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Resultados para: precedentes

74 produtos
  • Precedentes da Persuasão À Vinculação - 2ª...

    Mitidiero,Daniel
    (9412138)

    O Novo Código apenas torna mais saliente a necessidade de outorgar nova configuração à relação entre a lei, a doutrina e a jurisprudência, reorganizar a administração judiciária e introduzir adequadamente a figura do precedente judicial no Brasil...

  • Precedentes Obrigatórios - 4ª Ed. 2015

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (9247895)

    A terceira edição, atualizada, revista e ampliada, apoia-se na doutrina de common law para discutir os conceitos fundamentais para a operação com precedentes. Nela, o autor indica as várias razões que costumam ser invocadas a favor e contra a...

    sob encomenda
  • A Nova Aplicação da Jurisprudência e...

    Nunes, Dirley
    (9711079)

    A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito...

  • Precedentes Judiciais - Teoria e Dinâmica

    Ronaldo Cramer
    (9375865)

    Com a adoção de um sistema de precedentes pelo novo CPC, passou-se a ter necessidade de dar tratamento teórico ao precedente judicial, definindo seus significados e características, fazendo classificações para distingui-lo de outros fenômenos...

  • Sistema Brasileiro De Precedentes - Natureza,...

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (9372940)

    Esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo uma inexorável aproximação entre a família do civil law, dos direitos codicísticos e registro jurídico-político legicêntrico, e a do common law,...

  • Precedentes e A Civil Law Brasileira

    (9372948)

    A presente obra parte da constatação de que o Direito brasileiro não oferece segurança jurídica nem previsibilidade ao jurisdicionado, pois cada juiz pode decidir os casos da forma como melhor entender. Defende-se a necessidade de um sistema coeso em...

  • A Ética Dos Precedentes - Justificativa do...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (9325325)

    Surgiu o momento de discutir os motivos pelos quais, apesar da evolução do nosso direito, muitos convivem com naturalidade com um direito incoerente e com um sistema judicial despido de racionalidade;Essa nova perspectiva deixa de lado questões já...

  • Legitimidade Dos Precedentes - Col. o Novo...

    Perreira,Paula Pessoa
    (8065229)

    O presente livro investiga a função que o Superior tribunal de justiça deve efetivamente desempenhar enquanto Corte Suprema, mais que isso, qual papel estaria em conformidade com a nossa ordem normativa institucional, desenhada sob o princípio do...

  • O STJ Enquanto Corte De Precedentes -3ª Ed....

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (9736533)

    As decisões do STJ consequentemente inserem-se na ordem jurídica vinculante, constituindo o Direito que regula a vida em sociedade e pauta os julgados do s juízes e tribunais. (...) Uma vez sedimentadas as noções que conferem ao STJ natureza de Corte...

  • Precedentes - A Mutação No Ônus Argumentativo

    Nunes, Dierle; Viana, Aurélio
    (9930527)

    Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o precedente judicial. O texto não despreza sua aplicabilidade prática, objeto de grande interesse dos profissionais do Direito, notadamente por conta do...

    pré-venda
  • Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica –...

    Barboza,Estefânia Maria de Queiroz
    (7220491)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

  • Precedentes Vinculantes Em Recursos...

    Assis, Guilherme Bacelar Patrício De
    (9528587)

    O legislador, atendendo a chamado de processualistas, criou um sistema de precedentes em 2004, pela Emenda 45, regulamentado em 2006, pela Lei 11.418, e que foi aprimorado no Código de Processo Civil de 2015, sobretudo ao ressaltar a necessidade de...

  • Precedentes Judiciais e A Efetividade Dos...

    Resende, Cauã Baptista Pereira De
    (9405257)

    “Como os leitores poderão constatar, trata-se de obra essencial para todo aquele que queira se aprofundar no exame de temática tão atual e oportuna e cujo equacionamento é essencial para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela...

  • Sistemas de Precedentes e Direitos...

    Krebs,Hélio Ricardo Diniz; Eduardo Talamini; Hélio Ricardo Diniz Krebs
    (9030080)

    Por meio desta obra procura-se trazer ao leitor, a partir da teoria dos princípios, as principais nuances dos direitos fundamentais e a importância destes temas para o sistema de precedentes, não apenas sob a perspectiva teórica, mas também com os...

  • Levando Os Padrões Decisórios A Sério -...

    Câmara,Alexandre Freitas
    (9917186)

    O presente livro se propõe a apresentar o modo como a formação e a aplicação de padrões decisórios vinculantes pode se compatibilizar com o ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. O autor parte da ideia de que a expressão “padrões decisórios”...

  • Precedentes Judiciais Civis No Brasil

    Lima,Tiago Asfor Rocha
    (4877429)

    A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil. O autor analisa todas as peculiaridades do instituto de forma crítica, pois este ainda possui algumas deficiências, as quais precisam ser corrigidas não apenas mediante alterações...

  • A Jurisprudência Uniforme e Os Precedentes No...

    Cimardi,Cláudia Aparecida
    (9131623)

    A obra tem como objetivo principal analisar o papel e a importância da jurisprudência, bem como dos denominados precedentes, em face do sistema jurídico brasileiro. Primeiramente, são apresentados os aspectos históricos que resultaram na evolução do...

  • A Ética Dos Precedentes - Justificativa do...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (8008333)

    Surgiu o momento de discutir os motivos pelos quais, apesar da evolução do nosso direito, muitos convivem com naturalidade com um direito incoerente e com um sistema judicial despido de racionalidade. Busca-se, ao final, demonstrar a fundamentalidade...

  • Os Precedentes Judiciais e A Razoável Duração...

    Pereira, Bernardo Augusto Da Costa
    (9474108)

    Este livro busca demonstrar a relevância dos precedentes judiciais para a superação da crise de tempestividade na prestação jurisdicional, pela qual passa o Judiciário brasileiro. Para tanto, as tradições do civil law e do common law são analisadas...

  • A Contribuição Dos Precedentes Judiciais Para...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro
    (4887784)

    A consagração de Direitos Fundamentais na Constituição é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O Processo Civil é um dos instrumentos para a realização desses Direitos. A presente obra é o resultado de reflexões agudas acerca do dever do...

  • A Vinculação Decisória No Estado Democrático...

    (9347592)

    A presente obra é fruto de pesquisa realizada no curso de mestrado em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob a orientação da Professora Doutora Flaviane de Magalhães Barros. A obra trata de importante e atual...

  • Resolução de Demandas Repetitivas, Ações...

    Pereira,Fabrício De Souza Lopes
    (9740370)

    O objetivo desta obra foi estabelecer os reais elementos que contribuíram para a proliferação das ações de massa no Brasil, perquirindo os instrumentos que foram criados nas últimas 3(três) décadas para sua respectiva solução do problema. Foram...

  • Reflexões Sobre Direito Processual Civil -...

    Seixas, Bernardo Silva De; Ferreira, Adriano Fernandes
    (9744443)

    A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docente e discentes da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do Direito.O escopo...

  • e-book

    Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica –...

    Barboza,Estefânia Maria de Queiroz
    (7590573)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

  • Súmulas, Ojs e Precedentes Normativos do Tst,...

    Pacheco Genehr,Fabiana
    (9723859)

    Fruto de três anos de estudos para a magistratura trabalhista, esta obra busca facilitar o entendimento das decisões jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, trazendo um sumário facilitador com os principais temas abordados no estudo do...

  • Crítica À Aplicação de Precedentes no Direito...

    Ramires, Maurício
    (2869137)

    'O livro de Maurício Ramires - que tenho a honra de prefaciar - deixa claro, explícita e implicitamente, a seguinte convicção: sem modificar o nosso modo de compreender o mundo, sem superar o esquema sujeito-objeto, sem superar a cultura manualesca...

  • Precedentes Judiciais Vinculantes - 2ª Ed....

    Mendes,Bruno Cavalcanti Angelin
    (9259237)

    A obra analisa a eficácia vinculante dos precedentes, que encontra bases firmes na tese da transcendência dos motivos determinantes da decisão como um fio condutor para a irradiação de efeitos para outras ações. O que se percebe, nesse sentido, é a...

  • Precedentes da Secao de Dissidios Individuais

    Pinto,Raymundo Antonio C.
    (410738)

    Precedentes da Secao de Dissidios Individuais

  • Precedentes Jurisprudenciais do Tst...

    Haddad,Jose Eduardo
    (170973)

    É de conhecimento de todos os operadores do Direito a força que possui a jurisprudência, principalmente no âmbito do Direito do Trabalho. O TST, como órgão de cúpula do Judiciário Trabalhista, presta grande serviço nesse sentido, ao criar e editar a...

  • e-book

    Precedentes Judiciais

    Resende, Cauã Baptista Pereira De
    (9429407)

    “Como os leitores poderão constatar, trata-se de obra essencial para todo aquele que queira se aprofundar no exame de temática tão atual e oportuna e cujo equacionamento é essencial para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela...

  • Precedentes Administrativos & A Vinculação da...

    Luvizotto , Juliana Cristina
    (9699812)

    A presente obra propõe um novo modo de enxergar a tomada de de­cisões administrativas no Brasil. Baseado em pesquisa rigorosa e análise abrangente, o livro revela que, independente da filiação brasileira à tradição jurídica de civil law, que trouxe o...

  • Precedentes Vinculantes e Jurisdição...

    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
    (4351498)

    O tema da obra não poderia ser mais atual. Herdeiro da tradição romano-germânica (civil Law), apenas recentemente o Brasil começou a perceber a importância da jurisprudência dentre as fontes do Direito. Superada a crença na neutralidade da intérprete...

  • PRECEDENTES VINCULANTES e A APLICAÇÃO DO...

    Márcio Bellocchi
    (9922111)

    Mais um título da Coleção Liebman.A obra trata dos precedentes e faz um paralelo entre civil law e common law.Traz a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sentença arbitral.

  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Marques,Gérson
    (4072213)

    Trata-se de uma obra que contém a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Atualizada e organizada de forma prática, permite consultas cruzadas e leitura direta da legislação específica de cada Súmula, Orientação...

  • Precedentes Administrativos No Direito...

    Carvalho,Gustavo Marinho De
    (9104451)

    O livro 'Precedentes Administrativos No Direito Brasileiro' enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares - e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a...

  • Súmulas, Ojs e Precedentes Normativos do Tst,...

    Pacheco Genehr,Fabiana
    (9347792)

    Fruto de três anos de estudos para a magistratura trabalhista, esta obra busca facilitar o entendimento das decisões jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, trazendo um sumário facilitador com os principais temas abordados no estudo do...

  • e-book

    Precedentes

    (9357500)

    Corremos o risco de abrir precedentes sempre que cedemos. Priorizar a vontade do outro pode trazer consequências, como sinaliza 'Precedentes'. O livro de crônicas reúne 15 histórias de pessoas reais e suas reações diante das situações de impasse. De...

  • O Stj Enquanto Corte de Precedentes -...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (7745111)

    A distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teoria da argumentação, evidenciaram que as Cortes Supremas têm uma responsabilidade particular diante da tarefa que a jurisdição assumiu no Estado Constitucional. As decisões do...

  • Comentarios aos Precedentes Norm Orie Jur Tst

    Freitas,Manoel Mendes de
    (464846)

    Esta obra é de cunho predominantemente prático, sendo fruto das observações colhidas ao longo dos trinta anos da carreira do Autor como magistrado do trabalho. O fim colimado é o de colaborar com entidades sindicais, empregadores e empregados...

  • Comentários Aos Precedentes Normativos e Às...

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (7628967)

    No pórtico do Laboratório de Jurisprudência da Universidade Nacional de Brasília está escrito: “A Lei é o direito prometido: a Jurisprudência, o Direito realizado.” Sem renegar a mens legistoris que concebeu a lei e permitiu fosse colocada no mundo...

    sob encomenda
  • Reclamação Constitucional e Precedentes...

    Carlos Eduardo Rangel Xavier
    (9342303)

    A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e...

  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche,Victor Rafael
    (4068711)

    As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção que está sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em...

  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Marques,Gérson
    (4864886)

    Esta obra disponibiliza ao leitor o manancial legislativo e jurisprudencial trabalhista (material e processual) referente à jurisprudência uniformizada do TST.Não há comentários, anotações doutrinárias nem jurisprudência que não seja a uniformizada,...

  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Zwicker ,Igor De Oliveira
    (8904823)

    A honrosa missão de redigir o prefácio desta obra me foi atribuída pelo seu próprio autor, Igor de Oliveira Zwicker, jovem talentoso, cuja caminhada profissional tenho tido oportunidade de acompanhar na Justiça do Trabalho da 8ª Região. Por certo, o...

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