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Resultados para: pressupostos processuais

7 produtos
  • Tutela Cautelar - Natureza, Pressupostos e...

    Almeida,Paulo Marcos Rodrigues de
    (2868968)

    É a própria preocupação que hoje se tem com a efetividade do processo e a com a produção de resultados jurisdicionais úteis, portanto, que justifica a necessidade de se revisitar o universo da tutela cautelar, a fim de situar adequadamente essa...

  • Pressupostos Processuais e Nulidades No Novo...

    Tesheiner, José Maria Rosa; Thamay, Rennan Faria Krüger
    (9319095)

    No contexto da iminente vigência do Novo Código de Processo Civil, alinhado aos objetivos constitucionais do processo, é mais do que oportuna a abordagem dos intrincados temas referentes aos pressupostos processuais e às nulidades, principalmente no...

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  • Teoria das Exceções e dos Pressupostos...

    Bülon,Oskar Von
    (129664)

    O presente estudo de ´Oskar Von Bülov´ serviu para alavancar o posicionamento do direito processual civil, afastando-o dos domínios do direito material.Partindo da relação jurídica com enfoque nos pressupostos processuais e as exceções, o autor...

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  • Pressupostos Processuais e Condições da Ação

    Didier Jr., Fredie
    (186445)

    Nesta obra, o autor mergulha no estudo do que denomina juízo de admissibilidade do processo. Com essa expressão, ele designa uma das matérias mais importantes do processo civil, qual seja, os pressupostos processuais e as condições da ação. Para...

    Produto indisponível

  • Pressupostos Processuais e Condicoes da Acao

    Gama,Ricardo Rodrigues
    (443510)

    Os pressupostos processuais, juntamente com as condições da ação, são temas nebulosos, os quais têm desafiado os doutos e incitado os estudiosos a explicar estes institutos nas três modalidades de processo adotados pelo nosso Código de Processo...

    Produto indisponível

  • Teoria dos Pressupostos e Requisitos...

    Carvalho,José Orlando Rocha
    (160773)

    A tese de José Orlando, estabelecendo a distinção entre requisitos processuais e pressupostos processuais, é absolutamente inovadora. O leitor será chamado a refletir criticamente sobre o assunto. E isto é, sem sombra de dúvida, o mais importante em...

    Produto indisponível

  • Pressupostos Processuais Penais

    Nascimento,Adilson de Oliveira
    (2596190)

    Neste livro, pretende-se argüir a concepção tradicional e autoritária dos pressupostos processuais de existência e validez da relação jurídica processual-penal na perspectiva da teoria neo-institucionalista do processo. Para tanto, são analisadas as...

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