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Resultados para: prescricao direito tributario

14 produtos
  • Decadência E Prescrição No Direito Tributário

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (3677521)

    Este trabalho – tese de doutoramento orientada pelo insigne Professor Paulo de Barros Carvalho, à maneira do “constructivismo social”, instrumentalizado, metodicamente, pela Lógica Jurídica e pela Teoria Semiótica do Texto – logrou, perante Banca...

  • e-book

    Curso de Decadência e de Prescrição no...

    Silva,Renata Elaine
    (8872675)

    O universo das ciências jurídicas reconhece que os institutos da decadência e da prescrição, indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, desempenham relevantes instrumentos para garantia da segurança jurídica. A previsibilidade...

  • Prescrição e Decadência

    Torrano,Luiz Antonio Alves
    (3127691)

     Nesta obra, além da origem dos institutos da prescrição e decadência, definição de ambos, seu objetivo e fundamento, o leitor encontra questões contravertidas acerca dos institutos, originadas com o advento do novo código civil.

  • Curso de Decadência e de Prescrição No...

    Silva,Renata Elaine
    (9319876)

    Desenvolve estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição, que são indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, garantindo a segurança...

  • Decadência e Prescrição em Direito Tributário...

    Vários Autores; Carvalho, Aurora Tomazini de
    (2000744)

    Os textos, trabalhados por juristas renomados e profissionais com atuação diretamente relacionada ao seu objeto de estudo, tratam de temas polêmicos na doutrina e na jurisprudência e de temas novos, como a repercursão da Lei Complementar 118/05 no...

  • Decadência e Prescrição No Direito Tributário

    Frattari,Rafhael
    (3436040)

    A presente obra é subproduto da tese apresentada ao curso de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, O objetivo é a análise da decadência e da prescrição na exigência de tributos sujeitos ao lançamento por homologação.

  • Decadência e Prescrição no Direito Tributário...

    Barsani,Margarete Gonçalves
    (2872024)

    Através de pesquisas nas áreas da jurisprudência, doutrina e legislação pertinente, busca a presente obra demonstrar os principais aspectos remissivos ao fluxo do tempo decadencial e prescricional no direito tributário, enfocando o valor da...

  • Controle de Constitucionalidade da Norma...

    Lins,Robson Maia
    (163813)

    Esta obra discorre sobre: Demarcação do Objeto de Estudo; Norma Jurídica Tributária; Regra-Matriz de Incidência Tributária; Regra Matriz de Repetição; Decadência e Prescrição em Direito Tributário e o Controle Concentrado de Constitucionalidade entre...

    Produto indisponível

  • Prescrição das Contribuições da Seguridade...

    Silva,Ênio Alexandre Gomes Bezerra da
    (2456088)

    Prescrição das Contribuições da Seguridade Social

    Produto indisponível

  • Decadencia e Prescricao No Direito Tributario

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (450858)

    O objetivo deste trabalho foi sistematizar as normas de decadência e prescrição relativas ao direito tributário brasileiro, visando a contribuir para a solução de problemas postos na jurisprudência dos tribunais, principalmente do STJ. Trata-se de...

    Produto indisponível

  • A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal

    Toniolo,Ernesto José
    (1984965)

    “O difícil e árduo tema da prescrição intercorrente na execução fiscal é enfrentado, de maneira original, à luz dos direitos fundamentais constitucionais.Todavia, nada obstante, a obra vai mais bem longe e se constitui num verdadeiro tratado sobre a...

    Produto indisponível

  • Decadencia e Prescricao no Direito Tributario

    Jr,Francisco Alves dos Santos
    (459973)

    Esta obra não se limita a repetir posições, mas assume posições em todos os temas tratados. E mais: partindo de uma discussão a princípio fisosófica do tempo, não se contenta em ficar nas divagações filosóficas, trazendo-as ao campo do Direito,...

    Produto indisponível

  • A Decadencia e a Prescricao em Direito Tribu

    Fanucchi, Fabio
    (363183)

    A Decadencia e a Prescricao em Direito Tribu

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  • Liminares e Depósitos Antes do Lançamento Por...

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (442526)

    Com muita acuidade, o autor aborda o lançamento por homologação, vendo-o como um modo de a Fazenda Pública obrigar o contribuinte a pagar impostos, por sua conta e risco, sob pena de sanção e de demorar cinco anos para dar quitação. Passa então a...

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