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Não localizamos nenhum resultado para: "precedentes lenio"

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    (9412138)

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  • Precedentes Obrigatórios - 5ª Ed. 2016

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (9385317)

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  • Os Precedentes Judiciais e A Razoável Duração...

    Pereira,Bernardo Augusto Da Costa
    (9474108)

    Este livro busca demonstrar a relevância dos precedentes judiciais para a superação da crise de tempestividade na prestação jurisdicional, pela qual passa o Judiciário brasileiro. Para tanto, as tradições do civil law e do common law são analisadas...

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    Júnior, Amilcar Araújo Carneiro
    (4887784)

    A consagração de Direitos Fundamentais na Constituição é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O Processo Civil é um dos instrumentos para a realização desses Direitos. A presente obra é o resultado de reflexões agudas acerca do dever do...

  • A Arbitragem E Os Precedentes Judiciais

    Fioravanti, Marcos Serra Netto
    (10223271)

    Esta obra nasceu da necessidade de se estudar a intersecção dos dois subsistemas de resolução de conflitos (Poder Judiciário e arbitragem), notadamente no que tange à eficácia das decisões e enunciados proferidos no âmbito do Poder Judiciário e a sua...

  • Precedentes Da Persuasão À Vinculação - 3ª...

    Mitidiero,Daniel
    (10141517)

    O livro trata dos precedentes que são um tema novo no Código de Processo Civil e que precisa ser estudado e entendido por todos os profissionais do direito.Trata do tema desde a persuasão, de como se forma um precedente, até a sua vinculação, que...

  • Levando Os Padrões Decisórios A Sério -...

    Câmara,Alexandre Freitas; Camara,Alexandre Freitas
    (9917186)

    O presente livro se propõe a apresentar o modo como a formação e a aplicação de padrões decisórios vinculantes pode se compatibilizar com o ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. O autor parte da ideia de que a expressão “padrões decisórios”...

  • Precedentes Judiciais - Teoria e Dinâmica

    Ronaldo Cramer
    (9375865)

    Com a adoção de um sistema de precedentes pelo novo CPC, passou-se a ter necessidade de dar tratamento teórico ao precedente judicial, definindo  seus significados e características, fazendo classificações para distingui-lo de outros fenômenos...

  • Precedentes - Fundamentos, Elementos e...

    (10513811)

    Este livro tem por escopo examinar o papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico e também as funções exercidas por eles no âmbito do sistema normativo brasileiro. Com isso, mostrou-se necessário perscrutar os sistemas jurídicos...

  • Precedentes - A Mutação No Ônus Argumentativo

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    (9930527)

    Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o precedente judicial. O texto não despreza sua aplicabilidade prática, objeto de grande interesse dos profissionais do Direito, notadamente por conta do...

  • A Nova Aplicação da Jurisprudência e...

    Nunes,Dirley
    (9711079)

    A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito...

  • A Ética Dos Precedentes - Justificativa do...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (9325325)

    Surgiu o momento de discutir os motivos pelos quais, apesar da evolução do nosso direito, muitos convivem com naturalidade com um direito incoerente e com um sistema judicial despido de racionalidade;Essa nova perspectiva deixa de lado questões já...

  • A Vinculação Dos Precedentes No Novo Código...

    Bedran,Rodrigo Marcos
    (10134368)

    A ausência de uniformidade nos julgados dos Tribunais brasileiros levou à indesejável insegurança jurídica, pois a mesma lei pode apresentar interpretações opostas e conflitantes. O presente estudo se propõe a discorrer sobre a pretendida segurança...

  • A Ética Dos Precedentes Justificativa do Novo...

    Marinoni,Luiz Guilherme
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    Esta obra, agora em sua terceira edição, apresenta uma análise muito lúcida e interessante sobre a realidade da Justiça Civil Brasileira, adepta de um direito incoerente e com um sistema judicial despido de racionalidade.O autor, verdadeiro jurista...

  • Precedentes Vinculantes Em Recursos...

    Assis,Guilherme Bacelar Patrício De
    (9528587)

    O legislador, atendendo a chamado de processualistas, criou um sistema de precedentes em 2004, pela Emenda 45, regulamentado em 2006, pela Lei 11.418, e que foi aprimorado no Código de Processo Civil de 2015, sobretudo ao ressaltar a necessidade de...

  • O Amicus Curiae E A Consolidação De...

    Sales, Teresa Helena Barros
    (10511939)

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  • Precedentes Judiciais na Contemporaneidade

    Nogueira, André Murilo Parente
    (10504197)

    A obra aborda o fenômeno jurídico que denominamos de precedentalismo, concernente ao fortalecimento dos pronunciamentos judiciais de nossas Cortes Superiores, que receberam, com o Código de Processo Civil, efeitos vinculantes, horizontal e...

  • Precedentes Judiciais – Sistematização E...

    Haddad,Emmanuel Gustavo
    (10134426)

    Com a globalização das sociedades, da economia e das culturas, a divisão clássica entre os sistemas jurídicos da common law e civil law vêm perdendo força. No ordenamento jurídico brasileiro, antes mesmo do advento do Código de Processo Civil de 2015...

  • O STJ Enquanto Corte De Precedentes -3ª Ed....

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (9736533)

    As decisões do STJ consequentemente inserem-se na ordem jurídica vinculante, constituindo o Direito que regula a vida em sociedade e pauta os julgados do s juízes e tribunais. (...) Uma vez sedimentadas as noções que conferem ao STJ natureza de Corte...

  • A Vinculação Decisória No Estado Democrático...

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    (9347592)

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    Seixas,Bernardo Silva De; Ferreira,Adriano Fernandes; Maia,Maurílio Casas
    (9744443)

    A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docente e discentes da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do Direito.O escopo...

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  • Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica –...

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    (7220491)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

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  • Precedentes Judiciais Vinculantes - 2ª Ed....

    Mendes,Bruno Cavalcanti Angelin
    (9259237)

    A obra analisa a eficácia vinculante dos precedentes, que encontra bases firmes na tese da transcendência dos motivos determinantes da decisão como um fio condutor para a irradiação de efeitos para outras ações. O que se percebe, nesse sentido, é a...

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    Feio, Thiago Alves
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  • PRECEDENTES VINCULANTES e A APLICAÇÃO DO...

    Márcio Bellocchi
    (9922111)

    Mais um título da Coleção Liebman.A obra trata dos precedentes e faz um paralelo entre civil law e common law.Traz a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sentença arbitral.

  • Reclamação Constitucional e Precedentes...

    Carlos Eduardo Rangel Xavier
    (9342303)

    A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e...

  • Crítica À Aplicação de Precedentes no Direito...

    Ramires,Maurício
    (2869137)

    'O livro de Maurício Ramires - que tenho a honra de prefaciar - deixa claro, explícita e implicitamente, a seguinte convicção: sem modificar o nosso modo de compreender o mundo, sem superar o esquema sujeito-objeto, sem superar a cultura manualesca...

  • Precedentes Jurisprudenciais do Tst...

    Haddad,Jose Eduardo
    (170973)

    É de conhecimento de todos os operadores do Direito a força que possui a jurisprudência, principalmente no âmbito do Direito do Trabalho. O TST, como órgão de cúpula do Judiciário Trabalhista, presta grande serviço nesse sentido, ao criar e editar a...

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  • Precedentes na Arbitragem - 1ª Ed.2018

    Romulo Greff Mariani
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    O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) podem ter, e em que medida, alguma relevância à prática do processo arbitral?Isto é, devem ser objeto de atenção pelos que fazem uso desse método de...

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    José Renato Camilotti
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    A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as...

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  • Precedentes Administrativos & A Vinculação da...

    Luvizotto ,Juliana Cristina
    (9699812)

    A presente obra propõe um novo modo de enxergar a tomada de decisões administrativas no Brasil. Baseado em pesquisa rigorosa e análise abrangente, o livro revela que, independente da filiação brasileira à tradição jurídica de civil law, que trouxe o...

  • Precedentes Administrativos No Direito...

    Carvalho,Gustavo Marinho De
    (9104451)

    O livro 'Precedentes Administrativos No Direito Brasileiro' enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares - e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a...

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    Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica –...

    Barboza,Estefânia Maria de Queiroz
    (7590573)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

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    Precedentes Judiciais

    Resende,Cauã Baptista Pereira De
    (9429407)

    “Como os leitores poderão constatar, trata-se de obra essencial para todo aquele que queira se aprofundar no exame de temática tão atual e oportuna e cujo equacionamento é essencial para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela...

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    Precedentes

    Batalha, Greiga Machado E Dani
    (10295600)

    Corremos o risco de abrir precedentes sempre que cedemos. Priorizar a vontade do outro pode trazer consequências, como sinaliza 'Precedentes'. O livro de crônicas reúne 15 histórias de pessoas reais e suas reações diante das situações de impasse. De...

  • O Uso Dos Precedentes Judiciais No Brasil

    Lima Filho,Eduardo Neves
    (9337759)

    Gradualmente, vemos a aproximação entre os ordenamentos jurídicos de tradição common law e os de tradição civil law, ocorrendo uma verdadeira fusão entre tais tradições. Ou seja, cada vez mais vemos direito continental trabalhando com precedentes...

  • Modulação De Efeitos Temporais Na Formação E...

    Almeida, Francisco Provázio Lara de
    (10504316)

    O objeto central deste trabalho é demonstrar a necessidade da utilização do mecanismo de modulação temporal de efeitos de decisões judiciais na formação e superação dos precedentes judiciais obrigatórios, visando, sobretudo, resguardar os princípios...

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