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Resultados para: precatorios

8 produtos
  • e-book

    Precatórios no Direito Comparado.

    Faim Filho,Eurípedes Gomes
    (10105493)

    “Grandes autoridades do direito afirmam que o sistema de precatório é uma exclusividade brasileira, não existindo nada igual em nenhum lugar do mundo.Neste trabalho, vê-se que o autor foi a fundo na análise dos fatos e fez extensa pesquisa científica...

  • e-book

    Brasil Precatórios

    Lima,Luís Maurício De
    (9208258)

    Este trabalho nasceu da necessidade de atualização do sistema de pagamentos de precatórios pelo advento da Emenda Constitucional nº 62/2009, a qual foi regulamentada pelas resoluções nº 115, 123 e 145 do Conselho Nacional de Justiça e que,...

  • e-book

    Precatórios na História. De antes do Brasil...

    Faim Filho,Eurípedes Gomes

    (1)

    (10126730)

    Os precatórios são parte do processo de execução de sentenças ou acórdão em que houve condenação do Poder Público a pagar uma quantia em dinheiro. Este livro trata da evolução histórica dos precatórios no Brasil, começando um pouco antes do Brasil...

  • Brasil - Precatórios

    Lima,Luís Maurício de
    (9420758)

    Este trabalho nasceu da necessidade de atualização do sistema de pagamento de precatórios pelo advento da Emenda Constitucional nº 62/2009, a qual foi regulamentada pelas Resoluções nº 115, 123 e 145 do Conselho Nacional de Justiça e que,...

  • Precatórios - o Seu Novo Regime Jurídico

    Grupenmacher,Betina Treiger; Moreira,Egon Bockmann

    (1)

    (9889808)

    Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformaram-se num martírio para os credores. A sua...

    Produto indisponível

  • Precatórios Problemas e Soluções

    Vaz,Orlando
    (1977800)

    Precatórios Problemas e Soluções

    Produto indisponível

  • Precatorios do Escandalo Nacional ao Calote

    Cunha,Manoel da
    (441086)

    Um dos temas de maior repercussão na vida nacional, dos últimos tempos, objeto de intensos debates e que ocupou e ocupa o espaço da mídia escrita, falada e televisionada, é o dos precatórios, que, envoltos em graves acusações de escândalos políticos,...

    Produto indisponível

  • A Execução Contra a Fazenda Pública -...

    Lockmann,Ana Paula Pellegrina
    (156309)

    Este estudo sobre precatórios de natureza alimentar não tem, sequer de leve, a pretensão de esgotar o assunto, pelo contrário, apenas de levantar questões ao raciocínio daqueles que se interessam como operadores do Direito, na solução de questões...

    Produto indisponível

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