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Resultados para: previdencia social

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176 produtos
  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (9428902)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • Previdência Social - Democracia, Participação...

    Monteiro Gomes,Isabela
    (3433198)

    A participação da sociedade civil brasileira na formação, fiscalização ou na discussão técnica ou política dos projetos de reformas do sistema previdenciário continua, em todos os segmentos sociais, inclusive no âmbito das universidades, notadamente...

  • Previdência Social do Servidor Público ao...

    Guerreiro, Marcelo da Fonseca; Zottis, Larissa Moreira
    (9326062)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o fito de colaborar para a leitura e difusão de conhecimento acerca do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. O mérito da confecção do livro está relacionado à visão...

  • Previdência Rural - Inclusão Social -...

    Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
    (2578399)

    Milhões de trabalhadores não estão abaixo da linha de pobreza, graças à inclusão dos trabalhadores rurais na Previdência Social a partir da Constituição Federal de 1988. A economia de milhares de pequenos municípios gira em torno dos recursos...

  • Previdência Social - Legislação - 6ª Ed. 2004

    Oliveira, Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

  • Previdência Social e Efetividade da...

    Monteiro,Deivison Resende
    (9093048)

    Neste momento, em que a legislação brasileira experimenta mais uma série de mudanças nos direitos previdenciários, torna-se necessário rediscutir a relevância dos direitos sociais quando em choque com a realidade econômica . A pretensão é colocar em...

  • Previdência Social - Benefícios...

    Souza,Leny Xavier de Brito; Bernabe,Alexandre
    (9220128)

    Esta obra tem como objetivo principal apresentar de forma fácil e objetiva os benefícios previdenciários. Didaticamente elaborado e de fácil compreensão, contém esta obra toda a prática previdenciária para utilização imediata, além da legislação...

  • Guia Prático da Previdência Social - 5ª Ed....

    Kertzman,Ivan; Martinez, Luciano
    (8188533)

    Trata-se de um guia que responde de forma clara as principais dúvidas relacionadas à Previdência Social. Com uma linguagem simples e objetiva, o livro, em 10 capítulos, aborda questões relacionadas aos regimes previdenciários existentes no Brasil,...

  • Previdência Social ao Alcance de Todos

    Martinez,Wladimir Novaes
    (8094824)

    Uma cartilha simples, acessível a todos os trabalhadores, escrita em termos bem claros, onde você encontrará respostas para suas principais dúvidas a respeito das aposentadorias e demais benefícios do INSS.

  • Previdência - Entre o Direito Social e a...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2859227)

    • Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a...

  • Previdência - Os Direitos Sociais...

    Costa, José Ricardo Caetano
    (2908602)

    “... A Previdência Social, enquanto política protetiva, constituiu-se na primeira conquista dos trabalhadores do mercado formal brasileiro, por verem reconhecidos seus direitos sociais. O longo caminho percorrido desde a década de 20, do século...

  • Seguridade e Previdência Social

    Oliveira, Aristeu de
    (120008)

    Este livro apresenta a Instrução Normativa n° 78/2002, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas linhas de Benefícios e Arrecadação.Entre seus temas principais, destacam-se beneficiários, prestações em geral, reconhecimento da filiação...

  • O Direito Fundamental À Previdência Social

    Rocha, Daniel Machado da
    (152375)

    Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroeconômicos que condicionam a efetividade de todos...

  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • Previdência Social - Custeio e Benefícios -...

    Vianna,Claudia Salles Vilela
    (7188196)

    Esta obra contém um complete estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral,...

  • Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

    Arruda,Maurilio Neris A.
    (432391)

    Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (9338925)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

    sob encomenda
  • Previdência Social - Comentada e Aplicada ao...

    Dalvi, Luciano
    (4346182)

    Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando...

  • Previdência Social na Era do Envelhecimento

    Nassar,Elody
    (7238347)

    A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade da condição etária e o modo pelo qual o velho é inserido socialmente. Avança, então, sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, os quais...

  • Previdência Social de A A Z

    Neves,Rubens Lisboa
    (9276680)

    Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma...

  • Previdência Social - Em Busca da Justiça...

    Folmann,Melissa; Serau Jr,Marco Aurélio
    (8870089)

    Nesses tempos de crise de neoliberalismo de regulação, predomínio do capitalismo financeiro e de contínuo bombardeio ideológico contra o papel do Estado no domínio econômico, inclusive resultando na mutilação do ensino e da pesquisa do Direito...

  • Previdência Social - Aspectos Controversos

    Strapazzon,Carlos Luiz
    (2859340)

    Previdência Social - Aspectos Controversos

  • Previdência Social Anotada - 7ª Edição 2003

    Fernandes, Annibal
    (127731)

    Reúnem-se neste volume os textos atualizados das Leis de Custeio, Organização e Benefícios da Previdência e da Seguridade Social. Estão presentes, com todas as alterações, com os respectivos Regulamentos.Na parte Complementar, estão estampados...

    sob encomenda
  • O Processo Administrativo Na Previdência...

    Kemmerich,Clóvis Juarez
    (4065566)

    Este livro expõe as bases conceituais e principiológicas do processo administrativo. O curso cumpre, em cinco breves lições, detalhar as suas especificidades na Previdência Social - procedimento no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

    sob encomenda
  • Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

    Fernandes, Annibal
    (353892)

    Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

  • Manual Prático da Previdência Social - 16ª...

    Oliveira,Aristeu de
    (4267189)

    Em 24 de julho de 1991, entraram em vigor as Leis n° 8.212 e 8.213, que instituíram os planos de custeio e de benefícios da Previdência Social, implantando uma série de alterações nos benefícios previstos na Constituição Federal, incluindo a EC n° 20...

  • Previdência e Assistência Social

    Tavares,Marcelo Leonardo
    (146263)

    Previdência e Assistência Social

  • Comentários À Lei Nº 8.213/91 - Benefícios da...

    Martins,Sergio Pinto
    (4896483)

    Neste livro, Sergio Pinto Martins comenta cada um dos artigos da Lei nº 8.213/91, dos benefícios da Previdência Social, que não é tarefa das mais simples, tendo em vista que alguns deles tinham de ser apreciados mais detidamente, ou por serem longos,...

  • O Que É Previdência Social

    Luciano Fazio
    (9404907)

    Da mesma forma que já foi dito: 'A guerra é algo importante demais para ser deixada por conta dos generais', também cabe afirmar: 'A relevância da Previdência Social na vida das pessoas desaconselha que apenas os técnicos ditem suas regras'. O...

  • História, Custeio e Constitucionalidade da...

    Balera,Wagner; Martinez, Wladimir Novaes; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8891154)

    Três professores especialistas em Direito Previdenciário foram convidados e reunidos pela LTr para elaborar uma obra útil aos que estudam o Direito Previdenciário, em reconhecimento a Armando Casimiro Costa, diretor da LTr Editora Ltda. Como diz o...

  • Manual de Previdência Social

    Weintraub,Arthur Bragança de Vasconcellos
    (160206)

    'A obra servirá de auxílio para advogados que militam na área (que poderão consultar com rapidez e clareza as principais características de cada benefício), estudantes (que encontrarão elementos de fácil memorização para o estudo deste campo do...

  • Manual Prático de Previdência Social

    Santiago,Durval P. F.
    (2884313)

    Através de exemplos claros e objetivos, esta obra vem facilitar a militância do advogado na área do Direito Previdenciário, fornecendo subsídios para uma atuação segura na postulação da concessão ou revisão de benefícios dos seus representados, tanto...

  • Processo Judicial Previdenciário e Política...

    Silva,Julia Lenzi
    (8890163)

    O livro em questão tem como objetivo lançar um outro olhar sobre os processos judiciais previdenciários. Afastando-se das abordagens meramente dogmáticas, a autora transita pelos campos do Direito, da Economia e das Políticas Públicas Sociais com o...

  • A Nova Previdência Social Comentada

    Norbim, Luciano Dalvi
    (9281638)

    Produzido de forma explicada e destacada, o livro A Nova Previdência Social Comentada dita ao leitor as mais novas nuances a que se refere o Direito Previdenciário brasileiro. São destaque desta edição:Entenda como funciona a fórmula 95x85 anos (Lei...

  • Regime e Reforma da Previdência Social do...

    Akashi,Telles Diogo
    (184748)

    Regime e Reforma da Previdência Social do Setor Público

  • Constituição e o Direito À Previdência Social

    Nogueira,Narlon Gutierre
    (2647577)

    Por que a Constituição trata de forma tão detalhada o tema previdência social? Esse detalhamento é uma inovação da Constituição de 1988? Como o direito à previdência social foi inserido nas Constituições ao longo da história? Como as Constituições de...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (8882140)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Lei Básica da Previdência Social - 6 Edição...

    Martinez, Wladimir Novaes
    (333836)

    Atualizadas e acompanhadas de índice alfabético-remissivo, elaborado pelo prof. Wladimir Novaes Filho, as duas normas básicas da Previdência Social (Leis n. 8.212/91 e 8.213/91) e o texto do Regulamento (Decreto n. 3.048/99), são magníficas...

  • Nova Legislcacao da Previdencia Social

    Silva, Bruno Mattos e
    (418329)

    Nova Legislcacao da Previdencia Social

  • A Nova Previdência Social

    Dalvi, Luciano
    (9114279)

    A previdência social no Brasil tem um vasto repertório de normas que explicam os procedimentos para a obtenção do benefício previdenciário. Neste Sentido, 'A Nova Previdência Social ao seu alcance' foi pensada para reunir de formar simples e...

  • Lei Básica da Previdência Social - 7ª Edição...

    Martinez, Wladimir Novaes
    (176461)

    Atualizadas e acompanhadas de índice alfabético-remissivo, elaborado pelo prof. Wladimir Novaes Filho, as duas normas básicas da Previdência Social (Leis n. 8.212/91 e 8.213/91) e o texto do Regulamento (Decreto n. 3.048/99), são magníficas...

  • Normas Consolidadas da Previdencia Social

    Ricciardelli Neto,Dario
    (2531458)

    Normas Consolidadas da Previdencia Social

  • Roteiro Pratico da Previdencia Social

    Silvestre,Carlos
    (403695)

    Roteiro Pratico da Previdencia Social

  • Benefícios Por Incapacidade No Regime Geral...

    Rubin,Fernando
    (7503655)

    O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por...

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