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Resultados para: prescricao intercorrente

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    Prescrição Intercorrente no Processo de...

    Ewerton Carlos da Silva
    (6189652)

    A presente pesquisa visa o esclarecimento científico a respeito da Prescrição Intercorrente e sua possível aplicação no processo de execução suspenso pela falta de bens penhoráveis do devedor. A doutrina nos diz muito pouco sobre a Prescrição...

  • A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal

    Toniolo,Ernesto José
    (1984965)

    “O difícil e árduo tema da prescrição intercorrente na execução fiscal é enfrentado, de maneira original, à luz dos direitos fundamentais constitucionais.Todavia, nada obstante, a obra vai mais bem longe e se constitui num verdadeiro tratado sobre a...

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  • Prescrição Intercorrente no Processo do...

    Eça,Vitor Salino de Moura
    (2606183)

    Aprescrição intercorrente consiste, sem dúvida, num dos mais intrincados problemas do Direito Processual do Trabalho, sobretudo diante do dissenso sumular, pelo qual o Supremo Tribunal Federal admite sua ativação pela Justiça do Trabalho, enquanto o...

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