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Resultados para: prescricao civil

23 produtos
  • Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2018

    Rizzardo, Arnaldo; RIZZARDO Filho,Arnaldo; RIZZARDO,Carine Ardissone
    (10081783)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.Entre as várias outras...

  • Vade-mécum da Prescrição em Homeopatia

    Horvilleur,Alain
    (127870)

    Os clínicos encontrarão, nesta obra, o essencial do que precisam saber para prescrever com sucesso os medicamentos homeopáticos. Este livro se dirige tanto para o médico interessado em homeopatia, sem a conhecer verdadeiramente, como para aquele que...

  • Prescrição e Decadência No Código Civil,...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8838482)

    Nesta Edição do livro, incluímos novos modelos e novos temas, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em...

  • Prescrição e Decadência no Direito Civil - 2ª...

    Neves,Gustavo Kloh Müller
    (2533618)

    Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em alguns casos, repetem-se velhas fórmulas que não mais se harmonizam com a orientação vigente. Inscrevem-se nesse rol de preteridos a prescrição e a...

  • Processo e Prescrição Civil - Não...

    (2867790)

    Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e...

  • Usucapião - Capítulo Especial Sobre...

    Borges,Antonio Moura
    (4706359)

    Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

  • A Prescrição Nos Processos de Conhecimento e...

    Lima,Manoel Hermes de
    (9345226)

    Antes de o indivíduo civilizar-se, observava apenas regras que eram obedecidas pelos membros do grupo, tribo ou comunidade, porque pensava que este ou aquele comportamento deveria ser realizado da forma que o grupo entendia: assim, o indivíduo ou os...

  • Prescrição e Decadência - Início Dos Prazos

    Simão,José Fernando
    (4897467)

    Que o tempo exerce influência sobre direito e, mais especificamente, sobre as relações jurídicas, não se tem a menor dúvida. Entretanto, o questionamento que se faz é à forma pela qual o tempo atua sobre as relações jurídicas e se o faz de maneira...

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  • Prescrição e Decadência - 2ª Ed. 2017

    Rizzardo,Arnaldo; RIZZARDO Filho,Arnaldo; RIZZARDO,Carine Ardissone
    (9659729)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista.Entre as várias outras...

    Produto indisponível

  • Prescrição e Decadência - 2ª Ed.

    Cahali,Yussef Said
    (4059577)

    Prescrição e Decadência - 2ª Ed.

    Produto indisponível

  • Prescrição E Decadência

    Theodoro Júnior,Humberto
    (10219030)

    A prescrição é um dos mais velhos e relevantes fenômenos que se passam na área de interseção entre o direito substancial e o direito processual.O direito antigo, no entanto, desconheceu o fenômeno da decadência como algo distinto da prescrição, tanto...

    Produto indisponível

  • Prescrição No Código Civil - Uma Análise...

    Cianci, Mirna
    (3534457)

    O tema em foco - a prescrição - revela dificuldades históricas, a exemplo do tratamento legislativo do diploma civil revogado, e que sempre exigiu da doutrina aprofundado enfrentamento. O desafio a que se propõe esta obra, mesmo à mingua da...

    Produto indisponível

  • Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª...

    Martins,Alan; Figueiredo,Antonio Borges de
    (197888)

    Nos dois primeiros capítulos da obra, foi abandonada a idéia de dedicar cada um deles às inovações do Código de 2002 e redistribuímos a matéria. Assim o primeiro capítulo passa a conter a abordagem da teoria geral dos institutos, ficando o enfoque do...

    Produto indisponível

  • Prescrição e Decadência no Âmbito do Código...

    Santos,Thiago Rodovalho dos
    (138224)

    'Prescrição e Decadência no Âmbito do Código Civil Brasileiro' trata do tema através dos seguintes tópicos: conceitos preliminares; prescrição e decadência; prazos; prescrição e outros institutos jurídicos afins; prescrição, decadência e o princípio...

    Produto indisponível

  • Prescricao e Decadencia

    Gonzaga,Vair
    (2543689)

    Prescricao e Decadencia

    Produto indisponível

  • Prescrição e Decadência

    Rizzardo,Arnaldo; RIZZARDO Filho,Arnaldo; RIZZARDO,Carine Ardissone
    (9228519)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, frente a importantes ramos do direito em geral, como direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.Entre as várias outras...

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  • Prescrição e Decadência Nas Relações de...

    Santana,Héctor Valverde
    (121726)

    Esta obra traz: Aspectos Gerais da Prescrição e Decadência; Distinção entre Prescrição e Decadência; Direito das Relações de Consumo e sua Vinculação com o Tempo; Prescrição no Direito das Relações de Consumo; Decadência no Direito das Relações de...

    Produto indisponível

  • Prescrição e Decadência - Inclui CD-ROM Com...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (4926781)

    O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra tem a finalidade de alimentar os conhecimentos jurídicos...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Pela Venda de...

    Arruda Junior,Antonio Carlos Matteis de
    (164486)

    Trata-se de obra que demonstra os primeiros aspectos da responsabilidade civil do comerciante pela venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica à luz do Código de Defesa do Consumidor. Isso se justifica uma vez que a venda de medicamentos...

    Produto indisponível

  • Manual da Prescrição - Aspectos Relevantes do...

    Alvares,Adriano Cesar da Silva
    (2633152)

    Este livro trata do regime da prescrição sob a luz do diploma civil vigente, procurando suprimir embates cotidianos dos aplicadores do Direito acerca do assunto. Foram abordados, entre outros, os seguintes temas - histórico da prescrição, com a...

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  • A Prescrição e Usucapião na Ótica do Atual...

    Borges,Antonino Moura
    (1852157)

    Para melhor entendimento do leitor, a palavra usucapião que é uma espécie da prescrição lato sensu, é palavra do gênero feminino, motivo porque, quando a ela referirmos, devemos dizer a usucapião. Então é evidente, que não se pode estudar usucapião...

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  • Jurisprudência Brasileira 4 - Prescrição

    Pacheco,Jose Ernani de Carvalho
    (383205)

    Jurisprudência Brasileira 4 - Prescrição

    Produto indisponível

  • PRESCRIÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO, A - DE...

    Rossal De Araújo, Francisco
    (10153446)

    'A prescrição é um tema clássico no Direito. Está relacionado com a passagem do tempo e seus efeitos nas relações jurídicas. Isso é particularmente importante no contexto do contrato de trabalho, por ser este um contrato de prestações sucessivas. Com...

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