Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: presuncao de inocencia

11 produtos
  • Presunção de Inocência no Processo Penal

    Bento,Ricardo Alves
    (1566897)

    O livro aborda os seguintes temas: Evolução histórica da presunção de inocência; evolução da presunção de inocência; a presunção de inocência nas Constituições Mundiais; presunção de inocência nas Legislações Processuais; a presunção de inocência e...

  • Ficha Limpa e Presunção de Inocência - da...

    Cavalcante,André Nogueira

    (1)

    (9349556)

    Trata-se de dissertação de mestrado cujo objetivo é confrontar o instituto jurídico da inelegibilidade por condenação criminal por órgão judicial colegiado, sem trânsito em julgado, trazida a lume pela Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da “Ficha...

  • Presunção de Inocência - Apreciação Dogmática...

    Batisti,Leonir
    (2867176)

    O trabalho que ora se dá a público, parte do reconhecimento de que princípio é tão solene e solar, que, no ramo do direito não se encontram pessoas dispostas a manifestar qualquer oposição a ele, malgrado, no seio da população se ouçam murmúrios de...

    Produto indisponível

  • Princípio da Presunção de Inocência no Brasil...

    Camargo,Monica Ovinski de
    (185619)

    Finalmente a dissertação de mestrado de Mônica é publicada em forma de livro. [...] Reporto-me a Paula Bajer, integrante da banca examinadora, para quem a maior contribuição de Rui Barbosa foi revelar a importância política do direito e a importância...

    Produto indisponível

  • Presunção de Inocência e Execução Provisória...

    Caleffi,Paulo Saint Pastous
    (9757971)

    O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica,...

    Produto indisponível

  • A Execução Provisória Da Pena E O Princípio...

    Paulino,Galtiênio da Cruz
    (10167237)

    Conciliar o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena, fixado no HC n. 126.292-SP, com o princípio da presunção de inocência, ante a redação expressa do art. 5, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, foi uma tarefa...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Presunção de Inocência no...

    (2886410)

    Edição antiga - Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileir

    Produto indisponível

  • As Subversões da Presunção de Inocência -...

    Nicolitt,André Luiz
    (1417077)

    'Nesses tempos em que a mídia glamouriza e enaltece juízes que transigem com violações das garantias individuais, e hostiliza abertamente aqueles outros fiéis a seu compromisso solene de observância das leis e da Constituição, é reconfortante que a...

    Produto indisponível

  • Liberdade , Presunção de Inocência e Prisões...

    Karam,Maria Lucia
    (2604508)

    Prosseguindo as reflexões sobre a presunção de inocência, esse sexto volume de Escritos sobre a Liberdade trata das limitações que tal garantia impõe à incidência de prisões no curso do processo penal - as ditas prisões provisórias ou processuais.No...

    Produto indisponível

  • Liberdade, Presunção de Inocência e Direito À...

    Karam,Maria Lucia
    (2604510)

    A necessária reafirmação da efetividade do direito do réu à defesa no processo penal é o objeto desse quinto volume de Escritos sobre a Liberdade. A expansão do poder punitivo, que vem desvirtuando o processo penal, inverte a finalidade de suas...

    Produto indisponível

  • A Presunção da Inocência e A Construção da...

    Ferreira,Marco Aurélio Gonçalves
    (4888911)

    O campo do Direito tem sido muitas vezes criticado no meio acadêmico mais amplo pela pouca quantidade e baixa relevância dos resultados que a pesquisa jurídica tem apresentado, no Brasil. Confunde-se pesquisa bibliográfica com pesquisa empírica e, na...

    Produto indisponível

Busca por