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Resultados para: previdencia social

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177 produtos
  • Cálculo de Benefícios Previdenciários -...

    Alencar,Hermes Arrais

    (1)

    (9412881)

    Atualizada com as alterações verificadas na legislação previdenciária nos anos de 2015 e 2016, esta obra tem por objetivo ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de benefício previdenciário, entre as...

  • Seguridade e Previdência Social

    Oliveira,Aristeu de
    (120008)

    Este livro apresenta a Instrução Normativa n° 78/2002, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas linhas de Benefícios e Arrecadação.Entre seus temas principais, destacam-se beneficiários, prestações em geral, reconhecimento da filiação...

    sob encomenda
  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (9428902)

    “Trata-se de obra de fôlego, que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no Brasil e no mundo, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Nesse contexto, destaca as inovações da CF/1988 na sistematização do tema,...

  • Guia Prático da Previdência Social - 5ª Ed....

    Kertzman,Ivan; Martinez,Luciano
    (8188533)

    Trata-se de um guia que responde de forma clara as principais dúvidas relacionadas à Previdência Social. Com uma linguagem simples e objetiva, o livro, em 10 capítulos, aborda questões relacionadas aos regimes previdenciários existentes no Brasil,...

  • Previdência Social - Benefícios...

    Souza,Leny Xavier de Brito; Bernabe,Alexandre
    (9220128)

    Esta obra tem como objetivo principal apresentar de forma fácil e objetiva os benefícios previdenciários. Didaticamente elaborado e de fácil compreensão, contém esta obra toda a prática previdenciária para utilização imediata, além da legislação...

  • Previdência Social na Era do Envelhecimento

    Nassar,Elody
    (7238347)

    A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade da condição etária e o modo pelo qual o velho é inserido socialmente. Avança, então, sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, os quais...

  • História, Custeio e Constitucionalidade da...

    Balera, Wagner; Martinez,Wladimir Novaes; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8891154)

    Três professores especialistas em Direito Previdenciário foram convidados e reunidos pela LTr para elaborar uma obra útil aos que estudam o Direito Previdenciário, em reconhecimento a Armando Casimiro Costa, diretor da LTr Editora Ltda. Como diz o...

  • O Processo Administrativo Na Previdência...

    Kemmerich,Clóvis Juarez
    (4065566)

    Este livro expõe as bases conceituais e principiológicas do processo administrativo. O curso cumpre, em cinco breves lições, detalhar as suas especificidades na Previdência Social - procedimento no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

  • Previdência Social - Comentada e Aplicada ao...

    Dalvi, Luciano
    (4346182)

    Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando...

  • Previdência Rural - Inclusão Social -...

    Berwanger,Jane Lucia Wilhelm
    (2578399)

    Milhões de trabalhadores não estão abaixo da linha de pobreza, graças à inclusão dos trabalhadores rurais na Previdência Social a partir da Constituição Federal de 1988. A economia de milhares de pequenos municípios gira em torno dos recursos...

  • Previdência - Entre o Direito Social e a...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2859227)

    • Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a...

  • Previdência Social em Face da Globalização

    Horvath Jr.,Miguel
    (1561438)

    Este trabalho, partindo da evolução histórica, analisa o papel da seguridade social, notadamente da previdência social, no Estado neoliberal fortemente impactado pelo fenômeno da globalização.

  • Previdência Social Para Principiantes -...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (4937307)

    Esta cartilha 'Previdência Social para Principiantes', é um resumo conciso das contribuições e benefícios da previdência social. rata-se de uma síntese dos principais elementos de cada uma das obrigações e prestações, vazada em linguagem acessível e,...

  • Previdência Social - Legislação - 6ª Ed. 2004

    Oliveira,Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

  • Previdência Social ao Alcance de Todos

    Martinez,Wladimir Novaes
    (8094824)

    Uma cartilha simples, acessível a todos os trabalhadores, escrita em termos bem claros, onde você encontrará respostas para suas principais dúvidas a respeito das aposentadorias e demais benefícios do INSS.

  • Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

    Arruda,Maurilio Neris A.
    (432391)

    Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

  • Regime e Reforma da Previdência Social do...

    Akashi,Telles Diogo
    (184748)

    Regime e Reforma da Previdência Social do Setor Público

  • A Nova Previdência Social

    Dalvi,Luciano
    (9114279)

    A previdência social no Brasil tem um vasto repertório de normas que explicam os procedimentos para a obtenção do benefício previdenciário. Neste Sentido, 'A Nova Previdência Social ao seu alcance' foi pensada para reunir de formar simples e...

  • Direito Adquirido na Previdência Social - 3ª...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (2879772)

    Um dos institutos mais difíceis, o que trata do direito adquirido, encontra-se magnificamente esmiuçado nesta obra, indispensável aos estudiosos do Direito Previdenciário.

  • Previdência Social do Servidor Público ao...

    Guerreiro,Marcelo da Fonseca; Zottis, Larissa Moreira
    (9326062)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o fito de colaborar para a leitura e difusão de conhecimento acerca do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. O mérito da confecção do livro está relacionado à visão...

  • Previdência Social Anotada - 7ª Edição 2003

    Fernandes,Annibal
    (127731)

    Reúnem-se neste volume os textos atualizados das Leis de Custeio, Organização e Benefícios da Previdência e da Seguridade Social. Estão presentes, com todas as alterações, com os respectivos Regulamentos.Na parte Complementar, estão estampados...

    sob encomenda
  • Comentários À Lei Nº 8.213/91 - Benefícios da...

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (4896483)

    Não obstante as dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa análise serviram como desafio ao autor para elaborar mais este livro, que nasceu como fruto da sua experiência profissional tanto na área acadêmica quanto,...

  • Previdência Social e Efetividade da...

    Monteiro,Deivison Resende
    (9093048)

    Neste momento, em que a legislação brasileira experimenta mais uma série de mudanças nos direitos previdenciários, torna-se necessário rediscutir a relevância dos direitos sociais quando em choque com a realidade econômica . A pretensão é colocar em...

  • Constituição e o Direito À Previdência Social

    Nogueira,Narlon Gutierre
    (2647577)

    Por que a Constituição trata de forma tão detalhada o tema previdência social? Esse detalhamento é uma inovação da Constituição de 1988? Como o direito à previdência social foi inserido nas Constituições ao longo da história? Como as Constituições de...

  • Previdência Social - Em Busca da Justiça...

    Folmann,Melissa; Serau Jr,Marco Aurélio
    (8870089)

    Nesses tempos de crise de neoliberalismo de regulação, predomínio do capitalismo financeiro e de contínuo bombardeio ideológico contra o papel do Estado no domínio econômico, inclusive resultando na mutilação do ensino e da pesquisa do Direito...

  • Previdência Social - Custeio e Benefícios -...

    Vianna,Claudia Salles Vilela
    (7188196)

    Esta obra contém um complete estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral,...

  • Lei Básica da Previdência Social - 7ª Edição...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (176461)

    Atualizadas e acompanhadas de índice alfabético-remissivo, elaborado pelo prof. Wladimir Novaes Filho, as duas normas básicas da Previdência Social (Leis n. 8.212/91 e 8.213/91) e o texto do Regulamento (Decreto n. 3.048/99), são magníficas...

  • Previdência Social de A A Z

    Neves,Rubens Lisboa
    (9276680)

    Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma...

  • Previdência Social - Democracia, Participação...

    Monteiro Gomes,Isabela
    (3433198)

    A participação da sociedade civil brasileira na formação, fiscalização ou na discussão técnica ou política dos projetos de reformas do sistema previdenciário continua, em todos os segmentos sociais, inclusive no âmbito das universidades, notadamente...

  • Previdência Social - Aspectos Controversos

    Strapazzon,Carlos Luiz
    (2859340)

    Previdência Social - Aspectos Controversos

  • Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

    Fernandes,Annibal
    (353892)

    Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

  • A Previdência Social do Servidor Público

    Blohem,Edmilson De Souza
    (9407372)

    Esta obra tem indiscutível importância no atual momento político e social brasileiro, em que entra na pauta de deliberações do Congresso Nacional, a REFORMA da PREVIDÊNCIA SOCIAL. Nela o leitor encontra, em linguagem simples e objetiva, os conceitos...

  • Dos Regimes Próprios de Previdência Social -...

    Spechoto,Karina
    (8893594)

    Esta obra trata da evolução dos regimes próprios de previdência social, RPPSs, incluindo história, leis, comentários, decisões judiciais e exemplos práticos da sua implantação pelos entes federativos na busca do Certificado de Regularidade...

  • Manual de Gestão Dos Regimes Próprios de...

    Moreno,Rosana Cólen
    (9341472)

    Conquanto o hodierno discurso político afirme que o envelhecimento da população e o serviço passado são as únicas causas da falência dos RPPS, a autora demonstra analiticamente que a corrupção é o principal fator. Fruto de um trabalho de fôlego, o...

  • Previdência - Os Direitos Sociais...

    Costa,José Ricardo Caetano
    (2908602)

    “... A Previdência Social, enquanto política protetiva, constituiu-se na primeira conquista dos trabalhadores do mercado formal brasileiro, por verem reconhecidos seus direitos sociais. O longo caminho percorrido desde a década de 20, do século...

  • Aposentadorias Previdenciárias No Regime...

    Rubin,Fernando
    (8977894)

    O foco deste livro deve-se à circunstância de os grandes benefícios pagos pelo INSS serem justamente as aposentadorias previdenciárias, as quais exigem período de carência significativo e expectativa do segurado em manter na inatividade razoável...

  • Manual de Previdência Social

    Weintraub,Arthur Bragança de Vasconcellos
    (160206)

    'A obra servirá de auxílio para advogados que militam na área (que poderão consultar com rapidez e clareza as principais características de cada benefício), estudantes (que encontrarão elementos de fácil memorização para o estudo deste campo do...

  • Previdência e Assistência Social

    Tavares,Marcelo Leonardo
    (146263)

    Previdência e Assistência Social

  • Direito da Previdência Social

    Persiani,Mattia
    (2621511)

    Direito da Previdência Social

  • Introdução Geral À Previdência Social

    Rubin,Fernando
    (9383571)

    Obra de relevante préstimo para os estudiosos da Previdência Social e aos operadores do Direito em geral, partindo de análise teórica e lógica das centrais questões do sistema previdenciário, com referência às principais bases doutrinárias...

  • Benefícios Por Incapacidade No Regime Geral...

    Rubin,Fernando
    (7503655)

    O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por...

  • O Direito Fundamental À Previdência Social

    Rocha,Daniel Machado da
    (152375)

    Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroeconômicos que condicionam a efetividade de todos...

  • Manual Prático da Previdência Social - 16ª...

    Oliveira,Aristeu de
    (4267189)

    Em 24 de julho de 1991, entraram em vigor as Leis n° 8.212 e 8.213, que instituíram os planos de custeio e de benefícios da Previdência Social, implantando uma série de alterações nos benefícios previstos na Constituição Federal, incluindo a EC n° 20...

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