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Resultados para: previdencia social

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  • Regime Próprio de Previdência Social Dos...

    Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de
    (9383195)

    A presente obra foi ampliada, atualizada e revisada. A ampliação permitiu incorporar temas relacionados ao período de graça, à habilitação e inscrição de dependentes, à perda do direito ao benefício, à perda da condição de dependente, aos efeitos da...

  • Previdência Social e Efetividade da...

    Monteiro,Deivison Resende
    (9093048)

    Neste momento, em que a legislação brasileira experimenta mais uma série de mudanças nos direitos previdenciários, torna-se necessário rediscutir a relevância dos direitos sociais quando em choque com a realidade econômica . A pretensão é colocar em...

  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • Previdência Rural - Inclusão Social -...

    Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
    (2578399)

    Milhões de trabalhadores não estão abaixo da linha de pobreza, graças à inclusão dos trabalhadores rurais na Previdência Social a partir da Constituição Federal de 1988. A economia de milhares de pequenos municípios gira em torno dos recursos...

  • Previdência Social - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5319290)

    Totalmente reformulada esta obra reúne o que de mais importante foi, recentemente, alterado na legislação previdenciária. Composição: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social); Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (Plano de Benefícios da Previdência...

  • Previdência Social - Benefícios...

    Souza,Leny Xavier de Brito; Bernabe,Alexandre
    (9220128)

    Esta obra tem como objetivo principal apresentar de forma fácil e objetiva os benefícios previdenciários. Didaticamente elaborado e de fácil compreensão, contém esta obra toda a prática previdenciária para utilização imediata, além da legislação...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (9428902)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • Previdência Social na Era do Envelhecimento

    Nassar,Elody
    (7238347)

    A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade da condição etária e o modo pelo qual o velho é inserido socialmente. Avança, então, sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, os quais...

  • A Previdência Social No Estado Contemporâneo

    Ibrahim, Fábio Zambitte
    (3691333)

    A previdência social brasileira necessita de ajustes urgentes. É isso o que ressalta Fábio Zambitte Ibrahim, em sua recente obra: “A Previdência Social no Estado Contemporâneo”. Ele propõe um novo modelo de proteção social para se adaptar, de forma...

  • Regime e Reforma da Previdência Social do...

    Akashi,Telles Diogo
    (184748)

    Regime e Reforma da Previdência Social do Setor Público

  • Seguridade e Previdência Social

    Oliveira, Aristeu de
    (120008)

    Este livro apresenta a Instrução Normativa n° 78/2002, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas linhas de Benefícios e Arrecadação.Entre seus temas principais, destacam-se beneficiários, prestações em geral, reconhecimento da filiação...

  • Previdência Social - Custeio e Benefícios -...

    Vianna, Claudia Salles Vilela
    (7188196)

    Esta obra contém um complete estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral,...

  • Comentários À Lei Nº 8.213/91 - Benefícios da...

    Martins, Sergio Pinto
    (4896483)

    Neste livro, Sergio Pinto Martins comenta cada um dos artigos da Lei nº 8.213/91, dos benefícios da Previdência Social, que não é tarefa das mais simples, tendo em vista que alguns deles tinham de ser apreciados mais detidamente, ou por serem longos,...

  • Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

    Arruda,Maurilio Neris A.
    (432391)

    Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

  • Lei Básica da Previdência Social - 6 Edição...

    Martinez, Wladimir Novaes
    (333836)

    Atualizadas e acompanhadas de índice alfabético-remissivo, elaborado pelo prof. Wladimir Novaes Filho, as duas normas básicas da Previdência Social (Leis n. 8.212/91 e 8.213/91) e o texto do Regulamento (Decreto n. 3.048/99), são magníficas...

  • Guia Prático da Previdência Social - 5ª Ed....

    Kertzman, Ivan; Martinez, Luciano
    (8188533)

    Trata-se de um guia que responde de forma clara as principais dúvidas relacionadas à Previdência Social. Com uma linguagem simples e objetiva, o livro, em 10 capítulos, aborda questões relacionadas aos regimes previdenciários existentes no Brasil,...

  • Manual de Gestão Dos Regimes Próprios de...

    Moreno,Rosana Cólen
    (9341472)

    Conquanto o hodierno discurso político afirme que o envelhecimento da população e o serviço passado são as únicas causas da falência dos RPPS, a autora demonstra analiticamente que a corrupção é o principal fator. Fruto de um trabalho de fôlego, o...

  • Previdência Social - Em Busca da Justiça...

    Folmann,Melissa; Serau Jr,Marco Aurélio
    (8870089)

    Nesses tempos de crise de neoliberalismo de regulação, predomínio do capitalismo financeiro e de contínuo bombardeio ideológico contra o papel do Estado no domínio econômico, inclusive resultando na mutilação do ensino e da pesquisa do Direito...

  • Previdência Social em Face da Globalização

    Horvath Jr.,Miguel
    (1561438)

    Este trabalho, partindo da evolução histórica, analisa o papel da seguridade social, notadamente da previdência social, no Estado neoliberal fortemente impactado pelo fenômeno da globalização.

  • Previdência Social - Comentada e Aplicada ao...

    Dalvi, Luciano
    (4346182)

    Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando...

  • Previdência Social do Servidor Público ao...

    Guerreiro, Marcelo da Fonseca; Zottis, Larissa Moreira
    (9326062)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o fito de colaborar para a leitura e difusão de conhecimento acerca do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. O mérito da confecção do livro está relacionado à visão...

  • Previdência Social Anotada - 7ª Edição 2003

    Fernandes, Annibal
    (127731)

    Reúnem-se neste volume os textos atualizados das Leis de Custeio, Organização e Benefícios da Previdência e da Seguridade Social. Estão presentes, com todas as alterações, com os respectivos Regulamentos.Na parte Complementar, estão estampados...

  • Previdência Social ao Alcance de Todos

    Martinez, Wladimir Novaes
    (8094824)

    Uma cartilha simples, acessível a todos os trabalhadores, escrita em termos bem claros, onde você encontrará respostas para suas principais dúvidas a respeito das aposentadorias e demais benefícios do INSS.

  • Previdência Social de A A Z

    Neves,Rubens Lisboa
    (9276680)

    Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma...

  • Previdência Social Para Principiantes -...

    Martinez, Wladimir Novaes
    (4937307)

    Esta cartilha 'Previdência Social para Principiantes', é um resumo conciso das contribuições e benefícios da previdência social. rata-se de uma síntese dos principais elementos de cada uma das obrigações e prestações, vazada em linguagem acessível e,...

  • Previdência Social - Legislação - 6ª Ed. 2004

    Oliveira, Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

  • Previdência Social - Aspectos Controversos

    Strapazzon,Carlos Luiz
    (2859340)

    Previdência Social - Aspectos Controversos

  • Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

    Fernandes, Annibal
    (353892)

    Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

  • A Previdência Social do Servidor Público

    Blohem, Edmilson De Souza
    (9407372)

    Esta obra tem indiscutível importância no atual momento político e social brasileiro, em que entra na pauta de deliberações do Congresso Nacional, a REFORMA da PREVIDÊNCIA SOCIAL. Nela o leitor encontra, em linguagem simples e objetiva, os conceitos...

  • O Que É Previdência Social

    Luciano Fazio
    (9404907)

    Da mesma forma que já foi dito: 'A guerra é algo importante demais para ser deixada por conta dos generais', também cabe afirmar: 'A relevância da Previdência Social na vida das pessoas desaconselha que apenas os técnicos ditem suas regras'. O...

  • Previdência - Os Direitos Sociais...

    Costa, José Ricardo Caetano
    (2908602)

    “... A Previdência Social, enquanto política protetiva, constituiu-se na primeira conquista dos trabalhadores do mercado formal brasileiro, por verem reconhecidos seus direitos sociais. O longo caminho percorrido desde a década de 20, do século...

  • Previdência - Entre o Direito Social e a...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2859227)

    • Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a...

  • Guia Prático de Previdência Social - 4ª Ed.

    Ferreira,Deyse
    (3869485)

    Para esta quarta edição, foi preparada uma ampla revisão a fim de apresentar aos leitores, além do Decreto, comentários, e ainda esclarecer algumas decisões de julgamentos envolvendo o direito previdenciário. Procurou-se dar seguimento às publicações...

    sob encomenda
  • Habilitação e Reabilitação Profissional -...

    Alves, Hélio Gustavo
    (9349422)

    “Helio Gustavo Alves mostra a importância desse serviço, apresenta as suas características básicas, os fundamentos legais, acosta-se a melhor doutrina e, na essência, posiciona-se no sentido de que essa é uma (enorme) responsabilidade do Estado, in...

  • Manual de Previdência Social

    Weintraub,Arthur Bragança de Vasconcellos
    (160206)

    'A obra servirá de auxílio para advogados que militam na área (que poderão consultar com rapidez e clareza as principais características de cada benefício), estudantes (que encontrarão elementos de fácil memorização para o estudo deste campo do...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (8882140)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Direito da Previdência Social

    Persiani,Mattia
    (2621511)

    Direito da Previdência Social

  • A Nova Previdência Social Comentada

    Norbim, Luciano Dalvi
    (9281638)

    Produzido de forma explicada e destacada, o livro A Nova Previdência Social Comentada dita ao leitor as mais novas nuances a que se refere o Direito Previdenciário brasileiro. São destaque desta edição:Entenda como funciona a fórmula 95x85 anos (Lei...

  • Introdução Geral À Previdência Social

    Rubin, Fernando
    (9383571)

    Obra de relevante préstimo para os estudiosos da Previdência Social e aos operadores do Direito em geral, partindo de análise teórica e lógica das centrais questões do sistema previdenciário, com referência às principais bases doutrinárias...

  • Manual Prático da Previdência Social - 16ª...

    Oliveira, Aristeu de
    (4267189)

    Em 24 de julho de 1991, entraram em vigor as Leis n° 8.212 e 8.213, que instituíram os planos de custeio e de benefícios da Previdência Social, implantando uma série de alterações nos benefícios previstos na Constituição Federal, incluindo a EC n° 20...

  • Dos Regimes Próprios de Previdência Social -...

    Spechoto,Karina
    (8893594)

    Esta obra trata da evolução dos regimes próprios de previdência social, RPPSs, incluindo história, leis, comentários, decisões judiciais e exemplos práticos da sua implantação pelos entes federativos na busca do Certificado de Regularidade...

  • Manual Prático de Previdência Social

    Santiago,Durval P. F.
    (2884313)

    Através de exemplos claros e objetivos, esta obra vem facilitar a militância do advogado na área do Direito Previdenciário, fornecendo subsídios para uma atuação segura na postulação da concessão ou revisão de benefícios dos seus representados, tanto...

  • Nova Legislcacao da Previdencia Social

    Silva, Bruno Mattos e
    (418329)

    Nova Legislcacao da Previdencia Social

  • A Nova Previdência Social

    Dalvi, Luciano
    (9114279)

    A previdência social no Brasil tem um vasto repertório de normas que explicam os procedimentos para a obtenção do benefício previdenciário. Neste Sentido, 'A Nova Previdência Social ao seu alcance' foi pensada para reunir de formar simples e...

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