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    Ronaldo Cramer
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    (4877429)

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    (9372940)

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    “Como os leitores poderão constatar, trata-se de obra essencial para todo aquele que queira se aprofundar no exame de temática tão atual e oportuna e cujo equacionamento é essencial para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela...

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    Nunes,Dirley
    (9711079)

    A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito...

  • A Jurisprudência Uniforme e Os Precedentes No...

    Cimardi,Cláudia Aparecida
    (9131623)

    A obra tem como objetivo principal analisar o papel e a importância da jurisprudência, bem como dos denominados precedentes, em face do sistema jurídico brasileiro. Primeiramente, são apresentados os aspectos históricos que resultaram na evolução do...

  • Precedentes Vinculantes Em Recursos...

    Assis,Guilherme Bacelar Patrício De
    (9528587)

    O legislador, atendendo a chamado de processualistas, criou um sistema de precedentes em 2004, pela Emenda 45, regulamentado em 2006, pela Lei 11.418, e que foi aprimorado no Código de Processo Civil de 2015, sobretudo ao ressaltar a necessidade de...

  • Os Precedentes Judiciais e A Razoável Duração...

    Pereira,Bernardo Augusto Da Costa
    (9474108)

    Este livro busca demonstrar a relevância dos precedentes judiciais para a superação da crise de tempestividade na prestação jurisdicional, pela qual passa o Judiciário brasileiro. Para tanto, as tradições do civil law e do common law são analisadas...

  • Legitimidade Dos Precedentes - Col. o Novo...

    Perreira,Paula Pessoa
    (8065229)

    O presente livro investiga a função que o Superior tribunal de justiça deve efetivamente desempenhar enquanto Corte Suprema, mais que isso, qual papel estaria em conformidade com a nossa ordem normativa institucional, desenhada sob o princípio do...

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    (9347592)

    A presente obra é fruto de pesquisa realizada no curso de mestrado em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob a orientação da Professora Doutora Flaviane de Magalhães Barros. A obra trata de importante e atual...

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    (4887784)

    A consagração de Direitos Fundamentais na Constituição é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O Processo Civil é um dos instrumentos para a realização desses Direitos. A presente obra é o resultado de reflexões agudas acerca do dever do...

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    O objetivo desta obra foi estabelecer os reais elementos que contribuíram para a proliferação das ações de massa no Brasil, perquirindo os instrumentos que foram criados nas últimas 3(três) décadas para sua respectiva solução do problema. Foram...

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    (7220491)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

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    Pacheco Genehr,Fabiana
    (9723859)

    Fruto de três anos de estudos para a magistratura trabalhista, esta obra busca facilitar o entendimento das decisões jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, trazendo um sumário facilitador com os principais temas abordados no estudo do...

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    Ramires,Maurício
    (2869137)

    'O livro de Maurício Ramires - que tenho a honra de prefaciar - deixa claro, explícita e implicitamente, a seguinte convicção: sem modificar o nosso modo de compreender o mundo, sem superar o esquema sujeito-objeto, sem superar a cultura manualesca...

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    Márcio Bellocchi
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    Pinto,Raymundo Antonio C.
    (410738)

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    (170973)

    É de conhecimento de todos os operadores do Direito a força que possui a jurisprudência, principalmente no âmbito do Direito do Trabalho. O TST, como órgão de cúpula do Judiciário Trabalhista, presta grande serviço nesse sentido, ao criar e editar a...

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    Barboza,Estefânia Maria de Queiroz
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  • Precedentes Judiciais Vinculantes - 2ª Ed....

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    (9259237)

    A obra analisa a eficácia vinculante dos precedentes, que encontra bases firmes na tese da transcendência dos motivos determinantes da decisão como um fio condutor para a irradiação de efeitos para outras ações. O que se percebe, nesse sentido, é a...

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    Precedentes Judiciais

    Resende,Cauã Baptista Pereira De
    (9429407)

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    Precedentes

    Batalha,Greiga Machado E Dani
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    (3415215)

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  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

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  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche,Victor Rafael
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    As Súmulas e Orientações Jurisprudenciais servem de parâmetro aos demais órgãos da Justiça do Trabalho, bem como aos advogados e jurisdicionados, a fim de que se possa saber qual a direção que está sendo adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em...

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  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e...

    Derviche,Victor Rafael
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    Derviche,Victor Rafael
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