A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.Entre as várias outras...

A atualização dos capítulos se apoiou em pilares construídos nas mais sólidas e respeitadas publicações científicas, o que se torna evidente no capítulo sobre periodização do treinamento de força, que incorpora as referências científicas mais...

A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

Que o tempo exerce influência sobre direito e, mais especificamente, sobre as relações jurídicas, não se tem a menor dúvida. Entretanto, o questionamento que se faz é à forma pela qual o tempo atua sobre as relações jurídicas e se o faz de maneira...

O tema em foco - a prescrição - revela dificuldades históricas, a exemplo do tratamento legislativo do diploma civil revogado, e que sempre exigiu da doutrina aprofundado enfrentamento. O desafio a que se propõe esta obra, mesmo à mingua da...

Nesta Edição do livro, incluímos novos modelos e novos temas, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em...

Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em alguns casos, repetem-se velhas fórmulas que não mais se harmonizam com a orientação vigente. Inscrevem-se nesse rol de preteridos a prescrição e a...

Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e...

Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda...

Prescrição Penal - Série Concursos

A presente pesquisa visa o esclarecimento científico a respeito da Prescrição Intercorrente e sua possível aplicação no processo de execução suspenso pela falta de bens penhoráveis do devedor. A doutrina nos diz muito pouco sobre a Prescrição...

O desafio que se põe no presente esforço de pesquisa é o de verificar como ocorre a prescrição penal, devido às várias formas em que se apresenta, antes, durante e depois de concluída a ação penal. Finalmente, o que ser quer e se tenciona no presente...

O instituto da prescrição penal se apresenta como uma causa de extinção (ou de obstáculo) da punibilidade que se relaciona à passagem do tempo, podendo atingir, em regra, todos os ilícitos penais, tanto antes como depois da condenação. Seu estudo,...

Os estudos componentes do quarto volume da obra “Prescrição Penal”: temas atuais e controvertidos objetivam apresentar os mais recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista as mudanças legislativas operadas nessa órbita, bem...

- Causas suspensivas e interruptivas da prescrição da pretensão punitiva e executória.- Contagem dos prazos prescricionais nos crimes omissivos próprios, formais, de mera conduta, habituais; no crime continuado; no crime qualificado pelo resultado;...

A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. O direito penal, particularmente, é como barco que oscila sobre as ondas, com progressos e...

Este livro tem o propósito de oferecer informações necessárias para a elaboração de programas de Treinamento Resistido direcionados a diferentes populações especiais, apresentando uma linguagem simples, convidativa e com cunho prático, embasado no...

Atualmente, tem-se estabelecida a grande importância que o exercício físico regular ou a atividade física regular exercem no organismo humano. Por isso, é sugerida a prática de exercício/atividade física não somente a pessoas que não possuem doenças...

Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.Na...

Esta obra proporciona uma visão crítica e sistemática sobre o instituto da prescrição e da decadência nas esferas trabalhista e previdenciária. Trata-se de mais uma apurada reflexão do professor e magistrado Zéu Palmeira Sobrinho, o qual enfrenta com...

“De forma corajosa, atual e inédita, revê o tormentoso tema prescricional.”Marco Jobim“Um dos mais destacados nomes da nova doutrina jurídico-trabalhista – discorre sobre a prescrição da ação na ‘ação’ trabalhista.”Luciano Martinez“Jovem e brilhante...

O presente livro procura ser o mais prático possível. É cediço que existem diversos livros doutrinários, bem mais profundos tratando sobre o tema da prescrição tributária. Mas este não é o objetivo deste livro. O presente livro é voltado para a...

 Nesta obra, além da origem dos institutos da prescrição e decadência, definição de ambos, seu objetivo e fundamento, o leitor encontra questões contravertidas acerca dos institutos, originadas com o advento do novo código civil.

O autor fornece a origem do instituto e busca tratar o assunto com simplicidade em todas as modalidades da prescrição sempre de forma didática, que servirá a alunos e operadores do direito.

Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista não só os mais modernos posicionamentos da jurisprudência nacional, como também as mudanças legislativas envolvendo...

Por meio de uma linguagem agradável e envolvente, além de muitas ilustrações dos exercícios propostos, “Musculação funcional: ampliando os limites da prescrição tradicional” oferece o aporte teórico e prático para aplicação do treinamento funcional...

Nos últimos anos, houve um aumento exponencial no número de clientes acima de 40 anos de idade em academias. Os maus hábitos de vida adotados na infância e na adolescência são determinantes para que os clientes apresentem, na idade adulta, algum tipo...

O livro Exercício e qualidade de vida é fruto de uma experiência profissional na Educação Física inicialmente desenvolvida na área de treinamento esportivo e posteriormente direcionada para a área de atividade física e saúde. Com a unificação da...

A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos) que têm o condão de fazer cessar o lapso prescricional e reiniciar a contagem do prazo novamente, por inteiro. Logo após, enfoca a nova maioridade...

'Guia de prescrição hospitalar', por seu caráter eminentemente prático, destina-se a ajudar o médico que atua à cabeceira do paciente, junto ao leito hospitalar, a solucionar uma série de questões.

Os clínicos encontrarão, nesta obra, o essencial do que precisam saber para prescrever com sucesso os medicamentos homeopáticos. Este livro se dirige tanto para o médico interessado em homeopatia, sem a conhecer verdadeiramente, como para aquele que...

De forma clara e bem acessível, esta obra traz um grande número de informações essenciais para a prescrição do exercício em grupos especiais (obesidade, hipertensão, cardiopatias, diabetes e doença renal) além de trazer também informações quanto à...

Escrito para dar estímulo à vida e orientação espiritual, focaliza aspectos da vida prática, amor e casamento, trabalho, tristeza e provação, explicando a natureza dual do ser humano e o verdadeiro caminho para a felicidade.

Da Prescrição e da Decadência - Relações Internacionais e Sua Construção Jurídica - Col. Alca

Ginástica Localizada - Prescrição Aeróbica - DVD

Este trabalho – tese de doutoramento orientada pelo insigne Professor Paulo de Barros Carvalho, à maneira do “constructivismo social”, instrumentalizado, metodicamente, pela Lógica Jurídica e pela Teoria Semiótica do Texto – logrou, perante Banca...

O livro analisa, de maneira minudente, a possibilidade de ocorrência da “prescrição intercorrente” no processo trabalhista, detendo-se no estudo das diversas peculiaridades de cada uma de suas fases, para, ao final, bem delimitar o âmbito de...

A despeito de sua ancianidade, a cada dia a prescrição e a decadência nos colocam diante de situações novas, o que torna o tema uma fonte inesgotável de pesquisas, estudos e debates. Além disso, as alterações legislativas dos últimos tempos exigem o...

A obra destina-se a apresentar os fundamentos do instituto da prescrição e suas peculiaridades na seara trabalhista, bem como a examinar, de maneira didática e aprofundada, as inúmeras controvérsias teóricas e práticas acerca do tema, sob as...

A 2ª edição da obra Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista, desafiada pelo esgotamento da 1ª edição e pela importante decisão ARE 709212, do STF, apresenta três novos eixos fundamentais para sustentar a...

Exercício e Saúde - Teste e Prescrição de Exercícios - 6ª Ed.

'Atenção à Prescrição Médica' é um livro cujo próposito é apresentar a abordagem do Famacêutico Hospitalar sobre a prescrição médica. Cada capítulo representa um tópico da prescrição médica a ser analisado, somando, assim, um conjunto de ações que...

O ser humano passa por diferentes fases durante sua existência e cada uma delas apresenta características próprias que nos tornam únicos. Desde o momento da fecundação, a nutrição é um elemento básico para a manutenção da vida, que requer quantidade...