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Resultados para: presuncao-de-inocencia

10 produtos
  • Presunção de Inocência e Execução Provisória...

    Caleffi,Paulo Saint Pastous
    (9757971)

    O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica,...

  • Presunção de Inocência no Processo Penal

    Bento,Ricardo Alves
    (1566897)

    O livro aborda os seguintes temas: Evolução histórica da presunção de inocência; evolução da presunção de inocência; a presunção de inocência nas Constituições Mundiais; presunção de inocência nas Legislações Processuais; a presunção de inocência e...

  • Presunção de Inocência - Apreciação Dogmática...

    Batisti,Leonir
    (2867176)

    O trabalho que ora se dá a público, parte do reconhecimento de que princípio é tão solene e solar, que, no ramo do direito não se encontram pessoas dispostas a manifestar qualquer oposição a ele, malgrado, no seio da população se ouçam murmúrios de...

  • Ficha Limpa e Presunção de Inocência - da...

    Cavalcante,André Nogueira

    (1)

    (9349556)

    Trata-se de dissertação de mestrado cujo objetivo é confrontar o instituto jurídico da inelegibilidade por condenação criminal por órgão judicial colegiado, sem trânsito em julgado, trazida a lume pela Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da “Ficha...

  • Princípio da Presunção de Inocência no Brasil...

    Camargo,Monica Ovinski de
    (185619)

    Finalmente a dissertação de mestrado de Mônica é publicada em forma de livro. [...] Reporto-me a Paula Bajer, integrante da banca examinadora, para quem a maior contribuição de Rui Barbosa foi revelar a importância política do direito e a importância...

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  • Presunção de Inocência no Processo Penal...

    Moraes,Mauricio Zanoide de
    (2886410)

    Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro - Análise de Sua Estrutura Normativa para a ...

    Produto indisponível

  • A Presunção da Inocência e A Construção da...

    Ferreira,Marco Aurélio Gonçalves
    (4888911)

    O campo do Direito tem sido muitas vezes criticado no meio acadêmico mais amplo pela pouca quantidade e baixa relevância dos resultados que a pesquisa jurídica tem apresentado, no Brasil. Confunde-se pesquisa bibliográfica com pesquisa empírica e, na...

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  • As Subversões da Presunção de Inocência -...

    Nicolitt,André Luiz
    (1417077)

    'Nesses tempos em que a mídia glamouriza e enaltece juízes que transigem com violações das garantias individuais, e hostiliza abertamente aqueles outros fiéis a seu compromisso solene de observância das leis e da Constituição, é reconfortante que a...

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  • Liberdade, Presunção de Inocência e Direito À...

    Karam,Maria Lucia
    (2604510)

    A necessária reafirmação da efetividade do direito do réu à defesa no processo penal é o objeto desse quinto volume de Escritos sobre a Liberdade. A expansão do poder punitivo, que vem desvirtuando o processo penal, inverte a finalidade de suas...

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  • Liberdade , Presunção de Inocência e Prisões...

    Karam,Maria Lucia
    (2604508)

    Prosseguindo as reflexões sobre a presunção de inocência, esse sexto volume de Escritos sobre a Liberdade trata das limitações que tal garantia impõe à incidência de prisões no curso do processo penal - as ditas prisões provisórias ou processuais.No...

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