Prescrição Penal - Série Concursos

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.Entre as várias outras...

- Causas suspensivas e interruptivas da prescrição da pretensão punitiva e executória.- Contagem dos prazos prescricionais nos crimes omissivos próprios, formais, de mera conduta, habituais; no crime continuado; no crime qualificado pelo resultado;...

A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. O direito penal, particularmente, é como barco que oscila sobre as ondas, com progressos e...

Nesta Edição do livro, incluímos novos modelos e novos temas, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em...

Este livro teve como base monografia apresentada para a obtenção do título de especialista em Direito Penal, em curso promovido pela FMU -Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo. Nele, o autor investiga o fenômeno da prescrição antecipada -...

O instituto da prescrição penal se apresenta como uma causa de extinção (ou de obstáculo) da punibilidade que se relaciona à passagem do tempo, podendo atingir, em regra, todos os ilícitos penais, tanto antes como depois da condenação. Seu estudo,...

Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em alguns casos, repetem-se velhas fórmulas que não mais se harmonizam com a orientação vigente. Inscrevem-se nesse rol de preteridos a prescrição e a...

Os clínicos encontrarão, nesta obra, o essencial do que precisam saber para prescrever com sucesso os medicamentos homeopáticos. Este livro se dirige tanto para o médico interessado em homeopatia, sem a conhecer verdadeiramente, como para aquele que...

Prescrever pela primeira vez é uma experiência estressante. De todas as tarefas executadas por novos médicos, é provavelmente a de maior impacto direto sobre o bem-estar dos pacientes. A prática segura e eficaz baseia-se em um bom entendimento tanto...

Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e...

Nos últimos anos, houve um aumento exponencial no número de clientes acima de 40 anos de idade em academias. Os maus hábitos de vida adotados na infância e na adolescência são determinantes para que os clientes apresentem, na idade adulta, algum tipo...

 Nesta obra, além da origem dos institutos da prescrição e decadência, definição de ambos, seu objetivo e fundamento, o leitor encontra questões contravertidas acerca dos institutos, originadas com o advento do novo código civil.

Este trabalho aborda questões atuais e/ou polêmicas sobre Prescrição Penal sob o ponto de vista do esquema de classificação da Extinção da Punibilidade em causas que nascem de fatos jurídicos, e causas que nascem de atos jurídicos. Assim, estuda a...

Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

Este livro tem o propósito de oferecer informações necessárias para a elaboração de programas de Treinamento Resistido direcionados a diferentes populações especiais, apresentando uma linguagem simples, convidativa e com cunho prático, embasado no...

Única em sua abrangência, profundidade dos conteúdos, organização e abordagem dos assuntos, esta nova edição de Avaliação física e prescrição de exercício auxiliarão estudantes e profissionais da área da Ciência do Exercício a preencherem a lacuna...

Atualmente, tem-se estabelecida a grande importância que o exercício físico regular ou a atividade física regular exercem no organismo humano. Por isso, é sugerida a prática de exercício/atividade física não somente a pessoas que não possuem doenças...

'Guia de prescrição hospitalar', por seu caráter eminentemente prático, destina-se a ajudar o médico que atua à cabeceira do paciente, junto ao leito hospitalar, a solucionar uma série de questões.

Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.Na...

Esta obra proporciona uma visão crítica e sistemática sobre o instituto da prescrição e da decadência nas esferas trabalhista e previdenciária. Trata-se de mais uma apurada reflexão do professor e magistrado Zéu Palmeira Sobrinho, o qual enfrenta com...

“De forma corajosa, atual e inédita, revê o tormentoso tema prescricional.”Marco Jobim“Um dos mais destacados nomes da nova doutrina jurídico-trabalhista – discorre sobre a prescrição da ação na ‘ação’ trabalhista.”Luciano Martinez“Jovem e brilhante...

Este trabalho – tese de doutoramento orientada pelo insigne Professor Paulo de Barros Carvalho, à maneira do “constructivismo social”, instrumentalizado, metodicamente, pela Lógica Jurídica e pela Teoria Semiótica do Texto – logrou, perante Banca...

Antes de o indivíduo civilizar-se, observava apenas regras que eram obedecidas pelos membros do grupo, tribo ou comunidade, porque pensava que este ou aquele comportamento deveria ser realizado da forma que o grupo entendia: assim, o indivíduo ou os...

O livro Exercício e qualidade de vida é fruto de uma experiência profissional na Educação Física inicialmente desenvolvida na área de treinamento esportivo e posteriormente direcionada para a área de atividade física e saúde. Com a unificação da...

Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista não só os mais modernos posicionamentos da jurisprudência nacional, como também as mudanças legislativas envolvendo...

A presente pesquisa visa o esclarecimento científico a respeito da Prescrição Intercorrente e sua possível aplicação no processo de execução suspenso pela falta de bens penhoráveis do devedor. A doutrina nos diz muito pouco sobre a Prescrição...

'Atenção à Prescrição Médica' é um livro cujo próposito é apresentar a abordagem do Famacêutico Hospitalar sobre a prescrição médica. Cada capítulo representa um tópico da prescrição médica a ser analisado, somando, assim, um conjunto de ações que...

O autor fornece a origem do instituto e busca tratar o assunto com simplicidade em todas as modalidades da prescrição sempre de forma didática, que servirá a alunos e operadores do direito.

O presente livro procura ser o mais prático possível. É cediço que existem diversos livros doutrinários, bem mais profundos tratando sobre o tema da prescrição tributária. Mas este não é o objetivo deste livro. O presente livro é voltado para a...

A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos) que têm o condão de fazer cessar o lapso prescricional e reiniciar a contagem do prazo novamente, por inteiro. Logo após, enfoca a nova maioridade...

Da Prescrição e da Decadência - Relações Internacionais e Sua Construção Jurídica - Col. Alca

O livro analisa, de maneira minudente, a possibilidade de ocorrência da “prescrição intercorrente” no processo trabalhista, detendo-se no estudo das diversas peculiaridades de cada uma de suas fases, para, ao final, bem delimitar o âmbito de...

A 2ª edição da obra Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista, desafiada pelo esgotamento da 1ª edição e pela importante decisão ARE 709212, do STF, apresenta três novos eixos fundamentais para sustentar a...

A prescrição é um tema clássico no Direito. Está relacionado com a passagem do tempo e seus efeitos nas relações jurídicas. Isso é particularmente importante no contexto do contrato de trabalho, por ser este um contrato de prestações sucessivas. Com...

Ginástica Localizada - Prescrição Aeróbica - DVD

A obra destina-se a apresentar os fundamentos do instituto da prescrição e suas peculiaridades na seara trabalhista, bem como a examinar, de maneira didática e aprofundada, as inúmeras controvérsias teóricas e práticas acerca do tema, sob as...

Escrito para dar estímulo à vida e orientação espiritual, focaliza aspectos da vida prática, amor e casamento, trabalho, tristeza e provação, explicando a natureza dual do ser humano e o verdadeiro caminho para a felicidade.

A despeito de sua ancianidade, a cada dia a prescrição e a decadência nos colocam diante de situações novas, o que torna o tema uma fonte inesgotável de pesquisas, estudos e debates. Além disso, as alterações legislativas dos últimos tempos exigem o...

O livro, que aborda sobretudo os requisitos da avaliação postural e do treinamento corretivo, e alguns aspectos funcionais gerais, fornece ao profissional da Educação Física uma gama de sugestões que possibilitam a otimização da aplicação de...

Este Manual de Pesquisa apresenta conceitos fisiológicos práticos e teóricos e correlaciona os exemplos aos testes de esforço, treinamento e programação, fornecendo assim uma perspectiva completa da aptidão física e da fisiologia do exercício.

Guia De Prescricao Em Homeopatia Veterinario

Exercício e Saúde - Teste e Prescrição de Exercícios - 6ª Ed.

Os textos, trabalhados por juristas renomados e profissionais com atuação diretamente relacionada ao seu objeto de estudo, tratam de temas polêmicos na doutrina e na jurisprudência e de temas novos, como a repercursão da Lei Complementar 118/05 no...