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Resultados para: pregao comentarios a legislacao do pregao

3 produtos
  • Pregão - Comentários À Legislação do Pregão...

    Justen Filho,Marçal
    (4685962)

    A aplicação cada vez mais difundida do pregão tem propiciado problemas que não encontram solução na disciplina literal da Lei nº 10.520. Na sua quinta edição, essa obra analisa a evolução das orientações relacionadas com o pregão e propõe, com...

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  • Pregão - Comentários À Legislação do Pregão...

    Justen Filho,Marçal
    (127479)

    O pregão é uma modalidade de licitação não contemplada na Lei n. 8.666. Quando instituído, por meio de medida provisória, sua aplicação ficou restrita ao âmbito federal. Com a lei n. 10.520, autorizou-se sua adoção por todas as órbitas federativas....

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  • Pregão - Comentários À Legislação do Pregão...

    Justen Filho,Marçal
    (187803)

    Comentários à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e...

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