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Resultados para: previdencia

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276 produtos
  • Previdência Social na Era do Envelhecimento

    Nassar, Elody
    (7238347)

    A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade da condição etária e o modo pelo qual o velho é inserido socialmente. Avança, então, sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, os quais...

  • Previdência Privada - Doutrina e...

    Weintraub,Arthur Bragança de Vasconcellos
    (187568)

    A obra tem por objetivo de expor de forma ampla e aprofundada o contexto do Direito Previdenciário Privado, abordando detalhes até hoje sequer analisados em trabalhos jurídicos. O trabalho científico permite que haja uma linha pedagógica visando...

  • Curso Básico De Previdência Complementar - 2ª...

    Reis,Adacir
    (9736527)

    Este Curso Básico de Previdência Complementar, em sua nova edição revista e atualizada, permite ao leitor uma iniciação segura pelo vasto mundo da previdência complementar brasileira; Questões como autonomia do regime de previdência complementar,...

  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • Previdência Complementar Associativa

    Martinez,Wladimir Novaes
    (8281157)

    Este é um dos primeiros livros publicados no Brasil que enfoca a previdência associativa, destinado a compreensão prática desse fenômeno técnico e jurídico da cobertura complementar da previdência social.

  • Manual Prático da Previdência Social - 16ª...

    Oliveira,Aristeu de
    (4267189)

    Em 24 de julho de 1991, entraram em vigor as Leis n° 8.212 e 8.213, que instituíram os planos de custeio e de benefícios da Previdência Social, implantando uma série de alterações nos benefícios previstos na Constituição Federal, incluindo a EC n° 20...

  • Previdência Social - Comentada e Aplicada ao...

    Dalvi,Luciano
    (4346182)

    Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando...

  • Manual de Gestão Dos Regimes Próprios de...

    Moreno,Rosana Cólen
    (9341472)

    Conquanto o hodierno discurso político afirme que o envelhecimento da população e o serviço passado são as únicas causas da falência dos RPPS, a autora demonstra analiticamente que a corrupção é o principal fator. Fruto de um trabalho de fôlego, o...

  • Previdência Social ao Alcance de Todos

    Martinez,Wladimir Novaes
    (8094824)

    Uma cartilha simples, acessível a todos os trabalhadores, escrita em termos bem claros, onde você encontrará respostas para suas principais dúvidas a respeito das aposentadorias e demais benefícios do INSS.

  • Introdução Geral À Previdência Social

    Rubin,Fernando
    (9383571)

    Obra de relevante préstimo para os estudiosos da Previdência Social e aos operadores do Direito em geral, partindo de análise teórica e lógica das centrais questões do sistema previdenciário, com referência às principais bases doutrinárias...

  • Previdência Em Crise - Diagnóstico E Análise...

    Leal,Bruno Bianco; Portela,Felipe Mêmolo
    (10119797)

    Saiba em primeira mão o que vem por aí sobre a REFORMA DA PREVIDÊNCIA! Os autores Bruno Bianco e Felipe Portela estão à frente da Reforma da Previdência, como assessores especiais da Presidência da República.A obra propõe a análise jurídica da crise...

  • Comentários À Lei Nº 8.213/91 - Benefícios da...

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (4896483)

    Não obstante as dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa análise serviram como desafio ao autor para elaborar mais este livro, que nasceu como fruto da sua experiência profissional tanto na área acadêmica quanto,...

  • Benefícios Por Incapacidade No Regime Geral...

    Rubin,Fernando
    (7503655)

    O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por...

  • Previdência do Trabalhador Rural em Debate

    Fortes,Simone Barbisan; Berwanger,Jane Lucia Wilhelm
    (2605206)

    Apesar de os trabalhadores rurais e urbanos pertencerem, desde a Lei 8.213/91 do Regime Geral de Previdência Social, a caracterização dos segurados que se dedicam à atividade agrícola, quer seja na condição de empregados, de diaristas ou de segurados...

  • Responsabilidade Jurídica Na Previdência...

    Moreau,Pierre
    (3463007)

    Responsabilidade Jurídica Na Previdência Complementar - Responsabilidade Na Gestão Dos Recursos Garantidos

  • Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

    (353892)

    Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

  • Previdência Social - Benefícios...

    Souza,Leny Xavier de Brito; Bernabe,Alexandre
    (9220128)

    Esta obra tem como objetivo principal apresentar de forma fácil e objetiva os benefícios previdenciários. Didaticamente elaborado e de fácil compreensão, contém esta obra toda a prática previdenciária para utilização imediata, além da legislação...

  • Previdência dos Servidores Públicos

    Nóbrega,Marcos
    (1465425)

    'Muito bem dividido e organizado, o livro que ora se apresenta à comunidade jurídica é constituído de cinco capítulos centrais, ao lado da introdução, da conclusão e das referências bibliográficas. Trata-se de obra monográfica de grande relevo e que...

  • Reforma da Previdência - O Encontro Marcado

    Giambiagi, Fabio
    (1562557)

    Imagine alguém sofrendo um ataque cardíaco, mas que acredita estar com um simples enjôo de estômago. Embora a percepção errada não altere o fato objetivo, ela impede uma resposta adequada. A percepção não é o fato, mas isso em nada diminui a...

  • A Nova Previdência Social Comentada

    Norbim,Luciano Dalvi
    (9281638)

    Produzido de forma explicada e destacada, o livro A Nova Previdência Social Comentada dita ao leitor as mais novas nuances a que se refere o Direito Previdenciário brasileiro. São destaque desta edição:Entenda como funciona a fórmula 95x85 anos (Lei...

  • Previdência e Justiça - O Direito...

    Bollmann,Vilian
    (2867809)

    PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL• Conceito de Princípio no Plano do Direito • Princípio da Solidariedade • Princípio da Proteção da Condição HumanaDIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL• Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos...

  • Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

    Arruda,Maurilio Neris A.
    (432391)

    Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

  • Legislação Previdenciária - 21ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (8711610)

    Contém as Leis nos 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto no 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

  • Direito da Previdência Social

    Persiani,Mattia
    (2621511)

    Direito da Previdência Social

  • Curso Básico de Previdência Complementar

    Reis,Adacir
    (6987816)

    A acumulação prévia de recursos previdenciários deve garantir o pagamento futuro dos benefícios estipulados, na chamada capitalização. A exata compreensão dessa realidade jurídica e atuarial peculiar é o grande desafio do autor, um dos maiores...

  • Edição antiga - Previdência Social - Col....

    Editora Saraiva
    (5319290)

    Totalmente reformulada esta obra reúne o que de mais importante foi, recentemente, alterado na legislação previdenciária. Composição: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social); Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (Plano de Benefícios da Previdência...

  • Lei da Previdência Complementar Anotada

    Messina, Roberto Eiras
    (3536062)

    O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os pontos controvertidos. O enfoque prático e...

  • Previdência Social - Custeio e Benefícios -...

    Vianna, Claudia Salles Vilela
    (7188196)

    Esta obra contém um complete estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral,...

  • Manual de Previdência Social

    Weintraub,Arthur Bragança de Vasconcellos
    (160206)

    'A obra servirá de auxílio para advogados que militam na área (que poderão consultar com rapidez e clareza as principais características de cada benefício), estudantes (que encontrarão elementos de fácil memorização para o estudo deste campo do...

  • Previdência Social em Face da Globalização

    Horvath Jr.,Miguel
    (1561438)

    Este trabalho, partindo da evolução histórica, analisa o papel da seguridade social, notadamente da previdência social, no Estado neoliberal fortemente impactado pelo fenômeno da globalização.

  • Previdência Social Para Principiantes -...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (4937307)

    Esta cartilha 'Previdência Social para Principiantes', é um resumo conciso das contribuições e benefícios da previdência social. rata-se de uma síntese dos principais elementos de cada uma das obrigações e prestações, vazada em linguagem acessível e,...

  • Habilitação e Reabilitação Profissional -...

    Alves,Hélio Gustavo
    (9349422)

    “Helio Gustavo Alves mostra a importância desse serviço, apresenta as suas características básicas, os fundamentos legais, acosta-se a melhor doutrina e, na essência, posiciona-se no sentido de que essa é uma (enorme) responsabilidade do Estado, in...

  • Direito de Seguros e Previdência - V...

    Silva,Washington Bezerra da
    (4060028)

    Nesta obra: capítulo I - o seguro de responsabilidade civil - disciplina material e processual - novo código de processo civil; capítulo II - direito econômico e atividade de seguros: fortalecimento da concorrência; capítulo III - seguro de...

  • Previdência Social de A A Z

    Neves,Rubens Lisboa
    (9276680)

    Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma...

  • Contrato de Previdência Privada

    Cassa,Ivy
    (2658383)

    Contrato de Previdência Privada

  • Previdência - Entre o Direito Social e a...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2859227)

    • Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a...

  • Previdência nos 60 Anos da Declaração de...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2609064)

    O ano de 2008, de longe, é aquele das grandes comemorações, em especial para os brasileiros, pois comemoramos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Brasileira. Assim, não poderia o IBDP- Instituto Brasileiro...

  • Previdência Social - Legislação - 6ª Ed. 2004

    Oliveira,Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

  • Previdência ou Imprevidência?

    Costa,Maria Isabel Pereira da
    (127058)

    Com esta obra os autores demonstram as conseqüências e principais distorções que inviabilizarão o sistema previdenciário e comprovam a ausência de qualquer garantia por parte do poder público ao cidadão quanto à concretização do direito fundamental à...

  • Previdência Complementar - Leis Especiais -...

    Gaudenzi,Patrícia Bressan Linhares
    (2853808)

    Previdência Complementar - Leis Especiais - Vol. 21

  • Previdência Social - Aspectos Controversos

    Strapazzon,Carlos Luiz
    (2859340)

    Previdência Social - Aspectos Controversos

  • Previdência Social - Democracia, Participação...

    Monteiro Gomes,Isabela
    (3433198)

    A participação da sociedade civil brasileira na formação, fiscalização ou na discussão técnica ou política dos projetos de reformas do sistema previdenciário continua, em todos os segmentos sociais, inclusive no âmbito das universidades, notadamente...

  • O Direito Fundamental À Previdência Social

    Rocha,Daniel Machado da
    (152375)

    Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroeconômicos que condicionam a efetividade de todos...

  • Normas Consolidadas da Previdencia Social

    Ricciardelli Neto,Dario
    (2531458)

    Normas Consolidadas da Previdencia Social

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