Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: prescricao

Refinar por
138 produtos
  • Prescrição e Decadência - 2ª Ed. 2017

    Rizzardo,Arnaldo; RIZZARDO Filho,Arnaldo; RIZZARDO,Carine Ardissone
    (9659729)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, frente a importantes ramos do direito em geral, como direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista. Entre as várias outras...

  • Prescrição Penal - Uma Forma Fácil de...

    Naffah Neto,Alfredo
    (9421754)

    O desafio que se põe no presente esforço de pesquisa é o de verificar como ocorre a prescrição penal, devido às várias formas em que se apresenta, antes, durante e depois de concluída a ação penal. Finalmente, o que ser quer e se tenciona no presente...

  • Prescrição e Decadência - Início Dos Prazos

    Simão,José Fernando
    (4897467)

    Que o tempo exerce influência sobre direito e, mais especificamente, sobre as relações jurídicas, não se tem a menor dúvida. Entretanto, o questionamento que se faz é à forma pela qual o tempo atua sobre as relações jurídicas e se o faz de maneira...

  • Prescrição e Decadência No Código Civil,...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8838482)

    Nesta Edição do livro, incluímos novos modelos e novos temas, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em...

  • Prescrição e Decadência no Direito Civil - 2ª...

    Neves,Gustavo Kloh Müller
    (2533618)

    Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em alguns casos, repetem-se velhas fórmulas que não mais se harmonizam com a orientação vigente. Inscrevem-se nesse rol de preteridos a prescrição e a...

  • Prescrição No Código Civil - Uma Análise...

    Cianci,Mirna
    (3534457)

    O tema em foco - a prescrição - revela dificuldades históricas, a exemplo do tratamento legislativo do diploma civil revogado, e que sempre exigiu da doutrina aprofundado enfrentamento. O desafio a que se propõe esta obra, mesmo à mingua da...

  • Processo e Prescrição Civil - Não...

    Bruno Ferreira Bini de Mattos
    (2867790)

    Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e...

  • Prescrição Em Matéria Criminal - 2ª Ed. 2015

    Mossin,Heraclito Antonio; Mossin,Júlio César O.g.
    (8586657)

    A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda...

  • Prescrição e Decadência

    Rizzardo,Arnaldo; RIZZARDO Filho,Arnaldo; RIZZARDO,Carine Ardissone
    (9228519)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, frente a importantes ramos do direito em geral, como direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista. Entre as várias outras...

    sob encomenda
  • Prescrição Penal Antecipada - 2ª Ed. -...

    Jawsnicker,Francisco Afonso
    (2606145)

    Este livro teve como base monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito Penal, em curso promovido pela FMU -Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo. Nele, o autor investiga o fenômeno da prescrição antecipada -...

  • Usucapião - Capítulo Especial Sobre...

    Borges,Antonio Moura
    (4706359)

    Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

  • Avaliação Física e Prescrição de Exercício -...

    Heyward,Vivian H.
    (4863392)

    Única em sua abrangência, profundidade dos conteúdos, organização e abordagem dos assuntos, esta nova edição de Avaliação física e prescrição de exercício auxiliarão estudantes e profissionais da área da Ciência do Exercício a preencherem a lacuna...

  • Prescrição Penal - Uma Abordagem...

    Crivelaro,Paulo César
    (3092873)

    - Causas suspensivas e interruptivas da prescrição da pretensão punitiva e executória.- Contagem dos prazos prescricionais nos crimes omissivos próprios, formais, de mera conduta, habituais; no crime continuado; no crime qualificado pelo resultado;...

  • Prescrição Penal - Temas Atuais e...

    Junio,Ney Fayet
    (4896988)

    Os estudos componentes do quarto volume da obra “Prescrição Penal”: temas atuais e controvertidos objetivam apresentar os mais recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista as mudanças legislativas operadas nessa órbita, bem...

  • Prescrição Penal Temas Atuais e...

    Fayet Jr.,Ney
    (1982758)

    O instituto da prescrição penal se apresenta como uma causa de extinção (ou de obstáculo) da punibilidade que se relaciona à passagem do tempo, podendo atingir, em regra, todos os ilícitos penais, tanto antes como depois da condenação. Seu estudo,...

  • Prescrição Penal Vol.03 - Temas Atuais e...

    Fayet Junior,Ney
    (3454457)

    A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. O direito penal, particularmente, é como barco que oscila sobre as ondas, com progressos e...

  • Prescrição Penal - Série Concursos

    Claro,Adriano Ricardo
    (2594301)

    Prescrição Penal - Série Concursos

  • Manual de Prescrição de Exercício na Doença...

    Gil Castinheiras Neto,Antonio

    (1)

    (4266821)

    Nos últimos anos, houve um aumento exponencial no número de clientes acima de 40 anos de idade em academias. Os maus hábitos de vida adotados na infância e na adolescência são determinantes para que os clientes apresentem, na idade adulta, algum tipo...

  • Prescrição da Ação na "ação" Trabalhista

    Chapper,Alexei Almeida
    (5647465)

    “De forma corajosa, atual e inédita, revê o tormentoso tema prescricional.”Marco Jobim“Um dos mais destacados nomes da nova doutrina jurídico-trabalhista – discorre sobre a prescrição da ação na ‘ação’ trabalhista.”Luciano Martinez“Jovem e brilhante...

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9377886)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

    sob encomenda
  • Prescrição Trabalhistas e Previdenciária

    Palmeira Sobrinho,Zéu
    (2885217)

    Esta obra proporciona uma visão crítica e sistemática sobre o instituto da prescrição e da decadência nas esferas trabalhista e previdenciária. Trata-se de mais uma apurada reflexão do professor e magistrado Zéu Palmeira Sobrinho, o qual enfrenta com...

  • Prescrição no Direito do Trabalho - 2ª Ed....

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (2582095)

    Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.Na...

  • e-book

    Prescrição e Decadência

    Rizzardo,Arnaldo; RIZZARDO Filho,Arnaldo; RIZZARDO,Carine Ardissone
    (9740049)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista. Entre as várias...

  • Prescrição e Decadência

    Torrano,Luiz Antonio Alves
    (3127691)

     Nesta obra, além da origem dos institutos da prescrição e decadência, definição de ambos, seu objetivo e fundamento, o leitor encontra questões contravertidas acerca dos institutos, originadas com o advento do novo código civil.

  • A Prescrição na Execução Trabalhista

    Serafim Junior,Arnor
    (1569364)

    O livro analisa, de maneira minudente, a possibilidade de ocorrência da “prescrição intercorrente” no processo trabalhista, detendo-se no estudo das diversas peculiaridades de cada uma de suas fases, para, ao final, bem delimitar o âmbito de...

  • e-book

    Prescrição Intercorrente no Processo de...

    Ewerton Carlos da Silva
    (6189652)

    A presente pesquisa visa o esclarecimento científico a respeito da Prescrição Intercorrente e sua possível aplicação no processo de execução suspenso pela falta de bens penhoráveis do devedor. A doutrina nos diz muito pouco sobre a Prescrição...

  • Tratado Da Prescrição Trabalhista - Aspectos...

    Pamplona Filho,Rodolfo; Fernandez,Leandro
    (9889472)

    A obra destina-se a apresentar os fundamentos do instituto da prescrição e suas peculiaridades na seara trabalhista, bem como a examinar, de maneira didática e aprofundada, as inúmeras controvérsias teóricas e práticas acerca do tema, sob as...

  • Diretrizes do Acsm - Para Os Testes de...

    Thompson,Paul D.; Riebe,Deborah; Pescatello,Linda S.; Arena,Ross
    (7987199)

    Referência nas áreas de medicina esportiva, ciência do esporte e saúde e condicionamento físico, esta obra apresenta um conteúdo completo e atualizado com base nas mais recentes pesquisas. Diretrizes do ACSM para os Testes de Esforço e sua Prescrição...

  • Prescrição de Exercícios para a Saúde e...

    Polito,Marcos
    (3057551)

    Atualmente, tem-se estabelecida a grande importância que o exercício físico regular ou a atividade física regular exercem no organismo humano. Por isso, é sugerida a prática de exercício/atividade física não somente a pessoas que não possuem doenças...

  • e-book

    PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NA TEORIA E NA PRÁTICA...

    Antonio Ricardo Moreira
    (9614146)

    O presente livro procura ser o mais prático possível. É cediço que existem diversos livros doutrinários, bem mais profundos tratando sobre o tema da prescrição tributária. Mas este não é o objetivo deste livro. O presente livro é voltado para a...

  • e-book

    PRESCRIÇÃO PENAL SIMPLIFICADA

    Santos Fiorini Netto
    (9185382)

    O autor fornece a origem do instituto e busca tratar o assunto com simplicidade em todas as modalidades da prescrição sempre de forma didática, que servirá a alunos e operadores do direito.

  • e-book

    PRESCRIÇÃO PENAL - ASPECTOS GERAIS E ATUAIS

    Suiberto Tolentino Duarte
    (6783983)

    Este trabalho aborda questões atuais e/ou polêmicas sobre Prescrição Penal sob o ponto de vista do esquema de classificação da Extinção da Punibilidade em causas que nascem de fatos jurídicos, e causas que nascem de atos jurídicos. Assim, estuda a...

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4264305)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político.A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

    sob encomenda
  • Grupos Especiais - Avaliação, Prescrição e...

    Da Silva Novaes,Giovanni; Mansur,Henrique; Alkmim Moreira Nunes,Rodolfo
    (3416666)

    De forma clara e bem acessível, esta obra traz um grande número de informações essenciais para a prescrição do exercício em grupos especiais (obesidade, hipertensão, cardiopatias, diabetes e doença renal) além de trazer também informações quanto à...

  • Prescrição do Exercício Resistido Para A...

    Henrique Miguel
    (7939973)

    Este livro tem o propósito de oferecer informações necessárias para a elaboração de programas de Treinamento Resistido direcionados a diferentes populações especiais, apresentando uma linguagem simples, convidativa e com cunho prático, embasado no...

  • A Prescrição Nos Processos de Conhecimento e...

    Lima, Manoel Hermes de
    (9345226)

    Antes de o indivíduo civilizar-se, observava apenas regras que eram obedecidas pelos membros do grupo, tribo ou comunidade, porque pensava que este ou aquele comportamento deveria ser realizado da forma que o grupo entendia: assim, o indivíduo ou os...

  • A Prescrição e a Decadência na Justiça do...

    Lorenzetti,Ari Pedro
    (2639549)

    A despeito de sua ancianidade, a cada dia a prescrição e a decadência nos colocam diante de situações novas, o que torna o tema uma fonte inesgotável de pesquisas, estudos e debates. Além disso, as alterações legislativas dos últimos tempos exigem o...

  • Teoria da Prescrição Das Contribuições...

    Morais,Océlio de Jesús C.
    (9128808)

    A 2ª edição da obra Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista, desafiada pelo esgotamento da 1ª edição e pela importante decisão ARE 709212, do STF, apresenta três novos eixos fundamentais para sustentar a...

  • Vade-mécum da Prescrição em Homeopatia

    Horvilleur,Alain
    (127870)

    Os clínicos encontrarão, nesta obra, o essencial do que precisam saber para prescrever com sucesso os medicamentos homeopáticos. Este livro se dirige tanto para o médico interessado em homeopatia, sem a conhecer verdadeiramente, como para aquele que...

  • Exercício e Saúde - Teste e Prescrição de...

    David C. Nieman
    (3368491)

    Exercício e Saúde - Teste e Prescrição de Exercícios - 6ª Ed.

  • Prescrição Penal Temas Atuais e...

    NEY FAYET JÚNIOR
    (9915092)

    Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista não só os mais modernos posicionamentos da jurisprudência nacional, como também as mudanças legislativas envolvendo...

  • Atenção À Prescrição Médica

    Ferracini,Fábio Teixeira; Almeida,Silvana Maria de; Borges Filho,Wladimir Mendes
    (8020510)

    'Atenção à Prescrição Médica' é um livro cujo próposito é apresentar a abordagem do Famacêutico Hospitalar sobre a prescrição médica. Cada capítulo representa um tópico da prescrição médica a ser analisado, somando, assim, um conjunto de ações que...

  • Prescrição Penal Vol. 2 - Temas Atuais e...

    Fayet Jr.,Ney
    (2658048)

    A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos) que têm o condão de fazer cessar o lapso prescricional e reiniciar a contagem do prazo novamente, por inteiro. Logo após, enfoca a nova maioridade...

  • Curso de Decadência e de Prescrição No...

    Silva,Renata Elaine
    (9319876)

    Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança...

Busca por