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Resultados para: precedentes

85 produtos
  • Precedentes Judiciais - Teoria e Dinâmica

    Ronaldo Cramer
    (9375865)

    Com a adoção de um sistema de precedentes pelo novo CPC, passou-se a ter necessidade de dar tratamento teórico ao precedente judicial, definindo  seus significados e características, fazendo classificações para distingui-lo de outros fenômenos...

  • Precedentes Judiciais e A Efetividade Dos...

    Resende,Cauã Baptista Pereira De
    (9405257)

    “Como os leitores poderão constatar, trata-se de obra essencial para todo aquele que queira se aprofundar no exame de temática tão atual e oportuna e cujo equacionamento é essencial para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela...

  • A Nova Aplicação da Jurisprudência e...

    Nunes,Dirley
    (9711079)

    A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito...

  • O STJ Enquanto Corte De Precedentes -3ª Ed....

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (9736533)

    As decisões do STJ consequentemente inserem-se na ordem jurídica vinculante, constituindo o Direito que regula a vida em sociedade e pauta os julgados do s juízes e tribunais. (...) Uma vez sedimentadas as noções que conferem ao STJ natureza de Corte...

  • Precedentes Da Persuasão À Vinculação - 3ª...

    Mitidiero, Daniel
    (10141517)

    O livro trata dos precedentes que são um tema novo no Código de Processo Civil e que precisa ser estudado e entendido por todos os profissionais do direito.Trata do tema desde a persuasão, de como se forma um precedente, até a sua vinculação, que...

  • Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica –...

    Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
    (7220491)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

  • Precedentes - A Mutação No Ônus Argumentativo

    Nunes,Dierle; Viana,Aurélio
    (9930527)

    Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o precedente judicial. O texto não despreza sua aplicabilidade prática, objeto de grande interesse dos profissionais do Direito, notadamente por conta do...

  • Precedentes Judiciais – Sistematização E...

    Haddad,Emmanuel Gustavo
    (10134426)

    Com a globalização das sociedades, da economia e das culturas, a divisão clássica entre os sistemas jurídicos da common law e civil law vêm perdendo força. No ordenamento jurídico brasileiro, antes mesmo do advento do Código de Processo Civil de 2015...

  • Sistemas de Precedentes e Direitos...

    Krebs,Hélio Ricardo Diniz; Eduardo Talamini; Hélio Ricardo Diniz Krebs
    (9030080)

    Por meio desta obra procura-se trazer ao leitor, a partir da teoria dos princípios, as principais nuances dos direitos fundamentais e a importância destes temas para o sistema de precedentes, não apenas sob a perspectiva teórica, mas também com os...

  • A Vinculação Dos Precedentes No Novo Código...

    Bedran,Rodrigo Marcos
    (10134368)

    A ausência de uniformidade nos julgados dos Tribunais brasileiros levou à indesejável insegurança jurídica, pois a mesma lei pode apresentar interpretações opostas e conflitantes. O presente estudo se propõe a discorrer sobre a pretendida segurança...

  • Precedentes Judiciais Civis No Brasil

    Lima, Tiago Asfor Rocha
    (4877429)

    A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil. O autor analisa todas as peculiaridades do instituto de forma crítica, pois este ainda possui algumas deficiências, as quais precisam ser corrigidas não apenas mediante alterações...

  • A Arbitragem E Os Precedentes Judiciais

    Fioravanti, Marcos Serra Netto
    (10223271)

    Esta obra nasceu da necessidade de se estudar a intersecção dos dois subsistemas de resolução de conflitos (Poder Judiciário e arbitragem), notadamente no que tange à eficácia das decisões e enunciados proferidos no âmbito do Poder Judiciário e a sua...

  • PRECEDENTES VINCULANTES e A APLICAÇÃO DO...

    Márcio Bellocchi
    (9922111)

    Mais um título da Coleção Liebman.A obra trata dos precedentes e faz um paralelo entre civil law e common law.Traz a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sentença arbitral.

  • A Vinculação Decisória No Estado Democrático...

    Pinheiro,Guilherme César
    (9347592)

    A presente obra é fruto de pesquisa realizada no curso de mestrado em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob a orientação da Professora Doutora Flaviane de Magalhães Barros. A obra trata de importante e atual...

  • Precedentes Administrativos No Direito...

    Carvalho,Gustavo Marinho De
    (9104451)

    O livro 'Precedentes Administrativos No Direito Brasileiro' enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares - e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a...

  • Reflexões Sobre Direito Processual Civil -...

    Seixas,Bernardo Silva De; Ferreira,Adriano Fernandes; Maia,Maurílio Casas
    (9744443)

    A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docente e discentes da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do Direito.O escopo...

  • A Contribuição Dos Precedentes Judiciais Para...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro
    (4887784)

    A consagração de Direitos Fundamentais na Constituição é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O Processo Civil é um dos instrumentos para a realização desses Direitos. A presente obra é o resultado de reflexões agudas acerca do dever do...

  • e-book

    Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica –...

    Barboza,Estefânia Maria de Queiroz
    (7590573)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

  • e-book

    Precedentes Judiciais

    Resende,Cauã Baptista Pereira De
    (9429407)

    “Como os leitores poderão constatar, trata-se de obra essencial para todo aquele que queira se aprofundar no exame de temática tão atual e oportuna e cujo equacionamento é essencial para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela...

  • Precedentes da Secao De Dissidios Individuais

    (410738)

    Precedentes da Secao De Dissidios Individuais

  • Precedentes Jurisprudenciais do Tst...

    Haddad,Jose Eduardo
    (170973)

    É de conhecimento de todos os operadores do Direito a força que possui a jurisprudência, principalmente no âmbito do Direito do Trabalho. O TST, como órgão de cúpula do Judiciário Trabalhista, presta grande serviço nesse sentido, ao criar e editar a...

  • Direito Bancário - A Eficácia Horizontal Dos...

    Guimarães,Luiz Carlos Forghieri
    (9906112)

    A presente obra foi sistematizada em capítulos de modo a compor um conjunto harmônico para bem entender as profundas mudanças ocorridas, recentemente, no Direito Bancário, a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Precedentes Vinculantes.

  • Efeito Repetitivo e A Formação Dos...

    Simões,Mauricio Pereira
    (9905812)

    Compreender o método de formação de jurisprudência persuasiva, bem como dos precedentes obrigatórios torna-se essencial no atual estágio do estudo do Direito Processual do Trabalho. A presente obra é fruto dessa pesquisa feita pelo autor, que inicia...

  • Precedentes Judiciais Vinculantes - 2ª Ed....

    Mendes,Bruno Cavalcanti Angelin
    (9259237)

    A obra analisa a eficácia vinculante dos precedentes, que encontra bases firmes na tese da transcendência dos motivos determinantes da decisão como um fio condutor para a irradiação de efeitos para outras ações. O que se percebe, nesse sentido, é a...

  • Precedentes Vinculantes e Jurisdição...

    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
    (4351498)

    O tema da obra não poderia ser mais atual. Herdeiro da tradição romano-germânica (civil Law), apenas recentemente o Brasil começou a perceber a importância da jurisprudência dentre as fontes do Direito. Superada a crença na neutralidade da intérprete...

  • Circulação Global de Precedentes - Vol. 1 -...

    Pereira,Ruitemberg Nunes
    (9417963)

    As questões filosóficas, sociológicas e jurídicas atinentes ao fenômeno da circulação global dos precedentes jurisprudenciais constituem o objeto central deste livro. Adotando uma filosofia dos diálogos como base teórica, a análise qualitativa desse...

  • Precedentes Administrativos & A Vinculação da...

    Luvizotto ,Juliana Cristina
    (9699812)

    A presente obra propõe um novo modo de enxergar a tomada de de­cisões administrativas no Brasil. Baseado em pesquisa rigorosa e análise abrangente, o livro revela que, independente da filiação brasileira à tradição jurídica de civil law, que trouxe o...

  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche,Victor Rafael
    (6003072)

    As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST – em temas...

  • Precedentes Judiciais Em Matéria Tributária...

    José Renato Camilotti
    (10013969)

    A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as...

  • e-book

    Precedentes

    Batalha,Greiga Machado E Dani
    (9357500)

    Corremos o risco de abrir precedentes sempre que cedemos. Priorizar a vontade do outro pode trazer consequências, como sinaliza 'Precedentes'. O livro de crônicas reúne 15 histórias de pessoas reais e suas reações diante das situações de impasse. De...

  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Zwicker ,Igor De Oliveira
    (8904823)

    A honrosa missão de redigir o prefácio desta obra me foi atribuída pelo seu próprio autor, Igor de Oliveira Zwicker, jovem talentoso, cuja caminhada profissional tenho tido oportunidade de acompanhar na Justiça do Trabalho da 8ª Região. Por certo, o...

  • O Uso Dos Precedentes Judiciais No Brasil

    Lima Filho,Eduardo Neves
    (9337759)

    Gradualmente, vemos a aproximação entre os ordenamentos jurídicos de tradição common law e os de tradição civil law, ocorrendo uma verdadeira fusão entre tais tradições. Ou seja, cada vez mais vemos direito continental trabalhando com precedentes...

  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Marques,Gérson
    (4072213)

    Trata-se de uma obra que contém a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Atualizada e organizada de forma prática, permite consultas cruzadas e leitura direta da legislação específica de cada Súmula, Orientação...

  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche,Victor Rafael
    (3415215)

     As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção que está sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em...

  • e-book

    MANUAL DE PRÁTICA DOS PRECEDENTES NO PROCESSO...

    Pritsch, Cesar Zucatti
    (10212031)

    Como utilizar o novo sistema de precedentes vinculantes de forma técnica e útil à defesa de direitos? Como compreender a extensa gama de precedentes vinculantes, sua eficácia e limites, bem como de que forma afetam nosso sistema recursal? Como os...

  • Súmulas, Ojs e Precedentes Normativos do Tst,...

    Pacheco Genehr,Fabiana
    (9723859)

    Fruto de três anos de estudos para a magistratura trabalhista, esta obra busca facilitar o entendimento das decisões jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, trazendo um sumário facilitador com os principais temas abordados no estudo do...

  • Comentarios aos Precedentes Norm Orie Jur Tst

    Freitas,Manoel Mendes de
    (464846)

    Esta obra é de cunho predominantemente prático, sendo fruto das observações colhidas ao longo dos trinta anos da carreira do Autor como magistrado do trabalho. O fim colimado é o de colaborar com entidades sindicais, empregadores e empregados...

  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Marques,Gérson
    (4864886)

    Esta obra disponibiliza ao leitor o manancial legislativo e jurisprudencial trabalhista (material e processual) referente à jurisprudência uniformizada do TST.Não há comentários, anotações doutrinárias nem jurisprudência que não seja a uniformizada,...

  • Súmulas , Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche, Victor Rafael
    (2630658)

    As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção que está sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em...

  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche,Victor Rafael
    (4068711)

    As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção que está sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em...

  • Enunciados e Precedentes Normativos do TST

    Goncales,Odonel Urbano
    (403944)

    Enunciados e Precedentes Normativos do TST

  • Súmulas , Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche,Victor Rafael
    (2226738)

    As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção que está sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em...

  • Súmulas , Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche,Victor Rafael
    (2736012)

    As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção que está sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em...

  • Súmulas , Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche,Victor Rafael
    (2866952)

    As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção que está sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em...

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