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Resultados para: pratica de execucao penal

18 produtos
  • Prática da Execução Penal - 7ª Ed. 2016

    Silva,Antônio Julião da; Silva ,Marco Aurélio Garcia Julião Da
    (9346381)

    A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou,...

  • Prática Jurídica de Execução Penal - 3ª Ed....

    Ishida,Válter Kenji
    (8868972)

    Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos...

  • Execução Criminal - Teoria e Prática - 7ª Ed....

    Mesquita Jr,Sidio Rosa de
    (7963311)

    Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os...

  • Direito e Prática Histórica da Execução Penal...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (1567952)

    A história do sistema penitenciário brasileiro e de sua legislação é, sem sombra de dúvida, marcada pela infâmia. “Direito e prática histórica da execução penal no Brasil” utiliza como premissas os discursos dos diversos regulamentos penitenciários...

  • Prática de Execução Das Penas Privativas de...

    Bandeira,Marcos Antonio S.
    (2653339)

    A obra fornece rico instrumental prático-teórico para atuação dos operadores de direito comprometidos com a efetivação da Constituição. Voltado à prática da execução das penas (e das medidas de segurança), transmite ao leitor a rica experiência...

  • Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3441283)

    Prisão, Liberdade e Execução da Pena - Teoria e Prática

  • Teoria e Prática da Execução Penal

    Lima,Roberto Gomes; Peralles,Ubiracy
    (2872337)

    Teoria e Prática da Execução Penal

    Produto indisponível

  • Prática da Execução Penal - Lei 7.210, de 11...

    Silva,Antônio Julião da
    (1981389)

    Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Com as alterações introduzidas pelas Leis 10.792, de 01.12.2003 – Regime disciplinar diferenciado –, 11.340, de 07.08.2006 – violência doméstica, 11.464, de 28.03.2007 – fixa prazos para progressão de regime em...

    Produto indisponível

  • Prática da Execução Penal - Lei 7.210, de 11...

    Silva,Antônio Julião da
    (2643892)

    Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Com as alterações introduzidas pelas Leis 10.792, de 01.12.2003 – Regime disciplinar diferenciado –, 11.340, de 07.08.2006 – violência doméstica, 11.464, de 28.03.2007 – fixa prazos para progressão de regime em...

    Produto indisponível

  • Prática Jurídica de Execução Penal

    Ishida,Válter Kenji
    (4886849)

    Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos...

    Produto indisponível

  • Prática Jurídica de Execução Penal - 2ª Ed....

    Ishida,Válter Kenji
    (7296214)

    Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos...

    Produto indisponível

  • Manual de Execução Penal - Teoria e Prática -...

    Mesquita Jr,Sidio Rosa de
    (131865)

    A execução penal tem como objetivo a imposição da sanção penal ao condenado, a fim de que esta seja cumprida segundo a decisão condenatória. Este livro aborda o estudo do direito penal executivo positivo, mencionando os aspectos constitucionais, bem...

    Produto indisponível

  • Livramento Condicional e Prática Execução...

    Zvirblis,Alberto Antonio
    (456451)

    Obra que versa sobre o livramento condicional, antecedida do estudo da pena e da individualização, tendo a culpabilidade como seu parâmetro. O livramento condicional deve atuar em função da pena individualizada. Pelo princípio da dignidade humana, a...

    Produto indisponível

  • Doutrina e Pratica da Execucao Penal

    Kuehne,Mauricio
    (2544530)

    Doutrina e Pratica da Execucao Penal

    Produto indisponível

  • Doutrina e Pratica da Execucao Penal

    Kuehne,Mauricio
    (2543820)

    Doutrina e Pratica da Execucao Penal

    Produto indisponível

  • Execução Criminal - Teoria e Prática - 6ª Ed....

    Mesquita Jr,Sidio Rosa de
    (2985249)

    Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os...

    Produto indisponível

  • Teoria & Prática da Execução da Pena

    Aquino,Carlos Pessoa de
    (127482)

    Esta obra, por via de dinâmica linguagem, constrói, primeiramente, um panorama evolutivo dos direitos e garantias fundamentais, ao momento em que analisa questões relativas ao Direito Penitenciário e, a seguir, apresenta soluções viáveis senão a...

    Produto indisponível

  • Teoria e Pratica da Execucao Penal - 4ª Ed....

    Lima,Roberto Gomes
    (357532)

    Na presente obra, não pretendemos fazer um tratado sobre execução penal, mas tão-somente um livro teórico e prático, de consulta para estudantes e profissionais do Direito.

    Produto indisponível

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