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Resultados para: previdencia

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267 produtos
  • Previdência Particular - A Nova Aposentadoria

    Silvestre,Marcos
    (9733593)

    A Aposentadoria Do Governo Já Era... O Estado brasileiro já deu mostras suficientes de que não é competente para cuidar da educação de nossos filhos, da nossa segurança e da nossa saúde. Este é o motivo que nos faz buscar sempre uma alternativa...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (9428902)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • O Que É Previdência Social

    Luciano Fazio
    (9404907)

    Da mesma forma que já foi dito: 'A guerra é algo importante demais para ser deixada por conta dos generais', também cabe afirmar: 'A relevância da Previdência Social na vida das pessoas desaconselha que apenas os técnicos ditem suas regras'. O...

  • Previdência ou Imprevidência?

    Costa,Maria Isabel Pereira da
    (127058)

    Com esta obra os autores demonstram as conseqüências e principais distorções que inviabilizarão o sistema previdenciário e comprovam a ausência de qualquer garantia por parte do poder público ao cidadão quanto à concretização do direito fundamental à...

  • Previdência Social em Face da Globalização

    Horvath Jr.,Miguel
    (1561438)

    Este trabalho, partindo da evolução histórica, analisa o papel da seguridade social, notadamente da previdência social, no Estado neoliberal fortemente impactado pelo fenômeno da globalização.

  • Previdência e Justiça - O Direito...

    Bollmann,Vilian
    (2867809)

    PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL• Conceito de Princípio no Plano do Direito • Princípio da Solidariedade • Princípio da Proteção da Condição HumanaDIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL• Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos...

  • Previdência Rural - Inclusão Social -...

    Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
    (2578399)

    Milhões de trabalhadores não estão abaixo da linha de pobreza, graças à inclusão dos trabalhadores rurais na Previdência Social a partir da Constituição Federal de 1988. A economia de milhares de pequenos municípios gira em torno dos recursos...

  • Previdência - Entre o Direito Social e a...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2859227)

    • Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a...

  • Previdência Social - Democracia, Participação...

    Monteiro Gomes,Isabela
    (3433198)

    A participação da sociedade civil brasileira na formação, fiscalização ou na discussão técnica ou política dos projetos de reformas do sistema previdenciário continua, em todos os segmentos sociais, inclusive no âmbito das universidades, notadamente...

  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (9338925)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

    sob encomenda
  • Manual Prático da Previdência Social - 16ª...

    Oliveira,Aristeu de
    (4267189)

    Em 24 de julho de 1991, entraram em vigor as Leis n° 8.212 e 8.213, que instituíram os planos de custeio e de benefícios da Previdência Social, implantando uma série de alterações nos benefícios previstos na Constituição Federal, incluindo a EC n° 20...

  • Previdência Social - Comentada e Aplicada ao...

    Dalvi, Luciano
    (4346182)

    Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando...

  • Guia Prático da Previdência Social - 5ª Ed....

    Kertzman,Ivan; Martinez, Luciano
    (8188533)

    Trata-se de um guia que responde de forma clara as principais dúvidas relacionadas à Previdência Social. Com uma linguagem simples e objetiva, o livro, em 10 capítulos, aborda questões relacionadas aos regimes previdenciários existentes no Brasil,...

  • Previdência Social e Efetividade da...

    Monteiro,Deivison Resende
    (9093048)

    Neste momento, em que a legislação brasileira experimenta mais uma série de mudanças nos direitos previdenciários, torna-se necessário rediscutir a relevância dos direitos sociais quando em choque com a realidade econômica . A pretensão é colocar em...

  • Previdência - Os Direitos Sociais...

    Costa, José Ricardo Caetano
    (2908602)

    “... A Previdência Social, enquanto política protetiva, constituiu-se na primeira conquista dos trabalhadores do mercado formal brasileiro, por verem reconhecidos seus direitos sociais. O longo caminho percorrido desde a década de 20, do século...

  • Previdência Social - Benefícios...

    Souza,Leny Xavier de Brito; Bernabe,Alexandre
    (9220128)

    Esta obra tem como objetivo principal apresentar de forma fácil e objetiva os benefícios previdenciários. Didaticamente elaborado e de fácil compreensão, contém esta obra toda a prática previdenciária para utilização imediata, além da legislação...

  • Previdência Social do Servidor Público ao...

    Guerreiro, Marcelo da Fonseca; Zottis, Larissa Moreira
    (9326062)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o fito de colaborar para a leitura e difusão de conhecimento acerca do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. O mérito da confecção do livro está relacionado à visão...

  • Previdência Complementar - Leis Especiais -...

    Gaudenzi,Patrícia Bressan Linhares
    (2853808)

    Previdência Complementar - Leis Especiais - Vol. 21

  • Constituição e o Direito À Previdência Social

    Nogueira,Narlon Gutierre
    (2647577)

    Por que a Constituição trata de forma tão detalhada o tema previdência social? Esse detalhamento é uma inovação da Constituição de 1988? Como o direito à previdência social foi inserido nas Constituições ao longo da história? Como as Constituições de...

  • Previdência do Trabalhador Rural em Debate

    Fortes,Simone Barbisan; Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
    (2605206)

    Apesar de os trabalhadores rurais e urbanos pertencerem, desde a Lei 8.213/91 do Regime Geral de Previdência Social, a caracterização dos segurados que se dedicam à atividade agrícola, quer seja na condição de empregados, de diaristas ou de segurados...

  • Previdência Social - Custeio e Benefícios -...

    Vianna,Claudia Salles Vilela
    (7188196)

    Esta obra contém um complete estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral,...

  • Previdência dos Servidores Públicos

    Nóbrega,Marcos
    (1465425)

    'Muito bem dividido e organizado, o livro que ora se apresenta à comunidade jurídica é constituído de cinco capítulos centrais, ao lado da introdução, da conclusão e das referências bibliográficas. Trata-se de obra monográfica de grande relevo e que...

  • O Direito Fundamental À Previdência Social

    Rocha, Daniel Machado da
    (152375)

    Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroeconômicos que condicionam a efetividade de todos...

  • Curso Básico De Previdência Complementar - 2ª...

    Reis, Adacir
    (9736527)

    Este Curso Básico de Previdência Complementar, em sua nova edição revista e atualizada, permite ao leitor uma iniciação segura pelo vasto mundo da previdência complementar brasileira; Questões como autonomia do regime de previdência complementar,...

  • Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

    Arruda,Maurilio Neris A.
    (432391)

    Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

  • Previdência Privada - Doutrina e...

    Weintraub,Arthur Bragança de Vasconcellos
    (187568)

    A obra tem por objetivo de expor de forma ampla e aprofundada o contexto do Direito Previdenciário Privado, abordando detalhes até hoje sequer analisados em trabalhos jurídicos. O trabalho científico permite que haja uma linha pedagógica visando...

  • Regime e Reforma da Previdência Social do...

    Akashi,Telles Diogo
    (184748)

    Regime e Reforma da Previdência Social do Setor Público

  • Previdência Social de A A Z

    Neves,Rubens Lisboa
    (9276680)

    Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma...

  • Previdência Social na Era do Envelhecimento

    Nassar,Elody
    (7238347)

    A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade da condição etária e o modo pelo qual o velho é inserido socialmente. Avança, então, sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, os quais...

  • Previdência Social - Legislação - 6ª Ed. 2004

    Oliveira, Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

  • O Processo Administrativo Na Previdência...

    Kemmerich,Clóvis Juarez
    (4065566)

    Este livro expõe as bases conceituais e principiológicas do processo administrativo. O curso cumpre, em cinco breves lições, detalhar as suas especificidades na Previdência Social - procedimento no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

    sob encomenda
  • Previdência Privada - Filosofia, Fundamentos...

    Povoas,Manuel Soares
    (1568953)

    'Esta segunda edição aparece 21 anos depois da primeira publicação deste livro, o que exige que o autor faça um resumo do que neste entretempo, se passou. A segunda alteração verificada na normativa superior do sistema previdenciário foi a derrogação...

  • Previdência Social - Em Busca da Justiça...

    Folmann,Melissa; Serau Jr,Marco Aurélio
    (8870089)

    Nesses tempos de crise de neoliberalismo de regulação, predomínio do capitalismo financeiro e de contínuo bombardeio ideológico contra o papel do Estado no domínio econômico, inclusive resultando na mutilação do ensino e da pesquisa do Direito...

  • Previdência Social ao Alcance de Todos

    Martinez,Wladimir Novaes
    (8094824)

    Uma cartilha simples, acessível a todos os trabalhadores, escrita em termos bem claros, onde você encontrará respostas para suas principais dúvidas a respeito das aposentadorias e demais benefícios do INSS.

  • Previdência Social - Aspectos Controversos

    Strapazzon,Carlos Luiz
    (2859340)

    Previdência Social - Aspectos Controversos

  • Previdência nos 60 Anos da Declaração de...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2609064)

    O ano de 2008, de longe, é aquele das grandes comemorações, em especial para os brasileiros, pois comemoramos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Brasileira. Assim, não poderia o IBDP- Instituto Brasileiro...

  • Previdência Social Anotada - 7ª Edição 2003

    Fernandes, Annibal
    (127731)

    Reúnem-se neste volume os textos atualizados das Leis de Custeio, Organização e Benefícios da Previdência e da Seguridade Social. Estão presentes, com todas as alterações, com os respectivos Regulamentos.Na parte Complementar, estão estampados...

    sob encomenda
  • Previdência Complementar Associativa

    Martinez, Wladimir Novaes
    (8281157)

    Este é um dos primeiros livros publicados no Brasil que enfoca a previdência associativa, destinado a compreensão prática desse fenômeno técnico e jurídico da cobertura complementar da previdência social.

  • Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

    Fernandes, Annibal
    (353892)

    Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

  • Previdência e Assistência Social

    Tavares,Marcelo Leonardo
    (146263)

    Previdência e Assistência Social

  • A Previdência Social do Servidor Público

    Blohem, Edmilson De Souza
    (9407372)

    Esta obra tem indiscutível importância no atual momento político e social brasileiro, em que entra na pauta de deliberações do Congresso Nacional, a REFORMA da PREVIDÊNCIA SOCIAL. Nela o leitor encontra, em linguagem simples e objetiva, os conceitos...

  • Comentários À Lei Nº 8.213/91 - Benefícios da...

    Martins,Sergio Pinto
    (4896483)

    Neste livro, Sergio Pinto Martins comenta cada um dos artigos da Lei nº 8.213/91, dos benefícios da Previdência Social, que não é tarefa das mais simples, tendo em vista que alguns deles tinham de ser apreciados mais detidamente, ou por serem longos,...

  • Nova Previdência Complementar do Servidor...

    Dias,Eduardo Rocha; Leitão,Andre Studart
    (4077480)

    O presente trabalho tem por objetivo principal apresentar o estudo sistematizado da Lei 12.618/2012, oferecendo ao leitor uma ferramenta segura e estruturada de análise da nova previdência complementar do servidor público. O livro que agora se...

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