos do autor - atualização legislativa / jurisprudencial Questões ao final de cada capítulo resolvidas em vídeo Inclui- Abordagem completa de temas que compõem os editais dos...

  • Língua Portuguesa Para Concursos - 5ª Ed....

    Nogueira,Duda
    (10025829)

    Inclui- Editais e plano de estudos- Teoria- Dicas- Exercícios de fixação- Questões comentadas- Destaques nos trechos mais importantes com outra cor- SimuladoAborda- Fonética- Morfologia- Sintaxe- Coesão e coerência- Tópico complementar- Interpretação...

  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 6ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025813)

    Conforme - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte...

  • Código Penal Para Concursos - 11ª Ed. 2018

    Cunha, Rogério Sanches
    (10025818)

    CONFORME - Lei 13.606, de 09.01.2018 – Alteração no crime de Apropriação indébita previdenciária - Lei 13.531/17 - Altera as majorantes nos delitos de dano e receptação- Lei 13.491/17 - Altera o Código Penal Militar- Lei 13.445/17 - Lei de Migração-...

  • Manual De Direito Constitucional - 6ª Ed....

    Masson,Nathalia
    (10025821)

    Conforme a EC 99/2017Inclui- Diversos esquemas, gráficos e tabelas- Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes- Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo- Indicação de...

  • Curso De Direito Processual Civil - Vol. 2 -...

    Didier Jr.,Fredie; Paula Sarno Braga; Oliveira,Rafael Santos Alexandria de
    (10025816)

    Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela ProvisóriaCONFORMELei 13.256/2016 - admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamaçãoLei 13.129/2015 - âmbito de aplicação da arbitragemLei 13.140/2015 -...

  • Curso De Direito Civil - Contratos - Vol. 4 -...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025835)

    ContratosTeoria Geral e Contratos em Espécie - Conforme Lei 13.455, de 26 de junho de 2017 - autorizou a cobrança diferenciada de preços de bens e serviços a depender da forma e do prazo de pagamento.O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente,...

  • CLT Comparada Com A Reforma Trabalhista - 2ª...

    Correia,Henrique; Miessa, Élisson; Miziara,Raphael
    (10025846)

    Inclui comparativo em duas cores- Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos- Índice alfabético-temático das novidades- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - separadas por assunto- Lei 6.019/1974 - trabalho temporário e...

  • Curso De Direito Do Trabalho – Direito...

    Cairo Jr.,José
    (10025845)

    CONFORME- Lei 13.467/17 - Lei da Reforma Trabalhista- Lei 13.475/2017 - Lei do Aeronauta- Resoluções 217, 219 e 220/17 do TST (Alteração de Súmulas e OJs)- Medida Provisória nº 808/17CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS- Quadro sinóptico- Questões de...

  • Novo Código De Processo Civil - 5ª Ed. 2018

    Didier Jr.,Fredie; Peixoto,Ravi
    (10025831)

    Estudo comparativo em 2 coresConforme a Lei 13.465/2017 e EC 99Remissões- CPC - outros artigos do próprio CPC/2015- CF/88 e Legislação Nacional- Legislação estrangeira- Súmulas STF/STJ/TST - Enunciados administrativos do STJ- Enunciados do CJF-...

  • Consolidação Das Leis Do Trabalho - CLT Para...

    Moura,Marcelo
    (10025852)

    Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista- Lei 13.415/2017 - Jornada de trabalho dos professores- Lei 13.419/2017 - Gorjetas- Lei 13.420/2017 - Incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens- Resoluções 217 e 219/2017 do TST -...

  • Legislação Criminal Especial Comentada - Vol....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025825)

    Conforme- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal...

  • Revisaço - Fgv - 982 Questões Comentadas

    Lépore,Paulo; Bortoleto,Leandro
    (10025851)

    982 questões comentadas, alternativa por alternativa por autores especializadosINCLUI AO FINAL DE CADA DISCIPLINA - Dicas (resumo)- Súmulas dos Tribunais Superiores- Informativos dos STF e STJDISCIPLINASDireito ConstitucionalDireito...

  • Atualidades - Para Concursos de Técnico e...

    Gracioli,Rodolfo
    (7796775)

    Inclui:• Questões comentadas de concursos• Dicas• Quadros esquemáticosO objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar...

  • Manual Dos Recursos Cíveis - Teoria E Prática...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Donoso,Denis
    (10025857)

    Teoria Geral e Recursos em Espécie Inclui: - Modelos de petições recursais- Quadros de resumo Nenhuma questão relevante, como a consulta ao magno livro de Denis Donoso e Marco Aurélio Serau Júnior demonstra, ficou sem análise e resposta. Portanto, a...

  • Revisaço - OAB - 1.892 Questões Comentadas -...

    Cunha, Rogério Sanches; Correia,Henrique
    (10025826)

    Inclui questões do XXIV Exame (novembro/17) 1.892 Questões comentadas alternativa por alternativa E-BOOK ESPECIAL – MP 808/2017Comentários detalhados sobre a MP 808 CONFORME - Leis 13.546, 13.531, 13.491, 13.445 e 13.432 de 2017- Leis 13.509, 13.467,...

  • Curso De Direito Processual Civil - Execução...

    Didier Jr.,Fredie; Braga,Paula Sarno; CARNEIRO DA CUNHA,LEONARDO
    (10025814)

    ExecuçãoDe acordo com: Lei 13.467/2017, Lei 13.466/2017, Lei 13.465/2017, Decreto 9.176/2017, Emenda Constitucional 99/2017A importância do volume é inquestionável, máxime porque, como anunciam os autores em sua apresentação, seu intuito não foi só o...

  • Curso De Direito Processual Civil - Vol. 4 -...

    Zaneti Jr.,Hermes; Didier Jr.,Fredie
    (10025822)

    Processo ColetivoConforme resoluções 159, 179 e 181 do Conselho Nacional do Ministério PúblicoApós mais de quatro anos de tramitação legislativa, o Brasil tem um novo Código de Processo Civil: o primeiro Código de Processo Civil publicado em regime...

  • Revisaço - Direito Previdenciário - 1.208...

    Kertzman,Ivan; Amado, Frederico; Horiuchi,Luana
    (9263171)

    Conforme:- LC 152, de 03/12/2015 – Aumentou a idade da aposentadoria compulsória do servidor público para 75 anos- Lei 13.202, de 08/12/2015 – Faz pequenas alterações na legislação de custeio- Lei 13.183, de 04/11/2015 – Altera as regras do fator...

  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Curso De Direito Civil - Parte Geral E Lindb...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025820)

    Parte Geral e LINDBDe acordo com a Reforma TrabalhistaAtualizado com recentes decisões do STF e do STJO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm,...

  • Curso De Direito Processual Civil - Vol. 3 -...

    Didier Jr.,Fredie; CARNEIRO DA CUNHA,LEONARDO
    (10025815)

    Meios de impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos TribunaisDe acordo com a Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)Diferentemente do que ocorre, não precisamos recomendar este livro, já festejado pelos estudiosos, tampouco apresentar os...

  • Curso De Direito Civil - Reais - Vol. 5 –...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025834)

    Reais- Conforme a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017 - Disciplina o direito real de laje- Conforme novo CPC- Conforme Resolução 65/2017 do CNJ - usucapião extrajudicialO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano...

  • Exame da OAB - Doutrina - 1ª Fase - Todas As...

    Pavione,Lucas; Cristina,Flávia; Franceschet,Júlio

    (2)

    (8554137)

    Conforme Medidas provisórias 664 e 665 de 30.12.2014. Inclui: - Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas - Quadros de atenção ao longo do texto; - Perguntas e respostas para fixação do assunto; - Seção fique por dentro trazendo temas...

  • Curso De Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Cunha Júnior,Dirley da
    (10025840)

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 - Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada...

  • Curso De Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
    (10134870)

    Conforme:- EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios;- Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro;- Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos...

  • Curso De Direito Civil - Famílias - Vol. 6 -...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025833)

    FamíliasO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os...

  • Leis De Licitações Públicas Comentadas

    Torres,Ronny Charles Lopes de
    (10129935)

    Lei 8.666/1993 - Lei 10.520/2002 - LC 123/2006.Atualizada conforme a Lei Federal 13.500/2017 (transferência de recursos do FUNPEN); o Decreto 9.178/2017 (altera o Decreto 7.746/2012); além das decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas...

  • Português - Col. Sinopses Para Carreiras...

    Martins,Alan; Correia,Henrique
    (7956540)

    A Coleção Sinopses para Carreiras Fiscais foi concebida com a finalidade de preencher uma lacuna presente no mercado editorial voltado para concursos públicos. O objetivo é contemplar em uma única coleção livros com foco específico na preparação...

  • Curso De Direito Civil - Obrigações - Vol. 2...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025824)

    ObrigaçõesO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os...

  • Revisaço - Analista e Técnico do INSS - 615...

    Kertzman, Ivan; Amado, Frederico
    (9260671)

    Conforme:- Portaria Interministerial MTPS/MF 1, de 08/01/2016, que altera os valores do salário de contribuição e os valores de referência da previdência social; - LC 152, publicada em 04/12/2015, que aumentou a idade da aposentadoria compulsória do...

  • Novo Código De Processo Civil Para Concursos...

    Freire,Rodrigo da Cunha Lima; Cunha,Maurício Ferreira
    (10025823)

    Conforme- MP 759, de 22.12.2016 - Direito Real de Laje- EC 94/2016 - Reestrutura o Sistema de Precatórios- Lei 13.363/2016 - Direitos da advogada- Lei 13.300/2016 - Mandado de injunção- Novas resoluções do CNJ- Alterações no Regimento Interno do STJA...

  • Direito Previdenciário - Col. Sinopses Para...

    Amado, Frederico
    (9260890)

    Conforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de 03/12/15 - Alterou as regras de aposentadoria compulsória do público - Lei 13.189/2015, de 19/11/15 - Aprovou o programa de proteção ao emprego- Lei...

  • Manual Didático De Direito Administrativo

    Scatolino, Gustavo
    (10129927)

    Conforme:- Lei 13.529/2017 - Altera a Lei das Parcerias Público Privadas;- MP 805/2017 - Altera a Lei 8.112/1990, sobre as regras de auxílio-moradia e ajuda de custo;- Lei 13.500/2016 - Altera a Lei 8.666/1993, que trata de licitações e contratos da...

  • Curso De Direito Civil - Responsabilidade...

    Rosenvald,Nelson; Braga Netto,Felipe Peixoto; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025837)

    Responsabilidade Civil O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo.Os autores se...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Válter Kenji
    (10129933)

    Conforme:- Lei 13.509/2017 - Entrega voluntária, destituição do poder familiar, guarda e adoção de crianças e adolescentes.Contém:- Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude.Após dezoito anos consecutivos de...

  • Curso De Direito Civil - Sucessões - Vol. 7 -...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025838)

    SucessõesConforme Estatuto da Pessoa com DeficiênciaO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma...

  • Responsabilidade Fiscal

    Eustáquio,Leandro
    (2619332)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Questões Comentadas De Direito Previdenciário...

    Kertzman, Ivan; Amado, Frederico; Horiuchi,Luana
    (9236790)

    Atualizado até 04/11/2015670 questões comentadasConforme:- Lei 13.183/2015 - Altera regras do fator previdenciário- Lei 13.146/20015 - Estatuto da pessoa com deficiência- Lei 13.135/2015 - Minireforma da Previdência- Lei 13.134/2015 - Altera regras...

  • Curso De Peças E Pareceres - Teoria E Prática...

    Souza,Caio Vinicius Sousa e
    (10025853)

    Conforme a Reforma Trabalhista CONTÉM50 casos práticosPeças específicas para Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU) AutoresAna Cléia Clímaco Rodrigues da SilvaAnderson Vieira da CostaCaio Vinícius Sousa e SouzaClarissa Abrantes SouzaClarissa Pereira...

  • Curso De Direito e Prática Ambiental - Vol. 1

    Amado,Frederico
    (10110774)

    O Curso de Direito e Prática Ambiental, obra idealizada em dois volumes, é um extenso trabalho que busca suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental....

  • Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado...

    Grostein,Julio
    (6432431)

    O estudo dos diversos estatutos funcionais é cada vez mais exigido dos candidatos a cargos públicos, bem como seu conhecimento é uma realidade inafastável na rotina dos diversos profissionais cujos regimes funcionais são por eles regulados....

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