A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista.Entre as várias outras...

Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e...

Única em sua abrangência, profundidade dos conteúdos, organização e abordagem dos assuntos, esta nova edição de Avaliação física e prescrição de exercício auxiliarão estudantes e profissionais da área da Ciência do Exercício a preencherem a lacuna...

 Nesta obra, além da origem dos institutos da prescrição e decadência, definição de ambos, seu objetivo e fundamento, o leitor encontra questões contravertidas acerca dos institutos, originadas com o advento do novo código civil.

O instituto da prescrição penal se apresenta como uma causa de extinção (ou de obstáculo) da punibilidade que se relaciona à passagem do tempo, podendo atingir, em regra, todos os ilícitos penais, tanto antes como depois da condenação. Seu estudo,...

Os clínicos encontrarão, nesta obra, o essencial do que precisam saber para prescrever com sucesso os medicamentos homeopáticos. Este livro se dirige tanto para o médico interessado em homeopatia, sem a conhecer verdadeiramente, como para aquele que...

A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. O direito penal, particularmente, é como barco que oscila sobre as ondas, com progressos e...

Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

Este trabalho – tese de doutoramento orientada pelo insigne Professor Paulo de Barros Carvalho, à maneira do “constructivismo social”, instrumentalizado, metodicamente, pela Lógica Jurídica e pela Teoria Semiótica do Texto – logrou, perante Banca...

Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.Na...

Prescrição Penal - Série Concursos

“De forma corajosa, atual e inédita, revê o tormentoso tema prescricional.”Marco Jobim“Um dos mais destacados nomes da nova doutrina jurídico-trabalhista – discorre sobre a prescrição da ação na ‘ação’ trabalhista.”Luciano Martinez“Jovem e brilhante...

Esta obra proporciona uma visão crítica e sistemática sobre o instituto da prescrição e da decadência nas esferas trabalhista e previdenciária. Trata-se de mais uma apurada reflexão do professor e magistrado Zéu Palmeira Sobrinho, o qual enfrenta com...

Atualmente, tem-se estabelecida a grande importância que o exercício físico regular ou a atividade física regular exercem no organismo humano. Por isso, é sugerida a prática de exercício/atividade física não somente a pessoas que não possuem doenças...

Este livro tem o propósito de oferecer informações necessárias para a elaboração de programas de Treinamento Resistido direcionados a diferentes populações especiais, apresentando uma linguagem simples, convidativa e com cunho prático, embasado no...

Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista não só os mais modernos posicionamentos da jurisprudência nacional, como também as mudanças legislativas envolvendo...

Este 5º volume presta homenagem ao professor paraibano Agnelo Amorim Filho, com textos que versam sobre prescrição e decadência. Foram reunidos textos multidisciplinares, que examinam a prescrição ou a decadência em diversos ramos do direito. Assim,...

O livro analisa, de maneira minudente, a possibilidade de ocorrência da “prescrição intercorrente” no processo trabalhista, detendo-se no estudo das diversas peculiaridades de cada uma de suas fases, para, ao final, bem delimitar o âmbito de...

A obra destina-se a apresentar os fundamentos do instituto da prescrição e suas peculiaridades na seara trabalhista, bem como a examinar, de maneira didática e aprofundada, as inúmeras controvérsias teóricas e práticas acerca do tema, sob as...

A despeito de sua ancianidade, a cada dia a prescrição e a decadência nos colocam diante de situações novas, o que torna o tema uma fonte inesgotável de pesquisas, estudos e debates. Além disso, as alterações legislativas dos últimos tempos exigem o...

A 2ª edição da obra Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista, desafiada pelo esgotamento da 1ª edição e pela importante decisão ARE 709212, do STF, apresenta três novos eixos fundamentais para sustentar a...

Ginástica Localizada - Prescrição Aeróbica - DVD

O autor fornece a origem do instituto e busca tratar o assunto com simplicidade em todas as modalidades da prescrição sempre de forma didática, que servirá a alunos e operadores do direito.

Este trabalho aborda questões atuais e/ou polêmicas sobre Prescrição Penal sob o ponto de vista do esquema de classificação da Extinção da Punibilidade em causas que nascem de fatos jurídicos, e causas que nascem de atos jurídicos. Assim, estuda a...

A presente pesquisa visa o esclarecimento científico a respeito da Prescrição Intercorrente e sua possível aplicação no processo de execução suspenso pela falta de bens penhoráveis do devedor. A doutrina nos diz muito pouco sobre a Prescrição...

O presente livro procura ser o mais prático possível. É cediço que existem diversos livros doutrinários, bem mais profundos tratando sobre o tema da prescrição tributária. Mas este não é o objetivo deste livro. O presente livro é voltado para a...

A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos) que têm o condão de fazer cessar o lapso prescricional e reiniciar a contagem do prazo novamente, por inteiro. Logo após, enfoca a nova maioridade...

Exercício e Saúde - Teste e Prescrição de Exercícios - 6ª Ed.

Um dos temas mais polêmicos no Direito Previdenciário, indiscutivelmente, é a incidência de prazo decadencial e/ou prescricional nos pleitos, sejam administrativos, sejam judiciais, de benefícios previdenciários e suas correlatas revisões. Aliada à...

A prescrição é um tema clássico no Direito. Está relacionado com a passagem do tempo e seus efeitos nas relações jurídicas. Isso é particularmente importante no contexto do contrato de trabalho, por ser este um contrato de prestações sucessivas. Com...

Escrito para dar estímulo à vida e orientação espiritual, focaliza aspectos da vida prática, amor e casamento, trabalho, tristeza e provação, explicando a natureza dual do ser humano e o verdadeiro caminho para a felicidade.

Da Prescrição e da Decadência - Relações Internacionais e Sua Construção Jurídica - Col. Alca

A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda...

A presente obra é subproduto da tese apresentada ao curso de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, O objetivo é a análise da decadência e da prescrição na exigência de tributos sujeitos ao lançamento por homologação.

Guia De Prescricao Em Homeopatia Veterinario

Este Manual de Pesquisa apresenta conceitos fisiológicos práticos e teóricos e correlaciona os exemplos aos testes de esforço, treinamento e programação, fornecendo assim uma perspectiva completa da aptidão física e da fisiologia do exercício.

Com o aumento do número de substâncias psicotrópicas e a diversificação dos usos dos medicamentos disponíveis, este livro constitui-se em guia indispensável para profissionais que prescrevem na área de saúde mental. São apresentadas mais de 140...

Antes de o indivíduo civilizar-se, observava apenas regras que eram obedecidas pelos membros do grupo, tribo ou comunidade, porque pensava que este ou aquele comportamento deveria ser realizado da forma que o grupo entendia: assim, o indivíduo ou os...

A obra destina-se a apresentar os fundamentos do instituto da prescrição e suas peculiaridades na seara trabalhista, bem como a examinar, de maneira didática e aprofundada, as inúmeras controvérsias teóricas e práticas acerca do tema, sob as...

A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

Manual Pratico De Prescricao Em Medicina Odonto Ortomolecula

Pensando em aproximar os estudiosos do direito dos temas relacionados ao Tribunal do Júri esta obra foi elaborada unindo dois assuntos recorrentes e atuais, quais sejam Prescrição Penal e a recente qualificadora do Feminicídio.No primeiro deles foi...

A presente obra é dedicada à prescrição de exercícios resistidos para determinados grupos especiais, com destaque para crianças, idosos, mulheres e indivíduos com problemas de saúde, como hipertensos, diabéticos e cardiopatas, entre outros....

O livro, que aborda sobretudo os requisitos da avaliação postural e do treinamento corretivo, e alguns aspectos funcionais gerais, fornece ao profissional da Educação Física uma gama de sugestões que possibilitam a otimização da aplicação de...