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Resultados para: principio da igualdade

19 produtos
  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Princípio da Igualdade e Direito Tributário

    Varejão,José Ricardo do Nascimento
    (2632001)

    Princípio da Igualdade e Direito Tributário

  • Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade...

    Rodrigues,Eder Bomfim
    (3049958)

    O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim,...

  • e-book

    A Influência dos Estados Unidos da América na...

    (9429381)

    Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a infuencia dos Estados Unidos da America na afirmac?o do principio da igualdade e n?o discriminac?o. O estudo recorda a Declaration of Independence de 1776, a Constituic?o Americana de 1787 e o Civil...

  • O Pagamento dos Credores na Falência: A...

    Caleffi,Antonio Marcelo
    (118481)

    Quem assume obrigação creditícia, compromete-se a efetuar o pagamento no momento do vencimento do débito. Ocorrendo, no entanto, alguma dificuldade para quitar a obrigação, fica o devedor exposto ao credor, que poderá utilizar as ações judiciais que...

  • O Principio da Igualdade e o Erro Penal...

    Lovatto,Alecio Adão
    (2579930)

    O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da...

  • O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal

    Borges,Paulo César Corrêa
    (2533513)

    O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal

  • O Principio da Igualdade no Dir Penal Brasil

    Piazzeta,Naele Ochoa
    (455367)

    A obra, o princípio da igualdade no Direito Penal brasileiro: uma abordagem de gênero, é, como se depreende do próprio título, um estudo sobre a aplicação deste princípio garantidor em cotejo com o conceito e a compreensão do gênero.

  • O Princípio Constitucional da Igualdade e o...

    Vieira,Adriana
    (111878)

    Esta obra cuida-se de minucioso estudo do direito do consumidor através do princípio constitucional da igualdade, partindo de um esboço histórico do princípio da igualdade num panorama geral até sua evolução histórica nas Constituições brasileiras,...

    Produto indisponível

  • O Princípio Jurídico da Igualdade e o...

    Alves,Francisco Glauber Pessoa
    (136483)

    Neste livro, o autor procurou definir os princípios jurídicos, buscando as origens do primado da igualdade, traçando um perfil que permitisse definir afrontas ou não ao seu conteúdo e, por fim, cotejando os critérios norteadores com dispositivos...

    Produto indisponível

  • Estudos Sobre o Princípio da Igualdade

    Maria Glória F. P. D. Garcia
    (1644117)

    Estudos Sobre o Princípio da Igualdade

    Produto indisponível

  • Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas -...

    Atchabahian,Serge
    (1466437)

    Dotado de faro aguçado para temas de evidente atualidade e visão despida de preconceitos na análise científica, o autor, através de apurados levantamentos histórico, comparativo e empírico, sempre no bojo da Ciência do Direito, toca em assunto de...

    Produto indisponível

  • Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas

    Atchabahian,Serge
    (163200)

    Dotado de faro aguçado para temas de evidente atualidade e visão despida de preconceitos na análise científica, o autor, através de apurados levantamentos histórico, comparativo e empírico, sempre no bojo da Ciência do Direito, toca em assunto de...

    Produto indisponível

  • Princípio Constitucional da Igualdade - 2ª...

    Silva,Fernanda Duarte Lopes L
    (456031)

    Numa sociedade marcada severamente pelas desigualdades sociais, a questão da igualdade está colocada na pauta do dia. Considerada nossa estrutura constitucional, igualdade é consagrada como um dos princípios reitores do Estado Brasileiro. Sua...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Igualdade e a Discriminação...

    Rios,Roger Raupp
    (107321)

    Este livro trata do tema através dos seguintes aspectos: O Princípio da Igualdade no Direito Brasileiro e Norte-Americano e A Discriminação por Orientação Sexual no Direito Brasileiro e Norte-Americano. Inclui bibliografia.

    Produto indisponível

  • A Mulher E O Direito Do Trabalho - A Proteção...

    Sandro Marcos Godoy
    (8890618)

    A obra que honrosamente apresentamos é resultado de muito estudo dos professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Naviraí em relação ao tema Jurisdição, Estado e Cidadania. É o tema do congresso que se...

    Produto indisponível

  • Princípio da Igualdade de Gênero e a...

    Thome,Candy Florencio
    (4438684)

    A multidisciplinaridade, nessa obra, é encarada não apenas nas relações entre o direito e outras disciplinas, como também entre diferentes olhares dispensados no interior da cultura jurídica. Uma postulação que parece indispensável ao enfrentamento...

    Produto indisponível

  • Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade

    Vilas-bôas,Renata Malta
    (130704)

    Esta obra traz num primeiro momento as justificativas e a importância do tema, assim como uma síntese do trabalho como um todo; depois é tratada a questão da igualdade, com a conceituação e uma abordagem técnica e histórica sobre seu princípio,...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos, Princípio da Igualdade e...

    Gurgel,Yara Maria Pereira
    (2871925)

    A obra 'Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho' presta extraordinária contribuição ao fomentar o debate público sobre o combate à discriminação e a busca da igualdade nas relações de...

    Produto indisponível

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