Resultados para: primeiras linhas do direito

O volume 2 da primorosa série Primeiras Linhas de Direito Processual Civil cuida, em linguagem precisa e objetiva, de aspectos especiais do Processo de Conhecimento. Com maestria o autor examina o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, as formas...

O volume 3 da primorosa série Primeiras Linhas de Direito Processual Civil trata, em linguagem precisa e objetiva, da sentença, dos recursos e do Processo de Execução. Com maestria o autor examina os requisitos e os efeitos da sentença, a tutela...

“Este é um volume pensado a partir dos múltiplos olhares de uma série de estudiosos, todos comprometidos com o desejo de ofertar informação de qualidade em favor daqueles que pretendem ter uma introdução ao Direito Processual. Não por acaso, o plano...

Esta obra procura preparar o leitor para seu conteúdo. Toda jornada começa com um primeiro passo. Antes de ser tecnicamente uma “Introdução ao Estudo do Direito”, denominação da disciplina nos cursos de graduação, este livro aponta os primeiros...

Neste segundo volume os qualificados autores desenvolveram estudos sobre processo e procedimento do novo CPC, os artigos englobam todo o conjunto de atos que objetivam resolver a lide e a sequência de cada um dos procedimentos que o integram,...

'Neste terceiro volume os autores desenvolveram estudos que englobam o conjunto de procedimentos das fases do processo no que se referem a Coisa Julgada, a Ordem do Processo nos Tribunais, a Teoria Geral dos Recursos, os Recursos em Espécie e as...

Neste quarto volume os autores desenvolveram estudos que englobam o conjunto de procedimentos e as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil à Execução, abordando desde as noções gerais da tutela executiva até os procedimentos executivos,...

Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no...

O presente estudo trata das noções de Constituição, de Estado, da separação de poderes e de funções estatais. dos direitos fundamentais e dos modelos da sociedade a ele subjacentes, à luz de paradigmas jurídico de maior sucesso na história do...

'Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - Vol. 1' apresenta no seu conteúdo os seguintes temas: noções preliminares; direito processual civil; lei processual;  das leis processuais no tempo e no espaço; evolução histórica do processo civil; da...

'Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - Vol. 1' apresenta no seu conteúdo os seguintes temas: noções preliminares; direito processual civil; lei processual; das leis processuais no tempo e no espaço; evolução histórica do processo civil; da...

O volume 3 da primorosa série Primeiras Linhas de Direito Processual Civil trata, em linguagem precisa e objetiva, da sentença, dos recursos e do Processo de Execução. Com maestria o autor examina os requisitos e os efeitos da sentença, a tutela...

O volume 3 da primorosa série Primeiras Linhas de Direito Processual Civil trata, em linguagem precisa e objetiva, da sentença, dos recursos e do Processo de Execução. Com maestria o autor examina os requisitos e os efeitos da sentença, a tutela...

A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto para estudo corresponde ao de uma disciplina de Teoria Geral do Processo conforme adotado na maior parte das universidades do país, especialmente...

O volume 3 da primorosa série Primeiras Linhas de Direito Processual Civil trata, em linguagem precisa e objetiva, da sentença, dos recursos e do Processo de Execução. Com maestria o autor examina os requisitos e os efeitos da sentença, a tutela...

O tema principal deste trabalho é a ação rescisória, os procedimentos a ela afetos, os aspectos controvertidos, a análise e a citação de pontos básicos que a doutrina e a jurisprudência suscitaram ao redor desse instituto jurídico e que realmente...

Esta sexta edição oferece, ao cultor brasileiro do Direito, elementos do que há de mais recente no País, como dispositivos do Novo Código Civil, do Estatuto da Cidade, da lei de Participações Público Privadas, da nova lei de Falências e outros, pelo...

Em ´Primeiras Linhas de Direito Econômico´, o autor toma a disciplina pelas relações jurídicas de política econômica que as disciplinas curriculares tradicionais deixaram de considerar e pelas quais esta veio a dar o tom de atualidade e de...

Primeiras Linhas de Direito Penal - Vol. I - Tomo I - Parte Geral

No seu âmago a obra está distribuída de forma a caracterizar o Direito Tributário, competências tributárias, as limitações ao poder de tributar, classificação das espécies de tributos, a obrigação tributária, o crédito tributário, suspensão de sua...

Este livro é destinado àqueles que pretendem aprender os conceitos básicos da matéria, sob um enfoque exegético do Livro II do Código Tributário Nacional, ou seja sobre as Normas Gerais de Direito Tributário.

Primeiras Linhas de Direito Processual Civil Vol,2

'Primeiras Linhas de Direito Processual Civil - Vol. 1' apresenta no seu conteúdo os seguintes temas: noções preliminares; direito processual civil; lei processual; das leis processuais no tempo e no espaço; evolução histórica do processo civil; da...

O volume 3 da primorosa série Primeiras Linhas de Direito Processual Civil trata, em linguagem precisa e objetiva, da sentença, dos recursos e do Processo de Execução. Com maestria o autor examina os requisitos e os efeitos da sentença, a tutela...

O volume 2 da primorosa série Primeiras Linhas de Direito Processual Civil cuida, em linguagem precisa e objetiva, de aspectos especiais do Processo de Conhecimento. Com maestria o autor examina o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, as formas...

Este livro apresenta temas de relevância referente ao Processo do Trabalho. Velhos institutos processuais foram revisitados à luz da teoria processual e dos valores constitucionais.

O título desta obra procura preparar o leitor para seu conteúdo. Toda jornada começa com um primeiro passo. Antes de ser tecnicamente uma Introdução ao Estudo do Direito, denominação da disciplina nos cursos de graduação, este livro aponta os...

O título desta obra procura preparar o leitor para seu conteúdo. Toda jornada começa com um primeiro passo. Antes de ser tecnicamente uma Introdução ao Estudo do Direito, denominação da disciplina nos cursos de graduação, este livro aponta os...

O título desta obra procura preparar o leitor para seu conteúdo. Toda jornada começa com um primeiro passo. Antes de ser tecnicamente uma Introdução ao Estudo do Direito, denominação da disciplina nos cursos de graduação, este livro aponta os...

Esta obra traz: - Lineamentos e Definições - Conceitos preliminares. Informática. Hardware e Software. Rede de computadores (Internet e intranet)...- Tipologia - Digressões de lege ferenda; Digressões de lege lata;Crimes comuns com objeto material...

A Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional n. 45/04, a par de introduzir outras alterações na estrutura dos órgãos judiciais, ampliou, de forma significativa, a competência da Justiça do Trabalho. E, neste aspecto, rompeu...