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Resultados para: principio da boa fe

7 produtos
  • Teoria Dos Atos Próprios No Princípio da...

    Dantas Jr., Aldemiro Rezende
    (1978669)

    Você encontrará neste volume: Desenvolvimento histórico da boa-fé; Considerações gerais; A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu; O direito europeu pré-codificações; A boa-fé após o Código Civil francês; A boa-fé no Direito Civil Alemão; A...

  • Direito de Família e o Princípio da Boa-fé...

    Gurgel,Fernanda Pessanha do Amaral
    (2644345)

    No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto,...

  • O Princípio da Boa-fé e o Planejamento...

    Reis,Elcio Fonseca
    (2524742)

    'O novel trabalho que agora se oferece à meditação do público interessado intitula-se 'O princípio da boa-fé e o planejamento tributário', diga se desde logo, não poderia ser mais apropriado e oportuno um estudo dessa natureza. O encontro dos...

  • O Princípio da Boa-fé Objetiva Na Negociação...

    Maistro Jr.,Gilberto Carlos
    (4040160)

    A boa-fé, enquanto princípio positivado, emerge como paradigma de conduta na sociedade contemporânea, inclusive no que toca às negociações coletivas. Sua observância pode transformar a realidade contratual, para poder tornar harmônica e complementar...

  • O Abuso nas Relações de Consumo Princípio...

    Martins,Plinio Lacerda
    (466307)

    Esta obra retrata, de forma clara e segura, o reconhecimento da existência de um pólo mais fraco nas relações de consumo, à mercê de práticas abusivas, e analisa o alcance e extensão do princípio da boa-fé nas relações de consumo, trazendo à luz este...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Boa-fé no Direito Tributário

    Mello,Elizabete Rosa de
    (2595361)

    O princípio da boa-fé encontra aplicação nas relações privadas e poucas manifestações doutrinárias e jurisprudenciais na área pública, principalmente no direito tributário. Do ponto de vista metodológico, este livro enfatiza a criação de modelos...

    Produto indisponível

  • O Principio da Boa Fé - Os Contratos de...

    Cavalcanti,Bruno Novaes B.
    (189305)

    O Principio da Boa Fé - Os Contratos de Seguro

    Produto indisponível

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