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Resultados para: prescricao trabalhista

11 produtos
  • Teoria da Prescrição Das Contribuições...

    Morais,Océlio de Jesús C.
    (9128808)

    A 2ª edição da obra Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista, desafiada pelo esgotamento da 1ª edição e pela importante decisão ARE 709212, do STF, apresenta três novos eixos fundamentais para sustentar a...

  • Tratado Da Prescrição Trabalhista - Aspectos...

    Filho,Rodolfo Pamplona; Fernandez,Leandro
    (9889472)

    A obra destina-se a apresentar os fundamentos do instituto da prescrição e suas peculiaridades na seara trabalhista, bem como a examinar, de maneira didática e aprofundada, as inúmeras controvérsias teóricas e práticas acerca do tema, sob as...

  • Prescrição da Ação na "ação" Trabalhista

    Chapper,Alexei Almeida
    (5647465)

    “De forma corajosa, atual e inédita, revê o tormentoso tema prescricional.”Marco Jobim“Um dos mais destacados nomes da nova doutrina jurídico-trabalhista – discorre sobre a prescrição da ação na ‘ação’ trabalhista.”Luciano Martinez“Jovem e brilhante...

  • A Prescrição na Execução Trabalhista

    Serafim Junior,Arnor
    (1569364)

    O livro analisa, de maneira minudente, a possibilidade de ocorrência da “prescrição intercorrente” no processo trabalhista, detendo-se no estudo das diversas peculiaridades de cada uma de suas fases, para, ao final, bem delimitar o âmbito de...

  • e-book

    Tratado da Prescrição Trabalhista

    Fernandez,Leandro; Filho,Rodolfo Pamplona
    (9886744)

    A obra destina-se a apresentar os fundamentos do instituto da prescrição e suas peculiaridades na seara trabalhista, bem como a examinar, de maneira didática e aprofundada, as inúmeras controvérsias teóricas e práticas acerca do tema, sob as...

  • Prescrição Trabalhista e a Súmula N. 294 do...

    Baracat,Eduardo Milléo
    (1973487)

    Prescrição Trabalhista e a Súmula N. 294 do Tst

    Produto indisponível

  • Jurisprudência Brasileira Trabalhista 44 -...

    Nascimento,Amauri Mascaro
    (383215)

    Jurisprudência Brasileira Trabalhista 44 - Prescrição II.

    Produto indisponível

  • Prescricao Trabalhista:questoes Controvertida

    Filho,Rodolfo Pamplona
    (380745)

    Prescricao Trabalhista:questoes Controvertida

    Produto indisponível

  • Novidades Sobre a Prescrição Trabalhista

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (1413309)

    Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho. Na...

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  • PRESCRIÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO, A - DE...

    Rossal De Araújo, Francisco
    (10153446)

    'A prescrição é um tema clássico no Direito. Está relacionado com a passagem do tempo e seus efeitos nas relações jurídicas. Isso é particularmente importante no contexto do contrato de trabalho, por ser este um contrato de prestações sucessivas. Com...

    Produto indisponível

  • Estudo Crítico da Prescrição Trabalhista

    Silva,Homero Batista Mateus da
    (155757)

    Qual a prescrição aplicável ao trabalho doméstico e ao rural? Como se deve calcular a prescrição em caso de decisões tomadas pelo STF quando já extinto o contrato de trabalho, como no caso dos expurgos inflacionários sobre o fundo de garantia? Após...

    Produto indisponível

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