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Resultados para: precedente judicial

11 produtos
  • O Que É Isto - o Precedente Judicial e As...

    Streck, Lenio Luiz; Abboud, Georges
    (8973295)

    Título completo: O Que É Isto - o Precedente Judicial e As Súmulas Vinculantes? - Vol.3 - Col. o Que É Isto? - 2ª Ed. 2013O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam...

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    QUE É ISTO O PRECEDENTE JUDICIAL E AS SÚMULAS...

    Streck, Lenio Luiz; Abboud, Georges
    (5499184)

    O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico-nacional contemporânea: o precedente judicial e a súmula vinculante. Principalmente a partir do...

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    Teoria do Precedente Judicial - a...

    Bustamante,Thomas da Rosa de
    (8872673)

    Seguir precedentes é uma manifestação da racionalidade prática humana. No direito, o argumento por precedentes está presente em todas as culturas jurídicas e constitui uma das mais importantes fontes de normas para solucionar casos concretos. Aqui,...

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    QUE É ISTO O PRECEDENTE JUDICIAL E AS SÚMULAS...

    LENIO LUIZ STRECK; Abboud, Georges
    (4258445)

    O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico-nacional contemporânea: o precedente judicial e a súmula vinculante. Principalmente a partir do...

  • Justificação da Decisão Judicial - A...

    Motta,Otávio Verdi
    (9224456)

    Em momento oportuno, a presente obra, ora oferecida à apreciação da comunidade acadêmica, busca demonstrar que o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reflete a recepção de marcos teóricos de teoria do direito no âmbito do processo civil,...

  • Recursos de Revista Repetitivos

    Facó, Juliane Dias
    (9345215)

    A lei n. 13.015/2014 instituiu o recurso de revista repetitivo, destinado a tutelar a crescente litigiosidade de massa e a impor, no seu julgamento, a força normativa das teses jurídicas paradigmáticas fixadas pelo Tribunal Superior do Trabalho. O...

  • Precedente Judicial Como Fonte do Direito

    Tucci,José Rogério Cruz e
    (153708)

    Este trabalho tem o propósito de oferecer ao direito atual a compreensão de sua retrospectiva, no que toca ao importante papel desempenhado pelos personagens incumbidos de dizer o direito, nas mais diversificadas situações individualmente...

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  • Do Precedente Judicial À Súmula Vinculante

    Souza,Marcelo Alves Dias de
    (1573627)

    Nesta obra, critica-se o puritanismo, a ignorância, o preconceito e as teorias sectárias. Invoca-se a necessária interseção dos sistemas jurídicos, atualmente uma realidade da qual é impossível prescindir. Pretende-se, por fim, consciente de que a...

    Produto indisponível

  • Teoria do Precedente Judicial - a...

    Bustamante,Thomas da Rosa de
    (4061321)

    O autor integra a teoria dos precedentes judiciais e as mais desenvolvidas teorias contemporâneas da argumentação jurídica, com o fito de compreender o papel e a força do precedente judicial na argumentação jurídica. Por um lado, não se trata de um...

    Produto indisponível

  • Precedente Judicial - Autoridade e Aplicação...

    Taranto,Caio Márcio Guterres
    (2848479)

    Inexiste uma 'teoria dos precedentes' uniformemente aceita pela filosofia jurídica, mas sim um conjunto de argumentos e práxis que legitimam a aplicação de orientações jurisprudenciais em casos posteriores. A presente obra, sem a pretensão de exaurir...

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  • O Que É Isto - o Precedente Judicial e As...

    Streck, Lenio Luiz; Abboud, Georges
    (5422282)

    Título completo: O Que É Isto - o Precedente Judicial e As Súmulas Vinculantes? - Vol.3 - Col. o Que É Isto? - 2ª Ed. 2013O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam...

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