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Resultados para: pratica teoria direito

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596 produtos
  • Inventário E Partilha - Teoria E Prática -...

    Oliveira, Euclides De; Euclides Oliveira; Sebastião Amorim
    (10131446)

    Esta edição, em texto atualizado, contém acréscimos decorrentes de alterações legais e jurisprudências. Em especial, foi reescrito o capítulo III, sobre a sucessão legítima na união estável, em vista do julgamento do RE 878694, com repercussão geral,...

  • Da Posse e Das Ações Possessórias - Teoria...

    Fulgencio,Tito
    (9886387)

    A obra trazida pela Editora Forense aos operadores do Direito é um dos mais importantes trabalhos já publicados sobre posse e seus efeitos. Tito Fulgêncio desenvolve estudo de fôlego acerca da posse, interditos possessórios, posse para usucapião e...

  • ICMS - Teoria e Prática - 14ª Ed. 2018

    Melo, José Eduardo Soares de
    (9741992)

    'Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

  • Processo Civil No Direito De Família - Teoria...

    Fernanda Tartuce
    (9986054)

    O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas,também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do...

  • Criminologia - Teoria e Prática - 5ª Ed. 2018

    PAULO SUMARIVA
    (10133370)

    'A Editora Impetus tem prazer em lançar a 5ª edição de Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo Sumariva. Com linguagem simplificada, o leitor terá em mãos um material escrito de forma ágil, concisa e clara.Esta obra tem o desafio de auxiliar...

  • ISS TEORIA, PRÁTICA e JURISPRUDÊNCIA - Lei...

    José Antônio Patrocínio
    (9987288)

    A obra ISS Teoria, Prática e Jurisprudência desvenda e aprofunda o principal conteúdo legislativo nacional existente sobre o tema. É o único livro abordando teoria, prática e jurisprudência sobre o ISS do país. O autor explica de forma didática e...

  • Divórcio - Teoria e Prática - 5ª Ed. 2016

    Pereira,Rodrigo da Cunha
    (9363568)

    O autor Rodrigo da Cunha Pereira se vale dos mais de 30 anos de experiência na advocacia da militância como Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM para examinar nesta obra os complexos efeitos do divórcio na vida familiar....

  • Direito Sucessório Testamentário - Teoria e...

    Chaves, Carlos Fernando Brasil
    (9381885)

    O planejamento sucessório é ferramenta moderna e eficaz na prevenção do litígio e na salvaguarda patrimonial. E não há planejamento de sucessão sem a existência de testamento, que tem ganhado larga utilização em solo brasileiro. Esta obra trata dos...

  • Processo Civil Aplicado ao Direito de Família...

    Tartuce,Fernanda
    (9421024)

     O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do...

  • Manual do Advogado Trabalhista - Teoria e...

    (10129928)

    Conforme:- Resolução Administrativa 1.937, de 20 de novembro de 2017 - Novo RITST;- Lei 13.545, de 19 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre prazos processuais;- MP 808, de 14.11.2017 - Altera a Reforma Trabalhista;- Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma...

  • Teoria e Prática Das Sucessões, Testamentos...

    Júnior,Cláudio Habermann

    (1)

    (9035692)

    O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil e muitas vezes, trazida para nosso dia a dia prolixa e cansativa. Procurei elaborar os temas seguindo a ordem dos artigos do Código Civil, sendo constituído da seguinte...

  • Manual do Oficial de Justiça - Teoria e...

    Safraider,Aldo
    (9706036)

    Com muita satisfação voltamos aos nossos queridos leitores, agora para trazer-lhes nossa obra, em edição revista e atualizada. É comum nossa legislação sofrer alterações, quer através dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, quer da...

  • ICMS - Teoria e Prática - 13ª Ed. 2016

    Melo, José Eduardo Soares de
    (9390559)

    Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

  • Mandado De Segurança - Teoria E Prática - 2ª...

    Enrico Francavilla
    (9748083)

    Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e profissionais na utilização da garantia constitucional do mandado de segurança. As teorias desta obra sobre direito público, teoria geral do direito e...

  • Teoria e Prática Dos Títulos De Crédito

    Almeida, Amador Paes De
    (9966030)

    Os títulos de crédito permanecem importantíssimos na sociedade brasileira do século XXI. Com a circulação de valores crescendo exponencialmente, eles são mecanismos que regulam o imenso volume de transações nacionais e internacionais que ocorrem...

  • Contratos No Direito Brasileiro - Teoria,...

    Fida,Orlando; Albuquerque,J. B. Torres
    (5064680)

    Sumário - Capítulo I - Evolução histórica dos contratos; Noção moderna de contrato e sua função social; Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei; Forma de contrato realizado por...

  • Iss - Teoria - Prática - Questões Polêmicas -...

    Mangieri,Francisco Ramos
    (9777007)

    Edição revista, ampliada e atualizada nos termos da Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, republicada em 1º de junho de 2017, incluindo os vetos não acolhidos pelo Congresso. Fruto da experiência de duas décadas de seu autor à frente de...

  • Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos...

    Muccio,Hidejalma
    (4151835)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • Alimentos - Teoria e Prática - 2ª Ed. 2015

    Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
    (9058613)

    Este livro examina os temas propostos sob os variegados aspectos do direito alimentar, desde a sua gênese correlacionada com o parentesco, o casamento, a união estável, o poder familiar, até a exigibilidade na via judicial. A abordagem reverencia a...

  • Iss - Teoria e Prática - 6ª Ed. 2017

    Melo, José Eduardo Soares de
    (9699783)

    A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre 'serviços de qualquer natureza'. Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...

  • Divórcio - Teoria e Prática - 4ª Ed.

    Pereira,Rodrigo da Cunha
    (4262770)

    Este livro analisa os seguintes assuntos: As mudanças na estrutura jurídica da família. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. O novo sistema do divórcio no Brasil e a Emenda Constitucional n. 66/210. Divórcio judicial e administrativo....

  • Teoria e Prática do Direito Imobiliário - 4ª...

    Junqueira,Gabriel J. P.
    (2591775)

    Nesta obra, revista e atualizada com o novo Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o autor coloca sua vasta experiência adaptando comentários aos artigos de lei, ilustrando os temas com exemplos práticos e concretizando um estudo...

  • Ação Revisional - Teoria e Prática

    Zizzi,Estevão

    (1)

    (7178765)

    O que é 'Ação Revisional' em contratos bancários? Qual o seu embasamento legal? Quais as orientações do STJ sobre o assunto? Como saber se é viável propor esta ou aquela ação revisional? A capitalização dos juros não é permitida pela MP 2.170/2001? E...

  • Direito Privado - Teoria e Prática - 3ª Ed....

    Salomão,Luis Felipe
    (9254973)

    Essa obra reflete a experiência do autor nas diversas áreas do Direito Privado, desde juiz substituto até Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aliando a base teórica dos principais conceitos (recurso especial, contratos bancários, transporte,...

  • Arbitragem – Teoria E Prática

    Gonçalves, Raphael Magno Vianna
    (10223226)

    Esta obra sobre arbitragem no Brasil é de grande interesse. Explica, de forma acadêmica e prática, todos os aspectos da instituição: suas fontes, seu domínio, seu funcionamento, suas vantagens e seus limites. A Lei de arbitragem brasileira dispõe...

  • Direito Tributário - Teoria e Prática – 2ª...

    Longo ,Rene

    (3)

    (9383434)

    Esta obra destina-se a todos os bacharéis em direito que irão fazer a prova da 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário. Foi elaborada com uma linguagem clara e objetiva, com quadros sinóticos e esquematizados, para que o leitor possa entender...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (9257743)

    Chegamos à 9ª edição de nosso Livro, agora em três (3) volumes, para facilitar o manuseio.Mas, no Brasil, com um Congresso Nacional, com membros que legislam conforme os enfoques midiáticos, haja a vista a Lei Fleury, para beneficiar o Delegado...

  • Como Iniciar na Advocacia - Primeiros Passos...

    Botelho,André
    (9337773)

    Um livro de leitura obrigatória para todos os advogados recém-formados, assim como para os estudantes de direito que vislumbram a aprovação no concorrido Exame de Ordem. Esta obra apresenta orientações indispensáveis para a difícil e árdua fase do...

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Périas,Gilberto Rentz
    (2231822)

    Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2312561)

    A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias;...

  • Do Casamento - Teoria e Prática

    Junqueira,Gabriel J. P.
    (171096)

    Esta obra é uma fonte de informação e subsídio para os que tratam da matéria, como também, é para meditação familiar e abertura para uma melhor compreensão de seus problemas. Visa um estudo sobre as crises no casamento e na família. Os desequilíbrios...

  • Teoria e Prática de Registro Público Anotado...

    Farias,Thélio Queiroz; Bem,Ítalo Farias; Farias,Taney Queiroz
    (3097449)

    Teoria e Prática de Registro Público Anotado - 2 Vols.

  • Manual Dos Recursos Cíveis - Teoria E Prática...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Donoso,Denis
    (10025857)

    Teoria Geral e Recursos em Espécie Inclui: - Modelos de petições recursais- Quadros de resumo Nenhuma questão relevante, como a consulta ao magno livro de Denis Donoso e Marco Aurélio Serau Júnior demonstra, ficou sem análise e resposta. Portanto, a...

  • Curso De Peças E Pareceres - Teoria E Prática...

    Souza,Caio Vinicius Sousa e
    (10025853)

    Conforme a Reforma Trabalhista CONTÉM50 casos práticosPeças específicas para Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU) AutoresAna Cléia Clímaco Rodrigues da SilvaAnderson Vieira da CostaCaio Vinícius Sousa e SouzaClarissa Abrantes SouzaClarissa Pereira...

  • Condomínio Edilício - Teoria e Prática

    Coelho,José Fernando Lutz
    (198602)

    A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas...

  • Manual de Prática Civil - Teoria e Prática -...

    Colombo,Juliano
    (7463385)

    A obra se propõe a ser um referencial em preparação para a fase prática de concursos públicos na área cível, bem como um instrumento na atuação do profissional da advocacia. Com abordagem esquematizada e aprofundada, conduz o estudante e o...

  • Direitos Sociais - Teoria e Prática

    Lopes,Jose Reinaldo de Lima
    (1464705)

    A obra reúne textos sobre os direitos sociais e o sistema judiciário. Os textos estão organizados sob o enfoque histórico (papel político do Poder Judiciário;sucessão histórica da defesa da vida e da liberdade para a defesa dos meios materiais de...

  • Teoria e Prática das Ações de Herança

    Cartaxo,Fernando Antonio da Silva
    (2639385)

    A herança executa-se pelo inventário e partilha.No curso do inventário, ou mesmo concluído este, surgem confli-tos de interesses entre as pessoas aptas a recolher a herança, ou que se julgam aptas, em situações, entre outras: o herdeiro foi...

  • Direito de Família - Teoria e Prática - 2ª...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi
    (3979668)

    As pessoas vivem das histórias que moldam suas identidades. Aqueles que entre nós se chamam de estudiosos são moldados por costumes e culturas que vemde seus hábitos. Tomado por este privilégio a convite dos autores Dr. Élcio D´Angelo e Dra. Suzi...

  • Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

    Castro Jr, Osvaldo Agripino
    (415708)

    Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

  • Icms - Teoria e Prática - 12ª Ed. 2012

    Melo,José Eduardo Soares de
    (4689918)

    Sumário: Capítulo I - Fatos Geradores. Capítulo II - Sujeito Passivo. Capítulo III - Base de Cálculo. Capítulo IV - Alíquota. Capítulo V - Princípio da não Cumulatividade. Capítulo VI - Seletividade. Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais....

  • Compêndio de Teoria e Prática do Processo...

    Batista,Francisco de Paula
    (118804)

    Nesta obra, o autor apresenta a sua visão dos institutos do Direito Processual Civil, não deixando de tratar de nenhum deles. Interessante é que os temas recebem articulações teórica e prática, avançando nos assuntos conexos, como os institutos de...

  • Bem de Família - Teoria e Prática - 3ª Ed....

    Credie,Ricardo Arcoverde
    (2849684)

    Para comentar este importante instituto do direito de família, a obra foi dividida em duas partes: a primeira destina-se ao direito material e a segunda ao direito processual. Após oferecer uma visão inicial e um perfil histórico-sociológico do tema,...

  • Direiro Privado - Teoria e Prática - 2ª Ed....

    Luis Felipe Salomão
    (7904446)

    Os textos reunidos neste livro refletem a experiência do autor em mais de vinte anos de judicatura no campo do direito privado, atuando nas diversas áreas deste vasto mundo jurídico, desde juiz substituto até Ministro do Superior Tribunal de Justiça....

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