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    Mitidiero, Daniel
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  • O STJ Enquanto Corte De Precedentes -3ª Ed....

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (9736533)

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    A consagração de Direitos Fundamentais na Constituição é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O Processo Civil é um dos instrumentos para a realização desses Direitos. A presente obra é o resultado de reflexões agudas acerca do dever do...

  • Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica –...

    Barboza,Estefânia Maria de Queiroz
    (7220491)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

  • A Vinculação Dos Precedentes No Novo Código...

    Bedran,Rodrigo Marcos
    (10134368)

    A ausência de uniformidade nos julgados dos Tribunais brasileiros levou à indesejável insegurança jurídica, pois a mesma lei pode apresentar interpretações opostas e conflitantes. O presente estudo se propõe a discorrer sobre a pretendida segurança...

  • Reflexões Sobre Direito Processual Civil -...

    Seixas,Bernardo Silva De; Ferreira,Adriano Fernandes; Maia,Maurílio Casas
    (9744443)

    A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docente e discentes da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do Direito.O escopo...

  • Circulação Global de Precedentes - Vol. 1 -...

    Pereira,Ruitemberg Nunes
    (9417963)

    As questões filosóficas, sociológicas e jurídicas atinentes ao fenômeno da circulação global dos precedentes jurisprudenciais constituem o objeto central deste livro. Adotando uma filosofia dos diálogos como base teórica, a análise qualitativa desse...

  • Circulação Global de Precedentes - Vol. 2 -...

    Pereira,Ruitemberg Nunes
    (9417966)

    As questões filosóficas, sociológicas e jurídicas atinentes ao fenômeno da circulação global dos precedentes jurisprudenciais constituem o objeto central deste livro. Adotando uma filosofia dos diálogos como base teórica, a análise qualitativa desse...

  • Precedentes Vinculantes e Jurisdição...

    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
    (4351498)

    O tema da obra não poderia ser mais atual. Herdeiro da tradição romano-germânica (civil Law), apenas recentemente o Brasil começou a perceber a importância da jurisprudência dentre as fontes do Direito. Superada a crença na neutralidade da intérprete...

  • Precedentes Administrativos No Direito...

    Carvalho,Gustavo Marinho De
    (9104451)

    O livro 'Precedentes Administrativos No Direito Brasileiro' enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares - e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a...

  • Crítica À Aplicação de Precedentes no Direito...

    Ramires,Maurício
    (2869137)

    'O livro de Maurício Ramires - que tenho a honra de prefaciar - deixa claro, explícita e implicitamente, a seguinte convicção: sem modificar o nosso modo de compreender o mundo, sem superar o esquema sujeito-objeto, sem superar a cultura manualesca...

  • Precedentes Judiciais Vinculantes - 2ª Ed....

    Mendes,Bruno Cavalcanti Angelin
    (9259237)

    A obra analisa a eficácia vinculante dos precedentes, que encontra bases firmes na tese da transcendência dos motivos determinantes da decisão como um fio condutor para a irradiação de efeitos para outras ações. O que se percebe, nesse sentido, é a...

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    Luvizotto ,Juliana Cristina
    (9699812)

    A presente obra propõe um novo modo de enxergar a tomada de de­cisões administrativas no Brasil. Baseado em pesquisa rigorosa e análise abrangente, o livro revela que, independente da filiação brasileira à tradição jurídica de civil law, que trouxe o...

  • Precedentes Jurisprudenciais do Tst...

    Haddad,Jose Eduardo
    (170973)

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  • O Stj Enquanto Corte de Precedentes -...

    Marinoni,Luiz Guilherme
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    Lima Filho,Eduardo Neves
    (9337759)

    Gradualmente, vemos a aproximação entre os ordenamentos jurídicos de tradição common law e os de tradição civil law, ocorrendo uma verdadeira fusão entre tais tradições. Ou seja, cada vez mais vemos direito continental trabalhando com precedentes...

  • Precedentes na Arbitragem - 1ª Ed.2018

    Romulo Greff Mariani
    (10287177)

    O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) podem ter, e em que medida, alguma relevância à prática do processo arbitral?Isto é, devem ser objeto de atenção pelos que fazem uso desse método de...

  • Precedentes da Secao De Dissidios Individuais

    (410738)

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  • Precedentes Judiciais Em Matéria Tributária...

    José Renato Camilotti
    (10013969)

    A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as...

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    Precedentes Judiciais

    Resende,Cauã Baptista Pereira De
    (9429407)

    “Como os leitores poderão constatar, trata-se de obra essencial para todo aquele que queira se aprofundar no exame de temática tão atual e oportuna e cujo equacionamento é essencial para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela...

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    Precedentes

    Batalha,Greiga Machado E Dani
    (9357500)

    Corremos o risco de abrir precedentes sempre que cedemos. Priorizar a vontade do outro pode trazer consequências, como sinaliza 'Precedentes'. O livro de crônicas reúne 15 histórias de pessoas reais e suas reações diante das situações de impasse. De...

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    Precedentes

    Batalha,Greiga Machado E Dani
    (10295600)

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    (7590573)

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    (9723859)

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    Guimarães,Luiz Carlos Forghieri
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  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche,Victor Rafael
    (6003072)

    As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST – em temas...

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    Derviche, Victor Rafael
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    As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção que está sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em...

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  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

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