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Resultados para: prescricao

130 produtos
  • Prescrição e Decadência - 2ª Ed. 2017

    Rizzardo, Arnaldo
    (9659729)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, frente a importantes ramos do direito em geral, como direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista. Entre as várias outras...

  • Prescrição e Decadência no Direito Civil - 2ª...

    Neves,Gustavo Kloh Müller
    (2533618)

    Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em alguns casos, repetem-se velhas fórmulas que não mais se harmonizam com a orientação vigente. Inscrevem-se nesse rol de preteridos a prescrição e a...

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9377886)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

  • Prescrição e Periodização do Treinamento de...

    Marchetti, Paulo; Jonato Prestes; Denis Foschini
    (9246341)

    A atualização dos capítulos se apoiou em pilares construídos nas mais sólidas e respeitadas publicações científicas, o que se torna evidente no capítulo sobre periodização do treinamento de força, que incorpora as referências científicas mais...

  • Prescrição e Decadência - Início Dos Prazos

    Simão,José Fernando
    (4897467)

    Que o tempo exerce influência sobre direito e, mais especificamente, sobre as relações jurídicas, não se tem a menor dúvida. Entretanto, o questionamento que se faz é à forma pela qual o tempo atua sobre as relações jurídicas e se o faz de maneira...

  • Prescrição e Decadência No Código Civil,...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (8838482)

    Nesta Edição do livro, incluímos novos modelos e novos temas, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em...

  • Processo e Prescrição Civil - Não...

    Bruno Ferreira Bini de Mattos
    (2867790)

    Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e...

  • Prescrição No Código Civil - Uma Análise...

    Cianci, Mirna
    (3534457)

    O tema em foco - a prescrição - revela dificuldades históricas, a exemplo do tratamento legislativo do diploma civil revogado, e que sempre exigiu da doutrina aprofundado enfrentamento. O desafio a que se propõe esta obra, mesmo à mingua da...

  • Usucapião - Capítulo Especial Sobre...

    Borges,Antonio Moura
    (4706359)

    Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

  • Decadência E Prescrição No Direito Tributário

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (3677521)

    Este trabalho – tese de doutoramento orientada pelo insigne Professor Paulo de Barros Carvalho, à maneira do “constructivismo social”, instrumentalizado, metodicamente, pela Lógica Jurídica e pela Teoria Semiótica do Texto – logrou, perante Banca...

  • Prescrição Em Matéria Criminal - 2ª Ed. 2015

    Mossin,Heraclito Antonio; Mossin,Júlio César O.g.
    (8586657)

    A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda...

  • Decadência e Prescrição no Direito Tributário...

    Barsani,Margarete Gonçalves
    (2872024)

    Através de pesquisas nas áreas da jurisprudência, doutrina e legislação pertinente, busca a presente obra demonstrar os principais aspectos remissivos ao fluxo do tempo decadencial e prescricional no direito tributário, enfocando o valor da...

  • Prescrição Penal - Uma Forma Fácil de...

    Naffah Neto, Alfredo
    (9421754)

    O desafio que se põe no presente esforço de pesquisa é o de verificar como ocorre a prescrição penal, devido às várias formas em que se apresenta, antes, durante e depois de concluída a ação penal. Finalmente, o que ser quer e se tenciona no presente...

  • Prescrição Penal e Impunidade

    Guaragni,Fabio Andre
    (451693)

    Neste trabalho, o autor procura analisar os motivos pelos quais na sua ótica a prescrição tem sido, no Brasil, fator de impunidade e que, agregada a outros fatores torna insustentável o combate à criminalidade. Sustenta que o atual tratamento da...

  • Prescrição Penal Temas Atuais e...

    Fayet Jr.,Ney
    (1982758)

    O instituto da prescrição penal se apresenta como uma causa de extinção (ou de obstáculo) da punibilidade que se relaciona à passagem do tempo, podendo atingir, em regra, todos os ilícitos penais, tanto antes como depois da condenação. Seu estudo,...

  • Decadência e Prescrição em Direito Tributário...

    Vários Autores; Carvalho, Aurora Tomazini de
    (2000744)

    Os textos, trabalhados por juristas renomados e profissionais com atuação diretamente relacionada ao seu objeto de estudo, tratam de temas polêmicos na doutrina e na jurisprudência e de temas novos, como a repercursão da Lei Complementar 118/05 no...

  • Prescrição e Decadência

    Torrano,Luiz Antonio Alves
    (3127691)

     Nesta obra, além da origem dos institutos da prescrição e decadência, definição de ambos, seu objetivo e fundamento, o leitor encontra questões contravertidas acerca dos institutos, originadas com o advento do novo código civil.

  • Prescrição Penal - Série Concursos

    Claro,Adriano Ricardo
    (2594301)

    Prescrição Penal - Série Concursos

  • Prescrição Penal - Manual Prático - 4ª Ed....

    Netto,Frederico Blasi
    (4853789)

    O autor, promotor de justiça,Frederico Blasi Netto, procurou elaborar uma obra didática e detalhada a respeito da prescrição penal, tema em geral considerado complexo pelos operadores do Direito, utilizando-se, inclusive, de grande número de exemplos...

  • Prescrição Penal - Uma Abordagem...

    Crivelaro,Paulo César
    (3092873)

    - Causas suspensivas e interruptivas da prescrição da pretensão punitiva e executória.- Contagem dos prazos prescricionais nos crimes omissivos próprios, formais, de mera conduta, habituais; no crime continuado; no crime qualificado pelo resultado;...

  • Prescrição Penal - Temas Atuais e...

    Junio,Ney Fayet
    (4896988)

    Os estudos componentes do quarto volume da obra “Prescrição Penal”: temas atuais e controvertidos objetivam apresentar os mais recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista as mudanças legislativas operadas nessa órbita, bem...

  • Prescrição Penal Vol.03 - Temas Atuais e...

    Fayet Junior, Ney
    (3454457)

    A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. O direito penal, particularmente, é como barco que oscila sobre as ondas, com progressos e...

  • Prescrição Penal Antecipada - 2ª Ed. -...

    Jawsnicker,Francisco Afonso
    (2606145)

    Este livro teve como base monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito Penal, em curso promovido pela FMU -Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo. Nele, o autor investiga o fenômeno da prescrição antecipada -...

  • Avaliação Física e Prescrição de Exercício -...

    Heyward,Vivian H.
    (4863392)

    Única em sua abrangência, profundidade dos conteúdos, organização e abordagem dos assuntos, esta nova edição de Avaliação física e prescrição de exercício auxiliarão estudantes e profissionais da área da Ciência do Exercício a preencherem a lacuna...

  • Prescrição no Direito do Trabalho - 2ª Ed....

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
    (2582095)

    Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.Na...

  • Prescrição da Ação na "ação" Trabalhista

    Chapper,Alexei Almeida
    (5647465)

    “De forma corajosa, atual e inédita, revê o tormentoso tema prescricional.”Marco Jobim“Um dos mais destacados nomes da nova doutrina jurídico-trabalhista – discorre sobre a prescrição da ação na ‘ação’ trabalhista.”Luciano Martinez“Jovem e brilhante...

  • Prescrição de Exercícios para a Saúde e...

    Polito,Marcos
    (3057551)

    Atualmente, tem-se estabelecida a grande importância que o exercício físico regular ou a atividade física regular exercem no organismo humano. Por isso, é sugerida a prática de exercício/atividade física não somente a pessoas que não possuem doenças...

  • e-book

    PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NA TEORIA E NA PRÁTICA...

    Antonio Ricardo Moreira
    (9614146)

    O presente livro procura ser o mais prático possível. É cediço que existem diversos livros doutrinários, bem mais profundos tratando sobre o tema da prescrição tributária. Mas este não é o objetivo deste livro. O presente livro é voltado para a...

  • e-book

    Curso de Decadência e de Prescrição no...

    Silva,Renata Elaine
    (8872675)

    O universo das ciências jurídicas reconhece que os institutos da decadência e da prescrição, indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, desempenham relevantes instrumentos para garantia da segurança jurídica. A previsibilidade...

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    PRESCRIÇÃO PENAL SIMPLIFICADA

    Santos Fiorini Netto
    (9185382)

    O autor fornece a origem do instituto e busca tratar o assunto com simplicidade em todas as modalidades da prescrição sempre de forma didática, que servirá a alunos e operadores do direito.

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    Prescrição Intercorrente no Processo de...

    Ewerton Carlos da Silva
    (6189652)

    A presente pesquisa visa o esclarecimento científico a respeito da Prescrição Intercorrente e sua possível aplicação no processo de execução suspenso pela falta de bens penhoráveis do devedor. A doutrina nos diz muito pouco sobre a Prescrição...

  • Prescrição do Exercício Resistido Para A...

    Henrique Miguel
    (7939973)

    Este livro tem o propósito de oferecer informações necessárias para a elaboração de programas de Treinamento Resistido direcionados a diferentes populações especiais, apresentando uma linguagem simples, convidativa e com cunho prático, embasado no...

  • e-book

    Prescrição e Decadência

    Rizzardo, Arnaldo; RIZZARDO, Carine Ardissone
    (9740049)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista. Entre as várias...

  • e-book

    PRESCRIÇÃO PENAL - ASPECTOS GERAIS E ATUAIS

    Suiberto Tolentino Duarte
    (6783983)

    Este trabalho aborda questões atuais e/ou polêmicas sobre Prescrição Penal sob o ponto de vista do esquema de classificação da Extinção da Punibilidade em causas que nascem de fatos jurídicos, e causas que nascem de atos jurídicos. Assim, estuda a...

  • Prescrição Penal

    Baltazar,Antonio Lopes
    (123972)

    A prescrição penal é um instituto que sempre foi, e continua sendo, objetivo de grande controvérsia dentre os estudiosos do Direito Penal, por ser uma causa extinta da punibilidade que nasce em decorrência da inércia do titular do poder de punir - o...

  • Prescrição Penal - Temas Atuais e...

    NEY FAYET JÚNIOR
    (8893763)

    Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista não só os mais modernos posicionamentos da jurisprudência nacional, como também as mudanças legislativas envolvendo...

  • Nutrição Clínica - Bases Para Prescrição

    Reis,Nelzir Trindade; Calixto-lima,Larissa
    (8250671)

    O ser humano passa por diferentes fases durante sua existência e cada uma delas apresenta características próprias que nos tornam únicos. Desde o momento da fecundação, a nutrição é um elemento básico para a manutenção da vida, que requer quantidade...

  • Prescrição Penal Vol. 2 - Temas Atuais e...

    Fayet Jr.,Ney
    (2658048)

    A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos) que têm o condão de fazer cessar o lapso prescricional e reiniciar a contagem do prazo novamente, por inteiro. Logo após, enfoca a nova maioridade...

  • Da Prescrição e da Decadência - Relações...

    Alves,Maria Cristina Alves
    (2529138)

    Da Prescrição e da Decadência - Relações Internacionais e Sua Construção Jurídica - Col. Alca

  • Prescrição para a Vida

    Rabbani,Ruhíyyih
    (2593703)

    Escrito para dar estímulo à vida e orientação espiritual, focaliza aspectos da vida prática, amor e casamento, trabalho, tristeza e provação, explicando a natureza dual do ser humano e o verdadeiro caminho para a felicidade.

  • Vade-mécum da Prescrição em Homeopatia

    Horvilleur,Alain
    (127870)

    Os clínicos encontrarão, nesta obra, o essencial do que precisam saber para prescrever com sucesso os medicamentos homeopáticos. Este livro se dirige tanto para o médico interessado em homeopatia, sem a conhecer verdadeiramente, como para aquele que...

  • Manual de Prescrição de Exercício na Doença...

    Gil Castinheiras Neto,Antonio
    (4266821)

    Nos últimos anos, houve um aumento exponencial no número de clientes acima de 40 anos de idade em academias. Os maus hábitos de vida adotados na infância e na adolescência são determinantes para que os clientes apresentem, na idade adulta, algum tipo...

  • Decadência e Prescrição No Direito Tributário

    Frattari,Rafhael
    (3436040)

    A presente obra é subproduto da tese apresentada ao curso de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, O objetivo é a análise da decadência e da prescrição na exigência de tributos sujeitos ao lançamento por homologação.

  • Curso de Decadência e de Prescrição No...

    Silva,Renata Elaine
    (9319876)

    Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança...

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