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Resultados para: precatorios

8 produtos
  • Brasil - Precatórios

    Lima,Luís Maurício de
    (9420758)

    Este trabalho nasceu da necessidade de atualização do sistema de pagamento de precatórios pelo advento da Emenda Constitucional nº 62/2009, a qual foi regulamentada pelas Resoluções nº 115, 123 e 145 do Conselho Nacional de Justiça e que,...

  • e-book

    Precatórios no Direito Comparado. O pagamento...

    Eurípedes Gomes Faim F
    (10280828)

    “Grandes autoridades do direito afirmam que o sistema de precatório é uma exclusividade brasileira, não existindo nada igual em nenhum lugar do mundo.Neste trabalho, vê-se que o autor foi a fundo na análise dos fatos e fez extensa pesquisa científica...

  • e-book

    Precatórios na História. De antes do Brasil...

    Eurípedes Gomes Faim F
    (10280850)

    Os precatórios são parte do processo de execução de sentenças ou acórdão em que houve condenação do Poder Público a pagar uma quantia em dinheiro. Este livro trata da evolução histórica dos precatórios no Brasil, começando um pouco antes do Brasil...

  • e-book

    Brasil Precatórios

    Lima,Luís Maurício De
    (9208258)

    Este trabalho nasceu da necessidade de atualização do sistema de pagamentos de precatórios pelo advento da Emenda Constitucional nº 62/2009, a qual foi regulamentada pelas resoluções nº 115, 123 e 145 do Conselho Nacional de Justiça e que,...

  • Precatórios - o Seu Novo Regime Jurídico

    Grupenmacher,Betina Treiger; Moreira,Egon Bockmann

    (1)

    (9889808)

    Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformaram-se num martírio para os credores. A sua...

    Produto indisponível

  • Precatórios Problemas e Soluções

    Vaz,Orlando
    (1977800)

    Precatórios Problemas e Soluções

    Produto indisponível

  • Precatorios do Escandalo Nacional ao Calote

    Cunha,Manoel da
    (441086)

    Um dos temas de maior repercussão na vida nacional, dos últimos tempos, objeto de intensos debates e que ocupou e ocupa o espaço da mídia escrita, falada e televisionada, é o dos precatórios, que, envoltos em graves acusações de escândalos políticos,...

    Produto indisponível

  • A Execução Contra a Fazenda Pública -...

    Lockmann,Ana Paula Pellegrina
    (156309)

    Este estudo sobre precatórios de natureza alimentar não tem, sequer de leve, a pretensão de esgotar o assunto, pelo contrário, apenas de levantar questões ao raciocínio daqueles que se interessam como operadores do Direito, na solução de questões...

    Produto indisponível

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